Resumo (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 673/2004 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CASA VEREADOR MARCUS MACEDO SOLICITOU QUE O PROJETO DE LEI N° 50/2014 FOSSE RETIRADO DA PAUTA E DEVOLVIDO PARA O PODER EXECUTIVO, PARA SANAR ERROS DE DIGITAÇÃO CONTIDOS NA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E O USO DO CORRETIVO, POR SE TRATAR DE UM DOCUMENTO OFICIAL.

DÁ NOME DE CHRISTA MINNA WURTH GEHRKE À PRAÇA LOCALIZADA NA VILA PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA VIAGEM DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO COM VISTAS À ASSINATURA DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

A) SE É DE SEU CONHECIMENTO AS RECENTES CONSEQÜÊNCIAS DA APLICAÇÃO DE VENENO EM RELAÇÃO AOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMOS ÀS PLANTAÇÕES? B) SE A SECRETARIA DE SAÚDE TOMOU CONHECIMENTO DE EPISÓDIOS DE NÁUSEAS, VÔMITOS, TONTURAS E MAL-ESTAR NESTES MORADORES? C) EM CASO POSITIVO, E REFORÇANDO O JÁ ANTES REQUERIDO, SE JÁ TOMOU OU VAI TOMAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER O ESCLARECIMENTO DESTES AGRICULTORES QUANTO AOS MALEFÍCIOS QUE ESSA PRÁTICA PODE CAUSAR?

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO, DA AVENIDA BARÃO VON KALDEN, NA VILA PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE, PROVIDENCIE O MAIS BREVE POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORALORI KUNDE, NA RUA ROBERTO SCHÜTZ, NESTA CIDADE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O ENCANSCALHAMENTO NO ACESSO A PROPRIEDADE DA SENHORA CENITA DIAS FERREIRA NA VILA PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA TRAVESSA ALTERMANN NA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA; E NA RUA MATHIAS PAUL GOTHARDT, NESTA CIDADE.

AUTORIZA VIAGEM DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO COM VISTAS À ASSINATURA DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

ESCLARECIMENTOS SOBRE A “RECONTRATAÇÃO” DA NUTRICIONISTA REALIZADA A PARTIR DO DIA 21 DE JULHO DE 2014, TENDO EM VISTA QUE A MESMA OCUPOU O CARGO DE 02 DE JANEIRO A 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. O PEDIDO JUSTIFICA-SE PELO DISPOSTO NO ARTIGO 235 DA LEI 674/2004.

- SE A TURMA DA PRÉ-ESCOLA DA EMEF PROF. MAX PAULO SCHLÖSSER CUMPRIRÁ A CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA (800 HORAS) E O NÚMERO MÍNIMO DE DIAS LETIVOS POR ANO (200 DIAS)?

QUAL A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE OUTRO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA EMEF RODRIGUES ALVES, TENDO EM VISTA QUE NESTE EDUCANDÁRIO JÁ EXISTEM DOIS PROFESSORES DA MESMA ÁREA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE UM OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO – SOP, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE UM BRITADOR MÓVEL PARA QUE SEJAM EFETUADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENTE PARA A QUALIDADE DOS PNEUS ADQUIRIDOS E UMA MELHOR ESPECIFICAÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS NO EDITAL DE LICITAÇÃO, GARANTINDO ASSIM UMA VIDA ÚTIL MAIOR A ESTES E MAIS SEGURANÇA AOS MOTORISTAS.

DÁ NOME DE CHRISTA MINNA WURTH GEHRKE À PRAÇA LOCALIZADA NA VILA PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.