Resumo (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/12/2014 - 20:00
Encerramento: 08/12/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Vice Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
2° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
1° Secretário: PAULINHO ALTERMANN / PMDB
2° Secretário: DEISE DA SILVA / PT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura de ofício 052/2014, de autoria da Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Afonso Pena. Leitura de Convite para Recital De Final de Ano do Instituto Musical de Porto Alegre. Leitura de convite para formatura da Escola Carlos Altermann. Leitura de Comunicado do Ministério da Educação informando repasses para a Prefeitura Municipal. 

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do Of. GP nº 244/2014, resposta ao Requerimento nº 46/2014. Leitura do Of. GP nº 253/2014, resposta aos Requerimentos nº 47/2014e n°48/2014. Leitura do Of. GP nº 255/2014, resposta ao Requerimento nº 45/2014. Leitura do Of. GP nº 246/2014, resposta ao Requerimento nº 49/2014. Leitura do Ofício GP nº 256/2014 que encaminha projeto de lei. 

Explicações Pessoais:

Não houveram inscritos.

Grande Expediente:

: Inscrito o vereador Osmar Dias. Após cumprimentar a todos e em especial a comunidade Afonso Pena que esta presente, disse que alguns ele conseguia decifrar, outros não tem tanta aproximação. Falou ter vários assuntos para abordar nesta noite e como usa demais as palavras e argumenta demais em cima de um assunto vai tentar se limitar. Iniciou falando das matérias que tratam da escola Afonso Pena, da segurança da escola, dos alunos e aqueles que transitam no dia a dia. Informou que a faixa de segurança em frente a escola Afonso Pena foi uma indicação sua durante a administração do Dr. Roberto, um pedido pessoal que fez ao Ex-Prefeito e ele prometeu fazer e fez, mas disse que lamentavelmente depois que foi feita na administração do Dr. Roberto não teve mais nenhum conserto se quer, e já estamos no segundo ano de mandato, tem pedido nesta Casa e na Tribuna que seja feito reparos na faixa de segurança pois é um custo pequeno, e espera que agora que há três matérias que tratam do assunto espera que o Executivo tome as medidas cabíveis e faça a manutenção. Contou que na semana anterior, ficou muito frustrado quando procurou um veterinário para atender seu cachorro de estimação, e para que não fique de boatos ou diz que diz que, um assunto que infelizmente não  pode acontecer. Disse que as pessoas comentam quando nós cidadãos de Paraíso que, inclusive recebemos salários em Paraíso do Sul nos dirigimos ao município vizinho de Agudo para comprar aqueles itens que precisamos, por que temos que apreciar o município de Paraíso, apreciar o comércio local. Mencionou que dentro do possível tem feito isso, que com toda a dificuldade está fazendo sua casa, e diz com maior orgulho que oitenta por cento do material está saindo da Loja HL. Relatou que na última semana teve um problema particular com seu cachorro de estimação, e por prezar muito a saúde dele, e como não tinha como diagnosticar, rodou em todo o Paraíso nas agropecuárias em Agudo também, e não conseguiu encontrar um profissional veterinário que o atendesse a domicílio, todos queriam que ele levasse o animal até suas clínicas, e argumentava que o cachorro estava bastante debilitado, com mau cheiro e raivoso sem condições de ser transportado, devido ser um animal grande. Disse que foi informado que na Agropecuária Imigrante, quinta-feira havia um profissional veterinário que estaria à disposição quando procurado respondendo pela agropecuária e, por que não dizer pela comunidade de Paraíso, então rapidamente se aproximou da agropecuária e, todos os funcionários inclusive o proprietário pode testemunhar, que encontrou uma profissional, uma veterinária que segundo foi lhe passado é residente em Vale do sol, dizendo que tem cinco anos de diploma. Relatou que era uma hora e quarenta minutos da tarde quando chegou ao estabelecimento, chegou se apresentou bastante ansioso e nervoso e informou da situação, disse que a veterinária simplesmente olhou para o relógio e disse, lamento, mas não vou poder atender o senhor, então lhe perguntou se ela não responde pela Agropecuária Imigrante, e a resposta foi sim, respondo, mas não faço plantão e não atendo a domicílio, principalmente naquele dia, então o vereador Osmar disse que voltou a questionar a veterinária, por ser um caso especial, seu cachorro poderia estar com um problema de raiva, por que agride a si mesmo e está se comendo, e que estas foram suas palavras usadas, e