Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2015 - 19:00
Encerramento: 08/06/2015 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DEISE DA SILVA / PT
1° Secretário: MARCUS MACEDO / PMDB
2° Secretário: CARLA RUFF / PP



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
FLORINDO GOMES / PMDB
HARDI MAYER / PSDB
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura do ofício 049/2015, da Escola Afonso Pena. 

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do Ofício GP n° 103/2015 e GP n° 104/2015. 

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de lei n° 23/2015 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a prorrogação do prazo de contrato temporário de excepcional interesse público para a função de professor autorizado pela Lei Municipal”. Leitura do Projeto de lei n° 24/2015 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir sistema de vale- Alimentação no âmbito da Administração Municipal. Leitura do Projeto de lei n° 25/2015 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar, e dá outras providências”. Leitura do Projeto de lei n° 26/2015 de autoria do Poder Executivo, que” Autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente junto a Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”. Leitura da Indicação n° 23/2015, de autoria do vereador Hardi Lindolfo Meyer. Leitura dos Requerimentos de Pedido de Informações n° 11/2015 e n° 12/2015, ambos de autoria do vereador Hardi Meyer.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2015
Autores:
QUAL O VALOR GASTO COM DESPESAS DE ALUGUEL EM REPARTIÇÕES UTILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO?


Obs.: QUAL O VALOR GASTO COM DESPESAS DE ALUGUEL EM REPARTIÇÕES UTILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO?
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 12 de 2015
Autores:
QUAL O VALOR PAGO EM DIÁRIAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELMO IVO SCHMENGLER; E AO SENHOR VICE PREFEITO JOÃO RICARDO DA ROSA, NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 ATÉ A DATA DE 31 DE MAIO DE 2015?


Obs.: QUAL O VALOR PAGO EM DIÁRIAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELMO IVO SCHMENGLER; E AO SENHOR VICE PREFEITO JOÃO RICARDO DA ROSA, NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 ATÉ A DATA DE 31 DE MAIO DE 2015?
Matéria não votada
3 - Indicação nº 23 de 2015
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTE A TROCA DESTE BUEIRO POR UMA GALERIA, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES MARCIANO MULLER E JULIANO ACHTEMBERG, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTE A TROCA DESTE BUEIRO POR UMA GALERIA, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES MARCIANO MULLER E JULIANO ACHTEMBERG, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL.


Obs.: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE- ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE- ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
FLORINDO GOMES / PMDB
HARDI MAYER / PSDB
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2015
Autor: TIAGO SCHUNEMANN
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA OU A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RODRIGUES ALVES NA BOA VISTA NORTE, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA OU A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RODRIGUES ALVES NA BOA VISTA NORTE, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
2 - Indicação nº 21 de 2015
Autor: MARCUS MACEDO
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE SINALIZE COM PINTURA DE FAIXA AMARELA NAS ESQUINAS DA RUA EDMUNDO ROHDE E AV. AFONSO PENA, PARA QUE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS SEJAM FEITAS COM MAIOR SEGURANÇA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA, NESTA CIDADE.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE SINALIZE COM PINTURA DE FAIXA AMARELA NAS ESQUINAS DA RUA EDMUNDO ROHDE E AV. AFONSO PENA, PARA QUE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS SEJAM FEITAS COM MAIOR SEGURANÇA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA, NESTA CIDADE.
Aprovado
3 - Indicação nº 22 de 2015
Autor: TIAGO SCHUNEMANN
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A AV. AFONSO PENA E A RUA AUGUSTO ROHDE ESQUINA COM O BRADESCO, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A AV. AFONSO PENA E A RUA AUGUSTO ROHDE ESQUINA COM O BRADESCO, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO.
DESCONHECIDO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”


Obs.: ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado