Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2014 - 17:00
Encerramento: 13/10/2014 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Vice Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
2° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
1° Secretário: PAULINHO ALTERMANN / PMDB
2° Secretário: DEISE DA SILVA / PT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura do Convite do Rotary Club, em comemoração aos vintes anos de fundação e de atuação em Paraíso do Sul. Leitura do Of. Circular do Instituto Cultural Brasileiro Alemão de Agudo. Leitura do Of. Circular nº 15/14-GP/SE da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS. 

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do Of. GP nº 207/2014, remetendo Projeto de Lei. Leitura do Of. GP nº 206/2014, respondendo ao Requerimento nº 36/2014. Leitura do Of. GP nº 204/2014, em resposta aos Requerimentos nº 028, 029 e 030/2014. 

Explicações Pessoais:

Inscrito o vereador Breno de Oliveira. Reforçou a data dos dias quinze e dezesseis, no qual serão realizadas as coletas do lixo não tóxico, e alguns dias o caminhão não passou em alguns locais, e quando questionou ao Vice-Prefeito Dodô o por quê do não recolhimento, o mesmo solicitou que sempre que isso acontecer informar imediatamente a administração para que possam cobrar da empresa responsável pela coleta de lixo para passar e recolher em todos os locais definidos pelo contrato.  Mencionou que nestes locais onde não realizados coletas pela empresa responsável, a Prefeitura fará o recolhimento, e concorda com o vereador Dias, que deve ter um dia definido para esse recolhimento evitando o acumulo e as pessoas poderem se programar. Esclareceu sobre a Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Adolfo Brito, disse que ouviu na Rádio Gaúcha que ele foi o único Deputado que votou favorável a um Projeto que beneficiava alguns Municípios com a recuperação das rodovias e aproveitamento das sobras de materiais que estão sendo colocados nos acessos do Município e Linha Várzea, e, agradeceu aos vereadores que assinaram junto esta Moção de Agradecimento.

Grande Expediente:

Inscrita a vereadora Deise da Silva. Após cumprimentar a todos, tratou sobre as respostas aos Requerimentos, afirmando ser uma vergonha e um deboche aos vereadores que apresentam os requerimentos. Descreveu o fato por ela presenciado no hospital da Vila Paraíso, e, a atitude do médico que atendia no momento e lhe deixou revoltada. Contou que a esposa de um vizinho precisou ficar baixada no Hospital e o medicamento receitado teria que ser comprado, e a farmácia do Hospital fecha as cinco horas da tarde e como eram seis horas, precisou vir até a sede, mas perguntou ao médico se precisaria vir da Vila até a Sede comprar o medicamento, e o médico respondeu de forma estúpida a esse senhor que estava com a esposa internada que, se ele quisesse comprar, fosse comprar caso contrário não comprasse e se quisesse levar a esposa embora podia levar. Disse ter ficado indignada com a atitude do médico, mas que isso é um alerta aos vereadores para saberem o que está acontecendo. Perguntou se a Câmara recebeu alguma prestação de contas do Hospital, referente ao Projeto de Lei aprovando o repasse mensal. Aparte a vereadora Carla, informou que está prestação de contas deve ser requerida ao Executivo. A vereadora Deise, falou que apesar de tudo o que aconteceu na gestão anterior, a, prestação de contas dos repasses ao Hospital sempre vinham para a Câmara ficando a disposição dos vereadores. Disse ser um alerta aos vereadores para o ano que vem quando vier o Projeto de Lei, ser verificado, pois quem sabe o que tudo está acontecendo com os pacientes no Hospital da Vila. Contou que aproveitou a oportunidade em que estava no Hospital e visitou alguns pacientes em seus quartos e todos tinham a mesma queixa. Aparte o vereador Osmar, lembra ter comentado há alguns dias que acompanhou um paciente e o paciente foi mal atendido, inclusive atendido e diagnosticado por telefone, o que é completamente errado mesmo sendo um profissional da saúde. A vereadora Deise, lamentou o Presidente do Hospital, senhor Darci Carvalho não estar presente na Sessão, mas terá oportunidade de falar com ele e lhe informar e saber se o mesmo tem conhecimento dos fatos.  

Leitura de Matérias:

Leitura da Moção de Pesar aos familiares da Senhora Tereza Bibiano da Silva Kohls. Leitura do Voto de Agradecimento ao Deputado Estadual Adolfo Brito. O Senhor Presidente Marcus Macedo solicitou à Direção da Casa para pesquisar todos os deputados que aprovaram o Projeto para na próxima semana fazer um voto de agradecimento. Leitura do Requerimento nº 39/2014, de autoria da vereadora Deise da Silva. Requerimento nº 40/2014, de autoria do vereador Paulinho Altermann. Leitura do Requerimento nº 41/2014, de autoria do vereador Paulinho Altermann. Leitura do Pedido de Providências nº 37/2014. 

