Inscrito o vereador Osmar Dias. Após
cumprimentar a todos, parabenizou a Secretaria de Obras pelo trabalho que vem
sendo feito nas estradas da parte alta do Município, afirmando que está
satisfatório o trabalho de patrolamento. Tratou sobre a resposta ao seu
Requerimento sobre o cultivo da soja, dizendo estar satisfeito com a resposta
obtida e irá levar adiante seu objetivo. Comentou que foi procurado por três
famílias, e que sempre que usa a Tribuna é questionado por que "joga"
as perguntas ao vento. Afirmou que não é este o objetivo nem o caso, e
baseia-se, nas propriedades do senhor Adair Agne na Linha Várzea e Egon Abich na
Vila Paraíso. Falou que na semana anterior foram aplicados defensivos nessas
duas áreas e pode afirmar e trazer as pessoas prejudicadas, que na localidade
da Pousada dos Imigrantes não tem cinqüenta metros da pequena área, até a
residência onde vivem dois idosos e a senhora moradora dessa propriedade já de
idade passou mal durante e após a aplicação do defensivo, devido o mau cheiro.
Falou que as pessoas que tem conhecimento, não conseguiram identificar o
produto aplicado, e na Linha Várzea, na propriedade do senhor Adair Abich
aconteceu a mesma situação. Falou que são pessoas do Município que estão
fazendo a preparação desse solo, o que o preocupa mais ainda. Disse que há
conversa de boca a boca entre as pessoas dizendo que este assunto do plantio da
soja é irrelevante, mas afirma que deve ser discutido sim, e uma pessoas está
causando isso e prejudicando tantas outras pessoas o que é inadmissível.
Concordou que na cultura do fumo é aplicado bastante defensivos, assim como na
do arroz, porém já se tem conhecimento dos produtos aplicados e se há
entendimento de alguém que esses defensivos estão prejudicando alguém que se manifeste,
porém até o momento não se teve problemas pois há acompanhamento técnico pelas
empresas. Reafirmou que seu questionamento é em relação aos produtos que estão
sendo usados na cultura da soja pois não é de conhecimento de ninguém, e os
moradores ao redor das lavouras de soja precisaram abrir suas casas para
ventilar, pois estavam sufocadas, com náuseas e ardência nos olhos e são
crianças e idosos sofrendo pelo defensivo aplicado. Pediu atenção dos
vereadores e do Presidente desta Casa, que os vereadores pudessem discutir com
o servidor responsável a respeito das aplicações dos defensivos, e na sua
indicação já está claro que existe uma área mínima que deve ser respeitada para
essas aplicações. Disse ter informações que na pequena área do senhor Egon
Abich, houve tentativa de pessoas de evitar o plantio da soja, mas seu Egon
induzido pelo possível lucro se negou a arrendar e assim evitar o plantio.
Falou que isso é muito grave e por isso entende que deve continuar defendendo
aqueles moradores, mas está se sentido só, mas com a certeza de ter o respaldo
da justiça e pela lei. Falou que se não tiver um consenso com os demais
vereadores irá até a promotoria. O Senhor Presidente sugeriu ao vereador Osmar
Dias, para a Casa convocar a servidora Cátia Wrasse, Engenheira Agrônoma do
Município para explanar sobre o assunto antes do horário da próxima Sessão. A
vereadora Carla, informou que a servidora esta de férias. O vereador Osmar,
disse ser um assunto relevante e não irá adiar mais e se for necessário
recorrerá a promotoria ou trará as famílias prejudicadas até esta Casa.
