Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2014 - 19:00
Encerramento: 27/10/2014 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Vice Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
2° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
1° Secretário: PAULINHO ALTERMANN / PMDB
2° Secretário: DEISE DA SILVA / PT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura da Correspondência do Ministério da Educação nº CM291187/2014. Leitura da correspondência do Banco do Brasil, referente  convite aos cotistas.

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do Of. GP nº 215/2014, remetendo Projeto de Lei. Leitura do Of. GP nº 213/2014, respondendo ao Requerimento nº 38/2014. 

Explicações Pessoais:

Inscrito o vereador Breno de Oliveira. Parabenizou o Governador eleito Sartori e a Presidente Dilma, desejando um bom trabalho, e fica na torcida para que coloquem em prática seus planos de governo e todos sejam beneficiados. Parabenizou as conquistas da Associação dos Moradores, e desejou que isto continue, até gostaria que houvesse um empenho de uma Associação na localidade da Boa Vista, o que poderá facilitar a solução dos problemas da legalização dos terrenos. Salientou que os moradores da Boa Vista criticam os vereadores e o Executivo, mas a comunidade também não está empenhada e talvez o retorno não é como gostariam. Salientou as palavras da vereadora Carla, sobre maior participação no Orçamento Participativo, tudo é retorno para o Município e não é o Prefeito que vai se beneficiar e sim a comunidade paraisenses. Parabenizou os professores pelo dia deles que passou, e pelo belo trabalho realizado por eles desenvolvido, e espera que o candidato do Rio Grande Ivo Sartori, pague o piso e valorize dando cursos e investindo na qualidade de educação. Parabenizou também os servidores públicos pelo seu dia, salientando que em qualquer esfera da administração pública os servidores são muito importantes para o desenvolvimento dos trabalhos e muitas vezes não são valorizados por falta de gestão, e que todos os servidores públicos devem se orgulhar pelo belo trabalho oferecido aos munícipes. Convidou os vereadores e comunidade para participar do Culto Ecumênico que acontecerá na localidade de Mangueirinha, um Projeto aprovado pela Câmara que transformou em feriado o dia trinta e um de outubro em um feriado com retorno, onde praticamente todas as entidades eclesiásticas do município participam e realizam um trabalho como palestra e outras atividades com temas que envolvem a família.  

Grande Expediente:

Inscrita a vereadora Carla Ruff. Após cumprimentar a todos, parabenizou o Governador eleito José Ivo Sartori, a Presidente reeleita Dilma Rousseff como resultado desse processo democrático que é a eleição. Falou que como todos devem ter acompanhado as campanhas, e disse ter ficado estarrecida e indignada pela agressividade e tragédia como a morte do candidato Eduardo Campos até o baixo nível das propagandas eleitorais. Salientou que mais parecia uma disputa de poder do que objetivo de administrar nosso país e buscar investimento e desenvolvimento. Mencionou não ter visto em todo o tempo em que exerce sua cidadania tamanha instigação de ódio e segregação social, a ponto de perceber nitidamente a divisão do país e conforme acompanhou em artigos publicados. Salientou que sempre haverá divergências,  mas é necessário respeitá-las, no ponto de vista de escolha e não de território, pois conforme a Constituição somos uma federação e não uma confederação. Disse esperar que após esse processo eleitoral, sejam restabelecidas a ordem e o foco e nosso país volte a crescer, pois a economia está fragilizada e todos nós somos sabedores disso, e estamos numa estagnação econômica e baixo crescimento, baixíssimo investimento de recursos do exterior, importantes e vitais para nosso país. Desejou que o país retome o caminho do desenvolvimento e crescimento e que a gente participe disso, fiscalizando, cobrando e participando também quando há convocações para audiências públicas como do nosso orçamento participativo no Estado. Salientou que é o que mais diretamente nos atinge, podendo participar na escolha de onde aplicar os recursos. Desejou que tenham sucesso os Governantes, tanto a nível Federal quanto estadual e que a situação melhore. Parabenizou também a Associação dos Moradores de Paraíso do Sul, que estão sempre acompanhando as Sessões da Câmara, pela criação da Associação desses moradores que certamente estão aliviados pela concretização da reivindicação que era a derrubada da ponte velha, a qual não servia mais para nada e os prejudicava sempre que chovia com mais intensidade alagando a Vila Nova. Falou que foi muito bom eles terem se mobilizado, criado a Associação e tiveram êxito no que buscaram, e espera que continuem mobilizados pois isso foi apenas um dos resultados, e pediu para que continuem participando, e não só reivindicando mas contribuindo. Mencionou a entrevista do Governador eleito José Ivo Sartori, que para uma cidade ir bem  e se ter  um desenvolvimento harmonioso o Poder Público não pode fazer tudo sozinho, é importante que a comunidade também faça a sua parte. Disse haver uma carência desse envolvimento solidário, e estamos muito individualistas, egoístas e pensando muito em siglas partidárias, e não interessa qual partido se elegeu ou reelegeu, mas o interessante é que o escolhido pelo povo governe para todos e administre bem o dinheiro público em benefício de todos os cidadãos. Pediu que pensássemos mais e refletíssemos mais sobre assuntos que envolvam nosso município e participássemos um pouco mais, pois é fácil criticar apontar os erros, dizer que fulano fez errado, cicrano deixou de fazer, mas e nós? o que nós estamos fazendo? Enfatizou que é bom refletirmos sobre isso e agradeceu o espaço. Inscrita a vereadora Deise da Silva. Após cumprimentar a todos. Salientou que os moradores da Associação são as pessoas mais presentes nas Sessões, o que é muito gratificante para os vereadores. Parabenizou a conquista almejada pelos moradores que foi a derrubada da ponte velha. Parabenizou o Governador do Estado, Sartori, e agradeceu pela reeleição da Presidente Dilma para mais quatro anos. Salientou que a eleição deve ser entendida como um voto de esperança dada por um povo na melhoria do governo, e disse ficar triste pelo que é colocado nas redes sociais. Salientou respeitar a opinião dos outros mas quando pessoas do Município colocam nas redes sociais que quem votou na Dilma, votou pelas "tripas", referindo que votou na Dilma pelo Bolsa Família, e, essas pessoas que publicam isso, tem comércio no Município, muitas vezes contrabandeando,  produto falsificado dizendo que é original. Afirmou que isso é enganar o povo e como a vereadora Carla falou é muito fácil, falar palavras ao vento, mas precisamos começar a olhar à nós mesmos. Salientou sempre respeitar os colegas vereadores, cada um tem sua sigla partidária, mas nunca dirigiu-se a alguém com palavras vulgares como estão colocando nas redes sociais. Comentou que há em torno de trinta milhões de brasileiros que são beneficiados com o Bolsa Família e a Dilma fez cinquenta e quatro milhões, cento e um mil cento e dezoito votos, equivalente a cinquenta e um vírgula sessenta e quatro por cento dos votos válidos. Falou que ficou preocupada com as manifestações, e era uma disputa de poder mesmo, uma manifestação de ódio e mesmo assim se a Dilma ganhasse por um voto já ficaria feliz, como esta se sentindo feliz no dia de hoje. Afirmou que todos podem ter certeza de que os próximos quatro anos serão bem melhores do que os quatro primeiros, e governará muito melhor, e agradeceu aos partidos que durante a manifestação ela agradeceu, como o PMDB o vice Michel Temer, o PP, o PDT entre outros vários no qual foi alcançada a vitória nessa eleição. Inscrito o vereador Osmar Dias. Cumprimentou a todos, e tratou sobre o seu pedido de providências. Falou da necessidade em ser mais cauteloso nas cobranças devido as condições climáticas não favorecerem o momento, que criticar quando se pode fazer alguma coisa é normal, mas no momento não há como fazer os trechos e estradas pois as intempéries desfazem. Mencionou a necessidade de melhoria em todas as estradas da parte alta do município, mas espera que a Secretaria e o Executivo façam o que é necessário. Salientou que o trecho ao qual pediu manutenção é próximo ao Hospital. Ressaltou a manifestação da vereadora Carla, e reforçou acreditar que estamos sendo egoístas, principalmente na área rural, onde estão empurrando a culpa de tudo ao Poder público, e que precisamos auxiliar na medida do possível. Disse ficar feliz ao ver os problemas da Associação de Moradores se resolver, mas não há necessidade de agradecer pois é um dever do município. Salientou que não é a solução final e tem muito para fazerem pela Associação mas é um ponto positivo conquistado, falta um bom aterro para evitar que a Vila Nova seja atingida por uma chuva média. Salientou o agradecimento da dona Leane a esta Casa, dizendo não precisar, pois como afirmou antes é dever dos vereadores assim como do executivo, porém ao Delano está de acordo ao agradecerem pois teve um papel importante na solução do problema. Falou sobre o baixo nível na campanha eleitoral, principalmente para Presidente, fazendo com que desligasse a televisão sempre que começava o horário político. Falou ter ficado mais confuso ao final do último debate, e talvez não foi vitorioso no voto a Presidência da República por não ter votado no partido ao qual deveria votar. Disse estar feliz com a vitória do Sartori a Governador, ao qual não havia rejeição nem pelo Partido dos Trabalhadores que reconheceu a possibilidade da mudança. Afirmou que acredita que o Sartori vá fazer um bom governo, mas aceitará as críticas se em algum momento não for bom o governo Sartori. Lamentou os debates políticos na televisão, e salientou que isso vai preparar  para que nas próximas eleições municipais não façam o mesmo entrando em discussões banais, e, a próxima eleição municipal será mais disputada, pois tivemos um governo que não agradou e um que está tentando agradar mas não está conseguindo. Inscrito o vereador Marcus Macedo. Agradeceu a presença da Associação, e concordou com o vereador Osmar que é obrigação dos vereadores e fica feliz de participar de um movimento que deu certo, pois normalmente os vereadores recebem muita crítica, e, agradece o reconhecimento e parabeniza o Delano que realmente foi exemplar, e a Associação que mostrou uma força enorme e se as pessoas de Paraíso usarem como exemplo irão fazer muito, e parabenizou o Prefeito que apesar da demora fez o que precisava ser feito. Falou sobre as eleições, parabenizou o Partido dos Trabalhadores pela grande vitória da Presidente Dilma, pensou que ela não iria ganhar devido ao desgaste de doze anos no poder, mas por outro lado sabendo do quanto é difícil o espaço para as mulheres na política termos uma Presidente mulher pode motivar outras mulheres a se interessar e ingressar nessa área. Disse estar feliz pela vitória do Jose Ivo Sartori, e quando fala, meu partido ou nosso partido é o Rio Grande, é na verdade uma nova idéia de gestão pública com todos juntos, o que o Sartori pretende como falou em entrevista ao Jornal do Almoço é aglutinar todos os partidos dos municípios para que consigam realizações importantes para nosso Estado, que apesar dos pesares ainda é o celeiro do Brasil, produzindo muito e tendo pouco retorno. Agradeceu os dois mil novecentos e trinta e oito votos que o Sartori obteve em Paraíso do Sul, e observou que o Partido dos Trabalhadores teve uma votação muito expressiva na área rural, e o inverso aconteceu com o PMDB, obtendo mais votos na área urbana e menos na rural. Salientou que como buscam alavancar e reestruturar o PMDB sentem-se muito vitoriosos e feliz com a votação, e, espera que o Sartori faça as coisas como devem ser feitas, mencionando a brincadeira da vereadora Deise, que irá cobrar que se o Sartori o decepcionar fazendo alguma coisa errada, como escândalo de corrupção, irá ficar muito decepcionado e sairá do PMDB pois há uma esperança muito grande quem conhece pessoalmente ou vê pela televisão percebe que é uma pessoa muito simples e correta no que faz. Aparte a vereadora Deise, brincou que irá cobrar e estará com a fichinha pronta do Partido dos Trabalhadores. O vereador Marcus falou do embate que teve nos debates e acredita que da maneira como as coisas andam no município não irá melhorar e espera que os candidatos daqui a dois anos tenham um debate mais produtivo e com coisas boas para Paraíso do Sul. 

