Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2014, AS 09 HORAS PARA APRECIAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO SARGSUS, REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2014 E RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2014 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

“AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, A ENTIDADE E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) POR QUE NENHUM DOS OPERADORES QUE FIZERAM O CURSO (TREINAMENTO) ESTÃO OPERANDO NA RETROESCAVADEIRA JCB NO QUAL O MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO PELO PAC 2 DO GOVERNO FEDERAL? B) SE HÁ PERSEGUIÇÃO POLÍTICA? C) SE OS ATUAIS OPERADORES DA RETROESCAVADEIRA JCB POSSUEM CURSO ESPECÍFICO PARA A ATIVIDADE?

QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE NÃO FOI FEITO O DESASSOREAMENTO DO ARROIO DA PORTA NA PROPRIEDADE DO SENHOR LAURI KELLING NA LINHA SINIMBÚ? O SENHOR LAURI JÁ PROCUROU O SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PARA TENTAR SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE É UMA DAS CAUSAS DA ENCHENTE NA COHAB I, NESTA CIDADE E ATÉ AGORA NENHUMA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA.

QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) PORQUE ATÉ O ATUAL MOMENTO NÃO FOI TOMADO NENHUMA PROVIDÊNCIA COM O ESGOTO A CÉU ABERTO, SUBSTITUÍDO BUEIROS QUEBRADOS E COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA PARAÍSO? E MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR NIVIO KINIRCH, LOCAL ONDE A ÁGUA PASSA POR CIMA DA ESTRADA NOS DIAS DE CHUVA, POR QUE NÃO FORAM SUBSTITUÍDOS OS BUEIROS QUEBRADOS? B) PORQUE MESMO APÓS INDICAÇÃO DESTE VEREADOR APROVADA POR UNANIMIDADE, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITADO POR VEREADOR DA SITUAÇÃO, PROMESSA DE CAMPANHA DO ATUAL GOVERNO, À CONSTRUÇÃO DA CANCHA DE BOLÃO NA VILA PARAÍSO NÃO TEVE INÍCIO? C) PORQUE ATÉ O ATUAL MOMENTO, NÃO FOI TOMADO NENHUMA PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA PARAÍSO JÁ QUE EXISTE PROJETO? D) QUANTO DE ISSQN E IPTU SÃO ARRECADADOS NA VILA PARAÍSO? E) QUANTOS CONTRIBUINTES TÊM NA VILA PARAÍSO? F) QUANTO É INVESTIDO NESTA LOCALIDADE EM INFRAESTRUTURA?

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO CONCURSO PÚBLICO QUE IRÁ REALIZAR NO CORRENTE ANO O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS A ELE DESTINADAS, POIS O MESMO JÁ É UMA SUGESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERE A LEGISLAÇÃO ATUAL PARA QUE AS SERVIDORAS CELITA JANNER E LIANE MÜLLER LÜTDKE TAMBÉM POSSAM SER CONTEMPLADAS COM O VALE REFEIÇÃO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA O PLANTIO DE FLORES VISANDO EMBELEZAR A ENTRADA NO TREVO E PROTEGER COM TELA OU OUTRO MATERIAL QUE JULGAR CONVENIENTE, OS COQUEIROS DO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO NA RSC 287, E PROMOVA O SEU REPLANTIO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO.

PROVIDÊNCIAS N° 35/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO CARLOS ALTERMANN QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS COM ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA DE DESMORONAMENTOS DE ENCOSTAS E RECOLOCAÇÃO DE BUEIROS NAS LOCALIDADES DE LINHA CONTENDA, LINHA SÃO JOÃO E LINHA PATRIMÔNIO, BEM COMO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, NO INTERIOR, DESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE NÃO É FEITO MAIS A PREVISÃO DE CARDÁPIO SEMANAL DA MERENDA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS? - A QUE SE DEVE A POUCA VARIEDADE DE ALIMENTOS QUE TEM SIDO ENVIADO ÀS ESCOLAS, TENDO EM VISTA QUE SOMOS SABEDORES DO REPASSE FEDERAL DE VERBA ESPECÍFICA PARA A FINALIDADE?

QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - OS REPASSES DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ESTÃO EM DIA? - QUAIS VALORES DE RECURSOS PRÓPRIOS, CASO EXISTAM, SÃO GASTOS COM A MERENDA ESCOLAR? - QUAL É, CASO EXISTA, O CARDÁPIO SEMANAL DAS ESCOLAS (ENVIADO POR ESCRITO PELA NUTRICIONISTA E CONFIRMADO PELOS DIRETORES DAS ESCOLAS, TAMBÉM POR ESCRITO)? - SE É VERDADE QUE OS PAIS ESTÃO SENDO “CONVIDADOS” A DOAR ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR? CASO AFIRMATIVO, POR QUÊ?

QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - SE, FOI REALIZADA TOMADA DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DOS LIVROS JÁ QUE, EM PESQUISA FEITA NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2014 (POR TELEFONE E PELA INTERNET) PELO VEREADOR MARCUS MACEDO EM 3 LIVRARIAS DA REGIÃO: LIVRARIA DA MENTE (SANTA MARIA), LIVRARIA E REVISTARIA NASCENTE (CACHOEIRA DO SUL) E LIVRARIA SÃO PAULO (CACHOEIRA DO SUL – ONDE FOI FEITA A COMPRA) OS LIVROS TINHAM PREÇOS MENORES, A SABER: LIVRO VALOR PAGO NA NOTA DO DIA 17/06/2014 PREÇOS PESQUISADOS LIVRARIA SÃO PAULO (ONDE FOI FEITA A COMPRA) LIVRARIA NASCENTE LIVRARIA DA MENTE PERCY JACSON E O LADRÃO DE RAIOS 36,30 29,90 19,90 29,90 COLEÇÃO 50 TONS DE CINZA (TRILOGIA) 138,90 119,70 119,70 119,70 BOX TRILOGIA DRAGÕES DE ÉTER (3 VOLUMES) 153,90 134,70 134,70 134,70 COLEÇÃO HARRY POTTER 405,30 360,50 A PARTIR DE 39,50 CADA A PARTIR DE 38,50 CADA -EM NOVA PESQUISA FEITA APENAS COM A LIVRARIA DA MENTE NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO (OU SEJA, 1 MÊS DEPOIS DE EFETIVADA A COMPRA) OBTEVE-SE OS SEGUINTES RESULTADOS: LIVRO VALOR PAGO NA NOTA VALOR DA LIVRARIA DA MENTE 01 PERCY JACSON E O LADRÃO DE RAIOS 36,30 X 3 = 108,90 26,90 X 3 = 80,70 02 PERCY JACSON E O MAR DE MONSTROS 36,30 X 2 = 72,60 26,90 X 2 = 53,80 03 PERCY JACSON E A MALDIÇÃO DO TITÃ 36,30 X 2 = 72,60 26,90 X 2 = 53,80 04 PERCY JACSON E A BATALHA DO LABIRINTO 36,30 X 2 = 72,60 26,90 X 2 = 53,80 05 PERCY JACSON E O ÚLTIMO OLIMPIANO 36,30 X 2 = 72,60 26,90 X 2 = 53,80 06 OS ARQUIVOS DO SEMIDEUS GUIA DA SAGA PERCY JACSON 36,30 X 2 = 72,60 22,40 X 2 = 44,80 07 GUERRA DOS TRONOS 56,30 X 2 = 112,60 44,90 X 2 = 89,80 08 A FÚRIA DOS REIS 56,30 X 2 = 112,60 44,90 X 2 = 89,80 09 A TORMENTA DE ESPADAS 61,30 X 2 = 122,60 49,40 X 2 = 98,80 10 O FESTIM DOS CORVOS 56,30 X 2 = 112,60 44,90 X 2 = 89,80 11 A DANÇA DOS DRAGÕES 61,30 X 2 = 122,60 