Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2014 - 16:00
Encerramento: 16/05/2014 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARCUS MACEDO / PMDB
1° Vice Presidente: ALMIRO KUNDE / PMDB
2° Vice Presidente: OSMAR DIAS / PMDB
1° Secretário: PAULINHO ALTERMANN / PMDB
2° Secretário: DEISE DA SILVA / PT



Lista de Presença na Sessão
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT






Expedientes
Correspondências Diversas Recebidas:

Leitura do Informe de Rendimentos Financeiros Trimestrais da Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul, no Banco do Brasil. Leitura do Telegrama do Ministério da Saúde. Leitura do Telegrama do Ministério da Educação. Leitura do Convite para almoço colonial na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Célia Milda Schlesner Schiefelbein. Leitura do Ofício 10ª SR/043/14, do Departamento de Infraestrutura e Logística, Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem 10ª Superintendência Regional. Leitura do e-mail recebido do Senhor Geraldo Mário Rohde. Leitura do e-mail, da Assessoria de Relações Institucionais do DAER.

Correspondências do Poder Executivo Municipal:

Leitura do Ofício GP nº 094/2014. Leitura do Ofício GP nº 091/2014.

Explicações Pessoais:

Não houveram inscritos.

Grande Expediente:

Inscrito o vereador Breno de Oliveira. Iniciou tratando da resposta recebida do DAER, salientando a necessidade de evocar o DAER, para atender as Demandas antigas, especialmente o acesso ao Pórtico e a frente da Rodoviária que estão em condições precárias. Falou que seria importante reivindicar essas demandas novamente durante a Marcha dos Vereadores. Agradeceu a todos que participaram da 3ª Kolonie Fest, em comemoração aos 26 anos de Emancipação Político-admistrativa de Paraíso do Sul. Disse estar muito contente e como Líder do Governo a pedido do Prefeito Elmo, e vice Dodô agradeceu e parabenizou pela belíssima Sessão Solene, pela organização, em nome do vereador Marcus, agradeceu aos vereadores e servidores da Casa. Salientou ter sido importante a Homenagem aos ex-vereadores, o espaço dado aos Lideres de Bancada que puderam explanar algumas questões importantes, para mostrar a importância do legislador, e daqueles que estiveram presentes desde o início da Emancipação do Município. Agradeceu aos Deputados que estiveram presentes principalmente ao Deputado Federal Luis Carlos Heinze, e Vilson Covatti, os quais representaram muito bem a Bancada Federal, engrandecendo a Kolonie Fest. Agradeceu também aos representantes dos Deputados que estavam presentes, e os Deputados Estaduais Heitor Schuch e Adolfo Brito. Disse ser importante a presença desses políticos  neste ano eleitoral, para acompanhar o atendimento de demandas e emendas para o Município. Falou de sua  preocupação com as emendas parlamentares, pois algumas já estariam pré-destinadas, principalmente a do Deputado Covatti para o calçamento da Rua Willy Roos no valor de duzentos e cinqüenta mil reais (250.000,00) e outra para a Saúde, para aquisição de equipamentos da Unidade Básica da sede e Hospital da Vila Paraíso. Informou que esses Projetos não haviam sido cadastrados devido o Sistema do Governo estar fora do ar, mas a servidora Carmen Pfeifer,  e o Secretário de Saúde Claiton estavam empenhados em  cadastrar esses projetos. Disse que na verdade não conseguiam cadastrar o Projeto porque havia um contratempo no Governo Federal em relação ao orçamento, alegando que os Deputados pediram mais do que os orçamentos suportam ou estava previsto. Questionou se não seria resultado da Lei da Emenda Impositiva, na qual o Deputado indica a emenda e o Governo tem que cumprir, disse acreditar que será um problema