Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2014 - 19:00
Encerramento: 09/06/2014 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Vice Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
2° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
1° Secretário: PAULINHO ALTERMANN / PMDB
2° Secretário: DEISE DA SILVA / PT



Lista de Presença na Sessão
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura do Ofício nº 410/2014 da Promotoria de Justiça de Agudo. Leitura do Ofício Circular nº 11/2014, da Prefeitura de Faxinal de Soturno. Leitura dos Telegramas do Ministério da Saúde Nº Ref: 022255/MS/SE/FNS e 022256/MS/SE/FNS. 

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do Ofício GP nº 109/2014. Leitura do Ofício SGO nº 039/2014. Leitura do Ofício GP nº 106/2014. Leitura do Ofício GP nº 103/2014. O Senhor Presidente, perguntou aos demais vereadores, se deveriam convocar a servidora Marlise Strenzel. Manifestaram-se favoráveis a convocação, o vereador Osmar Dias e a vereadora Deise da Silva.  

Explicações Pessoais:

Inscrito o vereador Breno de Oliveira. Tratou sobre a emenda do Deputado Pimenta, o qual havia citado na Sessão anterior, afirmou que a emenda está escrita e em analise técnica bem como a emenda para aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde da Sede. Afirmou que as emendas para a Academia Popular, estão aguardando parecer, sendo duas academias, um Projeto do Estado elaborado pela Secretaria de Assistência Social de Paraíso do Sul e outra uma emenda do Deputado Paulo Pimenta. Aparte o vereador Marcus Macedo, perguntou sobre os locais onde serão instaladas essas Academias. O vereador Breno afirmou que uma será na Vila Paraíso. A vereadora Deise da Silva, salientou que a emenda do Deputado Paulo Pimenta é fruto da viagem a Brasília realizada pelos vereadores no ano passado.

Grande Expediente:

Não houveram inscritos. 

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 28/2014, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, para Inclusão de Elementos de Despesa com Recursos Vinculados a Projetos, e dá Outras Providências". Este com pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial. Colocado em discussão e em votação, o pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial, foi aprovado por unanimidade e este Projeto tramitará na Ordem do Dia. Leitura do Projeto de Lei nº 29/2014, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Contratação Emergencial de Professor(a)". Este com pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial. Colocado em discussão e em votação, o pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial, foi aprovado por unanimidade e este Projeto tramitará na Ordem do Dia. Leitura dos Requerimentos nº 13 e 14/2014 , de autoria do vereador Marcus Macedo. Leitura da Indicação nº 37/2014, de autoria do vereador Osmar Dias. Leitura da Indicação nº 38/2014, de autoria do vereador Marcus Macedo. Leitura do Pedido de Providências nº 23/2014, de autoria da vereadora Carla Ruff. Leitura do Pedido de Providências nº 24/2014, de autoria do vereador Eliseu Crumenauer. 

Pequeno Expediente:

Não houveram inscritos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA COM RECURSOS VINCULADOS A PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA COM RECURSOS VINCULADOS A PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2014
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR(A).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR(A).
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 13 de 2014
Autores:
QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - A CARGA HORÁRIA DE CADA PEDAGOGO E OS RESPECTIVOS DIAS DA SEMANA QUE A CUMPREM; - A(S) ESCOLA(S) DE RESPONSABILIDADE DE CADA PEDAGOGO; - QUAIS MEDIDAS SÃO TOMADAS PELOS PEDAGOGOS VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DOS ASPECTOS QUALITATIVOS DO ENSINO NOS ANOS LETIVOS DE 2013 E 2014 (ATÉ O MOMENTO); - COMO É FEITA A AVALIAÇÃO GLOBAL DA ESCOLA; - APRESENTAR UM RELATÓRIO, ASSINADO PELO PEDAGOGO, DIRETOR DA ESCOLA E PROFESSOR, DESCREVENDO AS TURMAS QUE FORAM ASSISTIDAS E ENTREVISTAS, ACONSELHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS NOS ANOS LETIVOS DE 2013 E 2014 (ATÉ O MOMENTO). -APRESENTAR O CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DOCENTES.


Obs.: QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - A CARGA HORÁRIA DE CADA PEDAGOGO E OS RESPECTIVOS DIAS DA SEMANA QUE A CUMPREM; - A(S) ESCOLA(S) DE RESPONSABILIDADE DE CADA PEDAGOGO; - QUAIS MEDIDAS SÃO TOMADAS PELOS PEDAGOGOS VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DOS ASPECTOS QUALITATIVOS DO ENSINO NOS ANOS LETIVOS DE 2013 E 2014 (ATÉ O MOMENTO); - COMO É FEITA A AVALIAÇÃO GLOBAL DA ESCOLA; - APRESENTAR UM RELATÓRIO, ASSINADO PELO PEDAGOGO, DIRETOR DA ESCOLA E PROFESSOR, DESCREVENDO AS TURMAS QUE FORAM ASSISTIDAS E ENTREVISTAS, ACONSELHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS NOS ANOS LETIVOS DE 2013 E 2014 (ATÉ O MOMENTO). -APRESENTAR O CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DOCENTES.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 14 de 2014
Autores:
QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - APRESENTAR UM OFÍCIO DE CADA DIRETOR (A) DE ESCOLA RELATANDO AS AÇÕES SEMANAIS DOS PEDAGOGOS JUNTO À SUA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E SE OS MESMOS PARTICIPAM DA DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS E DA ORGANIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DESTAS. AINDA DESCREVER, CASO EXISTAM, AS ATIVIDADES DE CARACTERIZAÇÃO DA CLIENTELA ESCOLAR E DE QUE FORMA OS PEDAGOGOS PARTICIPAM NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO FAMÍLIA-ESCOLA-COMUNIDADE. POR FIM APRESENTAR, JUNTO AO OFÍCIO, UM RELATÓRIO COM OS DIAS QUE O PEDAGOGO ESTÁ NA ESCOLA, QUE TURMAS FORAM ASSISTIDAS E QUAIS ENTREVISTAS, ACONSELHAMENTOS E ENCAMINHAMENTOS FORAM REALIZADOS NOS ANOS LETIVOS DE 2013 E 2014 (ATÉ O MOMENTO).