49,40 X 2 = 98,80 12 ROMANCES DE NICHOLAS SPARKS – 8 VOLUMES 285,00 X 2 = 570,00 224,30 X 2 = 448,60 13 OS HOMENS QUE NÃO AMAVAM AS MULHERES – MILLENIUM I 39,40 X 3 = 118,20 29,70 X 3 = 89,10 14 LIVRO RANGERS – HALT EM PERIGO – LIVRO 9 51,20 X 2 = 102,40 40,30 X 2 = 80,60 15 LIVRO RANGERS – IMPERADORES DE NIHON-JA – LIVRO 10 51,20 X 2 = 102,40 40,30 X 2 = 80,60 16 AMANHECER – SAGA CREPÚSCULO 46,30 X 2 = 92,60 35,90 X 2 = 71,80 17 LUA NOVA – SAGA CREPÚSCULO 36,30 X 2 = 72,60 35,90 X 2 = 71,80 18 CREPÚSCULO – SAGA CREPÚSCULO 36,30 X 2 = 72,60 26,90 X 2 = 53,80 19 COLEÇÃO 50 TONS DE CINZA (TRILOGIA) 138,90 X 2 = 277,80 119,70 X 2 = 239,40 20 BOX TRILOGIA DRAGÕES DE ÉTER 153,90 X 2 = 307,80 134,70 X 2 = 269,40 21 COLEÇÃO CAVALO DE TRÓIA – 9 VOLUMES 566,90 X 2 = 1133,80 472,50 X 2 = 945,00 22 COLEÇÃO HARRY POTTER 405,30 X 2 = 810,60 350,00 X 2 = 700,00 TOTAL 4715,70 3857,80 DIFERENÇA 857,90 POR QUE ESTAS COLEÇÕES FORAM COLOCADAS NA BIBLIOTECA DA EMEF CARLOS ALTERMANN, NA MANGUEIRINHA? SE A RESPOSTA FOR QUE OS REFERIDOS LIVROS FAZEM PARTE DE UM PROJETO DE LEITURA, EXPLICAR: - QUAL É O PROJETO E SEU OBJETIVO PRINCIPAL? - POR QUE LIVROS COM COLEÇÕES INCOMPLETAS COMO: - COLEÇÃO RANGERS, LIVROS 9 E 10 (E OS OITO PRIMEIROS?); COLEÇÃO MILLENIUM; COLEÇÃO CAVALO DE TRÓIA E COLEÇÃO CREPÚSCULO (UM DOS 4 LIVROS NÃO FOI ADQUIRIDO); FORAM DISPONIBILIZADOS NO PROJETO? -O SETOR PEDAGÓGICO E O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORAM CONSULTADOS PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS COM CONTEÚDOS IMPRÓPRIOS PARA O PÚBLICO-ALVO DA ESCOLA CARLOS ALTERMANN? CASO AFIRMATIVO SOLICITAMOS A REFERIDA CONSULTA POR ESCRITO. -O QUE LIVROS COMO 50 TONS DE CINZA, COLEÇÃO MILLENIUM E COLEÇÃO CAVALO DE TRÓIA PODEM TRAZER DE BENEFÍCIO PARA AS PESSOAS QUE PROCURAREM ESTA LEITURA? -POR QUE NENHUM AUTOR E OBRA BRASILEIROS APARECEM NA LISTA DE LIVROS ADQUIRIDOS? -POR QUE, MESMO APÓS 2 MESES DA AQUISIÇÃO DOS LIVROS, AINDA NÃO FORAM ENTREGUES ALGUNS DESTES LIVROS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, A SABER: COLEÇÃO CAVALO DE TRÓIA, LIVROS 1, 2 E 7 E COLEÇÃO DRAGÕES DE ÉTER, VOLUME 2?

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, COM OBJETIVO DE IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE NAS ESCOLAS, PROMOVENDO A SAÚDE E ESTIMULANDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS DOS ALUNOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.