Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Leitura do Comunicado Nº CM190902/2014 do Ministério da Educação. Leitura do Ofício da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Estado do RS nº 390/2014-DDU/SOP. 

Não houveram correspondências. 

Inscrita a vereadora Deise da Silva. Convidou os colegas e comunidade ouvinte a participar do Festival de Massas que ocorrerá no domingo, três de agosto do corrente ano. O Senhor Presidente, colocou os demais vereadores a par, da Associação dos Moradores da Avenida Tiradentes, Cohab e Vila Nova, que o senhor Delano Karsburg, assessor jurídico desta Casa, está dando toda a assistência necessária para esses moradores.

Inscrito o vereador Osmar Dias. Após cumprimentar a todos, ressaltou a importância de fazer um pequeno relatório sobre os acontecimentos ocorridos durante o recesso legislativo. Disse ficar triste em perceber, após as leituras de pedidos de providencias, requerimentos e indicações dos colegas vereadores, que os mesmos não são atendidos. Salientou a falta de habilidade dos funcionários de algumas secretarias em atender os munícipes, quando tentam solucionar os problemas por estes trazidos, principalmente na Secretaria de Obras. Referiu-se a esta Secretaria como uma das mais importantes, em um Município agrícola. Afirmou isso baseado não no vereador, mas, sim, no cidadão Osmar Dias, o qual possui uma pequena propriedade na Linha Néri, e, através da secretaria de obras, vem insistentemente tentando resolver os problemas daquela localidade, e próximo a sua propriedade. Explanou os problemas causados pelas chuvas, resolvidos pelos moradores, mas que a cada chuva tornam a acontecer, e, quando procuram o auxilio da Secretaria de Obras, se deparam com pessoas despreparadas. Disse ter a sensação que todos na Secretaria de Obras, parecem exercer função de chefia, preocupando o cidadão Osmar e principalmente o vereador Osmar Dias. Falou ser um ponto negativo, que precisa ser debatido, pediu aos colegas vereadores, questionarem os munícipes do interior para tirar suas próprias conclusões e perceber o que está acontecendo. Ressaltou que um bom Secretário de Obras, precisa ouvir os munícipes, e, discutir com seus comandados a solução para os problemas lá trazidos. Deu como exemplo o acesso a propriedade do senhor Ademar Abich, o qual tem problema desde o fim do governo anterior até agora, sendo que na véspera da eleição passada os candidatos a prefeito o procuraram prometendo arrumar o acesso a propriedade e, questiona o vereador, de o porquê até agora não fizeram o que prometeram. Pediu aos demais vereadores que fossem verificar pessoalmente, se acharem necessário, e, salientou que falta ao Poder Executivo cumprir com as promessas de campanha. Comunicou que dois dias antes da Sessão, estava na sede, em frente ao SICREDI, quando algumas pessoas chamaram sua atenção para o alto das arvores, e essas pessoas perguntaram, está vendo Osmar, encima da arvore, tem um tucano. Perguntou curioso, como aquela ave havia chegado até “aqui”, instantaneamente as pessoas responderam, que aquela ave é de propriedade de um funcionário da Secretaria de Saúde, o qual estava em Porto Alegre a serviço da Secretaria, mas iria solucionar o problema. Ressaltou ser crime, manter aves em cativeiro em casa, principalmente aves consideradas em extinção, é crime inafiançável. Disse ter se comprometido com os munícipes que ali estavam que levaria esse assunto adiante, até o conhecimento do Secretário de Saúde e Prefeito Municipal. Pediu ao líder de Governo, vereador Breno de Oliveira e aos vereadores que representam o governo, levar esta discussão até o Governo em especial ao Secretário de Saúde, e, averiguarem se suas informações são verídicas. Afirmou que por trás destes negociadores de aves silvestres há fornecedores, e disse não ter medo de nenhuma marcação, e, ser totalmente contra manter animal silvestre em uma gaiola. Exclamou a possibilidade, de esta ave ter sido transportada pelos mesmos veículos que transportam pacientes a Porto Alegre e Santa Maria. Disse ter informações que algum funcionário estaria usando veículo do Município para transportar pássaros, e, afirmou que gostaria de ter resposta nesta Casa, desafiando-o, ou esclarecendo e dando a devida atenção que este caso merece. Ressaltou que manter pássaros em cativeiro é crime, e não deve ser permitido principalmente pelo responsável de uma secretaria tão importante quanto a de Saúde. Falou que para sustentar nossas famílias, possuímos dois braços e precisamos trabalhar, e neste caso, temos salário de funcionário público o qual não é tão ruim, não precisando usar o serviço público para nos favorecer. Repudiou a atitude dessas pessoas que continuam fazendo este tipo de tráfico em Paraíso do Sul. O Senhor Presidente, questionou o vereador Osmar se gostaria de pedir informações sobre a possível utilização de veículos públicos, e o mesmo afirmou que sim, já pra a próxima Sessão. 

Leitura do Ofício Gab. DG nº 5275 do Tribunal de Contas do Estado. O Senhor Presidente informou que o Processo de Contas do Executivo, referente ao ano de dois mil e onze será baixado para a Comissão de Orçamento e Finanças, que terão vinte dias para emitir parecer. Leitura do Requerimento nº 17/2014, de autoria da vereadora Deise da Silva. Leitura do Requerimento nº 18/2014, de autoria do vereador Paulinho Altermann. Leitura da Indicação nº 42/2014, de autoria do vereador Eliseu Crumenauer. Leitura da Indicação nº 43/2014 e 44/2014, de autoria do vereador Breno de Oliveira. Leitura da Indicação nº 45/2014, de autoria do vereador Paulinho Altermann. Leitura do Pedido de Providências nº 28/2014 e 29/2014, de autoria da vereadora Deise da Silva. 

Não houveram inscritos.