Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2014 - 19:00
Encerramento: 23/06/2014 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Vice Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
2° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
1° Secretário: PAULINHO ALTERMANN / PMDB
2° Secretário: DEISE DA SILVA / PT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura do Convite do Rotary Club, para Posse do Presidente do Rotary Club de Paraíso do Sul 2014-2015. Leitura do Ofício nº 2104/2014/GIGOV da Caixa Econômica Federal Santa Maria. Leitura da Correspondência da Câmara dos Deputados – Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios. Leitura da Petição Pública da Associação Nacional dos Municípios Produtores. Leitura do Comunicado nº CM144399/2014 do Ministério da Educação. Leitura do Telegrama do Ministério da Saúde. 

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do Ofício GP nº 117/2014. 

Explicações Pessoais:

Não houveram inscritos.

Grande Expediente:

Não houveram inscritos.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Resolução nº 013/2014, de autoria do Poder Legislativo, que “Autoriza a participação do Presidente do Legislativo em reunião junto ao DAER, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Educação do Estado do RS e com o Presidente da Assembleia Legislativa na segunda quinzena de julho e a realização de despesas”. Leitura do Projeto de Lei nº 31/2014, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação emergencial de professor(a)”. Este com Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial. Colocado em discussão e em votação, foi aprovado o Pedido de Regime de Urgência Especial, e este Projeto tramitará na Ordem do Dia. Leitura da Indicação nº 39/2014, de autoria dos vereadores Paulinho Carlos Altermann e Deise Silvana da Silva. 

Pequeno Expediente:

Não houveram inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 13 de 2014
Autores:
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EM REUNIÃO JUNTO AO DAER, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS E COM O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA SEGUNDA QUINZENA DE JULHO E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS.


Obs.: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EM REUNIÃO JUNTO AO DAER, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS E COM O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA SEGUNDA QUINZENA DE JULHO E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Autores:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A)”.


Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A)”.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 39 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VOLTE A REALIZAR A NOITE DOS DESTAQUES, JÁ DEVIDAMENTE PREVISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E QUE OUTRORA JÁ ERA CONHECIDA E PRESTIGIADA EM NOSSA COMUNIDADE.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VOLTE A REALIZAR A NOITE DOS DESTAQUES, JÁ DEVIDAMENTE PREVISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E QUE OUTRORA JÁ ERA CONHECIDA E PRESTIGIADA EM NOSSA COMUNIDADE.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Autores:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A)”.


Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A)”.
Aprovado