SAPL - Câmara Municipal de Paraiso do Sul

Correspondências Diversas Recebidas

Correspondências do Poder Executivo Municipal

Explicações Pessoais

Grande Expediente

Inscrito o vereador Breno de Oliveira. Iniciou explicando
que este expediente é usado para trazer informações importantes do Executivo.
Informou aos vereadores do PMDB que a emenda parlamentar do Deputado Capoani e
Alceu Moreira, no valor de duzentos e noventa e um mil reais, está orçada o
prazo se encerra no dia dez de junho e o Governo Federal ainda não depositou o
valor na conta da Prefeitura, mesmo assim a prefeitura irá abrir licitação no
dia vinte e nove de maio para a aquisição dos equipamentos que são, um
ensiladeira  agrícola, um trator, uma
espalhadeira de calcário, duas roçadeiras uma articulada e uma simples,
solicitou a um dos vereadores que tenha contato com esses deputados ou
assessores que pressionem o Ministério no qual está designado o orçamento para
que seja depositado o recurso na conta da prefeitura e o prazo está se
expirando, e não podemos perder esse recurso principalmente para aquisição
dessa máquinas que estão fazendo muita falta no interior do município para a
agricultura. Aparte o vereador Marcus Macedo, questionou se o Prefeito não
estava em Brasília naquele dia, e que pudesse ir no Ministério correspondente.
Aparte o vereador Paulinho Altermann, informou que em trinta dias estará
depositado o recurso e ele já informou o Vice-Prefeito. Em seguida o vereador
Breno falou da empresa Arcofer que venceu a licitação para construção do
ginásio da Mangueirinha, uma empresa de Candelária que venceu com o valor
de  quatrocentos e trinta e quatro mil
reais. Aparte a Senhora Presidente vereadora Deise da Silva, perguntou se o
ginásio da Mangueirinha vai ser do mesmo porte do ginásio da Escola Carlos Altermann.
O vereador Breno afirmou que não, são projetos diferentes, o da Escola Carlos
Altermann é um ginásio que será apto a receber atividades esportivas. A Senhora
Presidente vereadora Deise da Silva, questionou qual a justificativa, do
ginásio da Mangueirinha por ser fechado, para o da Carlos Altermann que será
aberto ser mais caro. O vereador Breno respondeu ser uma questão estrutural, a
maneira como será feita a obra. Salientou que lhe preocupa o valor, pois é uma
emenda parlamentar de duzentos e cinqüenta mil reais, descontando os dois por
cento da Caixa Econômica Federal, ficam duzentos e quarenta e três, como o
total vai ser de quatrocentos e trinta e quatro, na verdade cento e noventa mil
reais a prefeitura terá que dar de contrapartida, e,  essa é sua preocupação, os valores de
contrapartida das emendas parlamentares, ou contemplação de projetos que as
vezes são cobrados, é só fazer o projeto? Sim é só fazer o projeto, mas as
contrapartidas do município que o preocupam, tanto a da Escola Carlos Altermann,
quanto o da Mangueirinha, pois com valores menores as empresas não aceitam
fazer. Enfatizou que ou perdem a emenda ou o projeto inscrito no Governo
Federal, ou fazem a obra. Falou ser preciso começar a questionar, obras,
estratégicas importantes e necessárias no momento, pois ai coloca as palavras
do senhor Elson, sobre a preocupação de se investir mais no esporte. Falou que
a Boa Vista, noticiou o recurso de duzentos e cinqüenta e cinco mil reais para
fazer o calçamento em frente a Escola Célia Schlesner e Rua Aílton Cardoso a
estrada principal, uma emenda parlamentar do Deputado Alexandre Roos, que vai
ser feito o calçamento na Boa Vista Sul, mas o calçamento na cidade na zona
urbana vai ficar a mercê, por que está sendo investido recursos muito altos em
outras áreas, pontes que também são necessárias, mas deixa a desejar em outras
áreas e o município precisa fazer essas obras. Disse concordar com o Elson que
algumas áreas precisam ser melhoradas, até para economizar, pois uma vez
encascalhada a estrada não será mais necessário conserto tão seguido. Aparte o
vereador Osmar Dias, perguntou se existe recurso para a parte de saneamento o
qual é fundamental. O vereador Breno respondeu que o saneamento básico é um
projeto que está na FUNASA e depende do orçamento da União e faz parte do PAC
2. O vereador Osmar refez a pergunta, se é possível fazer o calçamento na Boa
Vista se não há o saneamento pronto. O vereador Breno respondeu que saneamento
básico é rede coletora e não tem nada haver com calçamento, calçamento é uma
rede pluvial onde corre a água é feito o calçamento, inclusive os novos
calçamento já vem com a calçada incluída, nesses recursos por exigência do
Governo Federal já constam calçada. Informou ainda que aonde já existe
calçamento, para fazer o saneamento básico, pois trata-se de rede coletora.
