{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1655", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1655/indicacao_01-2022_-_mdb_-_creche_vila.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo avalie e viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma creche (EMEI) na Vila Para\u00edso, abrangendo as localidades da parte alta do Munic\u00edpio, uma na Mangueirinha para atendimento \u00e0s crian\u00e7as da parte baixa e ainda uma na cidade para a demanda da sede e das Boa Vista Sul e Norte, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1656", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1656/indicacao_02-2022-_darci_-_abrigo_onibus_-_boa_vista.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo na parada do \u00f4nibus, nas proximidades das resid\u00eancias de Oldemar Janner, Moises de Senna e outros, na localidade de Boa Vista Norte, na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Linha da Fonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1673", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1673/indicacao_03-2022_-_venicio_-_estacionamento_afonso_pena.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine \u00e0 secretaria competente que viabilize, juntamente com o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito, a demarca\u00e7\u00e3o do estacionamento na Av. Afonso Pena, priorizando vagas para o Transporte Escolar, pais de alunos e aos clientes, em frente a Loja Rossini e da Escola Afonso Pena, nessa cidade."}, {"id": "1681", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1681/indicacao_04-2022-_katia_-_plantao_remunerado_agua.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias para regulamentar o sistema de plant\u00e3o e sobreaviso de forma remunerada aos funcion\u00e1rios da Secretaria de Obras de Para\u00edso do Sul, para, de uma forma justa, garantir a efici\u00eancia nos trabalhos desenvolvidos por esses profissionais do setor de \u00e1gua, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1682", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1682/indicacao_05-2022-_katia_-_desobriga_mascara.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias para tornar o uso da m\u00e1scara como facultativo, em locais abertos e fechados, excetos os locais que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, conforme v\u00e1rios outros munic\u00edpios j\u00e1 est\u00e3o fazendo, uma vez que n\u00e3o est\u00e1 comprovada a real efic\u00e1cia no uso da m\u00e1scara no controle do COVID19, al\u00e9m da pandemia j\u00e1 estar sendo considerada como endemia."}, {"id": "1683", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1683/indicacao_06-2022-_darci_-_pracinha_alfredo_schlesner.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, estude a possibilidade da reforma da pracinha de brinquedos, bem como realize a instala\u00e7\u00e3o de novos brinquedos na pracinha da Escola Alfredo Schlesner, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1684", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1684/indicacao_07-2022_-_venicio_-_evento_auto_motivo.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, disponibilize a estrutura cobertura bem como o espa\u00e7o do entorno do Gin\u00e1sio Municipal aos grupos organizados de motoqueiros e propriet\u00e1rios de som automotivo do munic\u00edpio, para realiza\u00e7\u00e3o de seus eventos, possibilitando manifesta\u00e7\u00e3o cultural, com som automotivo, encontro de motociclistas, entre outros."}, {"id": "1690", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1690/indicacao_08-2022-_katia_-_horario_especial_servidores-deficiencia.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias para viabilizar o direito a um hor\u00e1rio especial de trabalho ao servidor p\u00fablico municipal que tenha c\u00f4njuge, filho ou dependente com defici\u00eancia de qualquer natureza, conforme previs\u00e3o em lei federal, sem a exig\u00eancia de compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio."}, {"id": "1698", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1698/indicacao_09-2022-_katia_-_repasse_bombeiros_voluntarios.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias para viabilizar um termo de coopera\u00e7\u00e3o, ou similar, com a Associa\u00e7\u00e3o Bombeiros Volunt\u00e1rios de Para\u00edso do Sul, assegurando um repasse mensal e consecutivo de recursos do Munic\u00edpio para a manuten\u00e7\u00e3o e custeio das atividades dos Bombeiros Volunt\u00e1rios em nossa cidade."}, {"id": "1699", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JONES DIEGO RADISKE", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1699/indicacao_10-2022_-jones_-_lixo.