{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1923", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1923/indicacao_001-2023-_patricia_-_transporte_eja.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de transporte escolar noturno no munic\u00edpio para alunos do EJA, matriculados na Escola Estadual Presidente Afonso Pena, nesta cidade."}, {"id": "1930", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1930/indicacao_002-2020_-_venicio_-__rede_de_agua_capao_grande.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo realize a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua, j\u00e1 existente na ERS 502, para a localidade de Cap\u00e3o Grande, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1941", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1941/indicacao_003-2023-_patricia_-_ir_-_doacao_conselhos.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal determina a secretaria competente que idealize uma campanha junto aos contadores e escrit\u00f3rios locais, assim como a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o para que os contribuintes fa\u00e7am a destina\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda aos conselhos municipais, possibilitando que os impostos sejam revertidos em projetos locais, no munic\u00edpio."}, {"id": "1965", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1965/indicacao_004-2023-_patricia_-_botao_panico_escolas.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal determina a secretaria competente que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de dispositivo eletr\u00f4nico de seguran\u00e7a do tipo bot\u00e3o de p\u00e2nico nas escolas p\u00fablicas da rede de ensino de Para\u00edso do Sul, podendo para a instala\u00e7\u00e3o do bot\u00e3o de p\u00e2nico o Poder Executivo realizar conv\u00eanios e parcerias com \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es federais ou estaduais, bem como com universidades e empresas privadas."}, {"id": "1968", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1968/indicacao_005-2023-_katia__-_treinamento_especial.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e minicursos para a capacita\u00e7\u00e3o aos professores e auxiliares CIEEs, com o objetivo de agregar conhecimento e aprendizagem para qualificar o atendimento \u00e0s crian\u00e7as, bem como a observ\u00e2ncia dos sinais de poss\u00edvel transtorno autista em alunos da rede municipal."}, {"id": "2031", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Prefeito Municipal elabore e encaminhe a aprecia\u00e7\u00e3o dessa Casa Legislativa, um Projeto de Lei que vise possibilitar e regular a utiliza\u00e7\u00e3o, pela iniciativa privada, do pr\u00e9dio onde atualmente se localiza o Centro de Estudos, para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, Workshop, especializa\u00e7\u00f5es, palestras e outras atividades afins de finalidades educacionais."}, {"id": "2065", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2065/indicacao_007-2023-_patricia_-_isencao_iptu.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo realize campanha de divulga\u00e7\u00e3o, disponibilizando nos meios oficiais da Prefeitura, a Lei Municipal 13.480/2019 que concede isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, sobre im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de portadores de Neoplasia Maligna ou de seu c\u00f4njuge em Para\u00edso do Sul, disponibilizando todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios aos mun\u00edcipes para o encaminhamento do pedido de isen\u00e7\u00e3o no setor competente."}, {"id": "2066", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2066/indicacao_008-2023_-_kaia_-_acesso_mineradora.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de proibir o acesso de ve\u00edculos de cargas de grande porte no cruzamento de vias na RSC 287 e a estrada que inicia no Residencial Para\u00edso, obrigando a trafegabilidade somente pela ERS 502, atrav\u00e9s do trevo da Contenda, para disponibilizar seguran\u00e7a aos clientes da mineradora AGREGA, instalada no Pau-a-Pique, ou gestione junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes essa importante demanda."}, {"id": "2068", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2068/indicacao_009-2023_-_venicio_seg_caixa_dagua_ginasio.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o no entorno da estrutura da caixa d\u2019\u00e1gua, pr\u00f3xima ao Gin\u00e1sio Municipal, ou at\u00e9 mesmo a coloca\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Seguran\u00e7a, a fim de inviabilizar o acesso sem autoriza\u00e7\u00e3o ao local;"}, {"id": "2081", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2081/indicacao_n_10-2023-_patricia_-_abrigo_onibus_-_boa_vista_sul.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo na parada do \u00f4nibus, ao lado da borracharia do Senhor Jean Cardoso na localidade da Boa Vista Sul, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2082", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2082/indicacao_n_11-2023_-__katia_-_corrego_campestre.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes, se mobilize para agilizar a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do leito da sanga que faz divisa  das localidades de Linha Campestre e Mangueirinha, para que a \u00e1gua escoa em seu trajeto normal sem causar danos a estrada, coloque uma tubula\u00e7\u00e3o adequada para o volume de \u00e1gua, ou realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte, ou ainda promova a eleva\u00e7\u00e3o da estrada com a coloca\u00e7\u00e3o de material como cascalho."}, {"id": "1977", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1977/01-recuperacao_287.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Concession\u00e1ria Rota de Santa Maria, integrante do grupo Sacyr, pelo atual estado de conserva\u00e7\u00e3o da RSC 287."}, {"id": "1999", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1999/mocao_-_voo_livre.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 Associa\u00e7\u00e3o Agudense de Voo Livre, agradecendo pela pr\u00e1tica e perman\u00eancia do esporte na Regi\u00e3o, reconhecendo a contribui\u00e7\u00e3o e o trabalho da associa\u00e7\u00e3o para o crescimento do Turismo Regional, especialmente nos munic\u00edpios de Agudo e Para\u00edso do Sul, atrav\u00e9s dos eventos realizados pela Associa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2033", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 proposta de expans\u00e3o do Instituto Federal Farroupilha, com a cria\u00e7\u00e3o de um campus no munic\u00edpio de Cachoeira do Sul-RS."}, {"id": "2059", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2059/mocao_de_apoio-_programa_pro-hospitais.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar 368/2023, de autoria dos deputados Cl\u00e1udio Tatsch (PL), Airton Artus (PDT), Dr. Thiago Duarte (Uni\u00e3o Brasil) e Beto Fantinel (MDB) e que o documento seja encaminhado ao Presidente da Assembleia Legislativa Estadual, Vilmar Zanchin e ao Governador do Estado, Eduardo Leite."}, {"id": "2071", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2071/mocao_congratulacao_-_neiza_mrtini.docx", "ementa": "Parabeniza NEIZA MARTINI, pela conquista do t\u00edtulo de Miss Eleg\u00e2ncia e Vice Miss Latina/2023. \r\nAo ensejo esta Casa Legislativa reconhece e agradece o comprometimento da candidata em todas as etapas do concurso, pela esplendorosa participa\u00e7\u00e3o representando Para\u00edso do Sul com muita beleza, simpatia e eleg\u00e2ncia."}, {"id": "2072", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2072/mocao_de_apoio_ao_hospital_de_paraiso.docx", "ementa": "Esta Casa Legislativa, ao ensejo, presta seu Apoio ao Hospital Para\u00edso na busca da renova\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio com o Estado do Rio Grande do Sul, bem como um reajuste nos valores repassados \u00e0 entidade, com o intuito de manter a qualidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Hospital, manuten\u00e7\u00e3o, compra de insumos, equipamentos hospitalares e demais gastos de custeio."}, {"id": "1917", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1917/pedido-de-providencias_001-2023_-_juliano__-_nova_luminaria_escola_alfredo_schlesner.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 Escola Municipal Carlos Altermann, na localidade de Mangueirinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1918", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1918/pedido-de-providencias_002-2023_-_venicio_-_nova_luminaria_acesso_caixa_dagua.doc", "ementa": "Que na rua que d\u00e1 acesso \u00e0 Caixa d\u2019agua da Boa Vista Norte, mais precisamente em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Renan Dias Arrial, \u00e9 necess\u00e1ria a coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\n\tQue a coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto, naquele local, trar\u00e1 benef\u00edcio para toda comunidade das adjac\u00eancias, apresenta o seguinte:"}, {"id": "1919", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1919/pedido-de-providencias_003-2023-_darci-__iluminacao_publica_emei.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, realize a manuten\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria existente nas proximidades da Escola de Ensino Infantil, Pastora Liane Schmidt, nesta cidade."}, {"id": "1920", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1920/pedido-de-providencias_004-2023_-_darci_-_ponte_barriga.