Inscrito o vereador Breno, após cumprimentar a todos, falou que iria trazer
alguns assuntos relevantes aos munícipes. Disse ficar feliz pelo Executivo
responder praticamente todos os Requerimentos dentro dos prazos. Aparte a
vereadora Deise, informou que seu Requerimento pedindo informações sobre os
carros recebidos da Receita Federal ainda não foi respondido. O vereador Breno,
disse que trará alguma resposta na próxima Sessão, e que esta é uma das funções
do vereador, averiguar o que está acontecendo para responder a população. Falou
sobre as emendas impositivas, afirmando que isto interessa diretamente a todos
pois o Município é contemplado com muitas emendas. Informou que a PEC 358/2013,
referente as emendas impositivas foi aprovada e parte desses recursos deverão
ser pagos pelo Orçamento da União, onde tem
um ponto dois por cento da receita líquida da União que deverá ser destinada
aos Municípios. Falou que em dois mil e quatorze, foram oito ponto setenta e
dois bilhões em recursos onde os deputados usaram em média nas suas regiões
quatorze ponto sessenta e oito milhões. Falou que onde essas emendas são
aplicadas sem desvio nesses recursos auxiliam, muito principalmente na
construção de quadras esportivas. Falou da PEC 426/2014 aumentou o repasse o
Fundo de Participação dos Municípios - FPM, que passou de vinte e três e meio
por cento para vinte e quatro, ou seja, um aumento de um por cento, recursos
oriundos do imposto de renda e IPI. Disse que após consultar a Secretaria da
Fazenda, o que parece pouco o aumento de um por cento vai agregar um valor
significativo, mas a ressalvas pois a estimativa feita pelo Governo Federal nem sempre é
efetiva. Falou da redução da alíquota da dívida do Estado, assunto em todos os
debates dos candidatos, aonde o Governador atual Tarso Genro, falou que havia
uma negociação no Estado e realmente aconteceu, e será baseada pela IPCA ou
CELIC, dependendo da que tiver com menor valor, o que dará um fôlego ao
Governador eleito Ivo Sartori do PMDB, para que possa fazer um trabalho de
investimento e abrir uma margem para novos empréstimos, e como há
representantes do PMDB no Município, como o vereador Marcus, espera que seja
dada atenção a nossa região, principalmente as rodovias pois a locais muito
precários. Acredita que a partir do próximo ano possam colocar essas demandas
na Marcha dos Vereadores. Aparte o Senhor Presidente Marcus Macedo, informou ao
vereador Breno que estão tentando fazer contato com o Governador eleito ainda
neste ano. O vereador Breno, disse ser muito bom e lembrou que em várias
Marchas em que foram a Capital, não tiveram muita efetividade, e espera que
agora o Governo possa atender, e uma das demandas que podem ser atendidas de
início é a questão das rodovias que estão precárias e certamente o Governo do
Estado terá muito trabalho. Falou sobre a emenda do Deputado Paulo Pimenta,
para a academia ao ar livre, mas não sabe qual o local será feita esta
academia. Aparte a vereadora Deise, informou que a princípio a academia seria
na praça, mas como foi colocada uma através da Secretaria de Assistência
Social, acredita que será colocada na Vila Paraíso. O vereador Breno, afirmou
que é por isso que defende as emendas parlamentares pois vem a atender áreas
importantes. Disse que esta semana o Executivo recebeu um documento da Caixa
Econômica Federal autorizando a licitação do Ginásio Poliesportivo da Mangueirinha,
assunto bastante debatido nesta Casa e de longa data, mas agora foi autorizada
e terá seguimento esse Ginásio, que é uma emenda do Deputado José Otávio. Pediu
uma opinião dos vereadores pois estão se aproximando das festas natalinas e
observa pouca movimentação por parte do comércio, como promoção para aquecer as
vendas e chamar a população, e perguntou qual a opinião dos colegas vereadores
de convidar a ACI, para vir até a Câmara e ver o que pode ser feito neste
sentido. Aparte o Senhor Presidente Marcus Macedo, informou ter conversado com
o Presidente da ACI senhor Rodrigo Piazza a um mês atrás e o mesmo disse que
pretendem se organizar internamente primeiro e não querem colocar nenhum agente
político no meio para não parecer política e depois de organizados, darão
alguma resposta. O vereador Breno, disse já ser um primeiro passo, e que se
preocupa não só como vereador mas como cidadão de Paraíso, pois não se vê
nenhuma movimentação no sentido do comércio. Aparte a vereadora Deise,
questionou ao vereador Breno Líder de Governo, alguma informação referente a
troca de notas, ou se neste ano não haverá prêmios do Bolão Municipal. O
vereador Breno, respondeu que foi feito um estudo sobre isso, e ainda não foi
decidido, e acredita que na próxima Sessão terá alguma resposta sobre isso.
Disse que pede ao Executivo ser mais efetivo no sentido de ajudar o comércio
local, pois torce para que cresça. Aparte a vereadora Deise, disse que há
pessoas se queixando que como o pessoal vai comprar no comércio e pegar nota e
a Prefeitura ainda não está trocando os cupons, que no ano passado começou em
setembro a troca de cupons e agora estão quase chegando no natal e a Prefeitura
está deixando a desejar. O vereador Breno, falou que esta é uma campanha que
sempre dá certo e as pessoas procuram participar, uma vez exigida a nota que
gera imposto e renda ao Município sendo uma corrente que da certo. Falou que na
próxima Sessão trará essas informações e está na torcida para que a ACI se
organize e os vereadores são parceiros para que de tudo certo. O Senhor
Presidente Marcus Macedo, parabenizou ao vereador Breno pelas idéias mas
infelizmente o vereador é parte de um Governo inoperante que não faz nada,
infelizmente o Poder Executivo não faz nada para melhorar a questão do comércio.
