Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2014 - 19:00
Encerramento: 18/08/2014 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Vice Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
2° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
1° Secretário: PAULINHO ALTERMANN / PMDB
2° Secretário: DEISE DA SILVA / PT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura do Convite da Secretaria Municipal de Educação e Cultura “Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Programa União Faz a Vida”. Leitura das Correspondências do Ministério de Educação, Comunicado n° CM213240/2014 e CM213239, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Leitura do Telegrama do Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Fundo Nacional de Saúde n° Ref: 005148/MS/SE/FNS. 

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura dos Requerimentos nº 21/2014 e 22/2014, de autoria da vereadora Deise da Silva. Leitura da Indicação nº 48/2014, de autoria do vereador Breno de Oliveira. O Senhor Presidente Marcus Macedo, solicitou ao vereador Breno que todos os vereadores assinassem a Indicação, devido os contatos com o DAER serem de interesse de todos, o vereador Breno concordou. Leitura do Pedido de Providências nº 30/2014, de autoria da vereadora Deise da Silva.

Explicações Pessoais:

Inscrita a vereadora Carla Ruff. Reiterou o convite da Comunidade Evangélica da Vila Paraíso, referente ao programa de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        intercâmbio da Alemanha, e convidou a quem quiser participar de palestras no dia vinte de agosto, sobre inclusão social e acessibilidade, ressaltando que os pré-conceitos aos diferentes, quem tem somos nós, e estas palestras trazem informações importantes sobre estes assuntos. Inscrita a vereadora Deise da Silva. Pediu desculpas por não ser o espaço adequado, mas adiantou que irá apresentar um pedido de informações referente as cestas básicas oriundas da situação de emergência, para quem foram distribuídas, pois está sendo muito questionada pela comunidade e o assunto está causando polêmica. O Senhor Presidente, mencionou que esta é a primeira Sessão após o acidente que tirou a vida do candidato a Presidência Eduardo Campos, então deixou registrado o apoio de todos os vereadores a família e desejando que tenham forças para passar por esse momento complicado. 

Grande Expediente:

Inscrita a vereadora Deise da Silva. Ressaltou ter apresentado vários pedidos de informações, devido à cobrança dos munícipes, e os vereadores serem intermediários entre munícipe e Executivo. Comentou sobre o apelido dado ao Município de Paraíso do Sul, pelos moradores do Município de Agudo, os quais apelidaram Paraíso de “latinha”, porque latinha, um atelier e fechou latinha, uma olaria e fechou, latinha ou era pra ter uma fábrica de móveis. Disse ter ficado indignada com o que ouviu, e que ouve falar dos nossos jovens, é que vão embora do Município. Comentou sobre a entrevista do Vice-Prefeito no Jornal Integração, dizendo que o Poder Legislativo e Executivo são parceiros em buscar oportunidades de emprego ao nosso Município, mas estamos deixando muito a desejar. Exclamou não adiantar apenas afirmar que são parceiros, mas a necessidade de fazer algo para não deixar nosso Município às moscas. Aparte o Senhor Presidente Marcus Macedo, afirmou saber o que precisa ser feito e disse ser necessário fortalecer o nosso comércio local. Salientou que buscar uma empresa poderá levar entre cinco a dez anos, por isso fortalecer o nosso comércio de alguma maneira, e incentivar a população a comprar em Paraíso. Dando seqüência a vereadora Deise, falou da necessidade de disponibilizar mão-de-obra qualificada, deu exemplo dos municípios vizinhos que disponibilizam cursos pelo Pronatec, e lembrou ter questionado na Tribuna em outra oportunidade o porquê de Paraíso não ter aderido ao Programa Pronatec. Falou que em Novo Cabrais, há cursos pelo Pronatec, para confeiteira, doceira, azulejista e torneiro mecânico. E questionou porque nosso Município não tem Pronatec, o vereador Breno de Oliveira, pediu um aparte e disse concordar com a vereadora Deise, e que conversou com servidores da Secretaria de Assistência Social, e afirmou estar por vir um curso através do Programa Pronatec, porém não informaram quais os cursos, e salientou que poderiam ver quais os cursos e a data em que vão disponibilizar os cursos para a população. A vereadora Deise afirmou que irá aguardar mais algumas semanas e solicitou que o vereador Breno, traga essas informações até esta Casa. Salientou que o primeiro questionamento de qualquer empresa convidada a se instalar no Município, vai ser a disponibilidade de mão-de-obra qualificada. Tratou sobre a Indicação do colega vereador Paulinho, sobre a casa da Senhora Eli Spörl, e sobre o Senhor Ivo Zimmer, que procurou a Secretaria de Assistência Social e o Prefeito para buscar solução para a Senhora Eli, e o Prefeito, falou para que ele viesse a Câmara e pedisse trezentos reais para cada vereador. Disse que isto é um cumulo, e pediu para que aprovassem a Indicação e dessem um prazo mínimo para que a Secretaria de Assistência Social resolva o problema da Senhora Eli Spörl. Aparte o Senhor Presidente Marcus Macedo, disse ter certeza que o Prefeito sabe estar errado, mas peça por escrito os trezentos reais, para os vereadores. Em seguida a vereadora Deise afirmou que o Prefeito jamais pediria por escrito, pois de bobo ele não tem nada, e os vereadores devem cumprir seu papel,  diante do problema da Senhora Eli Spörl. Inscrito o vereador Osmar Dias. Tratou a situação de vulnerabilidade na qual encontra-se a Senhora Eli Spörl, já abordada pela vereadora Deise, e a informação trazida do Gabinete do Prefeito. Disse que os vereadores estão nesta Casa, com responsabilidade, e a atitude do Prefeito com os vereadores da oposição e os seus vereadores é totalmente equivocada e desrespeitosa, sem levar em conta a capacidade dos vereadores de legislar. Falou sobre a Secretaria de Assistência Social, local onde as pessoas procuram ajuda e a Secretaria não se responsabiliza, remete o cidadão até o Gabinete do Prefeito, e este por sua vez indica a Câmara de Vereadores e sugere a arrecadação de valores. Salientou que não trata-se de qualquer valor e levando em conta a doação de trezentos reais de cada vereador são dois mil e setecentos reais, e poderia com esse valor reformar a casa da referida senhora. Disse, porém que a forma como vem esse aconselhamento do Prefeito não é bem-vinda na comunidade, ainda mais quando vem do chefe maior do Município, aquele que deve resolver os problemas. Salientou os problemas de saúde enfrentados pela Senhora Eli Spörl, a qual nem pode falar. Ressaltou que não há como solucionar com o dinheiro público, todos os problemas dos munícipes, mas a casos extremos como este que é necessário que o Poder Público interfira. Disse esperar do Prefeito a solução do problema, pois se disponibilizou para isso no momento em que assumiu o cargo, e venha até esta Casa e explique qual foi sua real intenção. Dando continuidade, falou sobre a Sessão anterior, na qual usou a Tribuna, para aproveitar a presença do Senhor Prefeito, na esperança de algum retorno sobre seus questionamentos, em relação à Secretaria de Obras e Agricultura, mas infelizmente o Prefeito e Vice-Prefeito não tiveram a hombridade de inscrever-se para usar a Tribuna, conforme o Regimento Interno. Disse acreditar que a comunidade presente, certamente esperava ao menos um agradecimento, pela presença já que se tratava de uma data importante, na qual era apresentada a primeira Associação de Moradores, devidamente organizada. Comentou a manifestação do Senhor Prefeito após o encerramento da Sessão, e a falta de respeito do mesmo, com esta Casa. Disse que isso o levou a contrariar a atitude do Senhor Prefeito, sendo até um pouco desrespeitoso ao Prefeito como pessoa, não como Prefeito, já que se negou a usar a Tribuna. Falou que por esse motivo, solicitou ao Senhor Prefeito encerrar a discussão, e deixou registrado seu repudio a atitude do mesmo, em não usar a Tribuna e falar após o encerramento da Sessão, e, disse esperar o Prefeito nesta Casa, para fazer uso da Tribuna e falar aos vereadores, sobre o que é dito na rua que a Casa tem harmonia com o Executivo, mas os vereadores sentem-se deixados de lado. Comentou que após a Sessão, e repercussão do assunto por pessoas próximas ao Prefeito, ou simpatizantes do mesmo, comentaram na rua a respeito do vereador Osmar não permitir ao Prefeito se manifestar mesmo que fora do espaço. Disse ter ouvido comentários que sua manifestação, referia-se apenas a Linha Néri, mas lembrou ter usado a Linha Néri apenas como exemplo. Informou aos vereadores que após a discussão a Linha Néri, recebeu atenção e aproveitou a oportunidade para agradecer a Secretaria de Obras e o Senhor Prefeito, mas salientando haver problemas sérios ainda como exemplo, o caso do acesso a propriedade do Senhor Ademar Abich , mais conhecido por Lui Abich, que fica em frente a propriedade do Senhor Lautério. Destacando que a propriedade do Senhor Lui Abich, recebeu atenção na administração do Roberto Machado, e no primeiro ano de Governo do Senhor Elmo Schmengler  devido a correnteza causada pela chuva se rompeu. Afirmou haver sete tubos no local há dois anos esperando a devida Secretaria colocar no lugar, enquanto o Senhor Lui, necessita usar o pátio do vizinho para acessar a sua propriedade. Lamentou o fato de haver máquinas para fazer esse trabalho, e o Senhor Prefeito falou que não havia tubulação no local, ou a tubulação ser muito fina. Afirmou haver o material no local, e o que falta é força de vontade da Secretaria ou da Administração em resolver o problema. Disse que havendo necessidade trará toda a família do Senhor Lui até esta Casa, pois promessas já lhe foram feitas, mas não cumpriram, e este é um caso sério usado apenas como exemplo, porque há vários problemas iguais. O Senhor Presidente Marcus Macedo, afirmou de sua parte não ter achado desrespeitosa à discussão entre o Prefeito e o vereador, que faz parte da política, e na verdade o Prefeito pediu para fazer uso da palavra fora da Tribuna e por ser uma reunião ele vai falar e pode ser rebatido, e achou normal a discussão e nada desrespeitoso. 