Parabenizou a Escola Afonso Pena pela feira do livro que aconteceu entre os
dias vinte e um e vinte e três, com apresentações belíssimas, e pela escolha do
patrono da feira o Frei Lírio, que mora na região é frei e padre, professor em
várias escolas dos arredores da região, tem vários alunos e é um exemplo de
pessoas e cidadão, profissional dedicado tanto a religiosidade quanto educação.
Falou estar preocupado com o plano municipal de educação, que é muito a toque
de caixa, é importantíssimo, e estão na verdade aprovando um plano que a lei
federal exige, mas é necessário ter nossa realidade exposta aqui, e fosse feito
o estudo do impacto na folha de pagamento municipal. Pediu que se possível essa
semana fosse feito uma audiência pública ou reunião entre os vereadores para
discutir a matéria. Aparte o vereador Marcus Macedo, disse que este plano faz
anos que vem sendo planejado e agora o município terminou. O vereador Breno
salientou que estava sendo planejado, mas agora há prazo para o município se
adequar, sendo preciso averiguar se o município terá condições de cumprir, em
dois mil e dezesseis será necessário a construção da escola infantil e o
município não tem nem o terreno ainda. A Senhora Presidente Deise da Silva,
falou em atendimento ao vereador Breno que havendo concordância dos demais
vereadores fariam uma reunião. Aparte o vereador Osmar Dias, mencionou que após
ouvir o Coordenador de Educação anteriormente, foi dito que o município não
está em uma maravilha financeira, mas é possível colocar o plano de educação em
ação, o que significa o impacto financeiro foi realizado. A Senhora Presidente
informou o equivoco do vereador Osmar, pois o vereador Breno estava falando
sobre um projeto e o vereador Osmar de outro. Aparte o vereador Marcus Macedo,
disse que é válida a preocupação, mas não há muita opção e o município precisa
se adequar ao plano. O vereador Breno concordou, mas enfatizou que é preciso
ter ciência do que for aprovado vai ter que ser posto em prática. Aparte a
vereadora Carla Ruff, mencionou que há uma cópia da portaria no final do
projeto que constituiu as comissões e ele foi amplamente discutido pela
comissão no Centro de Educação. O vereador Breno questionou a vereadora Carla,
qual o impacto na folha de pagamento. A vereadora Carla respondeu que os
vereadores deverão discutir sobre isso. O vereador Breno em contra resposta
disse que é o que está sugerindo. Afirmou que sabe que o projeto é legal e não
está questionando a legalidade do projeto em questão, mas questiona sim em,
qual momento a Secretaria de Finanças foi consultado, se há noção do impacto
financeiro que a execução desse projeto vai causar. Inscrito o vereador Osmar
Dias, cumprimentou a todos, e disse que é bom discutir os projetos e como seria
bom se as professoras pudessem comparecer mais vezes nas Sessões desta Casa.