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo avalie e viabilize cria\u00e7\u00e3o de um projeto piloto para recolhimento de res\u00edduos s\u00f3lidos na \u00e1rea urbana e rural, contemplando a triagem e recolhimento, atrav\u00e9s de concess\u00e3o \u00e0 empresa ou cooperativa de servi\u00e7o, criada no munic\u00edpio por moradores locais. Proporcionando, assim, a redu\u00e7\u00e3o nos impactos ambientais; melhorias no sistema de gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de renda no munic\u00edpio; al\u00e9m de diminuir os gastos do munic\u00edpio com a coleta de lixo."}, {"id": "1710", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1710/indicacao_11-2022_-_juliano_-_bom_pagador.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize um Projeto de Lei que institua benef\u00edcio fiscal no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), a partir do ano de 2023, com a institui\u00e7\u00e3o do Programa Bom Pagador, relativamente aos im\u00f3veis para os quais n\u00e3o conste d\u00edvida de qualquer esp\u00e9cie ou natureza."}, {"id": "1724", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1724/indicacao_12-2021_-_luciano_-_agua_linha_patricia.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que providencie a expan\u00e7\u00e3o da nova rede de \u00e1gua da Linha Patr\u00edcia, beneficiando, al\u00e9m da estrada geral, os moradores da Picada Sch\u00fcnemann e da estrada velha da Linha Patr\u00edcia at\u00e9 a resid\u00eancia do Carlos Roberto Pereira e, caso o n\u00edvel permitir, at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr, Lorivo Kesseler, beneficiando um n\u00famero expressivo de moradores, no interior desse munic\u00edpio."}, {"id": "1756", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1756/indicacao_13-2022-_darci_-_abrigo_onibus_-_boa_vista.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo na parada do \u00f4nibus, mais precisamente no aglomerado de resid\u00eancias pr\u00f3ximo \u00e0 ponte recentemente constru\u00edda, podendo ser colocada na esquina da estrada geral da Boa Vista Sul, com a rua secund\u00e1ria existente naquele local, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1755", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1755/indicacao_14-2022-_katia_-_abertura_do_canteiro_central.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize a abertura do canteiro no eixo da Avenida 1\u00b0 de Janeiro, em frente ao posto de combust\u00edveis Central e da empresa Tijolos Piazza, para possibilitar uma boa mobilidade evitando assim manobras arriscadas que atualmente alguns motoristas realizam."}, {"id": "1761", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1761/indicacao_15-2022-_patricia_-_conselho_da_mulher.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal de Para\u00edso do Sul crie o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no intuito de dar voz \u00e0s mulheres paraisenses, de forma a assegurar a estas o pleno exerc\u00edcio de sua cidadania e auxiliar e contribuir com as pol\u00edticas p\u00fablicas de atendimento \u00e0 mulher, j\u00e1 desenvolvidas pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "1767", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1767/indicacao_16-2022-_juliano_-_abrigo_onibus_-_mangueirinha.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo na parada do \u00f4nibus, mais precisamente no aglomerado de resid\u00eancias pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade de Daniel Milbradt, na ERS 502, na localidade de Mangueirinha, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1776", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO ALTERMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1776/indicacao_17-2022_-_paulinho_-_reclassificacao_padroes_servidores.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo avalie e viabilize a reformula\u00e7\u00e3o dos coeficientes dos padr\u00f5es 01 \u00e0 04, dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Para\u00edso do Sul, para proporcionar uma melhor e mais justa remunera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos demais padr\u00f5es existentes no quadro de cargos do munic\u00edpio"}, {"id": "1789", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1789/indicacao_18-2022_-_mdb_-_barao_von_kahlden.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo avalie e viabilize a transfer\u00eancia do t\u00famulo e dos restos mortais do Bar\u00e3o Von Kahlden e de sua esposa, que se encontram no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, no Rio de Janeiro, para o Munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul, para junto do Monumento do Imigrante afim de perpetuar a hist\u00f3ria e a import\u00e2ncia do Bar\u00e3o para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1812", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1812/indicacao_19-2022-_darci-_analise_de_solo.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal viabilize junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecu\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises de solo de forma gratuita aos produtores rurais do munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul."}, {"id": "1843", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1843/indicacao_20-2022_-_venicio_-_iluminacao_prolongamento_1o_janeiro.