Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Abertura de crédito Especial no orçamento vigente na SMS.
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
24
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza a abertura de crédito Especial no orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto atividade, junto a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Indexação
Observação