Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 69 matérias.

Resultados

PLO 35/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA AILTON DA SILVA CARDOSO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, CIDADE DE PARAÍSO DO SUL, CONHECIDA ATUALMENTE COMO RUA “X”.

Apresentação: 16 de Outubro de 2012
Autor:  BRENO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

PLO 36/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA “GERMANO REINOLDO DUMKE” A ESTRADA VICINAL, SEM DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL.

Apresentação: 16 de Outubro de 2012
Autor:  Flávio Hoppe
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2012
Última Ação:   Proposição tramitou em regime ordinário e foi aprovada por unanimidade, posteriormente encaminhada cópia ao Executivo Municipal.
Texto Original

PLO 37/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 261/95, DE 18/04/95 E REVOGA EM SUA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL N°353/97, DE 24/03/97, QUE TRATAM DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Proposição Rejeitada por 5 votos contrários e 3 votos a favor.
Texto Original

PLO 38/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL DE ATÉ DOIS MÉDICOS(AS).

Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL - SCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade, posteriormente encaminhada cópia ao Executivo Municipal.
Texto Original

PLO 39/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade, posteriormente encaminhada cópia ao Executivo Municipal.
Texto Original

PLO 40/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕEM SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA SEGUNDA PARCELA (13°) DE 2012, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚCLICOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Proposição rejeitada por 5 votos contrários e 3 votos a favor.
Texto Original

PLO 41/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade, encaminhada cópia ao Executivo Municipal.
Texto Original

PLO 42/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade, encaminhada cópia ao Executivo Municipal.
Texto Original

PLO 43/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada em Sessão Extraordinária.
Texto Original

REQ 5/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DR. LUIZ ROHDE A REALIZAR-SE, PREFERENCIALMENTE, NO MÊS DE MAIO, ENTRE OS DIAS 06 E 12, (SEMANA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO), DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DO HOMENAGEADO

Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:  Hardi Meyer
Localização Atual:  SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL - SCM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2012
Última Ação:   REQUERIMENTO APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2012
Texto Original

REQ 7/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO FORNEÇA A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, CRONOGRAMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PLANO DE TRABALHO E, SE FOR POSSÍVEL O NOME DOS AGRICULTORES BENEFICIADOS

Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:  DEISE DA SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 9/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DAS COMPRAS DE MATERIAIS REALIZADAS NO BARATILHÃO ECONÔMICO DE PARAÍSO DO SUL NO ANO DE 2012, INFORME O SR. PREFEITO, OS MATERIAIS ADQUIRIDOS, O VALOR TOTAL GASTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM ESTES, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES

Apresentação: 14 de Maio de 2012
Autor:  ELISEU CRUMENAUER
BRENO DE OLIVEIRA
DEISE DA SILVA
Flávio Hoppe
Localização Atual:  SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL - SCM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição apresentada em plenário, aguardando inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2012

REQ 11/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ROLO COMPACTUADOR DA SECRETARIA DE OBRAS

Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:  DEISE DA SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL - SCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Última Ação:   Proposição tramitou em Regime de Urgência e foi aprovada por Unanimidade.

REQ 13/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VÊM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER AO EGRÉGIO PRESIDENTE DESTA CASA, JUNTAMENTE COM A MESA DIRETORA QUE SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO, MEDIANTE CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, COM A FINALIDADE DE ANALISAR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, TENDO COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS, READEQUANDO OS ATUAIS PREVISTOS EM RESOLUÇÃO A REALIDADE ECONÔMICA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2012
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 14/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES: SOBRE A ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL CÉLIA MILDA SCHLESNER SCHIEFELBEIN.

Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:  BRENO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade e posteriormente encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 16/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:  Hardi Meyer
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada em Plenário, encaminhada cópia ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 17/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER PRAZO ADICIONAL DE 10 (DEZ) DIAS, PRORROGANDO ATÉ A DATA DE 1º DE OUTUBRO DE 2012, PARA ANÁLISE, SUGESTÃO DE ALTERAÇÕES E EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 34/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DE 31 DE AGOSTO DE 2012 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”.

Apresentação: 24 de Setembro de 2012
Localização Atual:  SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL - SCM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2012
Última Ação:   Proposição com regime de urgência aprovado, passou para Ordem do Dia da Sessão e foi aprovada por unanimidade.
Texto Original

REQ 18/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS OS SENHORES GETÚLIO BISOGNIN E MARÇAL FERNANDES, PARA COMPARECEREM NESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRAZEREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM PARAÍSO DO SUL.

Apresentação: 15 de Outubro de 2012
Autor:  BRENO DE OLIVEIRA
Dilmar Mueller
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade e, encaminhada cópia ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 21/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.

Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Autor:  BRENO DE OLIVEIRA
ELISEU CRUMENAUER
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2012
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original