Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2014 - 20:00
Encerramento: 17/11/2014 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Vice Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
2° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
1° Secretário: PAULINHO ALTERMANN / PMDB
2° Secretário: DEISE DA SILVA / PT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura de telegramas do Ministério da Saúde e de Comunicado do Ministério da Educação informando repasses a Prefeitura Municipal. Leitura de ofício circular n°38/2014 do Tribunal de Contas do Estado. Leitura de convite para audiência pública do Comitê de Gerenciamento da bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí. Leitura da programação do Novembro Azul.  Leitura da Moção de Pesares ao Senhor Atair Agne.

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do Of. GP nº 225/2014, resposta ao Requerimento nº 022/2014. Leitura do Of. GP nº 226/2014, resposta ao Requerimento nº 40/2014. Leitura do Of. GP nº 228/2014. Leitura do Of. GP nº 229/2014, resposta ao Requerimento nº 041/2014. Leitura do Of. GP nº 230/2014, resposta ao Requerimento nº 033/2014. Leitura do Of. GP nº 231/2014, resposta ao Requerimento nº 042/2014. Leitura do Of.SAP.N° 26/214, em resposta o OF. CV n°163/2014. 

Explicações Pessoais:

: Inscrito o vereador Breno de Oliveira. Falou sobre a manifestação do vereador Marcus Macedo, referente a manifestação de apoio ao Deputado Adolfo Brito, e agradeceu ao Deputado pelo empenho pelo Município, o qual sempre esta pronto para ajudar quando é procurado pelo vereador. Perguntou ao vereador Marcus, qual empresa está trabalhando na recuperação da RSC 287. O vereador Marcus respondeu que segundo informações do PMDB, a recuperação está sendo feita pelo pedágio com recurso próprio. O vereador Breno, respondeu que a EGR - Empresa Gaucha de Rodovias é quem esta trabalhando na recuperação das rodovias. Salientou que a RSC 287, está inclusa na Lei de recuperação, apenas não tem o nome citado, mas está subentendido, e o equívoco do Deputado Adolfo Brito foi ter colocado em sua reportagem a aprovação por unanimidade, sendo que a vereadora Deise e vereador Marcus não assinaram, não que sejam contrários mas não assinaram por desconforto político que não vem ao caso. Lembrou que o Deputado, colocou-se favorável ao projeto da Câmara para associar-se a UVB, manifestou total apoio pois participa da comunidade. Aparte o vereador Marcus, afirmou não ter dito que o Deputado não participa. O vereador Breno disse que realmente o resto dos materiais asfalticos vem para  o Município através de pedido do Prefeito, e que as demais rodovias mesmo que não apareça o nome da RSC 287 foram contempladas. O vereador Marcus pediu ao vereador Breno que traga algum artigo em que fale que a RSC 287 foi contemplada pelos trinta milhões do projeto. O vereador Breno respondeu que vai solicitar ao Deputado, pois pelo que sabe a rodovia RSC 287 foi contemplada por esse recurso. O vereador Breno convidou a todos para participarem no dia vinte e um da noite do xis da Igreja Congregacional da sede e os convites estão sendo vendidos na comunidade. O Senhor Presidente Marcus Macedo, convocou aos demais vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na Vila Paraíso na Escola Duque de Caxias. 

Grande Expediente:

Inscrito o vereador Osmar Dias. Após cumprimentar a todos, falou de sua frustração pois esperava com ansiedade e várias perguntas a funcionária municipal responsável pelo Meio Ambiente, a senhora Cátia Wrasse. Disse estar surpreso, com o ofício do Secretário Guido Marotz, informando que esta funcionária está de atestado e por um longo período, desejou melhoras para a funcionária e afirmou que se ela realmente estiver com problemas de saúde, lamenta e deseja melhoras, mas se por ventura for um artifício para fugir de seus questionamentos não irá adiantar pois assim que a funcionária retornar será convocada novamente. Falou que no caso da funcionária Cátia não puder comparecer, que o Secretário encaminhe outro servidor com capacitação para responder aos questionamentos que tem sobre o abuso por parte de algumas pessoas que insistem em plantar soja em locais inapropriados, prejudicando animais, famílias e a si mesmo. Falou que é um cultivo que está apenas começando e já tem conhecimento, bem como a Secretaria de Saúde deve ter conhecimento de pessoas que residem próximos a essas áreas de plantio que já tiveram problemas de mal-estar inclusive procurar ajuda no Posto de Saúde, com falta de ar, diarréia e ânsia de vomito, logo após a aplicação de defensivos por parte do senhor Fabrício Seibert, o qual aponta como responsável por essa invasão de locais inadequados para este tipo de cultura, o qual não é contra a cultura de soja, mas o abuso por parte de alguma pessoas que visam o lucro em cima da saúde das pessoas. Disse que acompanhou algumas lavouras sendo plantadas pelo senhor Fabrício, mas que esse é um assunto que vai render muitas discussões, alguns vão contrariá-lo outros vão lhe dar razão, mas no final da discussão as pessoas de bem vão lhe dar razão por que a causa é nobre. Tratou sobre as respostas recebidas do Executivo em relação aos Requerimentos. Afirmou que as respostas estão vindo baseadas na gestão anterior, a qual não interessa mais aos vereadores. Falou que é preciso discutir os assuntos de hoje, não o que passou, como o levantamento do vereador Breno, quando disse que precisam averiguar se a possibilidade do município ter que devolver recursos, e disse entender que esta função não é dos vereadores  e sim do Tribunal de Contas,  do Ministério Público e não dos legisladores de hoje. Falou que se for preciso devolver será devolvido, e com certeza o nome dos envolvidos vão estar na mídia mas os vereadores atuais não tem nenhuma responsabilidade sobre esses assuntos. Falou sobre a construção da Cancha de Bolão na Vila Paraíso, que é bem-vinda para os praticantes do esporte, que são em torno de dez a quinze famílias, muitas dessas são seus amigos. Disse que quando o Executivo responde que há problemas de finanças no momento para refazer a ponte da Linha Travessão, fica se perguntando, como vão construir uma Cancha de Bolão, que foi promessa de campanha do atual Governo. Salientou que o Prefeito anterior também prometeu e não cumpriu por isso perdeu voto, e o atual Prefeito está no mesmo caminho. Afirmou que divertimento, práticas e vícios devem ser deixados em segundo plano, mas a reconstrução de uma ponte é necessidade. Mencionou que houveram pessoas com problemas de saúde que não puderam se deslocar até o Hospital da Vila Paraíso, devido a falta da ponte, precisando fazer todo o retorno da parte serrana até o Hospital, e questionou, se refazer uma ponte mesmo que a natureza tenha destruído, é menos importante que uma Cancha de Bolão. Afirmou que a reconstrução da ponte, beneficiará aos alunos, aos agricultores e todos que necessitam trafegar por ali, e fica em dúvida da capacidade e visão da administração atual, baseado nas respostas recebidas. Disse sentir-se orgulhoso por ter sido eleito apesar das críticas ao PMDB, e o vereador Paulinho não deve sentir vergonha pois são pagos pela população para defender e fiscalizar o governo. Falou que o Prefeito, parece fugir das conversas com os vereadores, e responde com ironia inoportuna assuntos que dizem respeito a população. Tratou sobre o pedido de providências da vereadora Carla, pedindo a Secretaria de Obras fazer o patrolamento da Linha