já havia amputado duas vezes o rabo do cachorro. Falou que a profissional, não deveria se comportar de maneira alguma como se comportou, se referiu ao cidadão Osmar, não ao vereador, pois para o vereador ela foi muito mais além, ela disse não atendo à domicílio hoje, tenho um cliente especial em Candelária e eu jamais deixaria de ir atender ele, portanto o senhor faça um antibiótico no seu animal e tente resolver o problema dele por que eu não vou poder. Disse que insistiu nervoso, e perguntou-lhe: a senhora quando recebeu seu diploma não fez um juramento? Que a senhora não seria capaz de fazer um juramento, mas a senhora não declarou perante seus colegas que iria honrar o seu diploma? A veterinária respondeu-lhe ironicamente. Disse ter falado a veterinária que é um cidadão que possui o primeiro grau incompleto, mas sabe respeitar e sabe o limite dos seus deveres e sabe também onde começa a obrigação da veterinária e por isso pediu vinte minutos, ele levaria ela em seu carro até sua casa, ela iria diagnosticar seu animal e simplesmente vai atrasar o atendimento do seu cliente especial. Relatou que a veterinária bateu esmurrando no balcão, todos assistiram e podem testemunhar isto, ela falou que percebia seu grau de instrução e lhe disse ter cinco anos de faculdade e, portanto pediu para ele se retirar por que não iria lhe atender. Falou então ter dito a veterinária, mas a senhora tem responsabilidade, e olhou para os demais funcionários com um tom mais alterado, e o proprietário da loja o senhor Inor Temp se dirigiu até ele e pediu para que ele baixasse o tom de voz que ele estava gritando dentro de seu estabelecimento, e essa funcionária não tem nada haver com o que ele estava querendo. Disse então ter perguntado ao senhor Inor Temp, ela responde pela sua agropecuária dentro da função que ela exerce, e o senhor Inor respondeu que sim, ela responde pela parte administrativa, então falou ao proprietário que ele teria que se habilitar, pois já estava correndo o município de Agudo e Paraíso e não encontra um profissional, até que alguém lhe informou que a Agropecuária Imigrante anuncia, (as quintas-feiras temos serviço veterinário de uma profissional que responde pela agropecuária) então falou ao senhor Inor que ele deveria até corrigi-lo, mas tem que corrigir a sua funcionária para ela atender aquelas pessoas simples do município de Paraíso com jeito mais humano e não num tom agressivo assim, pois jamais ninguém faria isso com ele. Mencionou ter dito a veterinária, além de ser um agricultor semianalfabeto, mas sabe dos deveres que tem e dos direitos e deveres da veterinária, ele representa a comunidade de Paraíso com muito orgulho na Câmara de Vereadores, e perguntou a veterinária o que ela achava que ele iria poder falar no seu espaço na próxima Sessão em relação ao serviço que tem de acompanhamento dentro da profissão que a veterinária exerce. Disse que ela lhe respondeu, que não se importa com função exercida pelo vereador muito menos com o que ele estava dizendo a ela, que para ela neste caso as duas coisas não passavam de um monte de merda, é tudo igual. Salientou que o proprietário estava ao lado acompanhando e não teve a hombridade de corrigir a sua funcionária, por que é uma funcionária e recebe para isso. Questionou o que os vereadores fazem, que não sabem dessas coisas e tantas pessoas simples que vem lá do fundo do cerro com menos instruções ainda do que ele, e recebe esse tratamento e voltam para seu domicílio e lá sacrificam seu animal. Disse ter ido além, foi até a agropecuária Agromix, e o proprietário daquela loja não é um profissional veterinário, mas implorou a ele por ser seu amigo e conseguiu a anestesia, pediu ao proprietário lhe conseguir algum medicamento contra infecção e hemorragia e foram fazer um procedimento cirúrgico ele e o proprietário da Agromix. Relatou que o procedimento foi um sucesso, mas perguntou por que pagamos um profissional desta área se quando precisamos numa emergência não temos e ainda somos agredidos da pior maneira possível, então é muito frustrante, disse que talvez quando alguém passar por aquele ponto comercial e passar por uma menina franzina que se diz uma profissional com cinco anos de bagagem, mas não sabe tratar uma pessoa simples de Paraíso, então é muito frustrante e preocupante tanto que, colocou ao proprietário da loja que iria até a delegacia e registrar os fatos e foi. Falou que pegou todas as informações e foi aconselhado que precisaria ter provas documentais que ela realmente lhe agrediu, e ele disse ter provas do proprietário da loja assim como todos os funcionários, e ao olhar