Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Leitura do OF. nº 036/2014 da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rodrigues Alves. Leitura dos Telegramas do Ministério da Saúde. Leitura do Ofício Comunicado nº CM021044/2014, do Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Leitura do Ofício GP nº 068/2014. Leitura do Ofício GP nº 070/2014.

Inscrita a vereadora Deise da Silva. Parabenizou a equipe dos Bombeiros Voluntários, pelo atendimento prestado ao engenheiro do município de Novo Cabrais que caiu de moto e estava bastante machucado e com várias fraturas. Disse que a saúde demorou a chegar ao local do acidente, e chegou apenas o motorista, sem enfermeira nem médico. Falou sobre as sessões no interior do Município, disse que se for realizada uma sessão na localidade da Boa Vista certamente o assunto abordado será a regularização dos terrenos daquela localidade. Finalizou parabenizando os colorados pela conquista do Campeonato Gaúcho.

Inscrito o vereador Osmar Dias. Disse estar feliz em poder comemorar mais um aniversário do Município, como cidadão e representante do povo na função de vereador. Salientou que em seu primeiro mandato, o então Prefeito Paulo Roberto Machado, não pode realizar uma festa em comemoração ao aniversário do município devido às dificuldades financeiras, mas no ano seguinte realizou uma feira e obteve casa cheia. Disse acreditar que este ano aconteça uma grande festa, mas vê o município com dificuldades financeiras, e os valores que serão gastos são bastante expressivos, sendo assim como vereador fiscal dos deveres públicos, está bastante preocupado. Salientou que pedidos simples feito as secretarias de obras ou agricultura não foram atendidos, citou como exemplo um munícipe da Linha Campestre, o qual acompanhou até a secretaria de obras, e pediu ao Secretário uma máquina para solucionar o problema de acesso a propriedade desse munícipe. Disse que o secretário afirmou que mandaria uma máquina na mesma semana, mas passado alguns dias o mesmo munícipe voltou a procurá-lo, solicitando ao vereador novamente pedir a máquina ao Secretário, pois havia pedido e a resposta, do Secretário foi que a máquina estava estragada e não havia como consertar. Enfatizou que isso o chateia muito, pois se não há condições de consertar as máquinas, como recebem do executivo um Projeto de Lei, no valor de mais de cento e noventa (190) mil reais para realização de uma festa. Disse que solicitou ao Secretário de Obras um carregador e uma caçamba para retirar os entulhos de sua propriedade, e o Secretário foi taxativo, perguntando-lhe se o vereador já havia pedido ao Prefeito Municipal. Disse que o Secretário poderia ter lhe respondido, se havia possibilidade, de realizar o pedido do contribuinte Osmar Dias, e que pediu então ao Secretário para o mesmo entrar em contato com a secretaria de agricultura, para em acordo prestar o serviço. Enfatizou que a resposta do secretário Valdir Temp, foi à seguinte: Não costumo trabalhar sobre pressão, não vou fazer o trabalho que o senhor está pedindo, e se o senhor quiser vá pedir ao Prefeito. Indagou aos demais presentes se a atitude do secretário é justa, e se esse secretário está apto a atender as reivindicações dos munícipes, os quais contribuem e pagam os seus salários. Salientou que o secretário Guido Marotz, também negou pedidos anteriores alegando não haver máquinas, sendo que na localidade da Linha Contenda há uma máquina prestando serviços, e um carregador parado na Picada Knirch. Disse ouvir dos funcionários da própria secretaria que, ha funcionários e máquinas para serem utilizadas, mas os dois secretários preferem ignorar os agricultores. Salientou que o Prefeito precisa rever pessoas que não são administradoras e olhar com bons olhos para os contribuintes. Enfatizou que a atual administração disse que, consertaria o município, mas não é o que está acontecendo. Inscrito o vereador Breno de Oliveira. Iniciou reforçando que fez uma indicação para o executivo adquirir mais uma retro escavadeira para atender melhor as demandas do município. Ressaltou que algumas demandas precisam ser melhoradas, disse fazer muita falta para a Secretaria de Obras à retro escavadeira vendida, afirmou que as estradas vicinais precisam ser melhoradas, mas acredita que se o clima favorecer o executivo conseguirá recuperar as estradas, principalmente na parte alta. Ressaltou a necessidade de operários na Secretaria de Obras e servidores na Secretaria de Saúde. Tratou sobre a feira, disse que a lei autoriza o Executivo a investir na feira, mas parte do valor retorna aos cofres públicos. Disse que gradativamente o município esta equilibrando a situação financeira, mas os repasses aos municípios estão cada vez menores. Falou de sua participação representando a Câmara de Vereadores, na reunião do Projeto “A União Faz à Vida”. Falou sobre a reunião com o Prefeito e os Vereadores, onde sanaram algumas dúvidas sobre a feira. Disse concordar com a realização da feira, e com o vereador Osmar, quando o mesmo fala da necessidade em melhorar o atendimento aos munícipes, pode-se fazer a feira, mas tem muitas demandas a atender no município. Afirmou que a administração continua em busca de um terreno para a construção da creche, salientando o autovalor pedido pelos proprietários, bem acima do valor venal estabelecido pelo Código Tributário. Inscrito o vereador Marcus Macedo. Iniciou agradecendo ao vereador Almiro Kunde, que o substituiu em razão de estar visitando a Câmara do Município de Novo Cabrais. Parabenizou ao colega Paulinho, o Eliseu e a servidora Marta pelo aniversário. Falou sobre a colocação do vereador Breno na questão do terreno para a escola de educação infantil, salientando quando a administração passada não conseguiu a escola, algumas pessoas da atual administração juntamente com alguns vereadores, falaram que era incompetência da administração, afirmando que não foi.  Enfatizou ser uma escolha administrativa dos prefeitos, desapropriar ou não algum terreno. Disse que a educação do município está muito aquém do que se espera. Falou sobre o convite realizado aos vereadores de Novo Cabrais, para que participem da Marcha, como observadores, mas futuramente integrá-los, para aproximar os municípios de Cerro Branco, Cabrais, Paraíso e Agudo. Disse ter ficado feliz com a reunião junto ao prefeito, sabe que o investimento para a realização da feira é alto, mas que as discussões sobre os valores são iguais em todos os municípios, a exemplo da festa de Novo Cabrais. Afirmou ter comunicado ao prefeito que, os vereadores vão solicitar a prestação de contas após a realização da feira, e espera contar com a presença dos vereadores, e neste ano a Câmara terá um estande ao lado do estande da prefeitura.

