Pedido de providências nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de providências
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa Volta por Cima, para que paraisenses atingidos pelas cheias que possam ter acesso a parcela única de R$ 2.500,00, por família.
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Pedido de providências
Número
43
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Município de Paraíso do Sul faça os trâmites necessários, dentro do prazo de 30 dias concedidos aos municípios, para que participe do Programa Volta por Cima e oportunize aos paraisenses atingidos pelas cheias que possam ter acesso a parcela única de R$ 2.500,00, por família.
Indexação
Observação