Leitura de Matérias:

Leitura do Requerimento para uso da Tribuna Popular pela Senhora Leane Weise Bock. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Iniciou dizendo que não usava o espaço  para pedir, e sim  para agradecer, e que está aliviada pelos moradores da Associação de Moradores de Paraíso do Sul. Agradeceu ao Presidente desta Casa o Senhor Marcus Macedo, aos demais vereadores e ao Assessor Jurídico Delano Karsburg, salientou que sem seu apoio e empenho não teriam conseguido o objetivo que era a derrubada da ponte velha. Em seguida leu alguns dos e-mails enviados pelo senhor Delano Karsburg ao DAER-RS solicitando a liberação para derrubar a ponte. Informou que toda a documentação necessária o Delano conseguiu que o DAER enviasse a prefeitura. Agradeceu ao operador de máquinas, e todos os que se empenharam para resolver o problema. Reafirmou que sem o apoio do Senhor Delano não teriam conseguido a documentação necessária. Leitura do Projeto de Lei nº 47/2014, de autoria do Poder Executivo que, "Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para incluir despesa com aplicação de Recursos Vinculados - Governo Federal - PAC 2 - FNDE/MEC, ratifica Termo de Compromisso e dá outras providências". Este com Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial. Colocado em discussão o Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial. A vereadora Deise da Silva e Almiro Kunde manifestaram-se contrários ao Regime de Urgência Especial. Manifestaram-se favoráveis os vereadores Osmar Dias e Breno de Oliveira, salientando que o Pedido de Tramitação em Urgência Especial é devido ao curto prazo para conclusão da obra. O Regime de Urgência Especial foi retirado pelo vereador Breno de Oliveira, e, a vereadora Deise da Silva baixou o Projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Resolução nº 17/2014, de autoria do Poder Legislativo que, "Autoriza a participação do Presidente do Legislativo e Vereadores em reunião com os Assessores do Governador eleito, e reunião na Assembléia Legislativa e a realização de despesas, tendo em vista tratativas à realização da IX Marcha de Vereadores à Capital". Este com Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial. Colocado em discussão. O Senhor Presidente Marcus Macedo e a vereadora Deise da Silva, manifestaram-se favoráveis. Colocado em votação, foi aprovado o Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial, e este Projeto de Resolução tramitará na Ordem do Dia. Leitura da Indicação nº 61/2014, de autoria da vereadora Deise da Silva. Leitura do Pedido de Providências nº 38/2014, de autoria do vereador Osmar Dias.