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal gestione junto ao DAER/RS a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o urgente da ponte situada na estrada estadual ERS 502, sob o Arroio Barriga na Mangueirinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1921", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1921/pedido-de-providencias_005-2023_-_patricia_-_iluminacao_publica.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente o reparo urgente das lumin\u00e1rias que n\u00e3o est\u00e3o funcionando na Boa Vista Norte e Sul, no centro da cidade e nos demais pontos em todo o Munic\u00edpio, assim como providencie a coloca\u00e7\u00e3o de novos pontos, onde necess\u00e1rio, conforme a lista de pedidos que se encontra na Prefeitura."}, {"id": "1922", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1922/pedido-de-providencias_006-2023-_patricia_-_recolhimento_de_lixo.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que, urgentemente, viabilize a coleta peri\u00f3dica do lixo nas localidades do interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1925", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1925/pedido-de-providencias_007-2023-_luciano_-_estrada_do_alambique.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie melhorias na ponte, ro\u00e7adas nas laterais, patrolamento e cascalhamento na estrada a que liga a Linha Contenda \u00e0 Linha Patrim\u00f4nio, que inicia na propriedade do Senhor L\u00eddio Sch\u00fcnemann e passa pela Agroind\u00fastria M\u00fcller, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "1926", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1926/pedido-de-providencias_008-2023_-_juliano__-_cascalhamento_linha_contenda.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado o cascalhamento na subida pr\u00f3xima a propriedade do Sr. Reinoldo M\u00fcller, na estrada da Linha Contenda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1927", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1927/pedido-de-providencias_009-2023_-_patricia__-_agua_marcondes.doc", "ementa": "Que  o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que analise a situa\u00e7\u00e3o dos moradores da Linha Marcondes e realize a constru\u00e7\u00e3o de uma rede de \u00e1gua pot\u00e1vel para abastecer \u00e0s fam\u00edlias pr\u00f3ximas \u00e0 propriedade de Sandra Puntel, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1928", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1928/pedido-de-providencias_010-2023_-_eliseu_-_cabeceiras_de_ponte.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie a limpeza nas cabeceiras das pontes da Vila Para\u00edso e da Pousada dos Imigrantes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1931", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1931/pedido-de-providencias_011-2023_-_katia_ponte_boa_vista.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie a limpeza e/ou desassoreamento da sanga e a coloca\u00e7\u00e3o de guardas nas laterais na ponte, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Senhora Vera L\u00facia Alves, na Rua Ailton da Silva Cardoso, na Boa Vista Sul, nessa cidade."}, {"id": "1932", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1932/pedido-de-providencias_012-2022-_katia_-__transporte_escolar.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao uso adequado do cinto de seguran\u00e7a no transporte escolar, disponibilizando monitores (CIEE\u2019s), para acompanhamento especialmente dos alunos menores de seis anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1933", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1933/pedido-de-providencias_013-2023_-_juliano__-_goleira_na_vila.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da goleira do campo de jogos junto \u00e0 Pra\u00e7a da Vila Para\u00edso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1934", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1934/pedido-de-providencias_014-2023_-_venicio_-_patrolamento_linha_da_fonte.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado patrolamento na estrada da Linha da Fonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1935", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1935/pedido-de-providencias_015-2023_-_darci_-_patrolamento_linha_campestre.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado patrolamento e cascalhamento em pontos espec\u00edficos na estrada da Linha Campestre, especialmente na parte do cerro que d\u00e1 acesso \u00e0 Linha Contenda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1936", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1936/pedido-de-providencias_016-2023-tiago_-_melhoria_acesso_propriedade.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo determine a Secretaria competente, que seja realizado a substitui\u00e7\u00e3o dos tubos na estrada geral da Linha Rinc\u00e3o da Porta em frente a propriedade de Gilmar Milbradt."}, {"id": "1937", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1937/pedido-de-providencias_017-2023_-_patricia_-_iluminacao_publica_sulene.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente o reparo da lumin\u00e1ria existente em frente \u00e0 resid\u00eancia de Sulene e Anderson Maus, na Mangueirinha, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1938", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1938/pedido-de-providencias_18-2023-_elideu_-_ajuste_pinguela_e_luz.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o com os devidos ajustes na pinguela situada no Arroio Para\u00edso nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Ciro Jagnow, na Linha Patr\u00edcia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1944", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1944/pedido-de-providencias_019-2023-_luciano-__iluminacao_publica_linha_patricia.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, realize a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias existentes, uma nas proximidades da Pinguela e outra em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Leomar Wrasse, na estrada antiga da Linha Patr\u00edcia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1945", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1945/pedido-de-providencias_020-2023_-_juliano__-_cascalhamento_linha_neri.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado o patrolamento em toda extens\u00e3o e cascalhamento em alguns pontos espec\u00edficos, como em frente \u00e0 propriedade do Sr. Rafael Langbecker, na estrada da Linha Neri, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1946", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1946/pedido-de-providencias_021-2023-_venicio_-_placa_indicativa.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa, com o nome das ruas, na esquina entre a Rua Arno Sch\u00fctz com a Rua Roberto Kr\u00fcgel, no centro da cidade."}, {"id": "1947", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1947/pedido-de-providencias_022-2023_-_eliseu_-_rocada_na_praca_da_vila_paraiso.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a ro\u00e7ada e limpeza do terreno baldio da Prefeitura na Localidade de Vila Para\u00edso no interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1952", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1952/pedido-de-providencias_023-2023_-_venicio_-_nova_luminaria_joel_ruff.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Joel Ruff na ERS 502, pr\u00f3ximo ao entroncamento que d\u00e1 acesso a Pau-a-Pique, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1953", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1953/pedido-de-providencias_024-2023_-_venicio_-_bueiros_pau_a_pique.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o da desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros que atravessam a estrada do Pau-a-pique, pr\u00f3ximo ao entroncamento com a ERS 502, em frente a propriedade de Joel Ruff, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1954", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1954/pedido-de-providencias_025-2023_-_darci_-_iluminacao_publica_celso_cavalheiro.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente o reparo da lumin\u00e1ria existente em frente \u00e0 resid\u00eancia de Celso Cavalheiro, na localidade de Po\u00e7o Verde, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1955", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1955/pedido-de-providencias_26-2023_-_tiago-_totem_de_agua_quente_e_fria_na_praca.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo determine a Secretaria competente, que adquira uma esta\u00e7\u00e3o de hidrata\u00e7\u00e3o (totem de \u00e1gua quente e fria), atrav\u00e9s de parceria com cooperativas de cr\u00e9dito ou adquira a mesma com recursos pr\u00f3prios se assim considerar vi\u00e1vel, para a Pra\u00e7a Florinaldo Rohde e uso de todos mun\u00edcipes e visitantes da cidade de Para\u00edso do Sul."}, {"id": "1959", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1959/pedido-de-providencias-27-2023_-_darci_-__rocada_ers_502.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que provid\u00eancia a ro\u00e7ada nas laterais da estrada ERS 502, em toda sua extens\u00e3o, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1960", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1960/pedido-de-providencias_28-2023_-_venicio_-__rocada_campestre.