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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Diversas Recebidas
<span>Leitura do e-mail encaminhado pelo Hospital da Vila Paraíso, convidando para participar da assinatura de Convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde e Hospital Paraíso. Leitura do convite da IECLB, convidando para encontro regional da OASC. Leitura do Of. nº. 130/2014/SMEC. O Senhor Presidente Marcus Macedo, pediu a mesa diretora que respondesse ao ofício informando que os vereadores não desfilarão, mas se farão presentes no palanque. Leitura do Telegrama nº ref: 00434/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde. </span>
Correspondências do Poder Executivo Municipal
<span>Não houve correspondências. </span>
Explicações Pessoais
<span>Não houveram inscritos. </span>
Grande Expediente
<span>Inscrita a vereadora Carla Ruff. Falou da satisfação em ver os moradores da associação de moradores, e, disse ser triste saber que os problemas não foram resolvidos, e na semana anterior voltou a chover no município. Disse que apesar disso trás boas notícias, pois o município recebeu naquele dia, na Universidade Federal de Santa Maria, um kit do convênio Dissemina, no valor de quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais, convênio com a Secretaria de Agricultura do Estado, com o propósito de melhorar geneticamente o rebanho, tanto do gado de corte quanto o leiteiro. Salientou que o kit inclui um carro furgão e um botijão, cabendo ao município disponibilizar, um técnico e o material necessário. Informou que foi realizado um curso de manutenção para os operadores de máquinas do município. Falou que o Poder Executivo realizou Pregão Presencial para contratação da empresa que realizará o concurso público em Paraíso do Sul, havendo apenas duas empresas participantes a Objetiva e a PIASCOM de Pelotas, saindo vencedora a empresa PIASCOM. Informou que em outubro sairá o edital para as inscrições. O senhor Presidente solicitou a direção da Casa, para fazer uma Indicação, assinada por todos os vereadores interessados, para incluir no concurso o cargo de Procurador Jurídico para o Executivo. Inscrita a vereadora Deise da Silva. Falou sobre o lixo que esta sendo depositado entre as cohabs, lembrando que o vereador Osmar já havia comentado na semana anterior, por isso verificou pessoalmente, inclusive há fotos para comprovar. Disse que em dias de chuva não há como os moradores passar sem se molhar, precisando arremangar as calças e tirar os calçados. Declarou ser inaceitável o que a prefeitura está fazendo, usando como depósito o espaço entre as cohabs um e dois, salientando o perigo de proliferação de doenças, sem falar de outras pessoas que podem se aproveitar da situação e desfazer do seu lixo naquele mesmo local, aumentando o mau cheiro. Enfatizou que estão tratando esses munícipes com desigualdade e isso não pode ser aceito, e questionou o porquê deste tratamento com esses moradores, se a prefeitura está tratando as pessoas de acordo com sua renda, sua conta bancária, sua cor ou partido político. Mencionou que agora há uma associação de moradores, que tem voz e tem vez, e pediu aos moradores que façam sua parte, pois todos têm os mesmos deveres e os mesmos direitos e está apoiando a associação. Inscrito o vereador Osmar Dias. Comentou sobre a entrada nos municípios pequenos da cultura da soja, devido à questão financeira, sem a noção real do risco que todos correm, devido às propriedades de terra sem condições de produzir a soja. Disse que algumas pessoas estão fazendo financiamento, e se arriscando na cultura da soja, e, essas pessoas por falta de informações e aconselhamento dos familiares estão investindo na soja e essas terras serão carregadas de produtos perigosos, e os proprietários não se flagram do mau, que farão aos seus filhos e familiares. Lembrou ter levantado este assunto no seu primeiro mandato e teve muita repercussão contrária a sua posição, mas agora se agravou e disse que os vereadores deveriam discutir esta questão e sugerir a Secretaria de Agricultura, que realize uma análise técnica com apoio da Emater, sobre esta questão, e, se não puder contar com os colegas vereadores, fará por conta própria, pois se trata de um problema muito sério. Aparte a vereadora Deise, comentou que a fiscalização do IBAMA deu-se devido à cultura de soja, pois os agricultores derrubam mato de qualquer canto por menor que seja para plantar a soja. O vereador Osmar, afirmou que pode citar várias propriedades com idosos e crianças na família, e essas lavouras estão a menos de cinquenta metros das moradias e nessas moradias é plantado frutas, verduras, sem falar da água utilizada, não sendo possível que essas lavouras de soja recebam o tratamento necessário sem contaminar e prejudicar a saúde. Tratou sobre o lixo na cohab, e falou da necessidade de retirar e parar de colocar entulhos naquele local, pois esses entulhos chamarão a atenção de outros moradores e acabará se tornando um lixão. Disse que a vala existente entre as cohabs existia há tempos e agora foi interrompida pelo proprietário da lavoura, mas é necessário desobstruir a vala para evitar alagamentos. Aparte o vereador Almiro, comentou que este terreno era de sua propriedade, e quando vendeu, a vala de escoamento tinha mais de metro e era divisa entre os terrenos. O vereador Osmar, afirmou que é preciso os nove vereadores se mobilizar para buscar soluções junto ao Executivo, cuidando para o bem de um, no caso o proprietário do terreno, não prejudicar várias pessoas, no caso os moradores das cohabs. Aparte a vereadora Deise, comentou o acontecido no município de Cerro Branco que após uma enchente, nos fundos de uma escola havia um mato nativo e o proprietário não deixava derrubar, o município através da secretaria competente, com amparo legal da Fepam e IBAMA, entrou na propriedade e tirou o mato nativo, por uma questão social, a mesma coisa é a vala entre as cohabs. O vereador Osmar, concluiu, afirmando que a Secretaria de Obras e Secretaria de Agricultura, devem realizar a desobstrução da vala, e se for necessário buscar amparo legal. </span>
Leitura de Matérias
<span>Leitura da Solicitação de Cedência do espaço da Câmara para os funcionários do Atelier de Calçados J.E.M Calçados Ltda. Colocado em discussão, a cedência foi aprovada por unanimidade. Leitura do Requerimento nº 28/2014, de autoria do vereador Osmar Dias. Leitura do Requerimento nº 29/2014, de autoria dos vereadores Marcus Macedo, Almiro Kunde e Deise da Silva. Leitura do Requerimento nº 30/2014, de autoria do vereador Marcus Macedo. Leitura da Indicação nº 054/2014, de autoria do vereador Tiago Schünemann. Leitura do Pedido de Providências nº 33/2014, de autoria do vereador Eliseu Crumenauer. </span>
Pequeno Expediente
<span>Não houveram inscritos<strong>. </strong></span>