Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2014 - 19:00
Encerramento: 16/06/2014 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Vice Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
2° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
1° Secretário: PAULINHO ALTERMANN / PMDB
2° Secretário: DEISE DA SILVA / PT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura do Ofício nº 1394/2014/GIDUR Santa Maria. Leitura do Convite da EMATER para 8ª Reunião do Milho. Leitura da Correspondência do Tribunal de Contas Requisição de Documentos. Leitura da Correspondência da Câmara dos Deputados – Recursos do Orçamento da União empenhados aos Municípios. 

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do Ofício GP nº 114/2014. Leitura do Ofício GP nº 113/2014. Leitura do Ofício GP nº 110/2014. 

Explicações Pessoais:

Inscrito o vereador Breno de Oliveira. Tratou sobre a emenda do Deputado Pimenta, o qual havia citado na Sessão anterior, afirmou que a emenda está escrita e em analise técnica bem como a emenda para aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde da Sede. Afirmou que as emendas para a Academia Popular, estão aguardando parecer, sendo duas academias, um Projeto do Estado elaborado pela Secretaria de Assistência Social de Paraíso do Sul e outra uma emenda do Deputado Paulo Pimenta. Aparte o vereador Marcus Macedo, perguntou sobre os locais onde serão instaladas essas Academias. O vereador Breno afirmou que uma será na Vila Paraíso. A vereadora Deise da Silva, salientou que a emenda do Deputado Paulo Pimenta é fruto da viagem a Brasília realizada pelos vereadores no ano passado. 

Grande Expediente:

Não houveram inscritos. 

Leitura de Matérias:

Leitura do Requerimento para uso da Tribuna Popular da Diretora da Escola Estadual Presidente Afonso Pena, Rosane Bley e alunos que participaram do Programa Deputado Por Um Dia, na Assembleia Legislativa do Estado. Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. A Diretora Rosane Bley, iniciou dizendo que o Projeto Deputado Por Um Dia é um Programa muito bom. Enfatizou ter objetivo de aproximar o Parlamento da Comunidade, formar para a cidadania, educar para a democracia, motivar a descoberta  de novos lideres e mostrar como é a atuação do legislativo junto à sociedade democrática. Falou que para a Escola Afonso Pena a experiência vivenciada foi muito boa permitindo ao aluno colocar-se no lugar de um político e perceber que muitas vezes agimos da mesma maneira a quem criticamos. Afirmou que foi preciso estudar muito, dialogar e debater para criar um Projeto de Lei, merecedor da atenção da população gaucha. Disse que esse trabalho contribuiu muito para o crescimento dos alunos em todos os sentidos. Falou que para os alunos ocuparem a cadeira de um Deputado, foi um momento único, bem como ocupar a Tribuna do Legislativo e defender com convicção o Projeto apresentado. Disse perceber que o trabalho realizado na escola só tem sentido quando é vivenciado e reconhecido pela sociedade. Agradeceu em nome da família Afonso Pena, pelo reconhecimento desta Casa aos alunos e professores que mostraram um grande empenho em mais essa realização. Em seguida manifestaram-se, os alunos. A aluna Jovana Bernardt. Iniciou agradecendo ao Presidente da Câmara e demais vereadores pelo convite para participarem da Sessão. Apresentou o Projeto defendido na Assembleia Legislativa, de Implantação de Lixeiras Ecológicas nas escolas públicas. Salientou que o objetivo do Projetoxxx29:23   

Pequeno Expediente:

Não houveram inscritos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2014
Autores:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO, PARA ATENDER CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”. COLOCADO EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL FOI APROVADO. E ASSIM ESTA MATÉRIA TRAMITOU NA ORDEM DO DIA.


