{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta da \u00e1rea de terras com particulares, para fins de adequa\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade- UBS Tipo I, vinculada ao Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento- PAC,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal encaminhe um projeto de lei que institua programa de incentivo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, reforma e adequa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, mediante concess\u00e3o de desconto de 10% a 20% no IPTU, limitado ao valor de R$ 200,00 por im\u00f3vel, com o objetivo de melhorar a acessibilidade, a mobilidade urbana e o embelezamento da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2511, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2026, alterando as Leis de PPA,LDO e LOA, para a cria\u00e7\u00e3o de Projeto/Atividade e inclus\u00e3o de Elemento de Despesa junto \u00e0 Secrtearia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2512, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de provid\u00eancias n\u00ba 27 de 2026", "autor": "", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma galeria no referido trecho, visando melhorar o escoamento da \u00e1gua e evitar novos preju\u00edzos \u00e1 estrada e aos moradores da comunidade pr\u00f3ximo a Agroind\u00fastria M.M.S de M\u00f4nica e Samuel Brol e do Senhor Abel localizada na estrada da Linha Campestre neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2513, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de provid\u00eancias n\u00ba 28 de 2026", "autor": "", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com urg\u00eancia os servi\u00e7os de patrolamento e ro\u00e7adas em toda a extens\u00e3o da Linha Campestre, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, seguran\u00e7a e acesso aos moradores e usu\u00e1rios da estrada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}