Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cria temporariamente gratificação por atividade de natureza especial para Motorista
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
22
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria temporariamente gratificação por atividade de natureza especial para Motorista do Município, que exerçam suas funções no transporte de pacientes junto à Secretaria Municipal de Saúde, alterando a Lei Municipal nº 674/2004 e dá outras providências.
Indexação
Observação