como o do piso nacional do Magistério, aonde tem uma Lei Federal e o Estado não consegue cumprir devido não ter orçamento. Salientou que espera estar enganado, que acredita que os Deputados vão pressionar o Governo Federal para que cumpra-se a Lei da Emenda Impositiva. Tratou sobre a Kolonie Fest, disse que houveram muitos bons shows, todos elogiados pela população, e lamentou os contratempos ocorridos com três veículos, dentre eles o do vereador do Município vizinho o Senhor Cléber Cassel, o qual postou em uma rede social o seu descontentamento e criticou o Município de Paraíso do Sul. Falou em nome do Prefeito que esta muito chateado, com o acontecimento, que a Policia Civil esta investigando, mas as depredações aconteceram numa via pública iluminada, e não teria como fazer a segurança dessa via, pois é atribuição da Brigada Militar. Lembrou que quando votaram na aprovação do Recurso para a realização da Festa, foi informado que haveria um estacionamento pago e com segurança. Aparte o vereador Marcus Macedo, disse que leu a postagem do colega vereador e fala com tranqüilidade por ser colega de Partido, que ele foi muito triste na declaração, pois quem lê a declaração na rede social, percebe que ele falou de toda a comunidade paraisense, fala que não havia placas de estacionamento, o que não era verdade, pois na esquina de acesso ao Ginásio, havia placas de carros oficiais, expositores e visitantes. O vereador Marcus Macedo, informou ainda que respondeu ao vereador que ele não poderia colocar em xeque, pois não se sabe se a pessoa que estragou os veículos é daqui ou não, podendo ser alguém de outra localidade, e a postagem do vereador repercutiu muito mal no Município de Agudo. Aparte o vereador Paulinho, salientou a postagem em rede social do senhor Pacheco, que alegou ter vândalos em todo lugar, inclusive no Município de Agudo, houve uma vítima, durante a Festa do Município que até hoje não foi encontrada. O vereador Breno, disse que esses acontecimentos indesejados em uma concentração de muitas pessoas são mais difíceis de cuidar. Salientou que algumas questões já podem começar a serem pensadas e discutidas para a próxima Kolonie Fest, como câmeras de monitoramento, para ajudar a identificar e minimizar esses vândalos. Afirmou que é preciso trabalhar na prevenção, o que diminuiria estes tipos de acontecimentos, ressaltou que em Agudo, melhorou desde o trânsito até os arrombamentos no comércio. Disse que seria importante começar a pensar nessa idéia de colocar câmeras de monitoramento em alguns pontos estratégicos estudados junto com a Brigada Militar. Tratou sobre a manifestação recebida por e-mail referente à servidora Marlisa e o Projeto da FUNASA, e disse não saber se a Câmara solicitou a presença da servidora a esta Casa, para esclarecer o que aconteceu, e que estas manifestações não trazem bons frutos a esta Casa Legislativa. Enfatizou que a servidora Marlisa, é uma profissional competente, autora de livros, e faz-se necessário verificar o que houve realmente. Aparte o vereador Marcus Macedo, pediu desculpas por ter dito na Sessão anterior, de acordo com orientação do seu Diretor da Câmara, que o servidor Milton era responsável por este projeto, destacou que o vereador Breno informou que, o Milton cuidava do Projeto da FUNASA, mas referente à água não o saneamento básico, pediu desculpas, pois recebeu uma informação errada, mas salientou que referente à servidora Marlisa, está muito longe de ter encerrado ainda mais depois de terem recebido um e-mail desaforado desse senhor e que, não sabe quem esta por trás, e o que a servidora Marlisa vai ganhar para colocar os holofotes em cima dela. O vereador Breno disse que gostaria que