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que provid\u00eancia a ro\u00e7ada nas laterais da estrada da Linha Campestre, em toda sua extens\u00e3o, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1961", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1961/pedido-de-providencias_29-2023-_venicio_-__iluminacao_publica_-_campestre.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 resid\u00eancia Sra. Maria Gilvania Cerentini e em frente Sr. Hort\u00eancio Adorna Lopes, ambos na localidade de Linha Campestre, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1962", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1962/pedido-de-providencias_30-2023_-_juliano__-_patrolamento_linha_contenda.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento em toda extens\u00e3o, e drenagem nas valas onde houver necessidade, na estrada da Linha Contenda/Po\u00e7o Verde, da esquina Gerhke at\u00e9 o entroncamento do Rodeio do Herval, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1963", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1963/pedido-de-providencias_31-2023_-_darci_-__estrada_hamann.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue o patrolamento e ro\u00e7adas nas margens em toda extens\u00e3o, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em pontos espec\u00edficos, como em frente aos acessos \u00e0s propriedades de Edor Gassen e \u00c9lio Heidrich, na Estrada Hamann no interior desse munic\u00edpio."}, {"id": "1969", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1969/pedido-de-providencias_32-2023_-_juliano__-_patrolamento_carlos_ludtke.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento da Rua Carlos Augusto L\u00fcdtke, na Vila Para\u00edso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1970", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1970/pedido-de-providencias_33-2023_-_patricia_-_sinalizacao_rsc_287.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o apropriada para o acesso da Boa Vista \u00e0 RSC 287, pr\u00f3ximo ao quil\u00f4metro 181 ou que intermedeie junto a empresa respons\u00e1vel pela duplica\u00e7\u00e3o da rodovia para que regularize a situa\u00e7\u00e3o oferecendo mais seguran\u00e7a no local."}, {"id": "1971", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1971/pedido-de-providencias_34-2023_-_darci_-_bueiro_estrada_hamann.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a substitui\u00e7\u00e3o dos bueiros que atravessam a Estrada Hamann, nas proximidades do acesso \u00e0 Fazenda Hamann, mais precisamente em frente \u00e0 propriedade do Sr. M\u00e1rio Heidrich, por outros tubos com di\u00e2metro maior para possibilitar o devido escoamento das \u00e1guas que se acumulam no local."}, {"id": "1972", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1972/pedido-de-providencias_35-2023_-_darci_-_estrada_alfredo_radtke.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie as ro\u00e7adas nas laterais, patrolamento e cascalhamento onde houver a necessidade, na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade de Alfredo Linfolfo Radtke, que inicia na antiga Escola Valdomiro  Tonelotto, na localidade de Quilombo, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "1973", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1973/pedido-de-providencias_36-2023_-_venicio_-_bueiros_vila_martin_kelling.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros do acesso \u00e0 Vila existente na Contenda, mais precisamente nas proximidades da resid\u00eancia do Sr, Pedro Sabino dos Santos Neto, devendo ser analisada a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o por bueiros de di\u00e2metro maior, para possibilitar uma melhor vaz\u00e3o no local."}, {"id": "1974", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1974/pedido-de-providencias_37-2023_-_eliseu__-_ponte_estrada_kemmerich.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize a reforma urgente da ponte localizada na estrada conhecida como corredor dos Kemmerich, na localidade de Linha Travess\u00e3o, no interior do munic\u00edpio."}, {"id": "1975", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1975/pedido-de-providencias_38-2023_-_luciano_-_limpeza_na_lateral_das_estradas_travessao.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a limpeza nas valas e a ro\u00e7ada da vegeta\u00e7\u00e3o das margens da estrada geral Linha Travess\u00e3o, Linha Patr\u00edcia, e a estrada que liga Linha Patr\u00edcia \u00e0 Linha Patrim\u00f4nio, para garantir uma melhor trafegabilidade."}, {"id": "1978", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1978/pedido-de-providencias_39-2023-_venicio-_esgoto_rua_roberto_krugel.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar o encanamento do esgoto pluvial e cloacal existente na Rua Roberto Kr\u00fcgel, nos trechos em que as valetas est\u00e3o abertas, entre a Rua Edmundo de at\u00e9 a Rua Willy Roos, nesta cidade."}, {"id": "1979", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1979/pedido-de-providencias_40-2023-_venicio-_esgoto_hasso.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a coloca\u00e7\u00e3o de bueiros na valeta, na Rua Prolongamento da Avenida 1\u00ba de Janeiro, na Boa Vista Norte, mais precisamente entre o acesso \u00e0 propriedade do Sr. Mauro Jair da Sila at\u00e9 o acesso a resid\u00eancia do Sr. Hasso Boijink, nesta cidade."}, {"id": "1980", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1980/pedido-de-providencias_41-2023_-_patricia_-_estrada_boa_vista.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com patrolamento e cascalhamento na estrada da Boa Vista Sul, especialmente no trecho pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de Jussara Cardoso, onde um desn\u00edvel na estrada est\u00e1 causando transtorno aos motoristas."}, {"id": "1981", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1981/pedido-de-providencias_42-2023_-_darci_-_estrada_pau_a_pique.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento, cascalhamento e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros, onde houver a necessidade, na estrada que inicia na propriedade de Jair Gaedtke, acesso \u00e0s propriedades de Edo Wendt, Sidinei Vendrusculo e outros, na localidade de Pau-a-Pique, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "1982", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1982/pedido-de-providencias_043-2023-_darci_-_recolhimento_de_lixo.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s o an\u00fancio do recolhimento no interior, realize a retirada de todo lixo da localidade anunciada, independentemente do n\u00famero de cargas necess\u00e1rias, afim de normalizar o excedente acumulado em fun\u00e7\u00e3o da inexist\u00eancia deste servi\u00e7o durante v\u00e1rios meses no interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1984", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1984/pedido-de-providencias_44-2023-_luciano__-_iluminacao_linha_travessao.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias e realize a recoloca\u00e7\u00e3o do ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente no acesso \u00e0 propriedade do Sr. Oldemar Wrasse, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Guido M\u00e1rio Wrasse, na localidade de Linha Travess\u00e3o, interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1985", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1985/pedido-de-providencias_45-2023_-_darci_-_estrada_mauro_karsbug.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento e cascalhamento onde houver a necessidade, estrada que inicia na Travessa Altermann e d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade de Isomar Bock, Fam\u00edlia Bratz, Mauro Karsburg, e outros, na localidade de Mangueirinha, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "1986", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1986/pedido-de-providencias_46-2023-_juliano_-__manutencao_iluminacao_marcelo.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica situada em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Marcelo Kelling, na esquina entre a ERS 502 e a estrada que d\u00e1 acesso ao Pau-a-Pique, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1987", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1987/pedido-de-providencias_47-2023-_juliano_-__manutencao_iluminacao_adilson.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica situada em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Adilson Mix, na Linha Patr\u00edcia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1988", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1988/pedido-de-providencias_48-2023_-_juliano__-_patrolamento_travessa_altermann.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento em toda extens\u00e3o na estrada da Travessa Altermann, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1989", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1989/pedido-de-providencias_49-2023_-_darci_-_limpeza_na_lateral_das_estradas_patrimonio.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a ro\u00e7ada da vegeta\u00e7\u00e3o das margens da estrada da Linha Patrim\u00f4nio, especialmente no trecho entre a Linha Patr\u00edcia at\u00e9 a propriedade de Cedinei M\u00fcller, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1990", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1990/pedido-de-providencias_050-2023-_katia_-_adicional_servente.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de criar uma forma de bonificar os servidores municipais do cargo de servente, conforme o local de sua lota\u00e7\u00e3o e demanda do trabalho a ser desenvolvido."}, {"id": "1991", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1991/pedido-de-providencias_51-2023_-_darci_-_patrolamento_linha_brasileira.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado o patrolamento na estrada da Linha Brasileira, especialmente na no trecho entre a propriedade de Leoni Oestreich at\u00e9 a Esquina do Gehrke e realize a drenagem em alguns pontos espec\u00edficos, como pr\u00f3ximo aos Kratzke, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1992", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1992/pedido-de-providencias_052-2023_-_patricia_-_patrolamento_linha_campestre.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado patrolamento em toda extens\u00e3o e  cascalhamento em pontos espec\u00edficos que houver necessidade, na estrada da Linha Campestre, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1993", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1993/pedido-de-providencias_053-2023_-_juliano__-_patrolamento_picada_kohn.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento na estrada da Picada K\u00f6hn, mais precisamente na parte do Cerro de acesso \u00e0 fam\u00edlia Oliveira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1994", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1994/pedido-de-providencias_54-2023_-_patricia_-_rua_roberto_schutz.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine \u00e0 secretaria competente que realize o patrolamento e melhoramento nas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da Rua Roberto Schutz, no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 RSC 287, nesta cidade."}, {"id": "1995", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1995/pedido-de-providencias_55-2023_-_katia_-_sala_ciencias.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir novos equipamentos e materiais mais modernos, para as salas de ci\u00eancias da rede municipal, visando instrumentalizar o trabalho dos educadores e proporcionar um melhor estudo e maior experi\u00eancia do conte\u00fado aos estudantes, na \u00e1rea das ci\u00eancias."}, {"id": "1996", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1996/pedido-de-providencias_56-2023_-_venicio_-_patrolamento_linha_da_fonte.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado o patrolamento em toda extens\u00e3o e cascalhamento em pontos espec\u00edficos como na subida pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Auro Pelz e nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Celso Menezes, na Linha da Fonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1997", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1997/pedido-de-providencias_57-2023-_luciano-_iluminacao_publica_leonardo_drecher.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de Linha Contenda, nas proximidades das resid\u00eancias dos Senhores Leonardo Drecher e Hilberto M\u00fcller, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1998", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1998/pedido-de-providencias_58-2023-_darci-__iluminacao_iria_streck.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, realize a manuten\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria existente nas proximidades da resid\u00eancia da Senhora Iria Streck, na Rua Evaldo Kr\u00fcgel, nesta cidade."}, {"id": "2001", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2001/pedido-de-providencias_59-2023_-_darci_-_bueiro_linha_astral.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e a substitui\u00e7\u00e3o dos bueiros danificados que atravessam a estrada da Linha Astral, nas proximidades do entroncamento coma a Linha Brasileira, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Everaldo L\u00fcdtke, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2002", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2002/pedido-de-providencias_60-2023-_venicio_-_acess_e_melhorias_no_correio.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize a substitui\u00e7\u00e3o da porta, amplia\u00e7\u00e3o da rampa de acesso na entrada e coloca\u00e7\u00e3o de um toldo de prote\u00e7\u00e3o sobre a porta do pr\u00e9dio do Correio na Vila Para\u00edso, neste deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2003", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2003/pedido-de-providencias_61-2023-_luciano__-_iluminacao_boa_vista.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias e realize a recoloca\u00e7\u00e3o do ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente do Sr. Lido Neu na localidade de Boa Vista Norte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2004", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2004/pedido-de-providencias_62-2023-_juliano_-__manutencao_iluminacao_vila.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria e proporcione a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em toda extens\u00e3o, da Avenida Bar\u00e3o Von Kahlden e da Rua Carlos L\u00fcdtke, na Vila Para\u00edso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2005", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2005/pedido-de-providencias_63-2023-_juliano_-_cascalhamento_linha_marcondes.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o cascalhamento na estrada da Linha Marcondes, em alguns pontos espec\u00edficos, como pr\u00f3ximo aos Milbradt e pr\u00f3ximo aos Drescher, e onde mais haver necessidade, naquela localidade."}, {"id": "2006", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2006/pedido-de-providencias_64-2023_-_eliseu_-_ajuste_pinguela_e_luz.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o com os devidos ajustes na pinguela situada no Arroio Para\u00edso nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Ciro Jagnow, na Linha Patr\u00edcia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2007", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2007/pedido-de-providencias_65-2023_-_eliseu_-__iluminacao_publica_linha_patricia.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, realize a manuten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas lumin\u00e1rias existentes, uma pr\u00f3ximo da Pinguela, outra em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Leomar Wrasse e a terceira em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Valdoivo Wrasse, todas na estrada antiga da Linha Patr\u00edcia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2009", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2009/pedido-de-providencias_66-2023_-_luciano_-_limpeza_na_lateral_das_estradas_campestre.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a ro\u00e7ada da vegeta\u00e7\u00e3o das margens da estrada que liga \u00e0 Linha Contenda \u00e0 Linha Campestre, para garantir uma melhor trafegabilidade."}, {"id": "2010", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2010/pedido-de-providencias_67-2023-_juliano_-___iluminacao_trevo_contenda.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria existente em frente \u00e0 antiga Escola Benjamim Constant, na Linha Paraguassu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2011", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2011/pedido-de-providencias_68-2023-_juliano_-__manutencao_iluminacao_beijajn_constant_-_copia.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, gestione junto a concessionaria Rota Santa Maria e providencie a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no trevo da Contenda, na RSC 287, acesso \u00e0 Vila Para\u00edso e ERS 502, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2012", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2012/pedido-de-providencias-069-2023-tiago_-_abrigo_onibus.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize a coloca\u00e7\u00e3o de abrigo na parada de \u00f4nibus, mais precisamente nas proximidades da propriedade do Senhor Vitor Kulmann na localidade de Linha Travess\u00e3o, interior do munic\u00edpio."}, {"id": "2013", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2013/pedido-de-providencias_70-2023_-_patricia_abrigo_onibus_boa_vista.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize a coloca\u00e7\u00e3o de abrigo na parada de \u00f4nibus, mais precisamente nas proximidades da propriedade da senhora Let\u00edcia Kobs, na Boa Vista Norte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2015", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, com limpeza das valas laterais e coloca\u00e7\u00e3o de aterro com cascalho em pontos espec\u00edficos na Estrada Adi Dutra, acesso ao Cap\u00e3o Grande, especialmente at\u00e9 os Fleck, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2017", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize um aumento com melhorias ou instale um novo abrigo na parada do \u00f4nibus situada na esquina Gerke, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio, na Linha Contenda, interior do munic\u00edpio."}, {"id": "2018", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine \u00e0 secretaria competente que realize melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da Rua Willy Roos, com patrolamento em toda extens\u00e3o e cascalhamento especialmente no trecho entre a Avenida Afonso Pena e a Rua Max Retzlaff, nesta cidade."}, {"id": "2019", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2019/pedido-de-providencias_74-2023_-eliseu_-_lombadas_vila_paraiso.