Pequeno Expediente:

Não houveram inscritos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS GOVERNO FEDERAL - PAC 2 - FNDE/MEC, RATIFICA TERMO DE COMPROMISSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PEDIDO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO DE LEI N°47/2014, TRAMITARÁ EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES. A PEDIDO DA VEREADORA DEISE O PROJETO DE LEI N°47/2014 FOI BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS GOVERNO FEDERAL - PAC 2 - FNDE/MEC, RATIFICA TERMO DE COMPROMISSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PEDIDO DO LÍDER DE GOVERNO O PROJETO DE LEI N°47/2014, TRAMITARÁ EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES. A PEDIDO DA VEREADORA DEISE O PROJETO DE LEI N°47/2014 FOI BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 61 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AÇÕES PARA DISCUTIR E VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA MORTUÁRIA QUE BENEFICIE A TODA A COMUNIDADE DE PARAÍSO DO SUL.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AÇÕES PARA DISCUTIR E VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA MORTUÁRIA QUE BENEFICIE A TODA A COMUNIDADE DE PARAÍSO DO SUL.
Matéria não votada
3 - Pedido de providências nº 38 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA PRÓXIMA ÀS PROPRIEDADES DE LEONIDIO ABICH E LIDIO MÜLLER, NA VILA PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA PRÓXIMA ÀS PROPRIEDADES DE LEONIDIO ABICH E LIDIO MÜLLER, NA VILA PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLA RUFF

2 - DEISE DA SILVA

3 - OSMAR DIAS

4 - MARCUS MACEDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2014
Autores:
“QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1103/2011- QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1103/2011- QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 42 de 2014
Autores:
QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A)POR QUE O PODER EXECUTIVO NÃO ESTÁ PROVIDENCIANDO À RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA LINHA TRAVESSÃO? POIS O COMÉRCIO LOCAL JÁ ESTÁ ENFRENTANDO PROBLEMAS COM O RECEBIMENTO DE MERCADORIAS POR PARTE DOS FORNECEDORES, POIS OS MESMOS NÃO CONSEGUEM CHEGAR À LOCALIDADE ACIMA CITADA. B) POR QUE O PREFEITO MUNICIPAL NÃO ESTÁ SOLUCIONANDO O PROBLEMA DESTA LOCALIDADE EM RELAÇÃO À PONTE? QUANDO FEZ SUA MAIOR VOTAÇÃO NESTA REGIÃO. O POVO QUER UMA SOLUÇÃO.


Obs.: QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A)POR QUE O PODER EXECUTIVO NÃO ESTÁ PROVIDENCIANDO À RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA LINHA TRAVESSÃO? POIS O COMÉRCIO LOCAL JÁ ESTÁ ENFRENTANDO PROBLEMAS COM O RECEBIMENTO DE MERCADORIAS POR PARTE DOS FORNECEDORES, POIS OS MESMOS NÃO CONSEGUEM CHEGAR À LOCALIDADE ACIMA CITADA. B) POR QUE O PREFEITO MUNICIPAL NÃO ESTÁ SOLUCIONANDO O PROBLEMA DESTA LOCALIDADE EM RELAÇÃO À PONTE? QUANDO FEZ SUA MAIOR VOTAÇÃO NESTA REGIÃO. O POVO QUER UMA SOLUÇÃO.
Aprovado
3 - Indicação nº 59 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO JUNTO A PRAÇA FLORINALDO ROHDE NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO JUNTO A PRAÇA FLORINALDO ROHDE NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado
4 - Indicação nº 60 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS JUNTO A PRAÇA FLORINALDO ROHDE NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS JUNTO A PRAÇA FLORINALDO ROHDE NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA / PP