{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "", "ementa": "\"Aprova a Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais \u2013 REMUME de Para\u00edso do Sul, como instrumento t\u00e9cnico-normativo que re\u00fane o elenco de medicamentos padronizados utilizados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, revogando a Lei n\u00ba1756/2024 de 30/07/2024\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u201cAprova sobre a cess\u00e3o de uso de bens m\u00f3veis \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores de Linha Campestre \u2013 AALC e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclus\u00e3o de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro, mediante chamamento p\u00fablico, para execu\u00e7\u00e3o de projetos voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios, atendimento emergencial a fortalecimento da capacidade operacional de servi\u00e7os volunt\u00e1rios de prote\u00e7\u00e3o e socorro no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 17 da Lei Municipal n\u00b01.576/2026, e d\u00e1 outra provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal implemente medidas de conten\u00e7\u00e3o e drenagem pluvial, a fim de evitar o transbordamento do arroio e reduzir os danos \u00e0s resid\u00eancias e \u00e0 trafegabilidade da via, no trecho situado nas proximidades da Agropecu\u00e1ria Agropia na Pousada dos Imigrantes interior deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2501, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 17 da Lei Municipal n\u00b01.576/2026, e d\u00e1 outra provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2502, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao DAER-RS para que sejam reinstaladas as lombadas eletr\u00f4nicas na RSC-287, no trevo de acesso ao Munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul, de iniciativa da vereadora K\u00e1tia Schlesner, subscrita por todos vereadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2503, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Valmor Dumke ocorrido no dia 24 de abril, de iniciativa do vereador Ciro Jagnow, subscrita por todos vereadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}