para o lado já tinha um funcionário da loja, o Anderson que estava lá confirmando tudo o que ele dizia para o investigador, que também disse que ele precisaria de um advogado para começar senão não conseguiria levar a diante e testemunha que realmente ela lhe agrediu nesse nível, e então pensou e contou até dez foi para casa, fizeram o procedimento no cachorro, ficou tudo resolvido, mas não lhe sai da garganta, e falou ao proprietário que é seu amigo que ele precisa rever os funcionários que tem para responder pelo seu comércio pois acabou de perder um cliente que não pergunta o preço só chega e pede, e ainda disse que aquelas pessoas que confiam nele, ele irá pedir para que tomem cuidado quando carecerem dos trabalhos profissionais da sua veterinária, que para ele é uma decepção, e ainda reclamam se os cidadãos de Paraíso vão para outro município fazerem suas compras. Falou do uso indevido de áreas para plantação de soja, e que, apesar de encontrar rejeição ao tratar desse assunto, na comunidade tem apoio, pois a comunidade não quer a plantação de soja. Contou que foi procurado por um senhor de oitenta anos, que lhe pediu para não desistir do assunto da soja, contando-lhe que, no dia em que foi aplicado veneno próximo a sua casa, não conseguiu dormir, e os vizinhos também passaram mal. Lembrou que pediu a presença da responsável técnica da Prefeitura, para tirar algumas dúvidas, como, a distância mínima de propriedades par aplicação de defensivos e plantação de soja. Falou que há plantação de soja a menos de trinta metros de propriedades com plantas frutíferas e leguminosas. Falou sobre o Hospital da Vila Paraíso, do repasse que recebe através de convênio com a Prefeitura que, no Governo anterior chegou a receber oitenta mil reais. Falou que o Hospital não consegue mais fechar a folha de pagamento, devido o atraso nos repasses do Governo do Estado. Aparte a vereadora Deise, mencionou que o Estado repassa recursos de acordo com serviços prestados se o Hospital reduziu o número de atendimentos, o Estado reduz o repasse. O vereador Osmar concordou, e, disse que o Hospital comprou um gerador, que o Hospital da uma publicidade para Paraíso do Sul através da imprensa escrita e falada, por atender mais de quarenta e três Municípios da região na especialidade de ginecologia, mas não consegue pagar o gerador adquirido. Disse que o Presidente do Hospital e uma das conselheiras fundadoras do Hospital já pagaram duas parcelas do próprio bolso, e questiona-se onde fica a responsabilidade da Secretaria de Saúde e do Administrador de Paraíso. Disse que se não temos quarenta e oito mil reais à vista para pagar o gerador, que parcele, é impossível que a Secretaria não consiga deixar de investir em algo, ou que pegue da Secretaria de Governo e empreste esse dinheiro para o Hospital, para continuar prestando serviço. Contou que recebeu em sua casa a visita do Presidente do Hospital, e contou que teve uma reunião para tratar desse assunto e que uma pessoas falou em nome do Prefeito Elmo que, a Prefeitura não tem condições de fazer este repasse e o Hospital precisa cortar o atendimento dos finais de semana das populações de Agudo e Novo Cabrais. Disse que foi o senhor Silmar Bulsing quem passou o recado e que se não fosse atendido deveriam procurar o Prefeito. Inscrito o vereador Breno de Oliveira. Cumprimentou a todos e, falou que todos assuntos são importantes mesmo que para alguns pareçam banais. Disse que não vai entrar no mérito do projeto de lei que apresentou nesta noite, mas acredita que o Dr. Auri é merecedor, pois se instalou em Paraíso do Sul a mais de vinte anos e no seu entendimento faz um belíssimo trabalho, mesmo que não agrade a alguns, mas isso é normal assim como tem vereadores que não agradam a comunidade mesmo estando muitos anos de vereador. Concordou com alguns vereadores que muitos paraisenses merecem títulos, mas estamos resguardando esses títulos não se sabem para quem, depois que morrem não adianta dar títulos, tem que ser enquanto estão vivos que ainda podem ter seus trabalhos reconhecidos, não só o Dr. Auri, que se pudesse daria a todos, principalmente os professores que são merecedores, alguns vereadores, prefeitos e pessoas que lutaram e batalharam e com certeza fizeram bons trabalhos. Falou que estão chegando ao final de mais um ano legislativo e espera que no próximo ano sejam atendidas as reivindicações dos vereadores, pois há algumas muito boas, exemplo a melhoria na segurança da escola Afonso Pena pedida por vários vereadores desta Casa. Disse ter ficado preocupado com a resposta do Executivo, sobre o valor que será colocado