Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2015 - 19:00
Encerramento: 01/06/2015 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DEISE DA SILVA / PT
1° Secretário: MARCUS MACEDO / PMDB
2° Secretário: CARLA RUFF / PP



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
FLORINDO GOMES / PMDB
HARDI MAYER / PSDB
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

: Leitura do convite do Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC), Deputado Adolfo Brito. Leitura do Comunicado do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nº CM140210/2015. Leitura do Convite para Almoço Colonial da Esc. Municipal de Ensino Fundamental Profª Célia M. S. Schiefelbein, em comemoração aos 15 anos do educandário. 

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Não houveram matérias.

Explicações Pessoais:

Não houveram inscritos.

Grande Expediente:

Inscrito o vereador Osmar Dias. Iniciou dando as boas vindas aos colegas vereadores Florindo Gomes e Hardi Meyer, que substituem os titulares das cadeiras. Referiu-se ao pedido de providências que apresentou, que apenas é um argumento, apesar de não ter ficado elaborado da maneira que o convencesse, mas foi ele quem ditou ao funcionário da Casa, portanto não da tanta relevância e sim, as palavras que dirá na Tribuna. Falou que tem acompanhado a mais tempo a conservação da Praça Florinaldo Rohde, e, depois de ter sido alertado e cobrado, por pessoas que utilizam do local, para fazer seu lazer ou pessoas que precisam de seus exercícios até levando em consideração problemas de saúde e recomendações médicas feitas a alguns munícipes que utilizam daquele local. Disse acompanhar a movimentação na praça, principalmente no último domingo, onde tinha crianças brincando, e tem se deparado com muitos pedaços de vidro. Percebeu que isso vem acontecendo desde que houve a troca de quem cuidava do quiosque da praça, não sabendo o que rege o contrato de parceria entre o município e os gestores do quiosque da praça, mas há uma preocupação sua e de muitas outras pessoas que não tem coragem de fazer mais essa reclamação ao Poder Executivo, portanto deu início a essa discussão, que deve ser levada em consideração, uma vez que a praça é um local público, cartão de visita do nosso município sem falar que é uma praça bonita e bem planejada, falta algumas coisas, mas temos uma bela praça e precisamos preservar. Falou ter informações de pessoas que talvez para preservar e não jogar sobre os ombros dos que exploram o ponto do quiosque da praça, que as pessoas que cometem esse desleixo, são pessoas de fora, sendo assim o Poder Executivo deve cobrar dos órgãos de segurança do nosso município, pra que façam uma ronda durante os finais de semana neste local, pois não é a primeira vez que percebe e presencia esse desleixo e risco que há na praça para as crianças e até mesmo para os adultos. Informou que pretende fazer uma indicação nesta Casa sugerindo a possibilidade de tirar do local o uso de garrafas de vidro, assim como é feito em outros vários eventos e locais, para evitar riscos aos freqüentadores do local. Mencionou que recebeu reclamações referente a chamadas dos novos professores, e dos contratados, pois queixaram-se que estariam ficando desempregados e já estavam acostumados com as crianças e com o trabalho, mas não podemos esquecer que é um dever do município chamar os profissionais que fizeram o concurso. Falou ter procurado o Coordenador de Educação, afim de evitar discussões e acusações que podem manchar a Secretaria e colocar sobre os ombros dos vereadores da oposição que tem o dever de levar essas discussões adiante, pontos que não satisfazem algumas pessoas, exemplo disso, a professora Cândida que está bastante chateada, pois esperava ser chamada para atender a Escola Salgado Filho próximo da sua residência, que ela trabalha fora tem uma dificuldade grande e tentou negociar com a Secretaria não conseguindo seu objetivo por motivos que a gente não pode julgar, há quem coloque nos ombros dos vereadores que decisões políticas interferem nas decisões da Secretaria. Informou estar tentando de forma amigável resolver esse problema, para isso a Secretaria precisaria chamar um professor a mais, evitaria uma discussão bastante desgastante para a imagem da administração e Secretaria de Educação, e claro para os vereadores que tem o dever de evitar e discutir essas questões que lhes são colocadas. Reforçou que foi ouvido com muita atenção pelo Coordenador de Educação, o que lhe deixa a sensação de que será atendido, a única dúvida era o que fazer com o professor já chamado, mas ainda assim acredita que o Coordenador conseguirá resolver a situação, evitando uma discussão que nem