Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2015 - 19:00
Encerramento: 15/06/2015 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DEISE DA SILVA / PT
1° Secretário: MARCUS MACEDO / PMDB
2° Secretário: CARLA RUFF / PP



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
HARDI MAYER / PSDB
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Convite para festa junina da Escola Max Paulo Schlösser. Leitura do Ofício da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristian Gadtke. Leitura de ofício Prêmio Mulher 2015. 

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Não houve matérias.

Explicações Pessoais:

Manifestou-se o vereador Breno de Oliveira.

Grande Expediente:

Inscrito o vereador Hardi Meyer. Tratou sobre a construção de uma sede própria para a Prefeitura. Destacou que os municípios ao redor de Paraíso do Sul já possuem sede própria. E, o nosso município ainda aluga prédios para esta finalidade. Salientou que esta despesa com aluguel onera os cofres públicos. E, que há alguns anos atrás o município possuía sede própria, no local onde atualmente se encontra a Escola de Educação Infantil. Disse que os Prefeitos não se preocuparam muito com isto, e de uma certa forma, ou de outra, havia um local onde cabia quase toda Prefeitura dentro, mas hoje não é mais assim. Reiterou que esta na condição de vereador suplente, mas que pensa que devemos ter esta Prefeitura em um prédio próprio. E que se a Prefeitura não tem momentaneamente recursos para construir esta sede, que se faça um financiamento junto ao Badesul. Destacou que o Badesul é um banco de fomento do Estado, e tem socorrido as prefeituras com verbas. Falou que gostaria de relembrar algumas coisas, que considera que precisam ser relembradas, mas que respeita a opinião dos colegas vereadores.  Destacou que a prefeitura possui técnicos competentes, independente de que partido pertençam, temos pessoas que são requisitadas para trabalhar em outro município, outras administrações municipais. Citou o Senhor Guilherme Bock e a Lizete que trabalharam em outras administrações, em outros municípios, oque significa que eles tem o conhecimento. E, que quando foram requisitados em outros municípios ouviu falar que foram muito bem. Disse que oque lhe preocupa é que estes técnicos que quando estão aqui, na administração municipal de Paraíso do Sul, em relação a construção de um prédio para a Prefeitura, nada! Não se envolvem ou não tem autonomia para tal. Voltando para a questão da Câmara, disse que quando a administração municipal quer construir um prédio próprio, tendo recursos próprios não é necessário passar pela Câmara. Disse que na sua opinião, que também Paraíso do Sul, assim como Agudo, Cabrais e Cerro Branco, tenha a sede própria. Disse que gostaria de saber oque o eleitor pensa, independende de que partido esteja no governo. Tratou também sobre a Ponte da Linha Travessão. Informou que no dia 28 de junho de 2014, ocorreu no município uma grande enxurrada, enchente.  E isto sempre causa grandes estragos. Lembrou que esta ponte foi construída, quando o município ainda pertencia a Cachoeira do Sul. Destacou que faz um ano que esta ponte foi destruída. Disse este ser um assunto que deve ser falado aqui na Câmara de Vereadores. Falou que esteve neste domingo naquele local e verificou que existe uma ponte nova em construção. Salientou que deverá levar aos menos mais de trinta dias para esta ponte ficar pronta. Verificou que está será uma ponte bem mais forte que a anterior, apesar de não ser engenheiro, para poder fazer esta análise. Disse que as cargas e caminhões hoje são bem maiores e mais pesados que os veículos mais antigos. Disse que se fosse um vereador atuante de oposição, existem várias formas de chamar atenção para esta ponte, como por exemplo, outros municípios levariam um bolo de aniversário, devido um ano de interrompimento deste local. Porém, afirmou que não é de sua praxe agir desta forma pejorativa, uma vez que a ponte nova já está em obras, sendo construída, mas dizer que enfim esta obra está sendo concluída. Disse esta ser uma boa notícia, porque esta ponte liga de nosso município ao município de Agudo. Mas chamou atenção que esta ponte demorou bastante tempo.  Reiterou que esta ponte demorou muito para poder ser reconstruída. Lembrou que quando foi vereador titular nesta Casa nos anos de 2009-2012, também haviam vereadores do PP e PDT, como tem hoje, e havia muita reclamação destes pela demora do governo, que uma ponte chegou a demorar seis a sete meses para ser reconstruída. E estes mesmos que criticam, agora demora um ano ou mais para fazer esta obra. Em aparte o vereador Breno falou das crtícas no governo anterior,da demora de sair no diário oficial, para que saísse o recurso e o Prefeito pudesse licitar e fazer a obra. Só que isto não ocorreu porque a Defesa civil não aprovou para o município construir esta ponte, e o Município está construindo esta Ponte com recursos próprios, um custo de R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais); e a outra não foram duas pontes construídas com recursos do Governo Federal. O vereador Hardi agradeceu as colocações do vereador Breno, e disse ser sempre bom ocorrer este debate nesta Casa. O vereador Hardi ressaltou que então esta ponte está sendo construída com recursos próprios e é muito bom que as pessoas saibam disto. E quando esta for inaugurada todos saberão disto também. Parabenizou a Prefeitura por esta obra, mesmo a mesma ocorrendo tardiamente na opinião deste vereador. Por fim fez a leitura de um texto sobre flexibilidade. Inscrito o vereador Osmar Dias. Também tratou da ponte em construção na Linha Travessão. Disse que os vereadores são questionados diariamente sobre vários assuntos, assim como sobre a construção desta ponte, sua qualidade custos, entre outros assuntos sobre a secretaria de Obras, de Esportes, Agricultura, enfim sobre os gastos do Governo. Falou tem acompanhado do esforço da Secretaria de Agricultura em relação a Patrulha Agrícola. Também informou que tem reparado um esforço muito grande do atual Secretário de Obras, Ciro Jagnow, para desenvolver seu trabalho, percorrendo os pontos do município para ver a necessidade de patrolamentos. Destacou que torçe para que o mesmo consiga atender os anseios da comunidade paraisense. Salientou que deve reconhecer na tribuna quando as coisas acontecem. Enfatizou que muitas vezes temos um peso sobre nossos ombros e não somos compreendidos pelo nosso trabalho, que é fiscalizar o Poder Executivo. Disse que teve muitas cobranças da população para interceder junto a Secretaria de Educação. Disse que se esforçou neste aspecto, para ser correto, procurando a Secretaria de Educação. Disse que ouviu atentamente o secretário de Educação sobre a nomeação dos professores, disse que entendeu oque ele colocou, mas que a população na rua muitas vezes não entende. Então sugeriu ao Secretário que ao invés de chamar sete que chamasse oito professores para atender este pedido. Destacou que foi informado que o problema foi sanado, e que a discussão que tinha em cima da nomeação de uma professora ocorreu. E assim a mesma assumirá o posto que desejava. Relatou sentir-se vitorioso com isto, e desejou que as coisas continuem assim. 