Obs.: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO, PARA ATENDER CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”. COLOCADO EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL FOI APROVADO. E ASSIM ESTA MATÉRIA TRAMITOU NA ORDEM DO DIA.
Matéria não votada
1 - Pedido de providências nº 25 de 2014
Autores:
. QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS VALAS PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE AS COHAB I E COHAB II, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: . QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS VALAS PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE AS COHAB I E COHAB II, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
1 - Pedido de providências nº 26 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DE CARLOS RADISKE E DITMAR HOLZSCHUH, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DE CARLOS RADISKE E DITMAR HOLZSCHUH, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
1 - Pedido de providências nº 27 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LINHA DA FONTE, MAIS PRECISAMENTE NO BAR DE HERMES ATÉ A SOREVE, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LINHA DA FONTE, MAIS PRECISAMENTE NO BAR DE HERMES ATÉ A SOREVE, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Moção nº 5 de 2014
Autores:
LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.
Matéria não votada
3 - Moção nº 6 de 2014
Autores:
LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.
Matéria não votada
4 - Moção nº 7 de 2014
Autores:
LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.
Matéria não votada
5 - Moção nº 8 de 2014
Autores:
LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.
Matéria não votada
6 - Moção nº 9 de 2014
Autores:
LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.
Matéria não votada
7 - Moção nº 10 de 2014
Autores:
LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.
Matéria não votada
8 - Moção nº 11 de 2014
Autores:
LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.
Matéria não votada
9 - Moção nº 12 de 2014
Autores:
LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.
Matéria não votada
10 - Moção nº 13 de 2014
Autores:
LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.
Matéria não votada
11 - Moção nº 14 de 2014
Autores:
LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.
Matéria não votada
12 - Moção nº 15 de 2014
Autores:
LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.
Matéria não votada
13 - Moção nº 16 de 2014
Autores:
LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.
Matéria não votada
14 - Moção nº 17 de 2014
Autores:
LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.
Matéria não votada
15 - Moção nº 18 de 2014
Autores:
LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: LEITURA DA MOÇÃO VOTO DE CUMPRIMENTOS POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCUS DE MACEDO PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, REALIZADO EM 09 DE JUNHO DE 2014 NO PLENÁRIO 20 DE SETEMBRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA

2 - CARLA RUFF

3 - OSMAR DIAS

4 - DEISE DA SILVA

5 - MARCUS MACEDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2014
Autores:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO, PARA ATENDER CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”. COLOCADO EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL FOI APROVADO. E ASSIM ESTA MATÉRIA TRAMITOU NA ORDEM DO DIA.


Obs.: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO, PARA ATENDER CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”. COLOCADO EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL FOI APROVADO. E ASSIM ESTA MATÉRIA TRAMITOU NA ORDEM DO DIA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 13 de 2014
Autores:
QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - A CARGA HORÁRIA DE CADA PEDAGOGO E OS RESPECTIVOS DIAS DA SEMANA QUE A CUMPREM; - A(S) ESCOLA(S) DE RESPONSABILIDADE DE CADA PEDAGOGO; - QUAIS MEDIDAS SÃO TOMADAS PELOS PEDAGOGOS VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DOS ASPECTOS QUALITATIVOS DO ENSINO NOS ANOS LETIVOS DE 2013 E 2014 (ATÉ O MOMENTO); - COMO É FEITA A AVALIAÇÃO GLOBAL DA ESCOLA; - APRESENTAR UM RELATÓRIO, ASSINADO PELO PEDAGOGO, DIRETOR DA ESCOLA E PROFESSOR, DESCREVENDO AS TURMAS QUE FORAM ASSISTIDAS E ENTREVISTAS, ACONSELHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS NOS ANOS LETIVOS DE 2013 E 2014 (ATÉ O MOMENTO). -APRESENTAR O CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DOCENTES.