Complementou a pergunta feita pelo vereador Breno sobre o impacto financeiro do
projeto, dizendo que os vereadores precisam analisar a parte técnica do projeto,
a política, mas o Poder Executivo através das suas Secretarias é quem precisa
elaborar o projeto dentro do que é cabível, não podendo deixar aos vereadores
dar as cartas, se fosse assim mudariam o rumo de Paraíso. Exemplificou, dizendo
que criariam projetos para a Secretaria de Esportes, por exemplo, fazendo com
que ela voltasse a ser o que era à quatro anos atrás, e seria muito bom, mas
cabe aos vereadores discutir politicamente o projeto conforme o entendimento
dos vereadores e com apoio da assessoria jurídica o que é técnico, mas a
elaboração do projeto é do Executivo, e eles precisam ser responsáveis na
elaboração dos seus projetos. Disse sentir-se satisfeito como vereador, quando
na Sessão anterior, quando votou contrário ao regime de urgência especial, do
projeto vinte e um, fazendo com que o Coordenador de Educação viesse a esta
Casa, e tiveram uma conversa harmoniosa que só soma para os vereadores, sendo
um primeiro passo com a Secretaria de Educação, e poderia ser assim com a
Secretaria de Obras, mas principalmente com a Secretaria de Agricultura, pois é
preciso ouvir a outra parte, os vereadores falam, colocam o ponto de vista
nesta Casa conforme as reivindicações da comunidade, mas as Secretarias sequer
ficam sabendo o que acontece, a não ser pelo boletim informativo da Câmara que
sai no jornal, ou por alguém que passa pela Câmara e esparrame pelas ruas o que
foi debatido. Reafirmou que seria importante as pessoas que estão a frente das
secretarias, de vez em quando fizessem presença na Câmara. Falou que o senhor
Elson tem razão, quando levanta a questão do mau uso do ginásio de esportes.
Mencionou que a poucos dias atrás fez um requerimento para a Secretaria de
Agricultura para melhorar os acessos dos agricultores, e concorda com o Elson
que em alguns pontos importantes não basta patrolar, mencionando como exemplo o
local onde mora na Linha Néri, há corredores estreitos em que há excesso de uso
da patrola, que acaba prejudicando os trechos onde ainda tem material, o que é
preciso que a Secretaria de Obras trabalhe em parceria com a Secretaria de
Agricultura, que ninguém sabe aonde está localizada a Secretaria de
Agricultura, pois está embutida na Secretaria de Obras, mas enfim que pudessem
fazer uma parceria pois há máquinas para isso, material também, o que falta é
força de vontade e capacidade e determinação das pessoas que comandam esse
trabalho. Exaltou que o cidadão quando chega ao ponto de ter que vir a Tribuna
Popular, para reivindicar seus direitos é por que ele não está sendo assistido
e isso é muito ruim, deixa até o vereador, deixando claro que se sente vereador
de todo o Paraíso, mas tem certeza que na parte da Boa Vista é praticamente um
estranho, e fica chateado com isso, que aqueles questionamentos que lhe são
trazidos, ele traz a esta Casa seja de onde quer que seja, sempre procura a
resposta, satisfatória ou não. Disse ao senhor Elson de Senna, que tem um
aliado, apesar de sentir-se nesta Casa como uma andorinha só, quando fala do
ginásio de esportes e da Secretaria de Esportes, sendo preciso que os
vereadores e vereadoras, representantes dos pais e das crianças que precisam,
ocupar seu tempo com algo que seja bom, não é bom as crianças ficarem nas
beiras de estradas, em locais sem boas condições e sim com riscos para suas
saúde e integridade, enfatizando que o bom é que se ocupem com esportes e
outras ocupações saudáveis. Falou ser triste para os vereadores ver, que
Paraíso do Sul, enterrou a chave da Secretaria de Esportes, não existe, e a
pouco tempo atrás sugeriu que a Secretaria de Esportes procurasse a comunidade
da Vila Paraíso, afim de propor parceria, rever a parceria que sempre teve e a
comunidade está lá de portas abertas para trazer de volta, não só as crianças,
mas os pais das crianças, as mães, os veteranos praticando seu esporte e
enchendo o pavilhão da comunidade da Vila Paraíso novamente. Disse que isto
gera renda, tirando as crianças das ruas envolvendo a todos em algo que é bom,
tira os vereadores daquelas discussões que são somente prejudiciais para todos,
como amigos e família, por muitas vezes sem ter o que fazer ficam falando do
próximo, discutindo pontos que não cabem a ser discutido, enfim quando existir
