{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2484", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2484/indicacao_01-_2026-ciro__-_inclusao_na_galeria_postuma.doc", "ementa": "Que a Mesa Diretora estude a possibilidade de promover a renova\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da Galeria P\u00f3stuma desta Casa Legislativa, bem como realizar a inclus\u00e3o dos vereadores in memoriam que ainda n\u00e3o foram contemplados."}, {"id": "2485", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2485/indicacao_02-_2026-ciro_-__aquisicao_de_balanca_bovina.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal adquira atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura uma Balan\u00e7a de pesagem de gado, e que esta fique \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos pecuaristas de Para\u00edso do Sul."}, {"id": "2498", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2498/indicacao_03-_2026-jacir_-__conserto_arroio.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal implemente medidas de conten\u00e7\u00e3o e drenagem pluvial, a fim de evitar o transbordamento do arroio e reduzir os danos \u00e0s resid\u00eancias e \u00e0 trafegabilidade da via, no trecho situado nas proximidades da Agropecu\u00e1ria Agropia na Pousada dos Imigrantes interior deste munic\u00edpio."}, {"id": "2480", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2480/01-_mocao_de_pesar-_getulio1.docx", "ementa": "Cumpre-nos inform\u00e1-los que esta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, inseriu na Ata dos trabalhos da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 30 de mar\u00e7o de 2026, um Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Get\u00falio Schiefelbein ocorrido no dia 29 de mar\u00e7o de 2026, em reconhecimento \u00e0 sua relevante trajet\u00f3ria p\u00fablica e comunit\u00e1ria, onde exerceu com dedica\u00e7\u00e3o o cargo de Vereador na Primeira Legislatura deste Munic\u00edpio, al\u00e9m de ter participado ativamente da Comiss\u00e3o Emancipacionista contribuindo de forma decisiva para a constru\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria de Para\u00edso do Sul.\r\nSua vida foi marcada pelo compromisso com a coletividade, pela seriedade no exerc\u00edcio da vida p\u00fablica e pelo empenho no desenvolvimento do Munic\u00edpio, deixando um legado de trabalho e \u00e9tica.\r\nEsta C\u00e2mara de Vereadores, ao ensejo apresenta suas condol\u00eancias pessoais e subscrevem-se os nobres Vereadores."}, {"id": "2493", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2493/mocao_de_apoio.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Para\u00edso do Sul faz saber que por iniciativa do vereador ALBERTO STRAHL ABICH-Progressistas, aprovou em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 13 de abril de 2026 a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO EM DEFESA DOS PRODUTORES DE TABACO."}, {"id": "2456", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2456/pedido-de-providencias-01-2026-mauro_-_limpeza_galhos.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que seja realizada a retirada dos galhos resultantes de podas e limpezas na Rua Alfredo Schlesner, e nos demais locais que se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "2459", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2459/pedido-de-providencias-02-2026-alberto_-_iluminacao_quilombo.doc", "ementa": "Que solicita que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias e realize troca das l\u00e2mpadas queimadas em frente \u00e0 propriedade do Senhor Ademar Achterberg e do Senhor M\u00e1rcio Schutz, na Localidade de Quilombo."}, {"id": "2461", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2461/pedido-de-providencias-03-2026-marcio_valetas_coahb.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de bueiros no valet\u00e3o localizado atr\u00e1s das resid\u00eancias da COHAB, tendo em vista a necessidade de melhorar o escoamento da \u00e1gua e garantir mais seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores nessa cidade."}, {"id": "2462", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2462/pedido-de-providencias-04-2026-jacir_-_iluminacao_novo_ponto.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias e realize a instala\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente a propriedade de Bruno Kulmann na Linha Travess\u00e3o."}, {"id": "2463", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2463/pedido-de-providencias-05-2026-jacir_-_pinguela_linha_patricia.doc", "ementa": "Que pede que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma l\u00e2mpada no ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na pinguela de passagem da Linha Patr\u00edcia."}, {"id": "2464", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2464/pedido-de-providencias-06-2026-jacir_-_rocada_campo_de_futebol.doc", "ementa": "Que pede que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a ro\u00e7ada e limpeza do campo de futebol da Vila Para\u00edso."}, {"id": "2466", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2466/pedido-de-providencias-07-2026-mauro_-_cascalhamento_vila_nova.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine \u00e0 Secretaria competente que seja realizada a retirada da areia acumulada na rua frente \u00e0 Marcenaria Streck na Vila Nova e realize o cascalhamento no local."}, {"id": "2469", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2469/pedido-de-providencias-08-2026-mauro_-_cascalhamento_1o_de_janeiro.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine \u00e0 Secretaria competente que seja refeito o cal\u00e7amento na Avenida 1\u00ba de Janeiro, no trecho compreendido entre o Escrit\u00f3rio Schutz e a resid\u00eancia da senhora Cristiane Ehle, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2470", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2470/pedido-de-providencias-09-2026-mauro_-_linha_sinumbu_acesso_a_propriedade.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine \u00e0 Secretaria competente que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria no acesso \u00e0 propriedade dos senhores Marc\u00edlio e Eliseu Soares na Linha Sinimb\u00fa, com a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento, cascalhamento e a coloca\u00e7\u00e3o de aproximadamente 06 (seis) tubos de 1 metro de vaz\u00e3o, no local onde passa uma sanga."}, {"id": "2471", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2471/pedido-de-providencias-010-2026-marcio_-_rua_agripar.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine \u00e0 Secretaria competente que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da rua lateral \u00e0 RSC-287, no trecho localizado em frente \u00e0 Agripar, Pousada Muller e arredores, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2475", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2475/pedido-de-providencias-011-2026-jacir_-_monumento_imigrante.doc", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza e ro\u00e7adas no Monumento do Imigrante, localizado na Pousada dos Imigrantes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2476", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2476/pedido-de-providencias-012-2026-jacir_-_rocadas_interior.doc", "ementa": "Que seja realizada com a maior brevidade poss\u00edvel, a ro\u00e7ada e poda de \u00e1rvores nas estradas da Linha Patr\u00edcia, Linha Patrim\u00f4nio, Linha Paragua\u00e7u e Linha Travess\u00e3o, interior deste munic\u00edpio."}, {"id": "2477", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2477/pedido-de-providencias-013-2026_-_marcio_-_patrolamento_travessa_altermann.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento em toda extens\u00e3o na estrada da Travessa Altermann, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2478", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2478/pedido-de-providencias-014-2026-_marcio-_iluminacao_publica.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias e realize a troca da l\u00e2mpada em frente a resid\u00eancia do Senhor Jorge Karsburg na localidade da Mangueirinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2479", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2479/pedido-de-providencias-015-2026_-_jacir-__iluminacao_publica_linha_sinimbu.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, realize a manuten\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria existente, em frente ao Centro Comunit\u00e1rio da Linha Sinimb\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2481", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2481/pedido-de-providencias-16-2026-mauro_-_lixeira_duque_de_caxias.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira m\u00f3vel de grande capacidade em frente \u00e0 Escola Estadual Duque de Caxias, localizada na Vila Para\u00edso, a fim de atender adequadamente a demanda existente e contribuir para a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza e sa\u00fade p\u00fablica do local."}, {"id": "2482", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2482/pedido-de-providencias-17-2026-mauro_-_iluminacao_publica.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, realize a manuten\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria existente, em frente ao a EMEI Alfredo Link na Linha Contenda e no Monumento do Imigrante na Pousada dos Imigrantes, interior deste munic\u00edpio."}, {"id": "2483", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2483/pedido-de-providencias-18-2026-mauro_-plca_praca.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o com a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Florinaldo Rohde, nesta cidade."}, {"id": "2489", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2489/pedido-de-providencias-19-2026-marcio_-patrolamento_linha_brasileira.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize o patrolamento da Estrada da Linha Brasileira neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2490", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2490/pedido-de-providencias-20-2026-marcio_-bueiro_capao_grande.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de um bueiro em frente \u00e0 propriedade do Sr. Leandro Petermann, na localidade de Cap\u00e3o Grande, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2491", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2491/pedido-de-providencias-21-2026-marcio_-patrolamento.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado o patrolamento da estrada da localidade de Cap\u00e3o Grande, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2492", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2492/pedido-de-providencias-22-2026-marcio_-patrolamento_marcos_bernardes.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado o patrolamento e ro\u00e7adas da estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Senhor Marcos Bernardes na localidade de Cap\u00e3o Grande, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2499", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2499/pedido-de-providencias-23-2026-mauro_-brita_poco_verde.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de p\u00f3 de brita ou outro material similar, bem como melhorias na via, no trecho localizado logo a cima da Cascata do Po\u00e7o Verde, a fim de garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade."}, {"id": "2500", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2500/pedido-de-providencias-24-2026-jacir-_melhoria.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize a abertura de acesso, com patrolamento e cascalhamento, \u00e0 propriedade do Senhor Jo\u00e3o Zair Pereira, na Linha Paragua\u00e7u, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade para moradores e ve\u00edculos."}, {"id": "2446", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2446/projeto_de_lei_n01-2026_-_estabelece_o_indice_de_reposicao_dos_servidores_efetivos_cargos_em_comissao_do_poder_executivo_aposentados_e_pensionistas.pdf", "ementa": "Estabelece o \u00edndice de reposi\u00e7\u00e3o geral sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores Efetivos, Cargos em Comiss\u00e3o do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas."}, {"id": "2447", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2447/projeto_de_lei_n02-2026_-_fixa_remuneracao_dos_conselheiros__tutelares_para_o_exercicio_de_2026...pdf", "ementa": "\u201cFixa a remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2448", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2448/projeto_de_lei_no03-2026-_estabelece_o_indice_geral_anual_sobre_a_remuneracao_dos_servidores_efetivos_e_de_cargos_em_comissao_do_poder_legislativo_municipal.pdf", "ementa": "Estabelece o \u00edndice de reposi\u00e7\u00e3o geral anual, sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores Efetivos e de cargos em comiss\u00e3o do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "2449", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2449/projeto_de_lei_n04-2026-_estabelece_revisao_geral_e_anual_sobre_subsidios_e_remuneracoes_dos_agentes_politicos_vereadores__fixando_o_indice_de_reposicao..pdf", "ementa": "Estabelece revis\u00e3o geral e anual sobre subs\u00eddios e remunera\u00e7\u00f5es dos agentes pol\u00edticos, Vereadores, fixando o \u00edndice de reposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2450", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2450/projeto_de_lei_n05-2026-_estabelece_revisao_geral_e_anual_sobre_as_remuneracoes_e_subsidios_dos_agentes_politicos_prefeito_vice-prefeito_e_secretarios_municipais_fixando_o_indice_de_reposicao..pdf", "ementa": "Estabelece revis\u00e3o geral e anual sobre as remunera\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais, fixando o \u00edndice de reposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2451", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2451/projeto_de_lei_n06-2026-dispoem_sobre_a_cessao_de_bens_moveis_a_associacao_comunitario....pdf", "ementa": "Disp\u00f5em sobre a cess\u00e3o de bens m\u00f3veis \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Para\u00edso do Sul-RS d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2452", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2452/projeto_de_lei_n07-2026-_altera_o_art.11_art.12_e_o_inciso_iii_do_art._17_da_lei_municipal_n673-2004de_05-01-2004_que_trata_do_plano_de_carreira_do_magisterio_publico_municipal.pdf", "ementa": "Altera o Art. 11, Art. 12 e o inciso III do Art. 17 da Lei Municipal n\u00b0 673/2004, de 05/01/2004 que trata do Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal."}, {"id": "2453", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2453/projeto_de_lei_n08-2026-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_realizar_contratacao_emergenial_de_professores_com_habilitacao_nas_areas_de_historia_e_ciencias.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o emergencial de professores com habilita\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de Hist\u00f3ria e Ci\u00eancias."}, {"id": "2454", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2454/projeto_de_lei_n09-2026-_altera_os_valores_dos_incisos_i_e_ii_do_art._2..._vale_alimentacao_poder_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Altera os valores dos incisos I e II do Art. 2\u00b0, conforme previs\u00e3o do \u00a7 1\u00b0 do art. 2\u00b0 da lei Municipal n\u00b0 1483/2019 que institui o Sistema de Vale-alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "2455", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2455/projeto_de_lei_n10-2026-_fixa_o_valor_unitario_do_vale-alimentacao_dos_servidores_ativos_da_camara_municipal....pdf", "ementa": "Fixa o valor unit\u00e1rio do Vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores ativos da C\u00e2mara Municipal, conforme previs\u00e3o do art. 2\u00ba, \u00a7 1\u00ba da Lei Municipal 1283/2015, de 23/06/2015."}, {"id": "2460", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2460/projeto_de_lei_n11-2026-_autoriza_o_poder_executivo_a_proceder_a_contratacao_temporaria..._de_auxiliar_de_educacao_infantil..pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a proceder a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, de Auxiliar de Educa\u00e7\u00e3o Infantil\u201d."}, {"id": "2465", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2465/projeto_de_lei_n12-2026-_altera_o_2_do_art.2_da_lei_muniicpal_n1824-2025...pit.pdf", "ementa": "\u201cAltera o \u00a72\u00ba do art.2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1824/2025, de 04/11/2025, que \u201cInstitui gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio de atividade complementar aos fiscais municipais que atuam no programa de integra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria-PIT/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2467", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2467/projeto_de_lei_no13-2026-_auoriza_o_poder_executivo_municipal_a_realizar_contratacao_emergencial_de_agente_administrativo_e_medico_veterinario..pdf", "ementa": "Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o emergencial de Agente Administrativo e M\u00e9dico Veterin\u00e1rio."}, {"id": "2468", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2468/projeto_de_lei_n14-2026-_altera_anexo_iv_da_lei_municipal_n1374-2017.pdf", "ementa": "Altera Anexo IV da Lei Municipal n\u00b01374/2017."}, {"id": "2473", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2473/projeto_de_lei_n15-2026-_dispoe_sobre_a_criacao_do_fundo_municipal_do_idoso_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Fundo Municipal do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2488", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2488/projeto_de_lei_n16-2026-_iptu.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no\r\nexerc\u00edcio 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2494", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2494/projeto_de_lei_no17-2026-_aprova_a_relacao_municipal_de_medicamentos_essenciais-remume....pdf", "ementa": "\"Aprova a Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais \u2013 REMUME de Para\u00edso do Sul, como instrumento t\u00e9cnico-normativo que re\u00fane o elenco de medicamentos padronizados utilizados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, revogando a Lei n\u00ba1756/2024 de 30/07/2024\u201d."}, {"id": "2495", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2495/projeto_de_lei_no18-2026-_dispoe_sobre_a_cessao_de_uso_-aalc.pdf", "ementa": "\u201cAprova sobre a cess\u00e3o de uso de bens m\u00f3veis \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores de Linha Campestre \u2013 AALC e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2496", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2496/projeto_de_lei_no19-2026-_autoriza_a_abertura_de_credito_especial_no_orcamento_junto_a_secretaria_municiapl_de_saude.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclus\u00e3o de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade\u201d."}, {"id": "2497", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2497/projeto_de_lei_n20-2026-_autoriza_o_poder_executivo_municipala_conceder_apoio_financeiro_mediante_chamamento_publico-defesa_civil.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro, mediante chamamento p\u00fablico, para execu\u00e7\u00e3o de projetos voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios, atendimento emergencial a fortalecimento da capacidade operacional de servi\u00e7os volunt\u00e1rios de prote\u00e7\u00e3o e socorro no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2457", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2457/requerimento_001-2026_-_mauro-_caminhao_bombeiros.doc", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1- Qual a previs\u00e3o de compra do Caminh\u00e3o dos Bombeiros Volunt\u00e1rios? 2- J\u00e1 est\u00e1 sendo realizado licitat\u00f3rio para esta finalidade?"}, {"id": "2458", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2458/requerimento_002-2026_-_oposicao-_cacambas_pontual.doc", "ementa": "Que requerem as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ca\u00e7amba da Empresa M Santos & Friedrich Ltda. 1. Qual valor j\u00e1 foi pago por esta empresa pela atual administra\u00e7\u00e3o. 2. Existe algum contrato vigente."}, {"id": "2472", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2472/requerimento_003-2026_-_jacir-_calcamento.doc", "ementa": "REQUISITAR ao Poder Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nSobre a obra de cal\u00e7amento em frente a Igreja Evang\u00e9lica Confiss\u00e3o Luterana -IECLB, na Vila Para\u00edso:\r\n1-\tQuantos tubos foram retirados do local e quando os mesmos ser\u00e3o recolocados?"}, {"id": "2474", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2474/requerimento_004-2026_-_marcio-_bomba_de_agua_poco.doc", "ementa": "Requisita ao Poder Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Sobre o po\u00e7o artesiano novo localizado na Travessa Altermann: No ano passado, a bomba d\u2019\u00e1gua deste po\u00e7o foi retirada para conserto. No entanto a bomba do po\u00e7o velho n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir o abastecimento, o que tem ocasionado falta de \u00e1gua na parte baixa da localidade.1. Porque a bomba de \u00e1gua n\u00e3o foi instalada novamente no po\u00e7o novo?2. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, quais medidas ser\u00e3o adotadas para resolver o problema e regularizar o abastecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o?"}, {"id": "2486", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2486/requerimento_005-2026_-_jacir-_cacamba.doc", "ementa": "REQUISITAR ao Poder Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ca\u00e7amba pertencente \u00e0 Secretaria de Obras, que foi recentemente tombada:\r\n1.\tSer\u00e1 instaurada sindic\u00e2ncia para apurar os fatos e as circunst\u00e2ncias do acidente?\r\n2.\tQuem era o motorista respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da referida ca\u00e7amba no momento do ocorrido?\r\n3.\tO ve\u00edculo j\u00e1 foi encaminhado para conserto? Em caso afirmativo, qual o custo estimado ou j\u00e1 despendido para o reparo?"}, {"id": "2487", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2487/requerimento_-guilherme_-oab.pdf", "ementa": "Divulga\u00e7\u00e3o de campanha de Combate ao Golpe do Falso Advogado."}]}