a professora, vereadores e comunidade escolar merecem. Inscrito o vereador Marcus Macedo. Após cumprimentar a todos, disse estar feliz pela presença do colega vereador Florindo, que fez uma campanha muito bonita, campanha limpa e merece estar aqui nesta Casa e que possa se sentir bem, e desempenhar o trabalho, pois todos sabem que ele tem capacidade de fazer. Abordou sua indicação, que já foi feita várias vezes por outros vereadores, e estava cuidando ao meio dia a saída da Escola Afonso Pena e realmente não há muito investimento e se conversar com os motoristas de ônibus, fazer as faixas amarelas indicar o embarque e desembarque na Rua Edmundo Rohde, por que o perigo existe, assim como na Duque de Caxias ao meio dia ocorre esse grande fluxo de veículos e ninguém quer que ocorra um acidente. Disse ter conversado com a diretora e a mesma, lhe informou já ter pedido várias vezes, está esperando e realmente não entende o por que de não fazer algo que é para o município e que não tem investimento alto, só a pintura e conversa com os motoristas dos ônibus principalmente de manhã, meio dia e a tardinha, ou pelo menos ao meio dia. Cumprimentou o Elson pela fala na Tribuna na semana passada, e falou muito bem, tocando pontos importantes que os vereadores tem debatido seguidamente, que é a questão do esporte. Disse que os vereadores não querem, por ser vereadores da oposição parecer que estão sempre contrários, mas infelizmente, realmente o esporte tem muita coisa para se fazer e falta um ano praticamente para o próximo pleito e as coisas não vão melhorar, pelo menos nesta gestão, o que é uma pena, pois o vereador Eliseu lhe informou que o Adriano, fez uma escolinha na Vila Paraíso e há muitas crianças, o Elson também falou que vai levar seu filho e outras crianças até a Vila. Ressaltou que precisa boa vontade e pouquíssimo investimento, o que precisam é de munícipes que tenham boa vontade de fazer coisas boas pelo município e espera que o Poder Executivo também tenha a mesma idéia de gestão que está faltando. Mencionou que junto ao vereador Osmar, foi a Secretaria de Administração, e recebidos carinhosamente pelo Secretário Gilmar Lüdtke, que como de costume sempre tem que dar uma resposta sínica, para dizer o mínimo, e quer dizer ao Secretário Gilmar, que não é vereador de festa, não é político de festa só, e que o Secretário Gilmar saiba que o vereador gosta quando possível de fazer coisas na prática, quando pode ir nas festas vai, mas não vai ir pensando apenas no pleito do ano que vem, o que o Secretário Gilmar deixou bem claro, a resposta do Gilmar foi assim, não se preocupa comunidade ano que vem ele estará aqui. O vereador Marcus disse ainda ao Secretário Gilmar que estando ou não estando, não significa votos, pois voto é questão de capacidade de fazer as coisas, o que a Secretaria de Administração deixa muito a desejar, e, ressaltou que fala isso por que espera que o Secretário Gilmar escute e venha falar com o vereador. Falou sobre o plano de educação, que o estudou na semana passada, e há muitos pontos que os municípios vão ter muita dificuldades em se adaptar, só que não há como votar contra ou tirar alguma parte do plano, pois estarão nadando contra a maré, pois é algo difícil de se fazer, é um desafio, vai demandar quase todo o orçamento para investir só em educação, o que não se pode fazer, pois tem estradas para cuidar, obras e saúde para manter, mas deu parecer favorável, pois não podem votar contra algo que vai acontecer no Brasil inteiro, e que o município tem que se adaptar da melhor maneira possível. Falou da viagem do Prefeito para Brasília na semana passada, ele e a Secretária de Fazenda que foram para a Marcha dos Prefeitos organizada pela CMN onde o Presidente é o Paulo Ziulkoski, que é do PMDB e espera dessa viagem que o Prefeito traga respostas positivas com relação a investimentos para o município de Paraíso do Sul, e acredita que o Prefeito não foi apenas participar da Marcha, e sim que foi conversar com os deputados com os contatos que certamente o Prefeito têm,  e espera que traga respostas positivas e possamos ter logo em seguida dessa viagem alguns investimentos para o município. Falou isso por que sempre que algum vereador vai para Brasília as criticas recaem, pois os vereadores quando foram a Brasília a dois anos atrás precisaram fazer um relatório sobre o que fizeram e pretendiam fazer, e é isso que espera do Prefeito que faça também, pois o investimento não é baixo para uma viagem dessas, não que o Prefeito não deva ir, deve ir sim, mas devem trazer respostas, o vereador Breno mesmo sempre que pode fala, outros vereadores também falam, para que conversem com os deputados tal, e tragam algum