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine \u00e0 Secretaria competente que execute a constru\u00e7\u00e3o de lombadas na Avenida Bar\u00e3o Von Kahlden, localidade de Vila Para\u00edso, que funcione como redutor de velocidade, mais precisamente nas proximidades da Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Duque de Caxias, Campo de Futebol e pr\u00f3ximo ao correio da localidade."}, {"id": "2020", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2020/pedido-de-providencias_75-2023-_venicio_-_bueiros_campestre.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie as melhorias necess\u00e1rias, com coloca\u00e7\u00e3o de mais bueiros no c\u00f3rrego existente, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da propriedade do Sr. Telmo Bernardes, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de bueiros com maior vaz\u00e3o no acesso aos Lovatto e Massierer, na estrada geral da Linha Campestre, proporcionando uma trafegabilidade melhor e mais segura naqueles locais."}, {"id": "2021", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2021/pedido-de-providencias_76-2023_-_venicio_-_acesso_rural_rudinei.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize melhorias com cascalhamento e patrolamento, na entrada secund\u00e1ria que passa pela propriedade do Sr. Delmar Milbradt, que d\u00e1 acesso ao aglomerado de resid\u00eancias pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Rudinei Vieira, na Linha Campestre, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2022", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo determine a Secretaria competente, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com cascalhamento e patrolamento, na estrada geral da Linha Paraguassu em toda sua extens\u00e3o, no interior do munic\u00edpio."}, {"id": "2023", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2023/pedido-de-providencias_78-2023-_venicio_-_buracos_frente_associacao.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com patrolamento, cascalhamento e fechamento dos buracos no acesso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Rural e a antiga Oficina Dalri, e viabilize uma abertura no muro da Associa\u00e7\u00e3o, para possibilitar o acesso ao port\u00e3o principal da antiga Oficina Dalri, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2024", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2024/pedido-de-providencias_79-2023_-_patricia_-_rua_boa_vista.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize melhorias necess\u00e1rias na Rua que liga \u00e0 RSC 287 \u00e0 Rua Ailton Cardoso, na Boa Vista Sul, pr\u00f3ximo ao Mercado Boa Vista, nesta cidade."}, {"id": "2025", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2025/pedido-de-providencias-80-2023-_tiago-_iluminacao_publica_levino.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a recoloca\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria, em frente ao acesso \u00e0 propriedade de Levino Martin na localidade de Linha Rinc\u00e3o da Porta, no interior deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2026", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2026/pedido-de-providencias-81-2023-_darci-boca_lobo_boa_vista.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para substituir a tampa, que encontra-se quebrada, sobre boca de lobo existente na Rua Ailton da Silva Cardoso, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de Andresa da Silva, na Boa Vista Sul, nessa cidade."}, {"id": "2032", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize as melhorias necess\u00e1rias com cascalhamento e patrolamento, no acesso \u00e0s propriedades da Senhora Lisneta Wrasse bem como do Sr. Lourivo Kesseler, na Linha Patr\u00edcia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2034", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para desobstruir a boca de lobo existente na Avenida 1\u00ba de Janeiro, lado par da numera\u00e7\u00e3o, situada entre o Escrit\u00f3rio Sch\u00fctz e o Bazar H\u00fcbner, nessa cidade."}, {"id": "2035", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento da estrada da Linha V\u00e1rzea, em toda sua extens\u00e3o, e cascalhamento em pontos espec\u00edficos, tais como em frente \u00e0 Casa Comercial \u201cVenda\u201d, na Vila Para\u00edso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2036", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento em toda extens\u00e3o, abertura das valetas e cascalhamento em pontos espec\u00edficos nas estradas das localidades de Quilombo e Linha Brasileira, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2037", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com patrolamento, cascalhamento, abertura das valas e ro\u00e7ada nas laterais na estrada conhecida como Corredor dos Leonardo, iniciando na ERS 502, na resid\u00eancia do Sr. Ernande Streck, na Mangueirinha neste munic\u00edpio."}, {"id": "2041", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2041/pedido-de-providencias_87-2023_-_juliano__-_cascalhamento_linha_travessao.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado cascalhamento especialmente na subida pr\u00f3xima a propriedade do Sr. Concatto, e nos outros pontos espec\u00edficos que se fizerem necess\u00e1rios, na estrada da Linha Travess\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2042", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2042/pedido-de-providencias_88-2023_-_juliano__-_inspecao_ponte_vila.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado uma vistoria t\u00e9cnica afim de verificar as condi\u00e7\u00f5es do aterro das cabeceiras da Ponte sob o Arroio Para\u00edso, na Vila Para\u00edso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2052", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal determine \u00e0 secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira pr\u00f3ximo ao CTG Amigos do Rio Grande na Boa Vista e que a mesma tenha tamanho suficiente para comportar os res\u00edduos produzidos no local."}, {"id": "2053", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2053/pedido-de-providencias_90-2023_-_patricia_-_lixo.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente o recolhimento regular do lixo no Munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul e que, em casos de incidentes que impossibilitem o recolhimento, que a comunidade seja avisada ou orientada atrav\u00e9s dos meios oficiais da Prefeitura e nas m\u00eddias locais."}, {"id": "2054", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2054/pedido-de-providencias_91-2023_-_patricia_-_lixo.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que realize a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comercial ou de tamanho que comporte os res\u00edduos produzidos, pr\u00f3ximo a empresa Bar\u00e3o Lanches na Avenida 1\u00ba de Janeiro, nesta cidade."}, {"id": "2056", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2056/pedido-de-providencias_92-2023_-_venicio_-_iluminacao_publica.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente o reparo da lumin\u00e1ria existente nas proximidades da resid\u00eancia do Senhor Lauri Abich na Rua E, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2057", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2057/pedido-de-providencias_93-2023_-_tiago_-_iluminacao_publica.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias e realize a instala\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Augusto L\u00fcdtke em frente \u00e0 Resid\u00eancia da Senhora Gl\u00e1dis Sabin, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2058", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2058/pedido-de-providencias_94-2023_-_darci_-_estrada_capao_grande.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na estrada do Cap\u00e3o, especialmente abaixo da propriedade do Sr. Ven\u00edcio de Oliveira, em dire\u00e7\u00e3o ao Rio Jacui, com a limpeza das valas e coloca\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o de bueiros onde houver na necessidade, podendo realizar o descarte das sobras de terras, na propriedade do Sr. Eraldo Nunes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2060", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2060/pedido-de-providencias_95-2023_-_luciano_-_estrada_da_lina_sao_joao.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento em toda extens\u00e3o e cascalhamento em pontos espec\u00edficos da estrada da Linha S\u00e3o Jo\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2061", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2061/pedido-de-providencias_96-2023_-_darci_-__estrada_hamann.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue o patrolamento em toda extens\u00e3o, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em pontos espec\u00edficos e ainda a substitui\u00e7\u00e3o de bueiros onde houver, na Estrada Hamann, no interior desse munic\u00edpio."}, {"id": "2063", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2063/pedido-de-providencias_97-2023_-_katia_-_atendimento_equipe_multi.doc", "ementa": "que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de ofertar atendimento atrav\u00e9s da Equipe Multidisciplinar, que atende junto ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Especial, a todas as crian\u00e7as, adolescentes e at\u00e9 mesmo aos adultos, que possuam alguma defici\u00eancia transit\u00f3ria ou permanente, mesmo n\u00e3o pertencendo a rede municipal de ensino deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2067", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2067/pedido-de-providencias_98-2023_-_juliano__-_patrolamento_linha_varzea-brasileira.