Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2015 - 19:00
Encerramento: 09/03/2015 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DEISE DA SILVA / PT
1° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
2° Vice Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
1° Secretário: MARCUS MACEDO / PMDB
2° Secretário: CARLA RUFF / PP



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura de Comunicado da Câmara dos Deputados informando Recursos do Orçamento da União pagos ao Município. Leitura de Comunicados do Ministério da Educação informando Repasses aos CPMs das Escolas do Município no mês de fevereiro. 

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura dos Ofícios GP. N° 31/2015 e N°033/2015.

Explicações Pessoais:

Não houve inscritos.

Grande Expediente:

Inscrito o Vereador Marcus Macedo, após cumprimentar a todos, parabenizou a Presidente da Casa, Deise Silvana da Silva e a vereadora Carla Regina Ruff e os demais funcionários da Casa, pelo belíssimo evento ocorrido na sexta-feira, com a vereadora Sandra de Santa Maria palestrando para os munícipes de Paraíso do Sul, sobre a violência contra a mulher. Falou sobre a Lista da Operação Lava-Jato, que os vereadores são os primeiros a receber as críticas e muitas vezes o deboche, e as brincadeiras dos eleitores, e fica muito triste de ver nesta lista vários deputados do Rio Grande do Sul, e fica muito decepcionado pelo PMDB, ter o Presidente do Senado e Presidente da Assembleia Legislativa nesta lista, que na verdade tem as quatro maiores representações do Brasil, o Presidente, Vice-Presidente e Presidentes das duas Casas, sendo que dois desses estão em uma lista que só prejudica o Brasil. Disse que prevê um ano eleitoral muito complicado para convencer as pessoas não só para votar em determinado candidato, mas para que votem, pois as pessoas não acreditam mais na política de tanto desgaste e tanta notícia ruim, e de quantos milhões foram desviados, e espera boas notícias e acredita que irão surgir mais nomes, por isso não irá criticar nem brincar com colega sobre os nomes da lista pois a qualquer momento pode aparecer um dos candidatos do PMDB. Ressaltou assumir como Presidente do PMDB de Paraíso, sua decepção, mas também afirmou que fica feliz por nenhum deputado estadual ainda não constar na lista, mas fica muito decepcionado pelo Presidente do Senado e da Câmara estarem nesta lista, e espera que os demais colegas juntamente com ele consigam assimilar esse back na política do Brasil e consigam trabalhar melhor. Inscrita a vereadora Deise, referiu-se ao que falou o vereador Marcus, disse que também não iria julgar ninguém, mas que laranja podre há em todos os partidos, basta saber separá-la. Questionou se não seria o caso de todos os vereadores em conjunto, pensar uma alternativa para renascer a ACI em nosso município, para verem o que podem fazer. Aparte o vereador Marcus Macedo sugeriu convidar o presidente da ACI para uma reunião, pois ele ficou de marcar uma reunião e nunca aconteceu, então deveriam convidá-lo, para verem uma forma para ajudar o comércio do município. A vereadora Deise, disse que é preciso fazer um trabalho em conjunto pois é de interesse a todos e do município. Na seqüência agradeceu o empenho dos funcionários desta Casa na organização do evento ocorrido na sexta-feira, em que lotou o plenário da Câmara, como na audiência com os Bombeiros de Cachoeira sobre o PPCI. Mencionou que a responsável pela vinda da vereadora e palestrante Sandra, foi a vereadora Carla Ruff. Enfatizou que quando fala sobre a Câmara menciona todos os vereadores, pois ninguém trabalha sozinho e sim todos em conjunto. Agradeceu a presença dos vereadores que compareceram na festa da Linha Campestre, com o salão sempre cheio durante a tarde toda e que agora mudou o nome de Pavilhão Comunitário Ecumênico de Linha Campestre, agora é Centro Ecumênico de Linha Campestre onde todas as religiões e entidades estão representadas. Inscrita a vereadora Carla Ruff, agradeceu a todos desta Casa e os demais que compareceram na sexta-feira e principalmente as mulheres, disse que ouviu na rua das pessoas que participaram que a palestra foi muito boa e esclarecedora. Falou sobre a lista do lava-jato, que não quer julgar nem criticar nem defender ninguém, pois ainda é só uma lista para serem investigados, não dizendo se há culpados ou não e é preciso aguardar a apuração dos fatos, o que espera que seja feita de maneira séria e que a lei se faça cumprir, e que nesses casos de desvio de dinheiro público o mais importante seria que esses recursos fossem devolvidos aos cofres. Falou que o Brasil precisa de uma reforma ética e moral, e é preciso exercer a nossa cidadania, cobrando e fiscalizando mais para que as coisas sejam feitas conforme a lei.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei n°012/2015, de autoria do Poder Executivo, que “Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, para o exercício de 2015 e dá outras providências”. Leitura da Indicação nº 05/2015 e do Pedido de Providências nº 02/2015 ambos de autoria do vereador Breno Ronivon Soares de Oliveira. Leitura do Pedido de Providências nº 03/2015, de autoria do vereador Eliseu Crumenauer. 