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize um estudo e providencie uma vistoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no prolongamento da Avenida 1\u00ba de Janeiro e, realize a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria bem como a coloca\u00e7\u00e3o de novos pontos onde houver necessidade, desde seu in\u00edcio at\u00e9 a RSC 287, nesta cidade."}, {"id": "1845", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1845/indicacao_21-2022_-_venicio-esgoto_rua_ruben_carlos_ludtke.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para solucionar a situa\u00e7\u00e3o do esgoto pluvial e cloacal da Rua Ruben Carlos L\u00fcdtke, com a abertura das valas nas margens da Rua, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de bueiros onde houver necessidade."}, {"id": "1860", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1860/indicacao_22-2022_-_venicio-reconhecimento_rua.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para reconhecer como logradouro p\u00fablico de situa\u00e7\u00e3o consolidada a rua de acesso \u00e0 propriedade dos familiares de Arno Holzschuh e da Fam\u00edlia F\u00e9lix, que inicia na Avenida Imigrantes, na propriedade de Dilmar Fontoura, at\u00e9 o Arroio Pregui\u00e7a, limite da zona urbana, e denomine a mesma como \u201cRua Fredolino Baldo\u00edno Kemmerich, e ainda, sendo vi\u00e1vel, realize a autoriza\u00e7\u00e3o para recebimento em doa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas pertinentes, para possibilitar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria necess\u00e1ria."}, {"id": "1861", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1861/indicacao_23-2022_-_venicio-repovoamento_rio_jacui.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar o repovoamento de peixes no Rio Jacu\u00ed, nos limites do munic\u00edpio, podendo esse procedimento ser realizado, anualmente, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura e Pecu\u00e1ria."}, {"id": "1877", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1877/indicacao_24-2022_-_darci_-_lombada__afonso_pena.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie a reforma, pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o da lombada localizada em frente \u00e0 Escola Afonso Pena, nesta cidade, ou at\u00e9 mesmo fa\u00e7a a transforma\u00e7\u00e3o desta em uma faixa de pedestres elevada, garantindo tamb\u00e9m a acessibilidade aos cadeirantes."}, {"id": "1884", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1884/indicacao_25-2022_-_mdb_-_crescer_legal.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo ap\u00f3s o acompanhamento realizado pelas autoridades municipais durante o decorrer do curso Crescer Legal, possam reinstituir uma nova parceria com instituto Crescer Legal, para anos seguintes neste munic\u00edpio."}, {"id": "1888", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1888/indicacao_26-2022-_katia_-_gazebo_as_artesas.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir alguns gazebos, com arma\u00e7\u00e3o em a\u00e7o galvanizado e lona imperme\u00e1vel e atrav\u00e9s de um termo de cess\u00e3o, beneficie as(os) artes\u00e3s(\u00e3os) paraisenses, sendo uma forma de fomentar a continua\u00e7\u00e3o desse trabalho e com\u00e9rcio em nosso munic\u00edpio e na regi\u00e3o."}, {"id": "1892", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1892/indicacao_27-2022_-_venicio-esgoto_rua_francisco_fick.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a secretaria competente que realize a limpeza nas valetas em frente ao Conjunto Habitacional Ingazeiro, fa\u00e7a o nivelamento na vala e o encanamento do esgoto na Rua Francisco Fick, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Avenida Imigrantes, mais precisamente em frente ao aglomerado de moradores nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Ant\u00f4nio Nunes da Silva, nessa cidade."}, {"id": "1899", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1899/indicacao_28_-2022_-_venicio-_redutores_de_velocidade_1_de_janeiro.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine \u00e0 Secretaria competente que execute a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida 1\u00ba de Janeiro, em diversos locais, mais necessariamente nas proximidades da Pra\u00e7a Florinaldo Rohde, nessa cidade."}, {"id": "1900", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1900/indicacao_29_-2022_-_venicio-_transporte_hidroginastica_para_agudo.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine \u00e0 Secretaria competente que estude uma possibilidade de auxiliar no transporte aos paraisenses, especialmente da melhor idade, que periodicamente se deslocam para a pr\u00e1tica da hidrogin\u00e1stica, na piscina t\u00e9rmica em Agudo."