Contenda a colocação de bueiros em locais que faltam. Disse a vereadora Carla e aos demais que esteve no dia de ontem praticamente em toda a Linha Contenda, Linha Brasileira e toda a parte alta e afirmou que a Secretaria de Obras pode até tentar reparar mas não vai ter condições no momento, conforme resposta recebidas sobre as finanças do município, pois são muitos os pontos que estão com deficiência. Falou que algumas pessoas estão revoltadas, e que vaiavam a candidatura a reeleição do Dr. Roberto Machado,  hoje afirmam que mil vezes o Roberto do que o Governo atual, por que o Governo atual não está resolvendo os problemas da população, nem das estradas. Mencionou que o Prefeito vai por vezes a um bar, discutir com a população em momentos oportunos, a votação de candidatos a deputados, questionando por que o candidato tal, fez tantos votos e o outro apenas tanto. Afirmou que isto não é assunto que o Prefeito, deva discutir em um bar, mesmo que aos domingos.  Falou que se o Prefeito não mudar o rumo, maneira e comportamento, acabará perdendo a reeleição. Inscrito o vereador Marcus Macedo. Disse ficar surpreso quando a Administração responde que não tem condição financeira se quer para reconstruir a ponte da Linha Travessão, pois quando na entrevista de fechamento do caixa de final de ano, na Rádio Agudo, em dezembro, o Prefeito falou que estava satisfeito em fazer o fechamento do ano com saldo bastante positivo, em torno de um milhão de reais, e agora de repente esse dinheiro sumiu, de uma Administração tão capaz, que sanou débito conforme informado hoje, de praticamente dois milhões de reais deixados pelo governo anterior e em menos de dois anos de administração colocou em caixa mais de um milhão positivo e hoje não tem duzentos mil reais para reconstrução de uma ponte tão importante para a população de Paraíso do Sul, a ponte da Linha Travessão. Disse ficar constrangido pelo desencontro de informações, mas acredita que alguma coisa deve ter acontecido para de repente o caixa da Prefeitura de positivo passar para delicado. Salientou que se pode investir em uma Cancha de Bolão apenas para cumprir promessa política, pode reconstruir a ponte que realmente é importante. Lembrou de quando derrubou o Projeto para a construção do centro administrativo, e questionou se tivesse sido aprovado esse projeto qual situação estaria passando o Município hoje? pois haveria mais uma parcela de um elefante branco que não serviria para nada. Disse estar satisfeito por ter feito um trabalho forte com os colegas vereadores e até mesmo com a comunidade para derrubar o projeto do Prefeito e não se arrepende nem um pouco, e se os colegas vereadores analisarem um pouco vão dar razão ao bem que fizeram para o Município. Inscrito o vereador Marcus Macedo. Cumprimentou a todos, e manifestou sua revolta pelas respostas aos Requerimentos do vereador Paulinho. Disse nunca ser de mais lembrar que a atual Administração pagou as contas, mas mentiu quando disse ter deixado em Caixa no ano de dois mil e oito, um total de dois milhões. Mencionou que estava na posse do Dr. Roberto no dia primeiro de janeiro de dois mil e nove, e o ex-prefeito na época, Elmo falou ter deixado em Caixa cinco milhões e trezentos mil reais, sendo cinco milhões do FABS e trezentos mil em Caixa, então dois milhões para trezentos mil é bastante. Ressaltou a resposta dizendo que os questionamentos do vereador Paulinho eram um viés demagógico e político, e questionou que a resposta também são um viés demagógico e político. Salientou que um erro não justifica o outro, comentou que o Dr. Roberto teve muitos erros, mas o PMDB não é representado apenas pelo Dr. Roberto, e o PMDB é muito maior. Lembrou que a Administração passada fez muitas coisas boas, exemplo disso a Semana Cultural, foi criação da administração anterior, de várias pessoas, e usam o sábado e domingo para a comunidade usufruir, o que não fizeram esse ano. Mencionou que as máquinas deixadas na Secretaria de Agricultura e de Obras pela administração do PMDB, foram um investimento muito maior que em todas as administrações passadas, muitas de parceria com o Governo Federal e Estadual e muitas da