a servidora viesse até esta Casa, esclarecer o que aconteceu, pois há todos os protocolos do Projeto na FUNASA, e diferente do que a vereadora Deise falou, o Projeto não foi elaborado do dia para a noite, já estava elaborado e foram alterados alguns itens para atender as exigências do Governo Federal, mas tem as datas para verificar quando este Projeto foi protocolado. Encerrou agradecendo a todos pela belíssima Kolonie Fest, disse que o Prefeito Elmo agradeceu muito a Presidente Dilma e o Governo Federal por liberar recursos ao Município e  esta contente pelo Partido Progressista fazer parte do Governo, através do Ministério das Cidades e haver recebido recursos deste Ministério. Inscrita a vereadora Carla Ruff, abriu mão de usar seu espaço. Inscrito o vereador Osmar Dias. Iniciou parabenizando o Executivo pela Festa de aniversário do Município e o Presidente desta Casa pela maneira que conduziu os trabalhos durante a Homenagem aos ex-vereadores e vereadores atuais. O vereador Osmar Dias falou do e-mail recebido do Senhor Geraldo Mário Rohde, dizendo que realmente não possui muito estudo, inclusive deixou bem claro durante toda a sua campanha eleitoral. Parabenizou o Sr. Geraldo por ter condições de se Graduar Doutor, e afirmou que uma grande pessoa, não está por detrás de um Diploma, disse saber que nos dias de hoje muitos Diplomas são duvidosos, e a simplicidade de uma pessoa ninguém discuti. Salientou que através da sua simplicidade e capacidade de convencer ao próximo, foi escolhido para ser um representante de um cargo tão importante que é representar um Município, o que muitas vezes não é confiado a um Doutor. Enfatizou que a humildade esta na pessoa que não exibe como um Troféu o seu Diploma e nem aponta a falta de condição dos demais de possuir um, pois Diploma é para poucos, mas capacidade, respeito e humildade, encontram-se, em muitos irmãos paraisenses. Solicitou que o senhor Geraldo, tivesse a honra de usar a Tribuna nas próximas Sessões, e venha discutir com um vereador semi-analfabeto e, salientou que muitas vezes um Doutor aprende, com um semi-analfabeto, dentre esses aprendizados, humildade e respeito ao seu próximo. Disse que muitas vezes os pais e familiares disponibilizam as condições para estudar a quem não possui capacidade de carregar tal honra nos ombros. Lembrou que foi dito, não servir nem para ser um gari, mas foi reeleito com expressiva soma de votos, enquanto doutores e doutoras de Paraíso do Sul, não têm humildade de conseguir, transmitir aos seus irmãos paraisense que possuem capacidade para ser um representante na Casa do Povo. Disse não saber se fica enojado ou honrado com as colocações feitas no e-mail, pediu que a pessoa que remeteu este documento tenha a dignidade  de comparecer a Câmara de Vereadores e usar a Tribuna para um debate com este vereador que está sendo humilhado pelo e-mail. Afirmou que, na tarde daquele dia quando contatado por telefone, pelo Diretor desta Casa, o qual questionou sua decisão, se gostaria de convocar a servidora Marlisa para vir prestar esclarecimentos referentes à entrevista dada em Rádio, na qual havia dito ter encontrado o Projeto da FUNASA no lixo. Disse ao Diretor que levando em conta os últimos acontecimentos, a belíssima Feira e a maneira como conviveram durante a festa, consideraria em nome da harmonia, encerrada a discussão. Porém após o recebimento  do e-mail com críticas a uma pessoa de bem, exigiria a convocação da servidora Marlisa Strenzel, inclusive com a companhia do Doutor Geraldo. Em seguida o Senhor Presidente Marcus Macedo, solicitou ao Segundo Vice-Presidente Osmar Dias, que assumisse os trabalhos. Inscrito o vereador Marcus Macedo. Iniciou parabenizando a todas as pessoas que se mobilizaram e contribuíram para a realização da Festa do Município. Disse que a Feira coloca o Município no mapa da região, e é importante ver como os munícipes gostam e prestigiam as festas. Falou ter ficado feliz com a presença dos vereadores e com a Sessão Solene, pois quando propõem algum evento nunca sabem se o evento será positivo ou não. Salientou que o evento foi uma singela Homenagem, mas apesar de singela tocou, os presentes, deixando todos emocionados a exemplo o senhor Roni Puppe que se emocionou praticamente durante toda a Sessão. Afirmou que o senhor Getúlio Schiefelbein, foi muito feliz na sua manifestação, assim como os vereadores e Prefeito falaram muito bem. Disse que embora seja mau interpretado acredita estar fazendo o que é certo, tentando aproximar o Legislativo do Executivo, mesmo que daqui a dois anos durante os três meses da campanha eleitoral, se “matem e se xinguem”. Disse que vão continuar fazendo indicações, requerimentos, pois a oposição é importante. Disse ficar triste quando pessoas, do Poder Executivo falam de maneira pejorativa sobre a Câmara, como exemplo várias vezes de dentro da Prefeitura falam sobre o Orçamento da Câmara. Disse não admitir, pois isso só vai afastar os poderes, e falam de maneira pejorativa para a Comunidade sem ter conhecimento do que realmente acontece. Afirmou ter ouvido durante a Sessão Solene do domingo, o questionamento sobre, o que a Câmara de Paraíso esta fazendo na Quarta Colônia, se Paraíso nem participa da Quarta Colônia, disse que a pessoa fala isso sem sabe que a Marcha e a entidade existe há nove anos. Afirmou que infelizmente esta pessoa que fala é do Partido Progressista e fala na frente de várias pessoas, tentando criar uma discussão. Salientou que apesar de alguns colegas vereadores não entenderem, esse trabalho é de todos os nove vereadores e a Câmara com um todo, e sabe que alguns colegas mesmo inconscientemente pensam que como Presidente da Câmara esta se auto promovendo. Afirmou que é Presidente, mas no próximo ano não será mais e daqui dois anos ninguém mais se lembrará do que fez como presidente desta Casa. Enfatizou que sua intenção é fazer, coisas práticas e diferentes para que a comunidade, enxergue com outros olhos o trabalho dos vereadores, como a Sessão no Interior, que as pessoas gostaram e vão gostar quando for na Comunidade da Santo Antônio. Finalizou, dizendo que os vereadores podem perceber que suas manifestações não são em primeira pessoa, e sempre fala usando nós, como um todo, e sobre as manifestações, conforme o vereador Osmar disse, vão convocar a servidora Marlisa na segunda-feira. Afirmou que irá se manifestar sobre a Marlisa, pois sabe o que aconteceu desde dois mil e seis, e pode, apresentar os dados aos demais vereadores, disse ter achado o e-mail recebido bastante desaforado e debochado, pois setenta por cento da população não tem escolaridade, mas não deixa de ser um povo honesto e trabalhador. Inscrita a vereadora Deise. Iniciou parabenizando a Administração pela Festa, e disse que sempre acontecem alguns fatos negativos como a depredação de alguns veículos. Parabenizou também a Câmara, o Presidente Marcus, e sua equipe direção e assessores que tão bem conduziram a Sessão Solene, e ao vereador Breno que ao parabenizar as mães usou seu nome para representá-las. Falou do encontro do Partido dos Trabalhadores, que para surpresa do Lula e da Dilma, estiveram presentes os Presidentes do PMDB, do PP e do PDT, reafirmando e confirmando apoio a reeleição da Dilma a nível Federal. Disse saber que nos Estados pode ser diferente, mas como disse o vereador Marcus podemos discutir, mas sempre usando o bom censo. 