}, {"id": "1678", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1678/01-mocao-dona_alma..docx", "ementa": "Cumpre-nos inform\u00e1-los que esta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, por iniciativa do Vereador Tiago Henrique Sch\u00fcnemann, inseriu na Ata dos trabalhos da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 14 de mar\u00e7o de 2022, Voto de Congratula\u00e7\u00f5es, parabenizando a Senhora Alma Alwina Ludtke Becker pelo seu anivers\u00e1rio de 102 anos de vida-  \u201cEnvelhecer mais \u00e9 envelhecer bem\u201d."}, {"id": "1715", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1715/02-susepe.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da proposta de Emenda Constitucional n\u00b0291/2021. Que \u201cInstitui a Policia Penal do Estado do Rio Grande do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1738", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1738/03-_leticia_martins.docx", "ementa": "A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Para\u00edso do Sul, por iniciativa da Vereadora K\u00e1tia Helena Schlesner, nos termos de seu Regimento Interno, apresenta a MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 Leticia K. Martin a ser encaminhada ao Sr. Ministro de Sa\u00fade Sr. Marcelo Ant\u00f4nio Cartaxo Queiroga Lopes e a Ju\u00edza de Direito Sra. Mariana Camargo Contessa."}, {"id": "1766", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO ALTERMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1766/04-mocao_de_cumprimentos-_eduardo_muller.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, ao estudante paraisense EDUARDO M\u00dcLLER, pela participa\u00e7\u00e3o na 16\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas OBMEP de 2021 e pela conquista da 2\u00aa Medalha de Bronze.\r\nEsta C\u00e2mara de Vereadores, ao ensejo, apresenta seu reconhecimento e parabeniza-o pela classifica\u00e7\u00e3o conquistada."}, {"id": "1775", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1775/05-mocao_de_cumprimentos-_brigada_militar.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Brigada Militar de Para\u00edso do Sul, buscando unir for\u00e7as na libera\u00e7\u00e3o da viatura destinada \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Seguran\u00e7a P\u00fablica (PISEG)."}, {"id": "1807", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1807/06-mocao_de_soliedariedade_susepe.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Para\u00edso do Sul/RS, por iniciativa da Vereadora K\u00e1tia Helena Schlesner, esta Casa emite MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE ao Chamamento de Todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptid\u00e3o f\u00edsica), prevista no certame."}, {"id": "1808", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1808/07-mocao_de_soliedariedade__prof.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS(\u00c0S) SERVIDORES(AS) P\u00daBLICOS(AS) ESTADUAIS INATIVOS(AS) E PENSIONISTAS DEVIDO AO DESCONTO PREVIDENCI\u00c1RIO.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Para\u00edso do Sul/RS, atrav\u00e9s dos(as) vereadores(as) abaixo signat\u00e1rios, vem, na forma regimental, apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 causa dos(as) Servidores(as) P\u00fablicos(as) Estaduais Inativos(as) e Pensionistas, e, em especial aos trabalhadores(as) em educa\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio em raz\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es trazidas pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa IPE Prev n\u00ba 02/2022 - Leis Complementares n\u00ba 13.757 e 13.758, fixando as al\u00edquotas e modificando a base de c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre o valor do benef\u00edcio. A referida altera\u00e7\u00e3o vem prejudicando Servidores(as) Inativos(as) e Pensionistas em todo Estado do Rio Grande do Sul e, por entender ser injusta a fixa\u00e7\u00e3o destes \u00edndices, o Poder Legislativo de Para\u00edso do Sul subscreve a presente mo\u00e7\u00e3o ."}, {"id": "1809", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1809/08-mocao_apoio_aos_fumicultores.docx", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Para\u00edso do Sul/RS faz saber que, por iniciativa da vereadora Patr\u00edcia Parreira e, assinada por todos os vereadores desta Casa Legislativa, aprovou a MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Projeto de Lei n\u00ba 204/2015 que disp\u00f5e sobre a classifica\u00e7\u00e3o do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores no \u00e2mbito do Estado do Rio Grande do Sul, que tramita na Assembleia Legislativa. A PL n\u00ba 204/2015 cita que, \"As empresas que comercializam e/ou industrializam tabaco em todo o territ\u00f3rio do Rio Grande do Sul ficam obrigadas a realizar a classifica\u00e7\u00e3o da folha do tabaco nas propriedades dos agricultores que o produzem no ato da aquisi\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "1810", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1810/09-mocao-_roberto_carlos.docx", "ementa": "Cumpre-nos inform\u00e1-lo que esta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, por iniciativa da Vereadora Patr\u00edcia Parreira, inseriu na Ata dos trabalhos da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 1\u00ba de Agosto de 2022, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es, parabenizando, reconhecendo e agradecendo pelo trabalho desenvolvido pelo Sr. ROBERTO CARLOS AGNE, durante 17 anos e 8 meses, na Ag\u00eancia dos Correios de Para\u00edso do Sul, sempre com muita dedica\u00e7\u00e3o e responsabilidade, conquistou a amizade e simpatia dos paraisenses."