administração. Falou que noventa por cento das escolas foram ampliadas, dessas sessenta por cento tiveram ampliações em seus pavilhões. Disse que criaram a Educação Infantil, e nosso Município dos quatrocentos e noventa e seis municípios do Rio Grande do Sul, Paraíso era o quinto pior em vaga de Educação Infantil em dois mil e oito. Lembrou que foi feito a nucleação na Escola Carlos Altermann, fizeram o maior campeonato de futebol sete que teve em Paraíso do Sul, em dois mil e dez na Vila Paraíso tinha mais de cinco mil pessoas assistindo, onde os veteranos do Grêmio jogaram antes, depois tiveram os veteranos no Inter. Ressaltou todos os campeonatos que foram possíveis de fazer, sub-11, sub-13, sub-15, sub-16, sub-17, veteranos, feminino, escolinha de futsal, futebol e vôlei, não só na cidade mas também no interior do município, teatros em parceria com a comunidade para que o dinheiro ficasse com as comunidades. Ressaltou que era uma administração que, realmente teve seus erros e pagou o preço e o Dr. Roberto está sendo investigado mesmo, mas é importante o Prefeito lembrar que comparando com sua administração, o PMDB fez muito mais, e o PMDB e PT representam na Câmara mais de cinqüenta por cento das cadeiras, cinqüenta e cinco vírgula cinqüenta e cinco por cento. Salientou que são partidos que a comunidade sabe que tem representantes e são importante esses representantes que o Dr. Roberto perdeu as eleições mas ainda assim fez uma expressiva votação, mil e oitocentos votos que com os mil e cem do Tércio ganhariam as eleições, foram intransigentes nesse caso os dois partidos por terem brigado no segundo ano, mas é uma administração que teve seus erros mas deixou também muita coisa boa, e o Prefeito Elmo é melhor ficar atento, por que realmente ta tão boa sua administração que estão comparando com a Dr. Roberto, e o pior é que ele está perdendo na comparação. Disse que é bom que estas comparações aconteçam, mas é  preciso parar com essas respostas de que pagaram dívidas, pois já foi superado, e é preciso que invistam no município. Falou sobre o vereador Breno, que tem muito respeito, mas que ele fez uma coisa errada, e leu sobre a ação parlamentar do Deputado Brito que recebeu voto de agradecimento aprovado por unanimidade pela Câmara de Paraíso do Sul. Mencionou que não foi a votação, e que ele e a vereadora Deise não assinaram, então não foi por unanimidade, e a Lei nº 14372/2013, e a RSC 287 não é contemplada conforme o vereador Breno havia informado. Ressaltou que o Deputado realmente votou a favor da Lei de manutenção das rodovias pela ERG, mas a RSC 287 não foi contemplada, e pediu atenção aos colegas que assinaram a Moção de Agradecimento e que leiam a próxima vez e tenham algum conhecimento, pois o Diretório Estadual do PMDB chamou-lhe a atenção. Falou que vai informar o Deputado Adolfo Brito, dar-lhe os parabéns, mas informar que na verdade não foi por unanimidade e a RSC 287 que ele sabe muito bem não foi contemplada neste artigo. Informou que o material que sobra da EGR, basta o Prefeito pedir os restos do asfalto que vem para o município, todos os municípios que estão nestas recuperações pedem à EGR os restos de asfalto e são contemplados. Aparte a vereadora Deise, disse ter entrado em contato mas a EGR foi bem categórico na resposta, que foi destinado para a prefeitura municipal o Prefeito coloca o material aonde quiser colocar. O vereador Marcus, disse não ter nada contra o vereador Breno, só que acha que devem ser claros, pois ano passado foi feito uma homenagem ao Deputado Luiz Carlos Heinz, que fez muitas emendas para Paraíso, mas se partir daí, terão que homenagear todos os Deputados que destinaram emendas para Paraíso, o Danrlei, mandou uma draga, teria que fazer uma homenagem e chamá-lo aqui também. Mencionou que se para cada deputado que fez a sua obrigação, depois de ter recebido um monte de votos aqui, é difícil para os vereadores do PMDB, pedir uma emenda para um deputado que fez cento e cinqüenta votos, enquanto outro faz mil e duzentos, tem mais é que dar emendas mesmo, por isso que o José Otávio Germano diminuiu muito sua votação, devido as emendas que não vieram ainda. 