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento das estradas da Linha V\u00e1rzea, Linha Brasileira e Linha Contenda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2069", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2069/pedido-de-providencias_99-2023_-_darci_-_estrada_pau_a_pique.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento em toda extens\u00e3o e cascalhamento em alguns pontos espec\u00edficos onde houver a necessidade, na estrada que inicia na propriedade de Jair Gaedtke, acesso \u00e0s propriedades de Edo Wendt, Sidinei Vendrusculo e outros, na localidade de Pau-a-Pique, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "2070", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2070/pedido-de-providencias_100-2023_-_darci_-_iluminacao_publica.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, realize a manuten\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria existente nas proximidades das resid\u00eancias dos Senhores Cassio Argilar e Armando Glasenapp, na Linha Travess\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2075", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2075/pedido-de-providencias_101-2023_-_patricia_-_estrada_linha_da_fonte.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o dos buracos ou dialogue com os respons\u00e1veis buscando a melhoria no acesso em torno da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, facilitando a trafegabilidade dos usu\u00e1rios e dos mun\u00edcipes em geral."}, {"id": "2076", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2076/pedido-de-providencias_102-2023_-_patricia_-_estdada_l_fonte.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo determina a secretaria competente que, assim que o clima permitir, fa\u00e7a o patrolamento geral da estrada da Linha das Fonte, realizando os reparos e a recupera\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para boa trafegabilidade ao longo de toda a localidade."}, {"id": "2078", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2078/pedido-de-providencias_103-2023_-_darci_-__rocada_ers_502.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que provid\u00eancia a ro\u00e7ada nas laterais da estrada ERS 502, em toda sua extens\u00e3o, nesse munic\u00edpio, ou gestione junto ao DAER/RS para que realize esse servi\u00e7o."}, {"id": "2079", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2079/pedido-de-providencias_104-2023_-_patricia_-_lixo.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo determine a secretaria competente que fa\u00e7a a coleta de lixo nas localidades do Munic\u00edpio, especialmente as quais encontram-se com grande ac\u00famulo de res\u00edduos."}, {"id": "2080", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2080/pedido-de-providencias_105-2023_-_eliseu_-_iluminacao_publica_cemiterio_campestre.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie a coloca\u00e7\u00e3o de dois novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de Linha Campestre, um em frente ao Cemit\u00e9rio e outra nas proximidades da resid\u00eancia de Denis Tischler, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2083", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2083/pedido-de-providencias-106-2023-_katia_-__iluminacao_publica_capao_grande.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 propriedade do Sr. Andr\u00e9 Anchieta da Rosa, no in\u00edcio da estrada do Cap\u00e3o Grande, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2062", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2062/decreto_no_001-2023-contas_2020.doc", "ementa": "\u201cAprova as Contas do Munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul, relativas ao exerc\u00edcio financeiro do ano de 2020. \u201d"}, {"id": "1905", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1905/projeto_de_lei_n01-2023_reposicao_e_aumento_real-_servidores.pdf", "ementa": "Estabelece o \u00edndice de reposi\u00e7\u00e3o geral anual e fixa percentual de aumento real sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos e de cargos em comiss\u00e3o do Poder Executivo, aposentados e pensionistas."}, {"id": "1906", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1906/projeto_de_lei_n02-2023-_isencao_de_cobranca_da_taxa____de_agua_para_consumo_humano.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo de Para\u00edso do Sul a conceder isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da taxa do fornecimento de \u00e1gua para consumo humano \u2013 atrav\u00e9s do tanque, enquanto perdurar o Estado de Emerg\u00eancia declarado em virtude da Estiagem, por meio do Decreto Municipal n\u00ba 130/2022, de 30/12/2022."}, {"id": "1907", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1907/projeto_de_lei_n03-2023-_altera_valores_vale_-alimentacao_no_ambito_da_administracao_municipal.pdf", "ementa": "Altera os valores dos incisos I e II do Art. 2\u00ba, conforme previs\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do art. 2\u00ba a Lei Municipal n\u00ba 1483/2019, de 20/12/2019 que institui o Sistema de Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "1908", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1908/projeto_de_lei_n04-2023-_concessao_de_uso_de_bem_movel-_veiculo_caminhao_bau_a_associacao_floreser....pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de uso de bem m\u00f3vel, um ve\u00edculo Caminh\u00e3o Ba\u00fa \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Produtores FlorESer Agroecol\u00f3gico de Para\u00edso do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1909", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1909/projeto_de_lei_n05-2023-_altera_a_lei_municipal_n_674-2004_-_grat._aquinas_pesadas_e_caminhoes.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 674/2004 , instituindo e definido o reajuste da Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1910", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1910/projeto_de_lei_no06-2023-revisao_geral_vereadores.pdf", "ementa": "Estabelece revis\u00e3o geral e anual sobre subs\u00eddios e \r\nremunera\u00e7\u00f5es dos agentes pol\u00edticos, Vereadores, \r\nfixando o \u00edndice de reposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1911", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1911/projeto_de_lei_no07-2023-revisao_agentes_politicos.pdf", "ementa": "Estabelece revis\u00e3o geral e anual sobre as\r\nremunera\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos, \r\nPrefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais, \r\nfixando o \u00edndice de reposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1912", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1912/projeto_de_lei_no08-2023-revisao_servidoresa_legislativo.pdf", "ementa": "Estabelece o \u00edndice de reposi\u00e7\u00e3o geral anual, e fixa \r\npercentual de aumento real, sobre a remunera\u00e7\u00e3o\r\ndos Servidores efetivos e de cargos em comiss\u00e3o do \r\nPoder Legislativo municipal."}, {"id": "1913", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1913/projeto_de_lei_no09-2023-_vale_alimentacao_legislativo.pdf", "ementa": "\u201cFixa o valor unit\u00e1rio do Vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos \r\nservidores ativos da C\u00e2mara Municipal, conforme \r\nprevis\u00e3o do art. 2\u00ba, \u00a7 1\u00ba da Lei Municipal 1283/2015, \r\nde 23/06/2015\u201d."}, {"id": "1914", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1914/projeto_de_lei_n10-2023-_inclui_e_cria_cargo_de_leiturista.pdf", "ementa": "Inclui cargos em categorias funcionais j\u00e1 existentes, altera requisitos para provimento em cargo de Leiturista, junto ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do municipio de Para\u00edso do Sul, dado pelo Art. 3\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1103/2011 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1915", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1915/projeto_de_lei_n11-2023-_altera_o_valor_do_da_tarifa_de_agua....pdf", "ementa": "Altera o valor da tarifa do servi\u00e7o de \u00e1gua, revogando a Lei Municipal n\u00b0 847/2007, de 03/08/2007."}, {"id": "1924", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1924/projeto_de_lei_n12-2023_contratacao_emergencial_de_professor.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de professor(a)\u201d."}, {"id": "1942", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1942/projeto_de_lei_no13-2023_-altera_a_denominacao_da_e._rodrigues_alves.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rodrigues Alves."}, {"id": "1943", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1943/projeto_de_lei_no14-2023-_altera_a_denominacao_da_e._salgado_filho.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Fundamental Salgado Filho e do Pavilh\u00e3o."}, {"id": "1948", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1948/projeto_de_lei_n15-2023-_autoriza_o_poder_executivo_municipal__a_realizar_parcelamento_do_iptu-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exerc\u00edcio 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1949", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1949/projeto_de_lei_n16-2023-_institui_o_sistema_de_sobreaviso_no_servico_publico_municipal_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Institui o Sistema de Sobreaviso no Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1950", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1950/projeto_de_lei_n17-2023-_cria_o_programa_de_incentivo_ao_jovem_empreendedor_rural_de_paraiso_do_sul-_futuro_mais_jovem.pdf", "ementa": "Cria o Programa de incentivo ao Jovem Empreendedor Rural de Paraiso do Sul - FUTURO MAIS JOVEM."