investimento para Paraíso, então por isso esperam ansiosamente algum recurso oriundo dessa viagem do Prefeito a Brasília. Mencionou que daqui a duas semanas os vereadores participaram da tradicional Marcha à Capital, a Presidente Seila da Quarta Colônia, tem uma reunião marcada quarta-feira com o Governador do Estado, e espera que o Governador esteja presente na abertura, e fala isso por que na verdade, fora a vereadora Deise todos os vereadores são da coligação do Estado, mesmo assim os vereadores devem ir para cobrar novamente as respostas das demandas e pegar os Secretários e "chamar na chincha", por que estamos na décima Marcha e sempre a mesma conversa e as respostas da Marcha são pequenas, então que os vereadores vão com o intuito de conversar com os líderes e fazer uma cobrança dura, para poderem responder aos munícipes o que estavam fazendo nesta Marcha em Porto Alegre. Inscrito o vereador Breno, cumprimentou a todos e desejou melhoras ao vereador Almiro Kunde que está passando por dificuldades de saúde, mas sabe que tendo fé em Deus ele vai conseguir vencer essa etapa da vida dele, que é um vereador que faz bastante falta devido sua experiência em temas que as vezes os demais vereadores discutem e ele fica apenas escutando e pelos anos de legislador, conseguiu adquirir um grande pensamento na hora certa ele fala e resolve de uma maneira mais serena e correta, disse que admira muito ele, e sabe que as vezes um carinho e um abraço que levamos nesse momento é muito bom. Falou da Marcha dos vereadores, que as demandas são muitas, e na Marcha à Porto Alegre acredita que os vereadores poderão falar com os Secretários de Estado e, uma das demandas que deveria ser conversada com os responsáveis pelo DAER é sobre o trecho do trevo de Agudo até a Contenda, pois esse trecho da 287 está horrível, tosos os demais que são regidos pela EGR também está bastante ruim na 287, mas é domínio da EGR e cabe a empresa recuperar esse trecho e não está recuperando praticamente nada e a estrada está bastante ruim. Disse que o mínimo seria tapar buracos pelo menos no trecho do trevo de Agudo até a Contenda. Aparte o vereador Marcus Macedo, informou que a vereadora Seila havia ligado para ele e, ele pediu que confirmasse a participação do DAER pois o departamento não estava confirmado ainda. Falou do trecho entre a Contenda e Vila Paraíso, da necessidade de recuperar o trecho que foi colocado de forma provisória os restos asfalticos, mas está ficando ruim, seria bom falar com o Secretário Ciro Jagnow para fazer alguma coisa a respeito, por que os que por ali trafegam estão reclamando bastante e todos sabem que naquela estrada transitam bastante caminhões e ônibus de outros municípios trazendo pacientes para o Hospital da Vila. Falou da festa na Escola Gaspar Barreto, e ouviu bastante reclamações, pois quando a estrada está ruim é direito dos munícipes reclamar, assim como a professora reclamou bastante sobre as nomeações dos professores, e da para sentir na comunidade escolar a importância de se manter um professor, o Coordenador de Educação foi cobrado durante a festa, e ele também tem todo um tramite legal para respeitar e precisa solicitar ao Executivo, e tinha o concurso anterior que por ordem judicial foi anulado. Ressaltou que o aluno é quem mais sofre com isso tudo, vendo o sofrimento das despedidas das professoras que já estavam começando um vínculo com a escola, os professores sentem pois criam um carinho pelos alunos, alunos tem uma referência pelo professor, e então as professoras pediram que na medida do possível não aconteça essa troca seguida de professores, mas quando vem para os vereadores, não tem muita alternativa ao não ser aprovar para ser colocado na escola um novo professor e não fiquem os alunos sem aula. Concordou com o vereador Marcus que o Plano de Educação irá afetar não só Paraíso do Sul, mas o Brasil inteiro, pois começará a ser aplicado já no próximo mês, e ai que o preocupa, pois algumas medidas já no próximo Governo deverão ser adotadas, principalmente ao número de escolas que temos, e da forma que está hoje é praticamente impossível que se faça turno inverso em todas as escolas, e algumas escolas provavelmente terão que ser nucleadas. Discorreu sobre a audiência pública ocorrida no dia vinte e nove na Câmara de Vereadores, sobre as metas fiscais de dois mil e quinze, conforme a lei de responsabilidade fiscal o Executivo trás ao Legislativo e o legislativo leva ao conhecimento da comunidade, e com relação as metas elas estão sendo atingidas. Salientou a importância dos vereadores estarem cientes da redução dos recursos, e quem calcula o FPM é o tesouro nacional, mas as estimativas estão dentro do previsto. 