Leitura do Projeto de Lei nº 17, de autoria do Poder  Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de servente”. Este com pedido de tramitação em regime de urgência especial. Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 18/2014, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a celebração de Termo de Convênio e Parceria a ser firmado pelo Poder Executivo Municipal com o Hospital Paraíso Associação Assistencial e Beneficente de Vila Paraíso  - Paraíso do Sul, visando manutenção da prestação de serviços de saúde no Hospital Paraíso”. Leitura do Projeto de Lei nº 19/2014, de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com comemorações do XXVI Aniversário do Município de Paraíso do Sul”. O vereador Breno de Oliveira solicitou que o mesmo tramitasse em regime de urgência especial. Colocado em discussão e em votação, foi reprovado por cinco (5) votos a quatro (4) e baixado para as comissões. Leitura da Indicação n° 027/2014, de autoria da vereadora Deise da Silva. Leitura das Indicações nº 28/2014 e 29/2014, de autoria do vereador Paulinho Altermann. Leitura do Pedido de Providências nº 10/2014, de autoria da vereadora Deise da Silva. Leitura do Pedido de Providências nº 11/2014 de autoria do vereador Paulinho Altermann. O senhor Presidente Almiro Kunde registrou a presença do vereador Marcus Macedo, solicitando que o mesmo assumisse os trabalhos.

Não houveram inscritos.