10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/04/2025 - 19:00 Encerramento: 07/04/2025 - 20:00
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 005/2025 - Oficio
Data: 09/04/2025 - Interessado: Poder Executivo.
Assunto: Encaminha matérias.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e dá outras providências”.


Obs.: Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.


Obs.: Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.


Obs.: Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.


Obs.: Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional”.


Obs.: Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade.
Não informada
6 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Indica que o Poder Executivo Municipal viabilize o desassoreamento do Arroio Paraíso, no trecho entre Claus Drescher na Vila Paraíso e Lauro Richardt na Linha Travessão, nesse município.


Obs.: Colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade.
Não informada