Leitura de Matérias:

 Leitura dos Requerimentos nº 21/2014 e 22/2014, de autoria da vereadora Deise da Silva. Leitura da Indicação nº 48/2014, de autoria do vereador Breno de Oliveira. O Senhor Presidente Marcus Macedo, solicitou ao vereador Breno que todos os vereadores assinassem a Indicação, devido os contatos com o DAER serem de interesse de todos, o vereador Breno concordou. Leitura do Pedido de Providências nº 30/2014, de autoria da vereadora Deise da Silva.

Pequeno Expediente:

Não houveram inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2014
Autores:
QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE EM ALGUMAS SECRETARIAS NÃO É EFETUADO O BATE-CARTÃO PELOS SERVIDORES? - E SE TEM TRATAMENTO DIFERENCIADO COM ALGUNS SERVIDORES (PRIVILÉGIOS)?


Obs.: QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE EM ALGUMAS SECRETARIAS NÃO É EFETUADO O BATE-CARTÃO PELOS SERVIDORES? - E SE TEM TRATAMENTO DIFERENCIADO COM ALGUNS SERVIDORES (PRIVILÉGIOS)?
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 22 de 2014
Autores:
QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL A EMPRESA DO CAMINHÃO CEGONHA QUE TROUXE OS VEÍCULOS QUE FORAM DOADOS PELA RECEITA FEDERAL NO ANO PASSADO? - QUANTO FOI PAGO PELO SERVIÇO? - QUAL O ENDEREÇO DA EMPRESA? - QUANTOS CARROS VIERAM ATRAVÉS DE DOAÇÃO? - QUAL A MARCA E O ANO DE CADA VEÍCULO? - E QUAL DESTES ESTÁ CIRCULANDO NO MUNICÍPIO NAS RESPECTIVAS SECRETARIAS? - E ATÉ O MOMENTO ATUAL QUAL O CUSTO (GASTOS) COM AS REFORMAS, PEÇAS E MANUTENÇÃO?