Leitura de Matérias:

Leitura dos Requerimentos n º 46/2014, n° 47/2014 e n°48/2014 de autoria do vereador Presidente Marcus Macedo. Leitura do Requerimento n° 49/2013, de autoria do vereador Osmar Dias. Leitura da Indicação nº 65/2014, de autoria do vereador Breno de Oliveira. Leitura da Indicação nº 66/2014, de autoria da vereador Paulinho Carlos Altermann. Leitura do Pedido de Providências nº 43/2014, de autoria do vereador Tiago Schünemann. Leitura do Pedido de Providências nº 44/2014, de autoria da vereadora Carla Regina Ruff. 

Pequeno Expediente:

Inscrito o vereador Breno de Oliveira. Após cumprimentar a todos, falou sobre matérias apresentadas e reivindicadas. Disse que as três respostas que faltavam foram respondidas pelo Executivo. Falou que uma das respostas o preocupa bastante, pois foi aprovado pelos vereadores desta Casa, que é a investigação sobre o recurso de oitocentos mil reais da Defesa Civil, referente ao Decreto de Emergência. Questionou se os colegas vereadores concordam em solicitar informações sobre este processo junto aos órgãos investigadores para saber como está, pois se houver necessidade de devolver este valor de duzentos e trinta e cinco mil reais, conforme resposta, vai comprometer recursos municipais. Falou que isso é um grande alerta para as administrações principalmente na prestação de contas, pois a fiscalização é bastante rigorosa quando trata-se de órgãos federais. Disse concordar que seja rigoroso, pois a mídia mostra bastante recursos sendo desviados. Sugeriu que a Casa, como fiscalizadora tomasse alguma medida para ver se é possível obter alguma informação, e principalmente o motivo pelo qual é preciso devolver recursos. Aparte o Senhor Presidente Marcus Macedo, salientou que havendo a necessidade de devolução de dinheiro certamente os vereadores ficarão sabendo. O vereador Breno, concordou e disse que sua dúvida é se os prazos para recursos do município não prescreveram. Aparte a vereadora Deise da Silva, falou sobre as respostas aos requerimentos, em relação ao requerimento nº 33/2014, no qual a pergunta era sobre a construção de Cancha de Bolão na Vila Paraíso, se podia informar qual o valor que a empresa Construmix apresentou, salientando que todas as obras do município a Construmix ganha. O vereador Breno, disse não ter informação sobre os valores, mas que poderiam pedir. A vereadora Deise, disse que a resposta veio tão bem, que faltou o valor. O vereador Breno afirmou que é tarefa dos vereadores perguntar. Falou sobre a recuperação da Linha Várzea, onde foi colocado resto asfáltico, disse que em contato com o Deputado Adolfo Brito, solicitou e o mesmo entrou em contato com a EGR, e os materiais serão disponibilizados, pois há locais que precisam muito ser melhorados. Falou que havendo necessidade de fazer um empréstimo para usar em melhorias das estradas a Casa não vai se opor. Afirmou que assim que sair no Diário Oficial da União, o Prefeito irá dar início as obras. Mencionou a Sessão na Vila Paraíso, reforçando a necessidade de melhorias na parte alta do Município ainda mais nessa época de grande fluxo de agricultores que utilizam bastante. Falou que entrou com uma indicação, inclusive pensou que todos vereadores especialmente os do PMDB deveriam assinar, pois sabe que o Estado possui três britadeiras móveis e poderia vir para o Município e ajudar a colocar esse material em boas condições para recuperar as estradas. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 65 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE UM OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO – SOP, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE UM BRITADOR MÓVEL PARA QUE SEJAM EFETUADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE UM OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO – SOP, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE UM BRITADOR MÓVEL PARA QUE SEJAM EFETUADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 66 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENTE PARA A QUALIDADE DOS PNEUS ADQUIRIDOS E UMA MELHOR ESPECIFICAÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS NO EDITAL DE LICITAÇÃO, GARANTINDO ASSIM UMA VIDA ÚTIL MAIOR A ESTES E MAIS SEGURANÇA AOS MOTORISTAS.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENTE PARA A QUALIDADE DOS PNEUS ADQUIRIDOS E UMA MELHOR ESPECIFICAÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS NO EDITAL DE LICITAÇÃO, GARANTINDO ASSIM UMA VIDA ÚTIL MAIOR A ESTES E MAIS SEGURANÇA AOS MOTORISTAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 46 de 2014
Autores:
ESCLARECIMENTOS SOBRE A “RECONTRATAÇÃO” DA NUTRICIONISTA REALIZADA A PARTIR DO DIA 21 DE JULHO DE 2014, TENDO EM VISTA QUE A MESMA OCUPOU O CARGO DE 02 DE JANEIRO A 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. O PEDIDO JUSTIFICA-SE PELO DISPOSTO NO ARTIGO 235 DA LEI 674/2004.


