Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
23/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui e define o reajuste da Gratificação de Produtividade
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
03
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do § 1° do art. 92ª da Lei Municipal n° 1687/2023, que institui e define o reajuste da Gratificação de Produtividade e dá outras providências.
Indexação
Observação