Requerimento nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
03/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
2
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após deliberação do Plenário, a realização de Audiência Pública para tratar acerca do Projeto de Lei nº 04/2022 que “Cria e inclui funções gratificadas, junto ao quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Munícipio de Paraíso do Sul, dado pelo Artigo 23 da Lei Municipal 1103/2011 e suas alterações”.
A Vereadora Presidente da CLJRF, também solicita ao Poder Executivo Municipal, que faça a convocação e designação dos idealizadores e responsáveis pela elaboração do Projeto de Lei, para comparecerem na referida audiência para apresentarem suas considerações no debate sobre o projeto em questão.
A Vereadora Presidente da CLJRF, também solicita ao Poder Executivo Municipal, que faça a convocação e designação dos idealizadores e responsáveis pela elaboração do Projeto de Lei, para comparecerem na referida audiência para apresentarem suas considerações no debate sobre o projeto em questão.
Indexação
Observação