}, {"id": "1876", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1876/10_-_mocao_-_eja.docx", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o da Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Presidente Afonso Pena, a fim de retornar as matr\u00edculas a novos alunos em todas as s\u00e9ries da modalidade EJA e ao Transporte Escolar Noturno.\""}, {"id": "1881", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1881/11_-_mocao_-_daer_-_linha_onibus.docx", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao abaixo assinado para o restabelecimento da linha de \u00f4nibus, da Planalto, de Cachoeira do Sul \u00e0 Faxinal do Soturno\u201d"}, {"id": "1902", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma zona eleitoral no munic\u00edpio de Agudo a ser encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Desembargador Francisco Jos\u00e9 Moesch, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul."}, {"id": "1723", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Pedido de Licen\u00e7a", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do OF.GP n\u00ba 058/2022 que encaminha Portaria 039/2022 que nomeia o Vereador Mauro Augusto Dumke Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, Esporte e lazer; e Portaria 040/2022 que nomeia o Senhor Fl\u00e1vio Vilmar Agne, Primeiro Suplente do PDT Secret\u00e1rio Municipal de Governo."}, {"id": "1721", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Pedido de Licen\u00e7a", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1721/requerimento_de_licenca_de_vereador-__darci_mundt.doc", "ementa": "Eu, abaixo assinado, Darc\u00ed Delcio Mundt, venho respeitosamente a Vossa Excel\u00eancia, conforme estabelece o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer, meu licenciamento do cargo de Vereador a contar de 1\u00ba de abril de 2022 at\u00e9  30 de abril por motivos particulares."}, {"id": "1722", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Pedido de Licen\u00e7a", "autoria": "JONES DIEGO RADISKE", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1722/requerimento_de_licenca_de_vereador-__jones_radiske.doc", "ementa": "Eu, abaixo assinado, Jones Diego Radiske, venho respeitosamente a Vossa Excel\u00eancia, conforme estabelece o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer, meu licenciamento do cargo de Vereador a contar de 16 de maio de 2022 at\u00e9 14 de julho de 2022 por motivos particulares."}, {"id": "1657", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1657/pedido-de-providencias-001-2022-_katia_-__iluminacao_campestre.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize a coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades da Agroind\u00fastria de Produtos Vegetais de Samuel Broll, na localidade de Linha Campestre, interior de Para\u00edso do Sul."}, {"id": "1658", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1658/pedido-de-providencias-002-2022-_katia_-__transporte_escolar.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a superlota\u00e7\u00e3o de alunos e ao uso adequado do cinto de seguran\u00e7a no transporte escolar no munic\u00edpio, disponibilizando monitores (CIEE\u2019s), para acompanhamento especialmente dos alunos menores de seis anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1659", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1659/pedido-de-providencias-003-2022-_katia_-__transporte_escolar_vila_nova.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome das devidas providencias necess\u00e1rias para que o ve\u00edculo do transporte escolar adentre a localidade de Vila Nova, para realizar o embarque e desembarque, com a finalidade de assegurar a seguran\u00e7a adequada aos alunos usu\u00e1rios."}, {"id": "1671", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1671/pedido-de-providencias-004-2022-_eliseu_-__troca_luminaria.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome das devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias e realize a troca das l\u00e2mpadas queimadas em frente a antiga Escola Benjamin Constant e em frente a propriedade de Dilo Drescher, na localidade de Linha Paragua\u00e7u, interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1674", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1674/pedido-de-providencias-005-2022-_patricia_-recuperacao_estradas_boa_vista_sul_e_norte.