Pedido de providências nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de providências
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que este Poder Executivo encaminhe ofício formal à Receita Federal, por meio do setor responsável por doações de bens apreendidos, requerendo a disponibilização de um caminhão apropriado para transporte de água, o qual será utilizado pelos Bombeiros Voluntários exclusivamente para atendimento das necessidades coletivas e ações de utilidade pública.
Indexação
Observação