Obs.: ESCLARECIMENTOS SOBRE A “RECONTRATAÇÃO” DA NUTRICIONISTA REALIZADA A PARTIR DO DIA 21 DE JULHO DE 2014, TENDO EM VISTA QUE A MESMA OCUPOU O CARGO DE 02 DE JANEIRO A 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. O PEDIDO JUSTIFICA-SE PELO DISPOSTO NO ARTIGO 235 DA LEI 674/2004.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 47 de 2014
Autores:
- SE A TURMA DA PRÉ-ESCOLA DA EMEF PROF. MAX PAULO SCHLÖSSER CUMPRIRÁ A CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA (800 HORAS) E O NÚMERO MÍNIMO DE DIAS LETIVOS POR ANO (200 DIAS)?


Obs.: - SE A TURMA DA PRÉ-ESCOLA DA EMEF PROF. MAX PAULO SCHLÖSSER CUMPRIRÁ A CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA (800 HORAS) E O NÚMERO MÍNIMO DE DIAS LETIVOS POR ANO (200 DIAS)?
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 48 de 2014
Autores:
QUAL A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE OUTRO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA EMEF RODRIGUES ALVES, TENDO EM VISTA QUE NESTE EDUCANDÁRIO JÁ EXISTEM DOIS PROFESSORES DA MESMA ÁREA.


Obs.: QUAL A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE OUTRO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA EMEF RODRIGUES ALVES, TENDO EM VISTA QUE NESTE EDUCANDÁRIO JÁ EXISTEM DOIS PROFESSORES DA MESMA ÁREA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 49 de 2014
Autores:
- SE EXISTE ALGUMA DETERMINAÇÃO DEFININDO A LARGURA DAS ESTRADAS NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE ESTA SEJA OBEDECIDA NOS PATROLAMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS. - EM CASO POSITIVO, SE A MESMA A UTILIZA, SENDO QUE EM VÁRIOS PONTOS DE NOSSAS ESTRADAS SE VERIFICA UM ESTREITAMENTO QUE, CADA VEZ MAIS, OBSTRUI ESPECIALMENTE A PASSAGEM QUANDO DO ENCONTRO DE DOIS VEÍCULOS EM SENTIDOS OPOSTOS.


Obs.: - SE EXISTE ALGUMA DETERMINAÇÃO DEFININDO A LARGURA DAS ESTRADAS NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE ESTA SEJA OBEDECIDA NOS PATROLAMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS. - EM CASO POSITIVO, SE A MESMA A UTILIZA, SENDO QUE EM VÁRIOS PONTOS DE NOSSAS ESTRADAS SE VERIFICA UM ESTREITAMENTO QUE, CADA VEZ MAIS, OBSTRUI ESPECIALMENTE A PASSAGEM QUANDO DO ENCONTRO DE DOIS VEÍCULOS EM SENTIDOS OPOSTOS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA

2 - OSMAR DIAS

3 - MARCUS MACEDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 63 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA OU A COLOCAÇÃO DE TUBOS COM MAIOR VAZÃO DE ÁGUA NO ARROIO PREGUIÇA, QUE FAZ A LIGAÇÃO DAS LINHAS RINCÃO DA PORTA E LINHA DA FONTE, PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ARI FLORES E LUIS BLEY, E REALIZE O PATROLAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO E ENCASCALHAMENTO AONDE SE FIZER NECESSÁRIO NAS LINHAS ACIMA CITADAS, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA OU A COLOCAÇÃO DE TUBOS COM MAIOR VAZÃO DE ÁGUA NO ARROIO PREGUIÇA, QUE FAZ A LIGAÇÃO DAS LINHAS RINCÃO DA PORTA E LINHA DA FONTE, PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ARI FLORES E LUIS BLEY, E REALIZE O PATROLAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO E ENCASCALHAMENTO AONDE SE FIZER NECESSÁRIO NAS LINHAS ACIMA CITADAS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
2 - Indicação nº 64 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA ENTRE AS COHAB I E COHAB II PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, POIS É UM DESEJO E PEDIDO DOS MUNÍCIPES E JOVENS QUE ALI RESIDEM, POIS ESTA INICIATIVA AMENIZA A VULNERABILIDADE SOCIAL, POIS NO MOMENTO QUE AS CRIANÇAS E JOVENS ESTÃO PRATICANDO ESPORTES, ESTÃO LIVRES DE VÁRIOS FATORES NO QUAL PREJUDICARIAM SUA SAÚDE.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA ENTRE AS COHAB I E COHAB II PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, POIS É UM DESEJO E PEDIDO DOS MUNÍCIPES E JOVENS QUE ALI RESIDEM, POIS ESTA INICIATIVA AMENIZA A VULNERABILIDADE SOCIAL, POIS NO MOMENTO QUE AS CRIANÇAS E JOVENS ESTÃO PRATICANDO ESPORTES, ESTÃO LIVRES DE VÁRIOS FATORES NO QUAL PREJUDICARIAM SUA SAÚDE.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2014
Autores:
“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1103/2011 - QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1103/2011 - QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Rejeitado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2014
Autores:
“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 673/2004 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CASA VEREADOR MARCUS MACEDO SOLICITOU QUE O PROJETO DE LEI N° 50/2014 FOSSE RETIRADO DA PAUTA E DEVOLVIDO PARA O PODER EXECUTIVO, PARA SANAR ERROS DE DIGITAÇÃO CONTIDOS NA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E O USO DO CORRETIVO, POR SE TRATAR DE UM DOCUMENTO OFICIAL.


Obs.: “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 673/2004 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CASA VEREADOR MARCUS MACEDO SOLICITOU QUE O PROJETO DE LEI N° 50/2014 FOSSE RETIRADO DA PAUTA E DEVOLVIDO PARA O PODER EXECUTIVO, PARA SANAR ERROS DE DIGITAÇÃO CONTIDOS NA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E O USO DO CORRETIVO, POR SE TRATAR DE UM DOCUMENTO OFICIAL.
Rejeitado
5 - Requerimento nº 44 de 2014
Autores:
QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) SE HOUVE VIAGEM A LAZER ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ENTRE OS DIAS 02 E 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A RESPECTIVA LISTA DE PASSAGEIROS, E ORIUNDA DE QUE PROGRAMA?


Obs.: QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) SE HOUVE VIAGEM A LAZER ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ENTRE OS DIAS 02 E 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A RESPECTIVA LISTA DE PASSAGEIROS, E ORIUNDA DE QUE PROGRAMA?
Aprovado
6 - Requerimento nº 45 de 2014
Autores:
QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) QUE ASSIM QUE O PODER EXECUTIVO TIVER EM MÃOS A TOMADA DE PREÇOS DO VALOR FINAL DO CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA CARLOS ALTERMANN DA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA, QUE INFORME A ESTA CASA PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) QUE ASSIM QUE O PODER EXECUTIVO TIVER EM MÃOS A TOMADA DE PREÇOS DO VALOR FINAL DO CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA CARLOS ALTERMANN DA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA, QUE INFORME A ESTA CASA PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA / PP