Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
90
Data de Apresentação
28/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autoriza a suplementação de valores nas dotação existente na LOA LDO e PPA
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
90
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a suplementação de valores nas dotações existentes na LOA,LDO e PPA, junto a Secretaria de saúde, abrindo Crédito Suplementar, a fim de atender despesas de Pessoal e Serviços Médico- hospitalares, odontológicos e laboratoriais, para suprir insuficiência orçamentaria.
Indexação
Observação