Pequeno Expediente:

Não houve inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 5 de 2015
Autor: BRENO DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O MAIS BREVE POSSÍVEL A AQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO PARA SANTA MARIA.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O MAIS BREVE POSSÍVEL A AQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO PARA SANTA MARIA.
Matéria não votada
2 - Pedido de providências nº 2 de 2015
Autor: BRENO DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE AGILIZE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA EM VIRTUDE DO INICIO DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE AGILIZE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA EM VIRTUDE DO INICIO DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL.
Matéria não votada
3 - Pedido de providências nº 3 de 2015
Autor: ELISEU CRUMENAUER
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA TRAVESSA ALTERMANN EM TODA A SUA EXTENSÃO NA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA TRAVESSA ALTERMANN EM TODA A SUA EXTENSÃO NA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCUS MACEDO

2 - CARLA RUFF

3 - DEISE DA SILVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2015
Autor: PAULINHO ALTERMANN
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O AUMENTO DO CANTEIRO CENTRAL, EM FRENTE À LOJA “PARAÍSO DAS PEÇAS” EVITANDO ASSIM A MANOBRA DE CORTE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, PARA ASSIM EVITAR QUE ACONTEÇAM OUTROS ACIDENTES.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O AUMENTO DO CANTEIRO CENTRAL, EM FRENTE À LOJA “PARAÍSO DAS PEÇAS” EVITANDO ASSIM A MANOBRA DE CORTE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, PARA ASSIM EVITAR QUE ACONTEÇAM OUTROS ACIDENTES.
Aprovado
2 - Indicação nº 3 de 2015
Autor: PAULINHO ALTERMANN
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZE ENGENHEIRO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO AOS COMERCIANTES PARAISENSES, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO COMÉRCIO E AO ALTO VALOR DOS PROJETOS.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZE ENGENHEIRO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO AOS COMERCIANTES PARAISENSES, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO COMÉRCIO E AO ALTO VALOR DOS PROJETOS.
Aprovado
3 - Indicação nº 4 de 2015
Autor: TIAGO SCHUNEMANN
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAX RETZLAFF LOCALIZADA ENTRE A RUA EDMUNDO ROHDE E A RUA WILLY ROSS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE;


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAX RETZLAFF LOCALIZADA ENTRE A RUA EDMUNDO ROHDE E A RUA WILLY ROSS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE;
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2015
Autores:
LEITURA DO PROJETO DE LEI N°011/2015, DE AUTORIA DA PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PORTO ALEGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: LEITURA DO PROJETO DE LEI N°011/2015, DE AUTORIA DA PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PORTO ALEGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
6 - Requerimento nº 2 de 2015
Autor: PAULINHO ALTERMANN
QUE REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS AS EMPRESAS PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O ARROIO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR CIRO JAGNOW? B) QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS CÓPIAS DO REFERIDO PROCESSO DE LICITAÇÃO.


Obs.: QUE REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS AS EMPRESAS PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O ARROIO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR CIRO JAGNOW? B) QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS CÓPIAS DO REFERIDO PROCESSO DE LICITAÇÃO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 3 de 2015
Autor: PAULINHO ALTERMANN
QUE REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: PORQUE AS MANUTENÇÕES E CONSERTOS DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR FORAM REALIZADOS EM SANTA MARIA E NÃO EM NOSSO MUNICÍPIO?


Obs.: QUE REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: PORQUE AS MANUTENÇÕES E CONSERTOS DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR FORAM REALIZADOS EM SANTA MARIA E NÃO EM NOSSO MUNICÍPIO?
Aprovado
8 - Requerimento nº 4 de 2015
Autor: PAULINHO ALTERMANN
QUE REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A)DE QUAL SECRETARIA SAIU O VALOR DE CONTRAPARTIDA NA AQUISIÇÃO DAS DUAS ÚLTIMAS RETROESCAVADEIRAS? B) EM QUAL SECRETARIA ESTAS MÁQUINAS ESTÃO LOTADAS? C) QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS CÓPIAS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO CONTENDO O NOME DAS EMPRESAS PARTICIPANTES E OS DOCUMENTOS CONTENDO OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS.


Obs.: QUE REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A)DE QUAL SECRETARIA SAIU O VALOR DE CONTRAPARTIDA NA AQUISIÇÃO DAS DUAS ÚLTIMAS RETROESCAVADEIRAS? B) EM QUAL SECRETARIA ESTAS MÁQUINAS ESTÃO LOTADAS? C) QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS CÓPIAS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO CONTENDO O NOME DAS EMPRESAS PARTICIPANTES E OS DOCUMENTOS CONTENDO OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 5 de 2015
Autor: OSMAR DIAS
QUE REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE O PODER EXECUTIVO TEM ALGUM PLANEJAMENTO PARA MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA DA FONTE DE CAPTAÇÃO DA LINHA CONTENDA?


Obs.: QUE REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE O PODER EXECUTIVO TEM ALGUM PLANEJAMENTO PARA MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA DA FONTE DE CAPTAÇÃO DA LINHA CONTENDA?
Aprovado