Leitura de Matérias:

Leitura da Moção de pesar aos familiares da senhora Diva Cirollini, solicitado pela Presidente. Leitura da Indicação n° 24/2015, de autoria do vereador Osmar Dias. Leitura da Indicação n° 25/2015, de autoria do vereador Hardi Meyer. Leitura do Projeto de lei n° 27/2015 de autoria do Poder Legislativo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir sistema de vale-Alimentação no âmbito da Câmara Municipal. Este com pedido de tramitação de regime de urgência especial. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade o pedido de urgência especial. E, assim esta matéria irá tramitar na ordem do dia da sessão. 

Pequeno Expediente:

Não houve inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 24 de 2015
Autor: OSMAR DIAS
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO SEPARADAMENTE PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS MÉDICAS NO POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO SEPARADAMENTE PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS MÉDICAS NO POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 25 de 2015
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINE A PONTE EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO, COMO PONTE ERVINO ALBERTO GUSTAVO STAHL OU SIMPLESMENTE PONTE ERVINO STAHL (COMO ERA CONHECIDO EM TODA A REGIÃO E ARREDORES).


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINE A PONTE EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO, COMO PONTE ERVINO ALBERTO GUSTAVO STAHL OU SIMPLESMENTE PONTE ERVINO STAHL (COMO ERA CONHECIDO EM TODA A REGIÃO E ARREDORES).
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - HARDI MAYER

2 - OSMAR DIAS

3 - BRENO DE OLIVEIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
HARDI MAYER / PSDB
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 23 de 2015
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTE A TROCA DESTE BUEIRO POR UMA GALERIA, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES MARCIANO MULLER E JULIANO ACHTEMBERG, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTE A TROCA DESTE BUEIRO POR UMA GALERIA, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES MARCIANO MULLER E JULIANO ACHTEMBERG, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 11 de 2015
Autores:
QUAL O VALOR GASTO COM DESPESAS DE ALUGUEL EM REPARTIÇÕES UTILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO?


Obs.: QUAL O VALOR GASTO COM DESPESAS DE ALUGUEL EM REPARTIÇÕES UTILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO?
Aprovado
3 - Requerimento nº 12 de 2015
Autores:
QUAL O VALOR PAGO EM DIÁRIAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELMO IVO SCHMENGLER; E AO SENHOR VICE PREFEITO JOÃO RICARDO DA ROSA, NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 ATÉ A DATA DE 31 DE MAIO DE 2015?


Obs.: QUAL O VALOR PAGO EM DIÁRIAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELMO IVO SCHMENGLER; E AO SENHOR VICE PREFEITO JOÃO RICARDO DA ROSA, NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 ATÉ A DATA DE 31 DE MAIO DE 2015?
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE- ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE- ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”.


Obs.: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Matéria não votada