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 24/2014, de autoria do Poder Executivo, que “Altera Lei 674/2004 instituindo e definindo Reajuste da Gratificação de Produtividade e dá outras Providências”. Este com pedido de tramitação em Regime de Urgência Especial. Colocado em discussão e em votação, o regime de urgência especial foi aprovado por unanimidade, e assim esta matéria irá tramitar na Ordem do dia desta Sessão. Leitura do Requerimento nº 07/2014, de autoria do vereador Paulinho Carlos Altermann. Leitura do Pedido de Providências nº 15/2014, de autoria da vereadora Deise Silvana da Silva.

Pequeno Expediente:

Não houveram inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014
Autores:
“ALTERA LEI 674/2014 INSTITUINDO E DEFININDO REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: “ALTERA LEI 674/2014 INSTITUINDO E DEFININDO REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 7 de 2014
Autores:
QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: POR QUE A CAÇAMBA COM PLACA IQN 8150 DEMOROU TANTO PARA SER REFORMADA, SOLICITAMOS XEROX DOS DOCUMENTOS DAS FIRMAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO E NOTA FISCAL DO CUSTO FINAL DA REFORMA DA MESMA, QUE A SOLICITAÇÃO DO PEDIDO DESTA INFORMAÇÃO VEM DO CONDUTOR DA MESMA, MOTORISTA CLEITON STHAL?


Obs.: QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: POR QUE A CAÇAMBA COM PLACA IQN 8150 DEMOROU TANTO PARA SER REFORMADA, SOLICITAMOS XEROX DOS DOCUMENTOS DAS FIRMAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO E NOTA FISCAL DO CUSTO FINAL DA REFORMA DA MESMA, QUE A SOLICITAÇÃO DO PEDIDO DESTA INFORMAÇÃO VEM DO CONDUTOR DA MESMA, MOTORISTA CLEITON STHAL?
Matéria não votada
2 - Pedido de providências nº 15 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE SOMENTE A COLOCAÇÃO DOS TUBOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE MARLENE HEIDRICH ABICH, POIS OS MESMOS JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL, NA LOCALIDADE DA LINHA CAMPESTRE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE SOMENTE A COLOCAÇÃO DOS TUBOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE MARLENE HEIDRICH ABICH, POIS OS MESMOS JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL, NA LOCALIDADE DA LINHA CAMPESTRE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA

2 - OSMAR DIAS

3 - MARCUS MACEDO

4 - DEISE DA SILVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DE OLIVEIRA / PP
CARLA RUFF / PP
DEISE DA SILVA / PT
ELISEU CRUMENAUER / PP
MARCUS MACEDO / PMDB
OSMAR DIAS / PMDB
PAULINHO ALTERMANN / PMDB
TIAGO SCHUNEMANN / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014
Autores:
“ALTERA LEI 674/2014 INSTITUINDO E DEFININDO REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: “ALTERA LEI 674/2014 INSTITUINDO E DEFININDO REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 33 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE À CÂMARA DE VEREADORES UM PROJETO DE LEI COM VISTAS A GERAR BENEFÍCIOS DE ORDEM FISCAL E DE SERVIÇOS, COM DESCONTOS DO IPTU DO IMÓVEL RESIDENCIAL E PATRULHA AGRÍCOLA, A TODOS AQUELES QUE VOLUNTARIAMENTE REALIZAREM DOAÇÃO DE SANGUE EM NOSSO MUNICÍPIO, INSERINDO OS SEGUINTES BENEFÍCIOS EM SEU TEXTO: - QUE OS DOADORES DE SANGUE TENHAM DESCONTO DE 10% NO PAGAMENTO DO IPTU DO IMÓVEL RESIDENCIAL DENTRO DO MUNICÍPIO; - QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS TAMBÉM TENHAM 10% DE DESCONTO NA PATRULHA AGRÍCOLA, QUANDO NECESSITAREM DO SERVIÇO DO REFERIDO PROGRAMA; - QUE, PARA TER DIREITO AO BENEFICIO, O CIDADÃO DEVERÁ TER DOADO SANGUE AO MENOS UMA VEZ NO PERÍODO DE UM ANO ANTES DO VENCIMENTO DO IPTU OU DA PATRULHA AGRÍCOLA; - QUE, PARA OS MUNÍCIPES QUE TIVEREM MAIS DE UM IMÓVEL, O DESCONTO SERÁ APLICADO AO IMÓVEL DE MAIOR VALOR; - QUE, SE O PAGAMENTO FOR FEITO EM LOCAL DIVERSO DO CAIXA DA PREFEITURA, O MUNÍCIPE DEVERÁ PREVIAMENTE AO VENCIMENTO, APRESENTAR O COMPROVANTE DE DOAÇÃO DE SANGUE NA PREFEITURA, AONDE RECEBERÁ O BOLETO DE PAGAMENTO COM O DEVIDO DESCONTO; - QUE, PARA OBTER ESTES DESCONTOS, AQUELES QUE SE ENQUADRAREM NA PROPOSTA DEVERÃO APRESENTAR COMPROVANTES DE DOAÇÃO DE SANGUE, DEVIDAMENTE DOTADO, ORIUNDO DE UNIDADE DE COLETA DE SANGUE IDÔNEA. QUE A INDICAÇÃO TEM TEOR INDICATIVO À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, FAZ SABER QUE É ASSINADA PELOS DEMAIS COLEGAS VEREADORES E VEREADORA.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE À CÂMARA DE VEREADORES UM PROJETO DE LEI COM VISTAS A GERAR BENEFÍCIOS DE ORDEM FISCAL E DE SERVIÇOS, COM DESCONTOS DO IPTU DO IMÓVEL RESIDENCIAL E PATRULHA AGRÍCOLA, A TODOS AQUELES QUE VOLUNTARIAMENTE REALIZAREM DOAÇÃO DE SANGUE EM NOSSO MUNICÍPIO, INSERINDO OS SEGUINTES BENEFÍCIOS EM SEU TEXTO: - QUE OS DOADORES DE SANGUE TENHAM DESCONTO DE 10% NO PAGAMENTO DO IPTU DO IMÓVEL RESIDENCIAL DENTRO DO MUNICÍPIO; - QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS TAMBÉM TENHAM 10% DE DESCONTO NA PATRULHA AGRÍCOLA, QUANDO NECESSITAREM DO SERVIÇO DO REFERIDO PROGRAMA; - QUE, PARA TER DIREITO AO BENEFICIO, O CIDADÃO DEVERÁ TER DOADO SANGUE AO MENOS UMA VEZ NO PERÍODO DE UM ANO ANTES DO VENCIMENTO DO IPTU OU DA PATRULHA AGRÍCOLA; - QUE, PARA OS MUNÍCIPES QUE TIVEREM MAIS DE UM IMÓVEL, O DESCONTO SERÁ APLICADO AO IMÓVEL DE MAIOR VALOR; - QUE, SE O PAGAMENTO FOR FEITO EM LOCAL DIVERSO DO CAIXA DA PREFEITURA, O MUNÍCIPE DEVERÁ PREVIAMENTE AO VENCIMENTO, APRESENTAR O COMPROVANTE DE DOAÇÃO DE SANGUE NA PREFEITURA, AONDE RECEBERÁ O BOLETO DE PAGAMENTO COM O DEVIDO DESCONTO; - QUE, PARA OBTER ESTES DESCONTOS, AQUELES QUE SE ENQUADRAREM NA PROPOSTA DEVERÃO APRESENTAR COMPROVANTES DE DOAÇÃO DE SANGUE, DEVIDAMENTE DOTADO, ORIUNDO DE UNIDADE DE COLETA DE SANGUE IDÔNEA. QUE A INDICAÇÃO TEM TEOR INDICATIVO À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, FAZ SABER QUE É ASSINADA PELOS DEMAIS COLEGAS VEREADORES E VEREADORA.
Aprovado
4 - Indicação nº 34 de 2014
Autores:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DESTINADO A PRATICA DE ESPORTES, DESTA LOCALIDADE, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DESTINADO A PRATICA DE ESPORTES, DESTA LOCALIDADE, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DE OLIVEIRA / PP

2 - CARLA RUFF / PP