na escola Carlos Altermann, mas é necessário para que a empresa faça a obra, mas o Município terá que colocar mais de duzentos mil reais, mas a escola e comunidade necessita dessa obra. Mencionou que o Executivo repassa oitenta e um mil reais para o Hospital da Vila, mas lembra a todos que no seu entendimento Paraíso do Sul pelo porte de oito mil habitantes é um dos únicos município do Estado que mantém dois plantões médicos, um na sede outro na Vila e, cada médico plantonista que não é concursado custa oitenta reais a hora. Falou que muitas vezes o Município de Novo Cabrais é lembrado que está crescendo e calçando as ruas, mas não tem médico à noite e nós atendemos pacientes deles, Agudo também está tendo dificuldades, Paraíso está mantendo dois plantões, e isso são questões que devemos refletir. Mencionou que a FAMURS informou que o Estado deve mais de quinhentos milhões de reais aos municípios, que há atrasos nos repasses a farmácia básica desde maio, que fica difícil o Executivo precisa tirar do recurso livre para compensar. Disse que o Governo Federal cria os programas como o caso dos ESF, mas os municípios é que precisam manter e fica difícil para os municípios. Falou que espera do Governador eleito que pague o piso dos professores, sabe que terá dificuldades mas as cobranças estão ai. Disse estar contente em saber que deu sua parcela de contribuição sem interesse político algum, por que foi procurado, e está vindo um empresa para Paraíso do Sul, a Calçados Molinari, um empresário de Cachoeira do Sul e provavelmente na próxima semana estarão chegando algumas máquinas, e será muito importante para as pessoas que perderam seus empregos e precisam sustentar a si próprios e seus familiares, e que o comércio tenha uma injeção de recursos. Disse que ficou contente pelo Prefeito ter trocado a empresa que vai fazer o concurso em Paraíso do Sul, que terá cargos importantes como o controlador interno, e espera que a Empresa Objetiva realize um concurso transparente, e quem estiver qualificado consiga ter bons resultados. Inscrita a vereadora Deise da Silva. Cumprimentou a todos e após pediu permissão ao Presidente para tratar assuntos que não são do grande expediente. Após receber permissão, falou aos vereadores Breno e Eliseu que, apresentaram uma indicação na semana anterior solicitando ao Executivo que estudasse a possibilidade de parceria com uma empresa de transporte coletivo para implantar uma linha de ônibus ao menos uma vez na parte alta do Município e lhe causou estranheza que o Executivo encaminhe um projeto de lei com o mesmo teor da indicação dos vereadores que vai a votação hoje, e encarecidamente pediu aos vereadores que retirem a indicação. Falou em relação ao projeto que estima a receita do município, que tem subvenção social a entidades, e pediu ao líder de governo, vereador Breno que no próximo ano remeta repasse aos Bombeiros Voluntários, pois os Bombeiros Voluntários são a entidade que mais atua na região e, os Bombeiros não são remunerados e prestam serviços de relevância. Falou sobre o pronunciamento do vereador Osmar Dias, que há uma veterinária na Secretaria de Agricultura, e algum tempo atrás um agricultor precisou de atendimento a suas vacas leiteiras e ao procurar a profissional foi perguntado qual o sintoma da vaca, e a resposta foi de que não estava dando leite, e a veterinária lhe falou para dar um pouco mais de trato para ver se ela dava mais leite. Aparte o vereador Osmar disse que nesse caso foi o senhor Marcos Kegler, que foi a Secretaria procurar a veterinária por que já havia perdido duas res, e a veterinária lhe perguntou se ele estava dando ração para a vaca, e que experimentasse dar ração que ela iria aumentar o leite, mas as vacas estavam morrendo de pesteadas mesmo. Falou que na próxima segunda terá a eleição da próxima Presidência, e desejou sorte a quem vai presidir a Câmara no próximo ano, e agradeceu a presença da escola Afonso Pena que estava assistindo a Sessão. Inscrito o vereador Marcus Macedo. Iniciou falando que a comunidade cobra bastante um efetivo trabalho dos vereadores no dia a dia da cidade, mas que os vereadores não podem fazer isso, e as pessoas não entendem que na verdade os vereadores fazem e aprovam as leis para que a Prefeitura consiga fazer o que a comunidade precisa. Mencionou que vereador Eliseu deu uma idéia que se algum dia algum dos vereadores for Prefeito, crie uma emenda para que o vereador indique alguma coisa pra ser feita na comunidade que o vereador possa investir, mil, dois mil para uma entidade. Falou ser importante os debates e disse ao vereador Osmar que quando