16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/06/2026 - 18:30 Encerramento: 01/06/2026 - 19:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
REQUISITAR ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações: Sobre a prestação de Serviços das caçambas da Empresa M Santos &Friedrich Ltda. 1- Que sejam encaminhadas cópias integrais dos discos, fitas, relatórios digitais ou quaisquer outros registros originais dos tacógrafos de todas as caçambas utilizadas na execução do contrato firmado com o Município, referentes a todo o período de prestação dos serviços. 2- Que sejam informadas as placas, modelos e demais identificações dos veículos empregados na execução do contrato, relacionando os respectivos registros de tacógrafo de cada veículo.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, alterando as Leis de PPA,LDO e LOA, para a criação de Projeto/Atividade e inclusão de Elemento de Despesa junto à Secrtearia Municipal de Educação e Cultura.


Obs.: Leitura do Parecer nº 24/2026 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o projeto de lei nº 24/2026. Esta comissão emitiu parecer favorável de forma unânime. Leitura do Parecer n°11/2026 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto de lei nº 24/2026. Esta comissão emitiu parecer favorável de forma unânime.
Não informada