Obs.: QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL A EMPRESA DO CAMINHÃO CEGONHA QUE TROUXE OS VEÍCULOS QUE FORAM DOADOS PELA RECEITA FEDERAL NO ANO PASSADO? - QUANTO FOI PAGO PELO SERVIÇO? - QUAL O ENDEREÇO DA EMPRESA? - QUANTOS CARROS VIERAM ATRAVÉS DE DOAÇÃO? - QUAL A MARCA E O ANO DE CADA VEÍCULO? - E QUAL DESTES ESTÁ CIRCULANDO NO MUNICÍPIO NAS RESPECTIVAS SECRETARIAS? - E ATÉ O MOMENTO ATUAL QUAL O CUSTO (GASTOS) COM AS REFORMAS, PEÇAS E MANUTENÇÃO?
Matéria não votada
3 - Indicação nº 48 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ATRAVÉS DE OFICIO DE GABINETE, AO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, PARA QUE LIBERE OS RESTOS DE MATERIAL RETIRADOS DA RSC 287, NA ÁREA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, PARA QUE O MATERIAL POSSA SER UTILIZADO EM VIAS PÚBLICAS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO NO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ATRAVÉS DE OFICIO DE GABINETE, AO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, PARA QUE LIBERE OS RESTOS DE MATERIAL RETIRADOS DA RSC 287, NA ÁREA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, PARA QUE O MATERIAL POSSA SER UTILIZADO EM VIAS PÚBLICAS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Pedido de providências nº 30 de 2014
Autores:
: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ELETRICISTA, PORQUE AS RUAS DO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE NO CENTRO DA CIDADE, NA SUA MAIORIA ESTÃO ÀS ESCURAS, CAUSANDO PERIGO PARA OS MUNÍCIPES QUE A UTILIZAM.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ELETRICISTA, PORQUE AS RUAS DO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE NO CENTRO DA CIDADE, NA SUA MAIORIA ESTÃO ÀS ESCURAS, CAUSANDO PERIGO PARA OS MUNÍCIPES QUE A UTILIZAM.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DEISE DA SILVA

2 - OSMAR DIAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2014
Autores:
QUE SEJA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUE SEJA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 20 de 2014
Autores:
: QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAIS AS INDICAÇÕES QUE JÁ FORAM ATENDIDAS? - SE HÁ PREVISÃO PARA OS PEDIDOS DE INDICAÇÕES ENVIADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEREM ATENDIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NESTE ANO?


Obs.: : QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAIS AS INDICAÇÕES QUE JÁ FORAM ATENDIDAS? - SE HÁ PREVISÃO PARA OS PEDIDOS DE INDICAÇÕES ENVIADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEREM ATENDIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NESTE ANO?
Aprovado
3 - Indicação nº 46 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE REALIZE UM ESTUDO SOCIAL DA SENHORA ELI SPÖRL, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E QUE BUSQUE AUXILIAR A MESMA, PARA QUE ESTA TENHA ACESSO ÀS POLÍTICAS SOCIAIS E DE SAÚDE PERTINENTES A SUA SITUAÇÃO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE REALIZE UM ESTUDO SOCIAL DA SENHORA ELI SPÖRL, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E QUE BUSQUE AUXILIAR A MESMA, PARA QUE ESTA TENHA ACESSO ÀS POLÍTICAS SOCIAIS E DE SAÚDE PERTINENTES A SUA SITUAÇÃO.
Aprovado
4 - Indicação nº 47 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EFETUE A AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR COM RECURSOS LIVRES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA AJUDAR NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS EM TODO O INTERIOR DO MUNICÍPIO, COMO NA SEDE, POIS AINDA EXISTEM MUITAS RUAS SEM CALÇAMENTO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EFETUE A AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR COM RECURSOS LIVRES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA AJUDAR NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS EM TODO O INTERIOR DO MUNICÍPIO, COMO NA SEDE, POIS AINDA EXISTEM MUITAS RUAS SEM CALÇAMENTO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLA RUFF / PP

2 - DEISE DA SILVA / PT