}, {"id": "1951", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1951/projeto_de_lei_n18-2023_convenio_bombeiros_voluntarios.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Bombeiros Volunt\u00e1rios de Para\u00edso do Sul , para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1958", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1958/projeto_de_lei_n19-2023-_institui_programa_de_verso_e_prosa.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa \u201cPara\u00edso em Verso e Prosa\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul, e da outras"}, {"id": "1966", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1966/proeto_de_lei_n20-2023-_autoriza__termo_de_compromisso_com_ctg.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com o CTG Amigos do Rio Grande, para custear despesas da realiza\u00e7\u00e3o do Rodeio Intermunicipal que integra as comemora\u00e7\u00f5es do xxxv anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do munic\u00edpio de para\u00edso do Sul."}, {"id": "1967", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1967/projeto_de_lei_n21-2023-autoriza_termo_de_compromisso_-proparaiso_para_custear_despesas_com_comemoracoes_do_xxxv_de_emancipacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com a Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Cultural de Para\u00edso do Sul - PROPARA\u00cdSO, para custear despesas com comemora\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativa do munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul\u201d."}, {"id": "1976", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1976/projeto_de_lei_no22-2023-_autoriza_a_supmementacao_programa_gutte_milch.pdf", "ementa": "\"Autoriza a suplementa\u00e7\u00e3o de valores nas dota\u00e7\u00f5es existentes na LOA, LDO e PPA, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecu\u00e1ria, abrindo Cr\u00e9dito Suplementar, a fim de atender despesas do Programa \u201cGutte Milch\u201d."}, {"id": "2000", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2000/projeto_de_lei_n23-2023-_insere_o_art.14a_no_capitulo_iv_da_lei_n808-2006_d.u_.do_municipio_de_paraiso_do_sul.pdf", "ementa": "\u201cInsere o Art.14\u00aa, no Cap\u00edtulo IV da Lei Municipal n\u00ba 808/2006, de 01/09/2006 que institui as Diretrizes Urbanas do Munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2008", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2008/projeto_de_lei_n24-2023-convenio-_hospital_repasse_de_valores_-_camara.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Conv\u00eanio com o Hospital Para\u00edso - Associa\u00e7\u00e3o Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2014", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2014/projeto_de_lei_n25-2023-_autoriza_a_abertura_de_credito_especial_no_orcamento_vigente_loa-ldo_e_ppa_-saude.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclus\u00e3o de projeto/atividade e elemento de despesa, junto \u00e0 Secretaria Municipal de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2028", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2028/projeto_de_lei_n26-2023-_promove_adequacao_orcamentaria..._abertura_de_credito_especial_ao_orcamento__anual_de_2023....pdf", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valor de R$81.833,71."}, {"id": "2029", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2029/projeto_de_lei_n27-2023-_institui_o_programa_de_recuperacao_fiscal_-_refis_2023....pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal no Munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul-REFIS 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2030", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2030/projeto_de_lei_n28-2023-_altera_redacao_do_artigo_26_da_lei_municipal_n673-2004-plano_de_carreira_do_magisterio....pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do artigo 26 da Lei Municipal n\u00b0673/2004- Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Para\u00edso do Sul."}, {"id": "2038", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Hospital Para\u00edso-Associa\u00e7\u00e3o Assistencial Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2039", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAutoriza a suplementa\u00e7\u00e3o de valores nas dota\u00e7\u00f5es existentes na LOA, LDO e PPA, junto \u00e1 secretaria Municipal de Agricultura e Pecu\u00e1ria, abrindo Cr\u00e9dito Suplementar, afim de atender despesas com o Programa \u201cGutte Milch\u201d."}, {"id": "2040", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "2043", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2043/projeto_de_lei_n32-2023-_autoriza_o_chefe_do_poder_exc._a_repassar_os_recursos_da_uniao-_enfer._tec._em_enfer._aux._enferm....pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da Uni\u00e3o para complementa\u00e7\u00e3o da Remunera\u00e7\u00e3o de Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da parteira\u201d."}, {"id": "2044", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2044/projeto_de_lei_n33-2023-_autoriza_a_abertura_de_credito_especial_no_orccamento_vigente-_loa-ldo_e_ppa-_saude....pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclus\u00e3o de projeto atividade e elemento de despesa, junto \u00e0 Secretaria municipal de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2055", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2055/projeto_de_lein34-2023-_autoriza_o_muicipio_a_receber_em_doacao_areas_de_terras_ocupadas_por_vias_....pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a receber, em doa\u00e7\u00e3o, \u00e1reas de terras ocupadas por  vias p\u00fablicas j\u00e1 existentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2064", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2064/projeto_de_lei_n35-2023_termo_de_compromisso_ctg.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com o CTG Amigos do Rio Grande, para custear despesas da realiza\u00e7\u00e3o do Rodeio Intermunicipal que integra as comemora\u00e7\u00f5es do XXXV Anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul e revoga a Lei Municipal n\u00ba 1697/2023 de 05/05/2023."}, {"id": "2073", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2073/projeto_de_lei_n36-2023-_autoriza_a_abertura_de_credito_especial_secretaria_municipal_de_assistencia_social....pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento vigente para inclus\u00e3o de elemento de despesa em projeto/atividade existente junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2074", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2074/projeto_de_lei_n37-2023_autoriza_a_abertura_de_credito__camara_de_vereadores.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura  de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclus\u00e3o de projeto/atividade junto a C\u00e2mara de Vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2077", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2077/projeto_de_lei_n38-2023-_cria_o_programa_de_cessao_de_uso_de_implementos_agricolas_e_daoutras_providencias.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Cess\u00e3o de Uso de Implementos Agr\u00edcolas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2084", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2084/projeto_de_lei_n39-2023_-_estima_a_receita_e_fixa_a_despesa_....pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "2085", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Altera taxa do servi\u00e7o de Coleta de Lixo, previsto no anexo VII da Lei Municipal n\u00ba 1010/2009 de 22/12/2009, que disp\u00f5e do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "2086", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2086/projeto_de_lei_n41-2023incentivo_industrial_d.s._calcados.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Compromisso de Incentivo Industrial com a \u201cEmpresa D. S. Cal\u00e7ados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2087", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2087/projeto_de_lei_n42-2023-_credito_especial_no_orcamento_vigente.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento vigente (LOA/LDO e PPA para inclus\u00e3o de elemento de despesa em projeto/atividade, junto \u00e1s Secretarias de Obras e Tr\u00e2nsito, Administra\u00e7\u00e3o, Gabinete do Prefeito Municipal e Encargos Especiais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1916", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1916/projeto_de_resolucao__01-2023_-_desfiliacao_uvergs.doc", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Para\u00edso do Sul \u2013 RS a desfiliar-se e cancelar a contribui\u00e7\u00e3o mensal em conv\u00eanio de filia\u00e7\u00e3o firmado com a Uni\u00e3o dos Vereadores do Rio Grande do Sul \u2013 UVERGS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1929", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1929/projeto_de_resolucao__02-2023_-despesas__semana_municipal_da_mulher.doc", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar eventos e custear despesas em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 Semana Municipal da Mulher - ano de 2023\u201d."