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Resolução nº 07/2015, de autoria da Câmara de Vereadores que, "Autoriza participação dos vereadores e Servidores da Câmara na X Marcha à Capital, organizada pelo Poder Legislativo da Quarta Colônia e Região; visita a Assembleia Legislativa, e a realização de despesas com tal evento". Leitura da Indicação nº 20/2015, de autoria do vereador Tiago Henrique Schünemann. Leitura da Indicação nº 21/2015, de autoria do vereador Marcus Macedo. Leitura da Indicação nº 22/2015, de autoria do vereador Tiago Henrique Schünemann. Leitura do Pedido de Providências nº 20/2015, de autoria do vereador Osmar Dias. 

Pequeno Expediente:

Não  houve inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de providências nº 20 de 2015
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA GERAL DA PRAÇA FLORINALDO ROHDE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA GERAL DA PRAÇA FLORINALDO ROHDE, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA NA X MARCHA À CAPITAL, ORGANIZADA PELO PODER LEGISLATIVO DA QUARTA COLÔNIA E REGIÃO; VISITA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM TAL EVENTO.


Obs.: AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA NA X MARCHA À CAPITAL, ORGANIZADA PELO PODER LEGISLATIVO DA QUARTA COLÔNIA E REGIÃO; VISITA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM TAL EVENTO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 20 de 2015
Autor: TIAGO SCHUNEMANN
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA OU A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RODRIGUES ALVES NA BOA VISTA NORTE, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA OU A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RODRIGUES ALVES NA BOA VISTA NORTE, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 21 de 2015
Autor: MARCUS MACEDO
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE SINALIZE COM PINTURA DE FAIXA AMARELA NAS ESQUINAS DA RUA EDMUNDO ROHDE E AV. AFONSO PENA, PARA QUE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS SEJAM FEITAS COM MAIOR SEGURANÇA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA, NESTA CIDADE.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE SINALIZE COM PINTURA DE FAIXA AMARELA NAS ESQUINAS DA RUA EDMUNDO ROHDE E AV. AFONSO PENA, PARA QUE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS SEJAM FEITAS COM MAIOR SEGURANÇA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 22 de 2015
Autor: TIAGO SCHUNEMANN
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A AV. AFONSO PENA E A RUA AUGUSTO ROHDE ESQUINA COM O BRADESCO, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A AV. AFONSO PENA E A RUA AUGUSTO ROHDE ESQUINA COM O BRADESCO, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
FLORINDO GOMES / PMDB
HARDI MAYER / PSDB
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado