{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Estabelece o \u00edndice de reposi\u00e7\u00e3o geral sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores Efetivos, Cargos em Comiss\u00e3o do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u201cFixa a remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Estabelece o \u00edndice de reposi\u00e7\u00e3o geral anual, sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores Efetivos e de cargos em comiss\u00e3o do Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Estabelece revis\u00e3o geral e anual sobre subs\u00eddios e remunera\u00e7\u00f5es dos agentes pol\u00edticos, Vereadores, fixando o \u00edndice de reposi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Estabelece revis\u00e3o geral e anual sobre as remunera\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais, fixando o \u00edndice de reposi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5em sobre a cess\u00e3o de bens m\u00f3veis \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Para\u00edso do Sul-RS d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}