ele fala e alguém questiona, não significa que o vereador precise ficar irritado pois é só um questionamento, um confronto de idéias. Disse que ninguém falou dos problemas existentes que o Prefeito tem que assumir e resolver como, saneamento básico, calçamentos, a Boa Vista está entregue totalmente e a muito tempo, e o Ex-Prefeito Dr. Roberto também tem que levar um pouco de culpa por ter feito pouca coisa, mas agora também não está sendo feito nada na Administração do Prefeito Elmo. Disse que precisam achar soluções e ajudar o Prefeito, que a projetos como pro saneamento básico que já foi aprovado de sete milhões, que falam que vai vir, mas que vai vir, a quadra da Mangueirinha está vindo, da Carlos Altermann está vindo mas são problemas que estão pra ser resolvidos. Falou que o Hospital é um problema, muito mais delicado do que se falou aqui, mas o Hospital é algo que orgulha os paraisenses e é preciso se unir para tentar resolver esse problema, mas não pode falar mais por não ter conhecimento do que realmente está acontecendo, mas lembra que o Ex-Prefeito Dr. Roberto levou um repasse que era mínimo para um repasse de oitenta mil reais mensais e foi bem corajoso nisso. Falou sobre a homenagem ao Dr. Auri, que acha correto, mas que o vereador Breno fez errado ao não falar com todos os vereadores antes. Falou que participou de uma reunião na semana anterior, que como o vereador Breno gosta de jogar as coisas no ar e fala muito do Sartori, e em uma reunião da coordenadoria do PMDB, ficou muito feliz por que o Governador eleito, vai fazer uma contenção de despesas irá enxugar a máquina e tem dois importantes objetivos que é pagar o piso dos professores, o que é bom, mas terá que rever o plano de carreira e isso não é tão bom, e vai rever a questão do IPE que é um gasto muito alto com o Estado, e disse que a partir dos representantes presentes na reunião, fosse feito um levantamento das principais reivindicações da região para ser entregues ao Estado, para que daqui a um ano possam começar a cobrar deles. Disse que deram importância a cada uma das cidades independente do tamanho, e a demanda de Paraíso do Sul é o asfalto da Vila Paraíso. Falou sobre alguns requerimentos, como o da escola Carlos Altermann que estava orçado em quinhentos mil reais e a Prefeitura mandou um documento que teria que gastar um pouco mais, e foi solicitado o valor, pediu aos colegas vereadores para fazer um novo requerimento pedindo a especificação desse gasto. Aparte o vereador Breno disse que essa foi uma tomada de preços para atender o valor mínimo do projeto. O vereador Marcus, falou sobre a recontratação da nutricionista e conforme o regimento do servidor, que a mesma pessoa não pode ser recontratada antes de um ano e a mesma nutricionista a Margaret Baisch, foi recontratada um mês depois da primeira contratação e lembra que os vereadores Osmar, Almiro e Deise se abstiveram de votar na recontratação, votando apenas os quatro vereadores da situação, e havia um critério que apenas essa nutricionista preenchia, e informa que essa contratação vai ao Ministério Público, pois esta resposta deve ser dada a contento. Falou também das escolas que ficaram mais de dezessete dias sem aula. Aparte o vereador Breno, disse ter questionado ao coordenador de educação e foi informado que a servidora estava afastada por doença mas não havia feito perícia médica e não havia como contratar outra professora antes de receber este laudo, motivo do atraso das aulas. O vereador Marcus falou da resposta ao seu requerimento que afirma que há três professores de Educação Física lotados na escola Rodrigues Alves, para uma carga horária de sexta a oitava série, mas o problema é a professora Miriam que está lotada na Rodrigues Alves e é permutada com o coordenador de educação, mesmo sendo permuta há três professores assinando na mesma escola e acha que não é legal juridicamente falando, por isso vai levar adiante estes requerimentos. Comentou que apesar de várias vezes terem falado sobre as contratações de professores o Executivo encaminhou projetos, e, quando atrasou as aulas culparam os vereadores, depois contrataram nutricionista, teve o problema da merenda que ainda não responderam, e tem o mais educação, ou seja, várias coisas pequenas que vão se juntando e é pura falta de planejamento e gestão pública. Aparte o vereador Osmar falou que a questão de recuperar o calendário escolar pela escola Max Schlosser é um absurdo e tem uma rejeição por parte dos pais. O vereador Marcus disse ter ficado sabendo que é uma estagiária que está na escola Max Schlosser e que se é verdade é pior ainda. 

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 55/2014, de autoria do vereador Breno Soares de Oliveira, que “Concede Título de cidadão honorário ao senhor Auri Luiz Mozzaquatro Brondani”. Este com pedido de urgência especial. Colocado em discussão e em votação foi reprovado por cinco votos a quatro o regime de urgência especial e assim esta matéria irá tramitar normalmente na ordem do dia da próxima sessão. Leitura do Projeto de Lei n°56/2014 de autoria da vereadora Deise Silvana da Silva, que “Institui a Semana de Valorização da Família na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Leitura do Projeto de Lei nº 57/2014, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão e permissão do transporte coletivo e dá outras providências”. Leitura das Indicações n° 70/2014 e n°71/2014,  de autoria do vereador Marcus Macedo. Leitura da Indicação n° 72/2014, de autoria da vereadora Deise Silvana da Silva. Leitura do Pedido de Providências n° 50/2014 de autoria dos vereadores Marcus Macedo e Deise da Silva. 

Pequeno Expediente:

Não houveram inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 70 de 2014
Autor: MARCUS MACEDO
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DA GRAMA EM FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA E COLOQUE PÓ DE BRITA NO LOCAL, DESTA FORMA POSSIBILITANDO CONDIÇÕES PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS E DESAFOGANDO O TRÂNSITO NAQUELE LOCAL.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DA GRAMA EM FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA E COLOQUE PÓ DE BRITA NO LOCAL, DESTA FORMA POSSIBILITANDO CONDIÇÕES PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS E DESAFOGANDO O TRÂNSITO NAQUELE LOCAL.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 71 de 2014
Autor: MARCUS MACEDO
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SINALIZE COMO LOCAL EXCLUSIVO PARA O ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES E DE LINHA NA RUA EDMUNDO ROHDE, ENTRE A AVENIDA AFONDO PENA E A RUA MAX RATZLAFF.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SINALIZE COMO LOCAL EXCLUSIVO PARA O ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES E DE LINHA NA RUA EDMUNDO ROHDE, ENTRE A AVENIDA AFONDO PENA E A RUA MAX RATZLAFF.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 72 de 2014
Autor: DEISE DA SILVA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SINALIZE COM A PINTURA DE FAIXA AMARELA, E PLACA INDICATIVA A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CORREIO, NESTA CIDADE.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SINALIZE COM A PINTURA DE FAIXA AMARELA, E PLACA INDICATIVA A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CORREIO, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
4 - Pedido de providências nº 50 de 2014
Autores: DEISE DA SILVA, MARCUS MACEDO
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E PINTURA DA LOMBADA E FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A ESCOLA AFONSO PENA, NESTA CIDADE.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E PINTURA DA LOMBADA E FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A ESCOLA AFONSO PENA, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2014
Autores:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AURI LUIZ MOZZAQUATRO BRONDANI.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AURI LUIZ MOZZAQUATRO BRONDANI.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2014
Autores:
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2014
Autores:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - OSMAR DIAS