Obs.: QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - A CARGA HORÁRIA DE CADA PEDAGOGO E OS RESPECTIVOS DIAS DA SEMANA QUE A CUMPREM; - A(S) ESCOLA(S) DE RESPONSABILIDADE DE CADA PEDAGOGO; - QUAIS MEDIDAS SÃO TOMADAS PELOS PEDAGOGOS VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DOS ASPECTOS QUALITATIVOS DO ENSINO NOS ANOS LETIVOS DE 2013 E 2014 (ATÉ O MOMENTO); - COMO É FEITA A AVALIAÇÃO GLOBAL DA ESCOLA; - APRESENTAR UM RELATÓRIO, ASSINADO PELO PEDAGOGO, DIRETOR DA ESCOLA E PROFESSOR, DESCREVENDO AS TURMAS QUE FORAM ASSISTIDAS E ENTREVISTAS, ACONSELHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS NOS ANOS LETIVOS DE 2013 E 2014 (ATÉ O MOMENTO). -APRESENTAR O CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DOCENTES.
Aprovado
3 - Requerimento nº 14 de 2014
Autores:
QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - APRESENTAR UM OFÍCIO DE CADA DIRETOR (A) DE ESCOLA RELATANDO AS AÇÕES SEMANAIS DOS PEDAGOGOS JUNTO À SUA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E SE OS MESMOS PARTICIPAM DA DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS E DA ORGANIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DESTAS. AINDA DESCREVER, CASO EXISTAM, AS ATIVIDADES DE CARACTERIZAÇÃO DA CLIENTELA ESCOLAR E DE QUE FORMA OS PEDAGOGOS PARTICIPAM NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO FAMÍLIA-ESCOLA-COMUNIDADE. POR FIM APRESENTAR, JUNTO AO OFÍCIO, UM RELATÓRIO COM OS DIAS QUE O PEDAGOGO ESTÁ NA ESCOLA, QUE TURMAS FORAM ASSISTIDAS E QUAIS ENTREVISTAS, ACONSELHAMENTOS E ENCAMINHAMENTOS FORAM REALIZADOS NOS ANOS LETIVOS DE 2013 E 2014 (ATÉ O MOMENTO).


Obs.: QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - APRESENTAR UM OFÍCIO DE CADA DIRETOR (A) DE ESCOLA RELATANDO AS AÇÕES SEMANAIS DOS PEDAGOGOS JUNTO À SUA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E SE OS MESMOS PARTICIPAM DA DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS E DA ORGANIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DESTAS. AINDA DESCREVER, CASO EXISTAM, AS ATIVIDADES DE CARACTERIZAÇÃO DA CLIENTELA ESCOLAR E DE QUE FORMA OS PEDAGOGOS PARTICIPAM NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO FAMÍLIA-ESCOLA-COMUNIDADE. POR FIM APRESENTAR, JUNTO AO OFÍCIO, UM RELATÓRIO COM OS DIAS QUE O PEDAGOGO ESTÁ NA ESCOLA, QUE TURMAS FORAM ASSISTIDAS E QUAIS ENTREVISTAS, ACONSELHAMENTOS E ENCAMINHAMENTOS FORAM REALIZADOS NOS ANOS LETIVOS DE 2013 E 2014 (ATÉ O MOMENTO).
Aprovado
4 - Indicação nº 37 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ISENTE DO PAGAMENTO DA TAXA DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL, AS EQUIPES QUE COMPROVAREM INSCRIÇÃO E EFETIVA PARTICIPAÇÃO NOS ÚLTIMOS DOIS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL E VOLEIBOL, PARA QUE, ASSIM, REALIZEM SEUS TREINAMENTOS SEM CUSTO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ISENTE DO PAGAMENTO DA TAXA DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL, AS EQUIPES QUE COMPROVAREM INSCRIÇÃO E EFETIVA PARTICIPAÇÃO NOS ÚLTIMOS DOIS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL E VOLEIBOL, PARA QUE, ASSIM, REALIZEM SEUS TREINAMENTOS SEM CUSTO.
Aprovado
5 - Indicação nº 38 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO DE LEI NOS TERMOS DO SUGERIDO EM ANEXO, VISANDO INSTITUIR O PROJETO “CALÇADA CONSTRUÍDA, PARAÍSO MAIS BONITO”.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO DE LEI NOS TERMOS DO SUGERIDO EM ANEXO, VISANDO INSTITUIR O PROJETO “CALÇADA CONSTRUÍDA, PARAÍSO MAIS BONITO”.
Aprovado