ocupação para fazer que seja uma ocupação saudável, desta forma todos vivem
melhor e saem ganhando, mas é muito triste 
ver a Secretaria de Esportes da maneira que está. Reforçou que está
sempre pronto para fazer algo em prol da comunidade, não se preocupando em
fazer média nem mesmo com seus colegas vereadores. Deixou bem claro que na hora
de seu voto nesta Casa sua decisão é uma só, havendo uma pessoa ou a Casa
lotada, sempre em benefício da maioria. Falou que se essas pessoas que estão a
frente das Secretarias tão importantes para o município e comunidade e não
conseguem se dar conta disso, tem um tempo hábil para as pessoas avaliarem e
espera que as pessoas em sua grande maioria gostam do esporte e sabem que,
esporte é saúde, sabe do que tivemos a pouco tempo atrás, exemplos de esportes
e competições e hoje não há mais, mencionou que o município de Agudo não
incentiva o esporte, a decepção no município de Agudo governado pelo PMDB seu
partido, mas as colocações são as mesmas que no município de Paraíso do Sul,
mas as pessoas que administram entendem que não é necessário disponibilizar a
prática de esportes e necessário mesmo talvez seja, um bom discurso no último
ano de governo. Afirmou que uma maioria, não a total, mas uma maioria das
pessoas da comunidade paraisense tem comprometimento com o fato de termos um
prefeito que não olha para a sociedade  e
sim para sua administração e lamenta, e repudia isto e espera sinceramente que,
em breve consigam mudar tudo o que temos, tem coisas boas acontecendo, mas
falta muitas coisas que deixamos de fazer e continuar, e isto é muito ruim.
Abordou seu requerimento, sobre a escola Max Scholesser, que deixou bem claro
ser um local de grande risco para suas crianças que lá estudam e permanecem
durante o dia, bem como para a comunidade escolar. Sobre a resposta do
requerimento que enviou ao Executivo, não está a seu contento, estando misturado,
lamentando que as pessoas tem a mania de diminuir a capacidade de trabalhar de
seu adversário, ainda nos dias de hoje tem a mania de distorcer algo tão
simples, pois fez um questionamento sobre 
a situação da Escola Max Scholesser, e, está sendo dito, inclusive no
dia da festa daquela Escola, de que o vereador Dias está querendo tirar a
história da Linha Travessão e isto está sendo comentado, o que é na sua opinião
uma injustiça, por que o requerimento feito é para levantar uma discussão e
fazer com que isso seja resolvido, mas o mérito está sendo dado ao colega
vereador Eliseu Crumenauer, que tão rápido fez uma indicação e disse que o
prédio da Escola tem que ser restaurado. Reafirmou que em momento algum disse
que não era para restaurar o prédio, e sim que a administração tem que rever,
havendo possibilidade de restaurar se restaura, não havendo possibilidade tem
que retirar aquilo que não serve para o local. Pediu perdão a comunidade, mas
afirmou que jamais irá se calar para passar um balde de massa e tinta naquele
prédio que hoje, coloca em risco a comunidade escolar, para manter uma história
que algumas das pessoas que, não sujam as mãos para fazer algo em beneficio
daquela comunidade, hoje insistem em dizer, inclusive em momentos errados, e
isto incomoda-o como vereador, e precisam saber que no momento que levantam uma
discussão alguém pode ter uma idéia melhor, mas mesmo assim não podem se curvar
e sim discutir complementar o que o oponente pretende, fazendo com que a
comunidade ganhe, esse é seu objetivo. Falou de outra indicação sobre uma
escola com mais de cinqüenta alunos terem uma pracinha com apenas dois
brinquedos, e sem condições de uso, e ai gostaria que o Coordenador de Educação
tivesse permanecido na Sessão para poder lhe perguntar como ele se sentiria
como professor e pai, ver sua filha chegar em casa e dizer que havia se
machucado no brinquedo, por que o brinquedo está ruim, e há muitas crianças e
poucos brinquedos, e ainda foi falado em ampliar aquela escola, mas para isso
será necessário primeiro melhorar as condições físicas daquela escola. Afirmou
que a Escola Max Scholesser, para um bom entendedor, está abandonada, o prédio
físico daquela escola é comprometido, talvez faltou planejamento, e sobrou
vontade de economizar talvez até em material, pois há pontos na construção que
comprometem a integridade física de alguém que se propões a fazer melhorias
naquele educandário.

