17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/06/2026 - 18:30 Encerramento: 08/06/2026 -
Correspondências
(Recebida) CNV Nº 004/2026 - Convite
Data: 09/06/2026 - Interessado: Coordenadora do Grupo
Assunto: Convite Bate Coração.
(Recebida) OFC Nº 020/2026 - Oficio
Data: 09/06/2026 - Interessado: Deputado Pepe Vargas
Assunto: Pacto RS25- Resultados.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Licença nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Requerimento de Licença para tratar de interesses particulares.
Não informada
2 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
REQUISITAR ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações: Sobre a Academia da Saúde ao ar livre que foi retirada em razão da construção da nova Unidade Básica de Saúde na Sede: 1. Em qual local será realizada a reinstalação da Academia da Saúde? 2. Qual o prazo previsto para a reinstalação e disponibilização do espaço para uso da população?
Não informada
3 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal realize estudos técnicos e financeiros visando à realização de Concurso Público para o preenchimento de cargos efetivos vagos e formação de cadastro de reserva, especialmente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Saúde, bem como de outras áreas da Administração Municipal que apresentem déficit de servidores.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
REQUISITAR ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações: Sobre a prestação de Serviços das caçambas da Empresa M Santos &Friedrich Ltda. 1- Que sejam encaminhadas cópias integrais dos discos, fitas, relatórios digitais ou quaisquer outros registros originais dos tacógrafos de todas as caçambas utilizadas na execução do contrato firmado com o Município, referentes a todo o período de prestação dos serviços. 2- Que sejam informadas as placas, modelos e demais identificações dos veículos empregados na execução do contrato, relacionando os respectivos registros de tacógrafo de cada veículo.
Não informada