Pequeno Expediente:

Inscrito o vereador Marcus Macedo. Falou sobre resposta recebida ao seu Requerimento de nº 30/2014, referente aos livros. Afirmou que omitiram as principais respostas, por isso fará novo Requerimento. Mencionou a tomada de preços de aquisição dos livros, salientando que os vereadores da situação não tem nada haver com isso, mas que a tomada de preços é uma piada, pois quem faz é a comissão de compras e no caso dos livros não foi a comissão de compras que fez. Salientou os documentos recebidos, com carimbos e datas não especificas. Mencionou que fez a tomada de preços e uma das livrarias foi a mesma da qual a Secretaria de Educação comprou os livros e, os livros não estavam com os valores apresentados e sim abaixo. Afirmou aos vereadores que se não se identificarem que são vereadores de Paraíso e forem comprar um dos livros mencionados poderão verificar que o valor é menor do que o que foi pago. Falou do Projeto Viajando com a Mala Mágica, referido na resposta da Secretaria de Educação, é muito bom, mas na resposta fala em aperfeiçoar o aluno, não a comunidade, e que fala sobre melhorar e estimular o aluno ao pensamento lógico, porém questiona qual o pensamento lógico que um livro como o "50 Tons de Cinza" traz à uma criança, afirmando que não precisam responder, pois, a resposta é nenhuma. Pediu para observarem a resposta da Supervisão, em que fala sobre a equipe de supervisores e existe diálogo com a gestão de equipe, coisa que na gestão anterior não acontecia. O vereador Marcus afirmou ser verdade, que quando foi Secretário de Educação, não existia comunicação entre ele e os supervisores Eliéser e Eliane, por quê eles não trabalhavam da forma adequada, mesmo com todos os certificados que têm não faziam nada do seu trabalho, e afirmou que se os vereadores conversarem em off com qualquer funcionário e professores da Educação, eles vão confirmar, mas negaram se for cara à cara, mesmo fato que aconteceu na merenda. Ressaltou que em caso de reclamação de algum professor, como no caso dos supervisores e agora da merenda, poderão mostrar que tem assinatura deles professores e que estão dando respaldo para o que está acontecendo, e caso queiram fazer alguma reclamação venham até a Câmara e faça a reclamação de forma direta. Tratou sobre a quadra da Escola Carlos Altermann, que está parado o Projeto, e perguntou ao vereador Breno se o mesmo sabia mais sobre o mesmo. O vereador Breno afirmou que sabe e está acompanhando, e, houve a necessidade de ter uma área um pouco maior da qual havia sido disponibilizada, e a parte que precisa ser adquirida está sendo inventariado. O vereador Marcus Macedo, perguntou ao vereador Breno, sobre o pedido do Ministério da Educação, sobre a adequação do Projeto e o Município entrar com mais cem mil reais de contrapartida para adequações de segurança e o valor estaria na casa dos trezentos mil reais ao Município. O vereador Breno, informou saber que a empresa vencedora da realização da obra não concordou com os valores, e o valor deverá ser pago pelo Município. O vereador Marcus, disse que terão que pedir maiores informações pois os valores realmente são altos. Aproveitou e parabenizou os campeões do campeonato de futsal. Lembrou o Pedido do kit dissemina, pelo qual Paraíso do Sul foi contemplado e nenhum vereador convidado a participar da entrega, mas que foi um Projeto encaminhado no Governo do Dr. Roberto e Tércio e agora esse kit veio para o Município. Agradeceu a Secretaria de Saúde que está aplicando a Lei de Prevenção contra o câncer de mama, o outubro rosa, Projeto do vereador Paulinho. Reiterou que fará outro pedido de informações sobre os livros e, os livros 50 Tons, Millennium e Cavalo de Tróia, segundo informação da livraria onde foi comprada, foram retirados da escola e serão substituídos por outros. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 20 de 2014
Autores:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZA BIBIANO DA SILVA KOHLS POR INICIATIVA DO LÍDER DE GOVERNO VEREADOR BRENO RONIVON SOARES DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DA MESMA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2014.


Obs.: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZA BIBIANO DA SILVA KOHLS POR INICIATIVA DO LÍDER DE GOVERNO VEREADOR BRENO RONIVON SOARES DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DA MESMA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2014.
Matéria não votada
2 - Moção nº 21 de 2014
Autores:
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL ADOLFO BRITO POR INICIATIVA DO LÍDER DE GOVERNO VEREADOR BRENO RONIVON SOARES DE OLIVEIRA, QUE O DEPUTADO VOTOU A FAVOR DO PROJETO DE LEI QUE LIBERA RECURSOS PARA A EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS.


Obs.: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL ADOLFO BRITO POR INICIATIVA DO LÍDER DE GOVERNO VEREADOR BRENO RONIVON SOARES DE OLIVEIRA, QUE O DEPUTADO VOTOU A FAVOR DO PROJETO DE LEI QUE LIBERA RECURSOS PARA A EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 39 de 2014
Autores:
QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) SE OS MEDICAMENTOS SOMALIO 06(SEIS) MILIGRAMAS E TOFRAMIL 25 (VINTE E CINCO) MILIGRAMAS ESTÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA POPULAR PARA PACIENTES NO QUAL NECESSITAM SER MEDICADOS DIARIAMENTE?