Obs.: QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - APRESENTAR UM OFÍCIO DE CADA DIRETOR (A) DE ESCOLA RELATANDO AS AÇÕES SEMANAIS DOS PEDAGOGOS JUNTO À SUA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E SE OS MESMOS PARTICIPAM DA DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS E DA ORGANIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DESTAS. AINDA DESCREVER, CASO EXISTAM, AS ATIVIDADES DE CARACTERIZAÇÃO DA CLIENTELA ESCOLAR E DE QUE FORMA OS PEDAGOGOS PARTICIPAM NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO FAMÍLIA-ESCOLA-COMUNIDADE. POR FIM APRESENTAR, JUNTO AO OFÍCIO, UM RELATÓRIO COM OS DIAS QUE O PEDAGOGO ESTÁ NA ESCOLA, QUE TURMAS FORAM ASSISTIDAS E QUAIS ENTREVISTAS, ACONSELHAMENTOS E ENCAMINHAMENTOS FORAM REALIZADOS NOS ANOS LETIVOS DE 2013 E 2014 (ATÉ O MOMENTO).
Matéria não votada
5 - Indicação nº 37 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ISENTE DO PAGAMENTO DA TAXA DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL, AS EQUIPES QUE COMPROVAREM INSCRIÇÃO E EFETIVA PARTICIPAÇÃO NOS ÚLTIMOS DOIS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL E VOLEIBOL, PARA QUE, ASSIM, REALIZEM SEUS TREINAMENTOS SEM CUSTO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ISENTE DO PAGAMENTO DA TAXA DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL, AS EQUIPES QUE COMPROVAREM INSCRIÇÃO E EFETIVA PARTICIPAÇÃO NOS ÚLTIMOS DOIS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL E VOLEIBOL, PARA QUE, ASSIM, REALIZEM SEUS TREINAMENTOS SEM CUSTO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 38 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO DE LEI NOS TERMOS DO SUGERIDO EM ANEXO, VISANDO INSTITUIR O PROJETO “CALÇADA CONSTRUÍDA, PARAÍSO MAIS BONITO”.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO DE LEI NOS TERMOS DO SUGERIDO EM ANEXO, VISANDO INSTITUIR O PROJETO “CALÇADA CONSTRUÍDA, PARAÍSO MAIS BONITO”.
Matéria não votada
7 - Pedido de providências nº 23 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LINHA CONTENDA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DO SENHOR NILVO KIEFER E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LINHA CONTENDA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DO SENHOR NILVO KIEFER E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
8 - Pedido de providências nº 24 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A REPOSIÇÃO DE CASCALHO E O PATROLAMENTO DA ESTRADA, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES JAIRO BELLING, DARCI KULMANN, LUISMAR KARSBURG, LUIZ FELIPE KARSBURG E DELIO DRESCHER NA LINHA TRAVESSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A REPOSIÇÃO DE CASCALHO E O PATROLAMENTO DA ESTRADA, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES JAIRO BELLING, DARCI KULMANN, LUISMAR KARSBURG, LUIZ FELIPE KARSBURG E DELIO DRESCHER NA LINHA TRAVESSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIRO KUNDE / PMDB
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014
Autores:
DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE “CRIA O 13° SUBSÍDIO AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE “CRIA O 13° SUBSÍDIO AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA COM RECURSOS VINCULADOS A PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA COM RECURSOS VINCULADOS A PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2014
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR(A).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR(A).
Aprovado
4 - Requerimento nº 11 de 2014
Autores:
QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL ÓRGÃO DE IMPRENSA ESCRITA É UTILIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DIVULGAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS? - EM SENDO O DIÁRIO DE SANTA MARIA, SE NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE OFICIALIZAR JORNAL LOCALIZADO MAIS PRÓXIMO E COM MAIOR CIRCULAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO?


Obs.: QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL ÓRGÃO DE IMPRENSA ESCRITA É UTILIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DIVULGAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS? - EM SENDO O DIÁRIO DE SANTA MARIA, SE NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE OFICIALIZAR JORNAL LOCALIZADO MAIS PRÓXIMO E COM MAIOR CIRCULAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO?
Aprovado
5 - Requerimento nº 12 de 2014
Autores:
QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL A QUANTIDADE DE REMÉDIOS DOS MEDICAMENTOS PARA PRESSÃO, DIABETES E ASMA E O VALOR RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR NO ANO DE 2013 E 2014 (ATÉ O MOMENTO).


Obs.: QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL A QUANTIDADE DE REMÉDIOS DOS MEDICAMENTOS PARA PRESSÃO, DIABETES E ASMA E O VALOR RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR NO ANO DE 2013 E 2014 (ATÉ O MOMENTO).
Aprovado
6 - Indicação nº 36 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA CENTRIFUGA DE MEL, E QUE ESTA FIQUE A DISPOSIÇÃO DOS APICULTORES DE PARAÍSO DO SUL.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA CENTRIFUGA DE MEL, E QUE ESTA FIQUE A DISPOSIÇÃO DOS APICULTORES DE PARAÍSO DO SUL.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA / PP