}, {"id": "2047", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2047/projeto_de_resolucao__03-2023_-_despesas__aniversario_do_municipio.doc", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar eventos e custear despesas em comemora\u00e7\u00e3o ao XXXV Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul\u201d."}, {"id": "2048", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2048/projeto_de_resolucao_04-2023_-versa_e_proza.doc", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Legislativo Municipal a promover e custear despesas destinados a realiza\u00e7\u00e3o do Programa \u201cPARAISO EM VERSO E PROSA\u201d na edi\u00e7\u00e3o do ano de 2023\u201d."}, {"id": "2049", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2049/projeto_de_resolucao_05-2023_regulamento.doc", "ementa": "\u201cInstitui o regulamento do Programa \u201cPARAISO EM VERSO E PROSA\u201d para a edi\u00e7\u00e3o do ano de 2023\u201d."}, {"id": "1939", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1939/requerimento_001-_2023_-_dessassoriamento_eliseu_jones_luciano.doc", "ementa": "1)\tQuais medidas foram tomadas pelo Poder Executivo municipal para atendar as solicita\u00e7\u00f5es de desassoreamento do Arroio Para\u00edso solicitada por todos os Vereadores do Poder Legislativo municipal atrav\u00e9s do pedido de provid\u00eancias n\u00b0 48/2022, de 13 de junho de 2022? \r\n2)\tO desassoreamento do Arroio Para\u00edso j\u00e1 foi iniciado e conclu\u00eddo? Caso positivo, em quais datas e em etapas o servi\u00e7o foi realizado? Caso negativo, quais s\u00e3o os motivos da omiss\u00e3o em sua realiza\u00e7\u00e3o?\r\n3)\tCaso o desassoreamento do Arroio Para\u00edso ainda n\u00e3o tenha sido conclu\u00eddo, qual o cronograma para realiza\u00e7\u00e3o da obra?  Quais s\u00e3o os trechos e respectivas datas previstas para sua realiza\u00e7\u00e3o?\r\n4)\tQuais equipamentos est\u00e3o e/ou ser\u00e3o utilizados para a realiza\u00e7\u00e3o das obras de desassoreamento do arroio? \r\n5)\tEm que local se encontra a escavadeira hidr\u00e1ulica do munic\u00edpio?   Esse equipamento se encontra em pleno funcionamento?   Encaminhar em anexo a essa resposta a rela\u00e7\u00e3o completa de servi\u00e7os prestados com respectiva escavadeira ."}, {"id": "1940", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1940/requerimento_002-_2023_-creche.doc", "ementa": "1)\tQual a previs\u00e3o de conclus\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde ser\u00e1 instalada a nova EMEI- Pastora Liane Schmidt? A construtora est\u00e1 cumprindo os prazos e cronogramas estabelecidos no contrato? \r\n2)\tEm que est\u00e1gio est\u00e1 a obra e quais os montantes de recursos financeiros j\u00e1 foram pagos \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o? Em quais datas os respectivos pagamentos foram efetuados?\r\n3)\tQuantas salas de aula ser\u00e3o constru\u00eddas?  A estrutura vai comportar quantos alunos? \r\n4)\tQuantos alunos existem matriculados na EMEI Pastora Liane para o ano letivo de 2023? \r\n5)\tAs salas de aula do pr\u00e9dio pr\u00f3prio que est\u00e1 sendo constru\u00eddo suprem a demanda de estudantes matriculados e a fila de espera de vagas atualmente existente? Qual a data prevista para que a EMEI passe a funcionar no respectivo local?\r\n6)\tQuantas visitas t\u00e9cnicas e/ou fiscaliza\u00e7\u00f5es foram realizadas ao canteiro de obras pelo(s) respons\u00e1vel(eis) t\u00e9cnico(s) e/ou fiscal(is) do munic\u00edpio? Listar os dias das visitas e encaminhar c\u00f3pia ."}, {"id": "1956", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1956/requerimento_003-_2023_-conselho_municipal_de_transito.doc", "ementa": "1)\tO Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito de Para\u00edso do Sul est\u00e1 em funcionamento? Caso positivo, encaminhar as Atas das reuni\u00f5es realizadas nos anos de 2021, 2022 e 2023; Caso Negativo, justificar.\r\n2)\tO Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito analisou a demanda da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2021, de autoria da Vereadora K\u00e1tia Helena Schlesner, que indica a abertura do canteiro central no eixo da Avenida 1\u00b0 de Janeiro, em frente ao posto de combust\u00edveis Central? Caso positivo, qual foi a decis\u00e3o do conselho? Caso Negativo, justificar.\r\n3)\tO Conselho analisou a demanda da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2021, de autoria da Bancada do PDT, que indica a inclus\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica, no sentido Centro/Linha da Fonte, na Rua Roberto Kr\u00fcgel no trecho entre a Avenida 1\u00ba de Janeiro e a Rua Edmundo Rohde e ainda providencie o fechamento do canteiro central no entroncamento entre a Avenida 1\u00ba de Janeiro e a Rua Roberto Kr\u00fcgel? Caso positivo, qual foi a decis\u00e3o do conselho? Caso Negativo, justificar."}, {"id": "1957", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1957/requerimento_004-_2023_-_revisao_dos_veiculos_transporte_escolar.doc", "ementa": "1)\tRela\u00e7\u00e3o discriminada da manuten\u00e7\u00e3o/revis\u00e3o mec\u00e2nica, realizada durante o recesso escolar 2022/2023, referente a todos os ve\u00edculos do mun\u00edcipio que realizam transporte escolar;"}, {"id": "1964", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONES DIEGO RADISKE", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1964/requerimento_005-_2023__programa_seguranca_escolas.doc", "ementa": "1)\tExiste algum programa que esteja sendo desenvolvido, ou que se intui-te implementar, pela administra\u00e7\u00e3o municipal, que tenha o objetivo de manter e/ou aprimorar a seguran\u00e7a de alunos, docentes, e demais frequentadores das escolas situadas no Munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul?"}, {"id": "1983", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1983/requerimento_01-2023.doc", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum Municipal em Defesa da \u00c1gua e Saneamento em Para\u00edso do Sul."}, {"id": "2016", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONES DIEGO RADISKE", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2016/requerimento_006-_2023_-_laudos_agua_-_jones.doc", "ementa": "1-\t C\u00f3pia de todos os laudos das an\u00e1lises da \u00e1gua, do interior e da cidade, realizados a pedido ou no tempo em que a Fiscal Sanit\u00e1ria, Servidora Fl\u00e1via Peixoto Tischler, esteve desempenhando suas fun\u00e7\u00f5es neste munic\u00edpio."}, {"id": "2027", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONES DIEGO RADISKE", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Decretos Municipais:\r\n\r\n50/2023; 51/2023; 52/2023; 53/2023; 54/2023; 55/2023; 56/2023; 57/2023; 58/2023; 59/2023; 60/2023; 61/2023 e, 62/2023."}, {"id": "2045", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2045/requerimento_008-2021_-_convocacao_valdir_oscar_temp.doc", "ementa": "1)\tSitua\u00e7\u00e3o do projeto de recupera\u00e7\u00e3o e melhorias do entrono da Pra\u00e7a Florinaldo Rohde, com recursos de emenda parlamentar;\r\n2)\tSitua\u00e7\u00e3o do projeto de fechamento da quadra esportiva da Escola Aldo Rohde, com recursos de emenda parlamentar; \r\n3)\tRecolhimento de lixo no interior do munic\u00edpio;\r\n4)\tJustificativa para concess\u00e3o de feriad\u00e3o no atendimento b\u00e1sico de Sa\u00fade na sede do Munic\u00edpio no dia 08 de setembro de 2023.\r\n5)\tAtual situa\u00e7\u00e3o financeira do Munic\u00edpio.\r\n6)\tSitua\u00e7\u00e3o em que se encontra o processo de cal\u00e7amento com recursos de financiamento junto a CAIXA;\r\n7)\tSitua\u00e7\u00e3o de (in) adimplemento da folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2046", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2046/requerimento_009__2023_-disponibilidade_de_remedios.doc", "ementa": "1)\tComo \u00e9 realizado o controle de medicamentos dispon\u00edveis em estoque da Farm\u00e1cia Municipal destinados \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o gratuita? \r\n2)\tAs informa\u00e7\u00f5es sobre a (in) disponibilidade dos medicamentos \u00e9 fornecida aos mun\u00edcipes por contato telef\u00f4nico?  Caso negativo, porque?"}, {"id": "2050", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "1)\tO local atualmente locado pelo munic\u00edpio para Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade (PICS) est\u00e1 sendo totalmente utilizado? Caso positivo, quais atividades e/ou servi\u00e7os est\u00e3o sendo realizadas disponibilizadas no local e quais os respectivos hor\u00e1rios de funcionamento para cada uma delas? \r\n2)\tAs atividades de fisioterapia permanecer\u00e3o sendo disponibilizadas pelo munic\u00edpio no mesmo local onde atualmente s\u00e3o realizadas ou h\u00e1 previs\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o?  Caso positivo, qual a data prevista para mudan\u00e7a qual o novo local? Onde ser\u00e3o realizadas essas atividades?\r\n3)\tQual a data prevista para conclus\u00e3o da obra do recinto onde ser\u00e1 instalada a nova sala de fisioterapia?"}, {"id": "2051", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONES DIEGO RADISKE", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2051/requerimento_011-_2023_-_laudos_analises_agua_-_jones.doc", "ementa": "1-\t C\u00f3pia de todos os laudos das an\u00e1lises da \u00e1gua, do interior e da cidade, realizados entre o dia 24 de maio de 2023 at\u00e9 a presente data."}]}