Leitura de Matérias

Leitura do Projeto de Lei nº 022/2015 de autoria
do Poder Executivo que, "Institui o Plano Municipal de Educação e dá
outras Providências". Este a pedido da vereadora Carla Ruff, foi baixado
para a Comissão de Educação, Saúde e Assistência. Leitura da solicitação de
cedência da Câmara, para a realização da Convenção Municipal do PDT - Partido
Democrático Trabalhista, no dia 12 de junho, solicitado pelo Presidente do
Partido do -PDT, Valdir Oscar Temp. Colocado em discussão, e em votação foi
aprovado por unanimidade. Leitura do
ofício 049/2015 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando a cedência da
Câmara, para realização de Audiência Pública de exposição da
Avaliação/Relatório de Metas Fiscais referente ao primeiro quadrimestre de
2015. Colocado em discussão, e em votação foi aprovado por unanimidade. Leitura
da solicitação de cedência da Câmara, para reunião da Emater. Colocado em
discussão, e em votação foi aprovado por unanimidade. Leitura do Requerimento para
uso da tribuna popular solicitados pelo senhor Elson Silva de Senna. Colocado
em discussão, e em votação foi aprovado por unanimidade. E, desta forma o mesmo
foi convidado para fazer o uso da tribuna popular. Inicialmente o senhor Elson
de Senna mencionou o motivo de sua vinda até esta Casa, dizendo que como
cidadão paraisense que paga em dia seus impostos, vem reclamar que há
exatamente um mês esteve na Secretaria de Obras e Trânsito, que está queimada a
iluminação em frente a sua casa e a da vizinho. Falou que por coincidência,
consertaram a iluminação, mas foi informado pelo vereador Paulinho, que aquele
foi o último dia do eletricista contratado pela Secretaria, e consertaram uma
lâmpada e a outra ficou a ver navios, ou seja, sem conserto. Lembrou que todo
mês vem na conta de luz, taxa de iluminação pública, por isso vem exigir seus
direitos. Falou da falta de cascalho na estrada, e aposta que o vereador Breno
irá falar que a patrola está passando seguido no local, concorda que de duas em
duas semana está passando a patrola, mas não adianta patrolar se não colocar
cascalho, pois em partes da estrada que ao andar de moto, se não tirar o
para-lamas em dia de chuva não tem condições de andar de motocicleta, pois
afirma que consegue andar de moto por que possui uma moto grande, mas já viu
pessoas caindo de motocicletas menores. Salientou que não é toda a estrada que
precisa de cascalho, mas que gostaria que os trechos mais críticos fossem
encascalhado. Abordou outro assunto, que há Secretário Municipal ganhando,
recebendo salário para fazer alguma coisa pelo município e não faz, mencionou
que o amigo Gustavo Schünemann tinha contrato, estava dando aulas na escolinha
de futebol, seu filho participava, uma vez por semana, mas pelo menos tinha uma
atividade de esporte, e hoje, fazem três semanas que está levando o seu filho e
outro coleguinha para jogar na Vila Paraíso por que o pai de uma das crianças
que antes jogava no ginásio municipal da Sede, abriu uma escolinha na Vila
Paraíso. Ressaltou que são mais de quarenta meninos jogando bola na Vila
Paraíso, isto tendo um ginásio, que foi gasto um horror de dinheiro para
colocar em dia parado criando pó. Pediu desculpas pelas palavras, mas que é a
realidade, podendo hoje estar mais limpo, mas infelizmente no baile que ocorreu
no ginásio se alguém sentasse nas arquibancadas ficava com as roupas sujas,
isso é lamentável, gastar o que gastaram para ter um ou dois horários durante a
noite. Questionou o que fazer com as crianças que ficam correndo rua durante a
tarde, que poderiam estar envolvidos em atividades no ginásio, reafirmou que
havia dois professores dando aula de futebol no ginásio e terminou o contrato
desses professores e ai o que vão fazer? Mencionou que não organizam um
campeonato de futebol sete, nem de futebol de salão, como vão interagir, chamar
o pessoal para dentro do ginásio. Conclui pedindo desculpas pelas palavras, e
afirmou que a partir de hoje irão vê-lo mais vezes dentro desta Casa e quando
precisar usar a tribuna vai pedir licença e irá usar.

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)