Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2014 - 19:00
Encerramento: 30/06/2014 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Vice Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
2° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
1° Secretário: PAULINHO ALTERMANN / PMDB
2° Secretário: DEISE DA SILVA / PT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura do Ofício Circular nº 004/2014, do Deputado Estadual Vinicius Ribeiro Presidente da Escola do Legislativo. Leitura do Ofício Circular GP nº 011/2014, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Leitura do Ofício Circular nº 001-2014 do Deputado Estadual Gilmar Sossella Presidente da Assembleia Legislativa/RS.

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do Ofício GP nº 120/2014. Leitura do Ofício SGO nº 051/2014. O Senhor Presidente Marcus Macedo, manifestou-se indignado com a resposta encaminhada, afirmando que o Requerimento dos vereadores não foi atendido. 

Explicações Pessoais:

Inscrito o vereador Breno de Oliveira. Convidou os colegas e comunidade ouvinte para as festas do mês de julho. O Senhor Presidente, salientou que como os demais vereadores estão à disposição para uma Sessão Extraordinária, que pode acontecer a qualquer momento devido às demandas do Executivo devido às intempéries, e para uma reunião com os vereadores para o balanço dos últimos seis meses e continuar a revisão do Regimento Interno. 

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 32/2014, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de nutricionista”. Este com Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial. Colocado em discussão e em votação, foi aprovado o Pedido de Regime de Urgência Especial, e este Projeto tramitará na Ordem do Dia. Leitura do Projeto de Resolução nº 014/2014, de autoria do Poder Legislativo, que “Autoriza a participação, de Vereador da Casa em curso no INLEGIS (Instituto de Apoio ao Poder Público), e a realização de despesas. Este com Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial. Colocado em discussão e em votação, foi aprovado o Pedido de Regime de Urgência Especial, e este Projeto de Resolução tramitará na Ordem do Dia. Leitura do Requerimento nº 15/2014, de autoria do vereador Paulinho Carlos Altermann. Leitura do Requerimento nº 16/2014, de autoria de todos os vereadores. Leitura da Indicação nº 40/2014, de autoria do vereador Paulinho Carlos Altermann. Leitura da Indicação nº 41/2014, de autoria de todos os vereadores.

Pequeno Expediente:

Não houveram inscritos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014
Autores:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE NUTRICIONISTA”.


Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE NUTRICIONISTA”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 14 de 2014
Autores:
“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, DE VEREADOR DA CASA EM CURSO NO INLEGIS (INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO), E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS”.


Obs.: “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, DE VEREADOR DA CASA EM CURSO NO INLEGIS (INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO), E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS”.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 15 de 2014
Autores:
QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - POR QUE A REFORMA DA RETRO ESCAVADEIRA CASE DA SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO FORAM GASTOS EM TORNO DE R$ 60.000 MIL E NÃO FUNCIONA? - SOLICITA XEROX DOS DOCUMENTOS DAS FIRMAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO E NOTA FISCAL DO CUSTO FINAL DA REFORMA DA MESMA.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - POR QUE A REFORMA DA RETRO ESCAVADEIRA CASE DA SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO FORAM GASTOS EM TORNO DE R$ 60.000 MIL E NÃO FUNCIONA? - SOLICITA XEROX DOS DOCUMENTOS DAS FIRMAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO E NOTA FISCAL DO CUSTO FINAL DA REFORMA DA MESMA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 16 de 2014
Autores:
DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE REQUEREM, QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: -PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 3ª KOLONIE FEST REALIZADA NOS DIAS 9,10 E 11 DE MAIO DE 2014.


Obs.: DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE REQUEREM, QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: -PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 3ª KOLONIE FEST REALIZADA NOS DIAS 9,10 E 11 DE MAIO DE 2014.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 40 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR A LIMPEZA DAS VALAS AONDE ESCORRE O ESGOTO, CASCALHAMENTO NAS RUAS E EFETUE A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BOA VISTA SUL, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR A LIMPEZA DAS VALAS AONDE ESCORRE O ESGOTO, CASCALHAMENTO NAS RUAS E EFETUE A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BOA VISTA SUL, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 41 de 2014
Autores:
DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE INDICAM. QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RSC 287, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DO SR. JOSÉ G. MICHELS NA SANGA DA PREGUIÇA.


Obs.: DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE INDICAM. QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RSC 287, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DO SR. JOSÉ G. MICHELS NA SANGA DA PREGUIÇA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA

2 - OSMAR DIAS

3 - DEISE DA SILVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014
Autores:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE NUTRICIONISTA”.


Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE NUTRICIONISTA”.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 13 de 2014
Autores:
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EM REUNIÃO JUNTO AO DAER, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS E COM O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA SEGUNDA QUINZENA DE JULHO E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS.


Obs.: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EM REUNIÃO JUNTO AO DAER, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS E COM O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA SEGUNDA QUINZENA DE JULHO E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 14 de 2014
Autores:
“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, DE VEREADOR DA CASA EM CURSO NO INLEGIS (INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO), E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS”.


Obs.: “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, DE VEREADOR DA CASA EM CURSO NO INLEGIS (INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO), E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS”.
Aprovado
4 - Indicação nº 39 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VOLTE A REALIZAR A NOITE DOS DESTAQUES, JÁ DEVIDAMENTE PREVISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E QUE OUTRORA JÁ ERA CONHECIDA E PRESTIGIADA EM NOSSA COMUNIDADE.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VOLTE A REALIZAR A NOITE DOS DESTAQUES, JÁ DEVIDAMENTE PREVISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E QUE OUTRORA JÁ ERA CONHECIDA E PRESTIGIADA EM NOSSA COMUNIDADE.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA / PP