28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/08/2025 - 18:45 Encerramento: 11/08/2025 - 19:30
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 024/2025 - Oficio
Data: 12/08/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminha Matérias.
(Recebida) REQ Nº 004/2025 - Requerimento
Data: 12/08/2025 - Interessado: SOCIEDADE DE BOLÃO 10 DE NOVEMBRO
Assunto: Repasse da Prefeitura; Concertos na cancha de Bolão; Convite para Final Estadual Sênior, série prata
(Recebida) REQ Nº 005/2025 - Requerimento
Data: 12/08/2025 - Interessado: CTG- Amigos do Rio Grande
Assunto: Repasse da Prefeitura; Rodeio intermunicipal; Convite para o jantar em comemoração aos 25 anos do CTG- Amigos do Rio Grande
(Recebida) REQ Nº 006/2025 - Requerimento
Data: 12/08/2025 - Interessado: CPM -ESCOLA CARLOS ALTERMANN
Assunto: Convite para festa da família.
(Recebida) REQ Nº 007/2025 - Requerimento
Data: 12/08/2025 - Interessado: SOCIEDADE SOCIPE
Assunto: Festa dos 40 Anos da Socipê.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Autorizar o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com o CTG Amigos do Rio Grande, para custear despesas da realização do Rodeio Crioulo Intermunicipal.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Autorizar o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com a Sociedade de Bolão 10 de Novembro, para custear despesas de manutenção.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.”
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Paraíso do Sul e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Autorizar o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com a Sociedade de Bolão 10 de Novembro, para custear despesas de manutenção.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.”
Não informada