Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Contratação Emergencial de Assistente Social.
Indexação
Observação
Leitura do Parecer nº 06/2025 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência e parecer n° 28/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final sobre o projeto de lei nº 37/2025. Ambas comissões emitiram parecer favorável de forma unânime.