Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 em 16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, alterando as Leis de PPA,LDO e LOA, para a criação de Projeto/Atividade e inclusão de Elemento de Despesa junto à Secrtearia Municipal de Educação e Cultura.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Leitura do Parecer nº 24/2026 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o projeto de lei nº 24/2026. Esta comissão emitiu parecer favorável de forma unânime.
Leitura do Parecer n°11/2026 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto de lei nº 24/2026. Esta comissão emitiu parecer favorável de forma unânime.
Leitura do Parecer n°11/2026 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto de lei nº 24/2026. Esta comissão emitiu parecer favorável de forma unânime.