Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

50

Data de Apresentação

13/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA), junto ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    A presidente Kátia solicitou regime de urgência em nome da Mesa que foi aceito pelos vereadores e comissões que irão emitir o parecer sobre a matéria nesta noite.