Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
” Autoriza o Poder Executivo a realizar Contratação Emergencial de Psicólogo e Agente Comunitário de Saúde". - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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” Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar o Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
| 3 |
Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa legislativa projeto de lei para instituir o pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Paraíso do Sul/RS, conforme previsto na Lei nº 13.342/2016 e demais dispositivos legais e constitucionais. - - |
Não há resultado |