Requerimento nº 1 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

1

Data de Apresentação

23/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    a) Algum dos veículos pertencentes ao Município de Paraíso do Sul foi autuado por infrações de trânsito durante o ano de 2019?b) Caso positiva a resposta anterior, quais veículos foram autuados? Quais as infrações cometidas? Em quais datas foram lavradas as infrações? Anexar cópias dos autos de infrações com a resposta.c) Caso positiva a resposta do Item “a”, qual o valor total que foi e/ou será despendido pelo município para regularização dos Veículos autuados? E para quitação de cada infração lavrada?d) Na data das infrações, quem era o servidor responsável por gerenciar, manter em condições de conservação, efetuar o pagamento de taxas e Seguro DPVAT, e demais taxas ou encargos incidentes sobre cada veículo autuado por infrações de trânsito?e) Quais são os servidores atualmente responsáveis por gerenciar, efetuar o pagamento de taxas, Seguro DPVAT, e demais taxas ou encargos incidentes sobre cada veículo de propriedade do Município?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 30 de Setembro de 2019