Obs.: QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) SE OS MEDICAMENTOS SOMALIO 06(SEIS) MILIGRAMAS E TOFRAMIL 25 (VINTE E CINCO) MILIGRAMAS ESTÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA POPULAR PARA PACIENTES NO QUAL NECESSITAM SER MEDICADOS DIARIAMENTE?
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 40 de 2014
Autores:
QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR MUNICIPAL OLDEMAR JANNER: A) POR QUE NÃO ESTÁ APOSENTADO COMO DEFICIENTE FÍSICO E SÓ RECEBE AUXÍLIO DOENÇA? B)POR QUE NÃO RECEBE VALE-ALIMENTAÇÃO? C) NA ÉPOCA DO ACIDENTE FOI ENCAMINHADO O SEGURO DPVAT EM NOME DO SERVIDOR?


Obs.: QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR MUNICIPAL OLDEMAR JANNER: A) POR QUE NÃO ESTÁ APOSENTADO COMO DEFICIENTE FÍSICO E SÓ RECEBE AUXÍLIO DOENÇA? B)POR QUE NÃO RECEBE VALE-ALIMENTAÇÃO? C) NA ÉPOCA DO ACIDENTE FOI ENCAMINHADO O SEGURO DPVAT EM NOME DO SERVIDOR?
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 41 de 2014
Autores:
QUE SEJA SOLICITADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) POR QUE A SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO NÃO RECUPERA A ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR WALTAIR PFEIFER (VULGO MARRECO), QUE DÁ ACESSO AOS DEMAIS MORADORES QUE RESIDEM NESTA LOCALIDADE? QUE NOS DIAS DE CHUVA FICA IMPOSSÍVEL SAIR DE CASA PARA LEVAR ÀS CRIANÇAS A ESCOLA, TENDO QUE SE UTILIZAR DE UMA JUNTA DE BOIS PARA SAIR DE CASA.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) POR QUE A SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO NÃO RECUPERA A ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR WALTAIR PFEIFER (VULGO MARRECO), QUE DÁ ACESSO AOS DEMAIS MORADORES QUE RESIDEM NESTA LOCALIDADE? QUE NOS DIAS DE CHUVA FICA IMPOSSÍVEL SAIR DE CASA PARA LEVAR ÀS CRIANÇAS A ESCOLA, TENDO QUE SE UTILIZAR DE UMA JUNTA DE BOIS PARA SAIR DE CASA.
Matéria não votada
6 - Pedido de providências nº 37 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA LINHA TRAVESSÃO, QUE DÁ ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DE LUISMAR KARSBURG, FELIPE KARSBURG E DELIO DRESCHER E FAMILIARES, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA LINHA TRAVESSÃO, QUE DÁ ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DE LUISMAR KARSBURG, FELIPE KARSBURG E DELIO DRESCHER E FAMILIARES, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2014
Autores:
“QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1103/2011- QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1103/2011- QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCUS MACEDO

2 - DEISE DA SILVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2014
Autores:
“AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, A ENTIDADE E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, A ENTIDADE E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2014
Autores:
AUTORIZA TERMO DE PARCERIA COM O SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - PARA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA TERMO DE PARCERIA COM O SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - PARA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 37 de 2014
Autores:
QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL REALIZADO PELA EMPRESA IDAPP DE RESTINGA SECA QUE ESTA EM ANÁLISE PELOS ENGENHEIROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E QUE MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS?


Obs.: QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL REALIZADO PELA EMPRESA IDAPP DE RESTINGA SECA QUE ESTA EM ANÁLISE PELOS ENGENHEIROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E QUE MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS?
Aprovado
4 - Requerimento nº 38 de 2014
Autores:
QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) POR QUE NAS LOCALIDADES DE LINHA VÁRZEA E LINHA CONTENDA É FEITO O RECOLHIMENTO DO LIXO E NÃO É FEITO NA LOCALIDADE DE LINHA BRASILEIRA, TENDO EM VISTA QUE HÁ UMA GRANDE QUANTIDADE DE LIXO ACUMULADO NO PONTO COMERCIAL DAQUELA LOCALIDADE. B) QUANDO VOLTARÃO A FAZER O RECOLHIMENTO DO LIXO NA LOCALIDADE DE LINHA BRASILEIRA?


Obs.: QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) POR QUE NAS LOCALIDADES DE LINHA VÁRZEA E LINHA CONTENDA É FEITO O RECOLHIMENTO DO LIXO E NÃO É FEITO NA LOCALIDADE DE LINHA BRASILEIRA, TENDO EM VISTA QUE HÁ UMA GRANDE QUANTIDADE DE LIXO ACUMULADO NO PONTO COMERCIAL DAQUELA LOCALIDADE. B) QUANDO VOLTARÃO A FAZER O RECOLHIMENTO DO LIXO NA LOCALIDADE DE LINHA BRASILEIRA?
Aprovado
5 - Indicação nº 58 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO OU LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL ADEQUADO QUE OFEREÇA CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA EMATER (ASCAR) DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO OU LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL ADEQUADO QUE OFEREÇA CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA EMATER (ASCAR) DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA / PP