2 - DEISE DA SILVA

3 - MARCUS MACEDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 68 de 2014
Autor: BRENO DE OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE UM OFÍCIO AO DAER- DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO NA RST 287, NOS KM 181 AO 183, ESPECIALMENTE NOS ACESSOS AS LOCALIDADES, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE UM OFÍCIO AO DAER- DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO NA RST 287, NOS KM 181 AO 183, ESPECIALMENTE NOS ACESSOS AS LOCALIDADES, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
2 - Indicação nº 69 de 2014
Autores: BRENO DE OLIVEIRA, ELISEU CRUMENAUER
Processo: 69/2014
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PARA GARANTIR O DESLOCAMENTO DOS MORADORES DA REGIÃO ALTA (SERRA) PARA A SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PARA GARANTIR O DESLOCAMENTO DOS MORADORES DA REGIÃO ALTA (SERRA) PARA A SEDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 19 de 2014
Autor: MARCUS MACEDO
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE E VEREADORES DO LEGISLATIVO NO 1º GRANDE SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO DE GESTÃO, REALIZADO PELA UVERGS.


Obs.: AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE E VEREADORES DO LEGISLATIVO NO 1º GRANDE SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO DE GESTÃO, REALIZADO PELA UVERGS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2014
Autores:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A) E TÉCNICO (A) S DE ENFERMAGEM".


Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A) E TÉCNICO (A) S DE ENFERMAGEM".
DESCONHECIDO
5 - Requerimento nº 52 de 2014
Autores:
QUAL O CUSTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL DA VILA PARAÍSO E OUTRAS DESPESAS DESTA INSTITUIÇÃO CUSTEADAS PELO PODER EXECUTIVO. QUAL O VALOR DA ARRECADAÇÃO DO HOSPITAL EM CONVÊNIOS E REPASSES? QUE ESTES VALORES SEJAM ESPECIFICADOS CADA UM SEPARADAMENTE.


Obs.: QUAL O CUSTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL DA VILA PARAÍSO E OUTRAS DESPESAS DESTA INSTITUIÇÃO CUSTEADAS PELO PODER EXECUTIVO. QUAL O VALOR DA ARRECADAÇÃO DO HOSPITAL EM CONVÊNIOS E REPASSES? QUE ESTES VALORES SEJAM ESPECIFICADOS CADA UM SEPARADAMENTE.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2014
Autores:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2015".


Obs.: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2015".
Matéria não votada