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o urgente, com pratolamento, cascalhamento, limpeza das valetas e ro\u00e7adas das margens das estradas, com a retirada de galhos e arbustos que est\u00e3o invadindo as vias de passagem de ve\u00edculos e prejudicando o tr\u00e1fego na Boa Vista Sul e Boa Vista Norte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1675", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1675/pedido-de-providencias-006-2022-_eliseu_-__cascalhamento.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue o cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 fam\u00edlia Langhammer, iniciando na propriedade de Anibaldo Drescher na Linha Paraguass\u00fa, no interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1676", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1676/pedido-de-providencias-007-2022-_katia_-_abrigo_onibus_-_boa_vista.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo na parada do \u00f4nibus, localizada na Boa Vista Norte, no entroncamento da rua que d\u00e1 acesso ao CTG Amigos do Rio Grande com o prolongamento da Avenida 1\u00ba de Janeiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1677", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1677/pedido-de-providencias-008-2022-_iluminacao_-_ivete_parreira.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria existente em frente resid\u00eancia da Senhora Ivete Parreira, pr\u00f3ximo ao acesso ao Cemit\u00e9rio dos Coqueiros, na localidade de Rinc\u00e3o da Boa Vista Norte, no interior deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1685", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1685/pedido-de-providencias-009-2022_-_tiago-_estacionamento_obliquo.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal viabilize, juntamente com o Conselho Municipal de Transito, a realiza\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento nas vias p\u00fablicas, com as devidas dist\u00e2ncias, e estude a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de estacionamento obl\u00edquo pr\u00f3ximo aos com\u00e9rcios mais movimentados e especialmente pr\u00f3ximo aos sal\u00f5es de festas, para otimizar o espa\u00e7o e oferecer mais vagas de estacionamento, em nossa cidade."}, {"id": "1686", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1686/pedido-de-providencias-10-2022-_katia-_recolhimento_de_lixo_campestre.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que viabilize a coleta peri\u00f3dica do lixo nas localidades de Linha Campestre e Cap\u00e3o Grande, e onde ainda se fa\u00e7a necess\u00e1rio, no interior desse Munic\u00edpio."}, {"id": "1687", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1687/pedido-de-providencias-11-2021-_venicio_-_bueiros_campestre.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie as melhorias necess\u00e1rias, com coloca\u00e7\u00e3o de novos bueiros no c\u00f3rrego existente, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da propriedade do Sr. Telmo Berdardes, na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Linha Campestre, proporcionando uma trafegabilidade melhor e mais segura, no local."}, {"id": "1706", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1706/pedido-de-providencias-12-2021-_venicio_-_cascalhamento_campestre.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com cascalhamento, na Estrada da Linha campestre, mais precisamente nas proximidades da propriedade do Sr. Claudio Cust\u00f3dio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1711", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1711/pedido-de-providencias-13-2021-_juliano_-_patrolamento_barao_von_kahlden.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento estrada ERS 502, especialmente no trecho da Avenida Bar\u00e3o Von Kahlden, entre a Pousada dos Imigrantes, at\u00e9 a Vila Para\u00edso, e onde se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "1712", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1712/pedido-de-providencias-14-2021-_juliano_-_acesso_fabiano_senna.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de melhoria, com urg\u00eancia, no acesso \u00e0 propriedade do Senhor Fabiano Senna, na localidade de Linha da Fonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1713", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1713/pedido-de-providencias-15-2022-_patricia_-_lixeira_boa_vista.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de lixeiras com tampa, do tipo containers, que comportem a demanda do lixo produzido pela comunidade, mais precisamente nas proximidades da resid\u00eancia da Senhora Juranda Parreira e onde mais houver necessidade na localidade de Boa Vista Sul, nessa cidade."}, {"id": "1714", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT, TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1714/pedido-de-providencias-016-2022-_tiago-_ponte_linha_rincao_da_porta.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine \u00e0 Secretaria competente, que efetue a constru\u00e7\u00e3o (com urg\u00eancia) de uma nova ponte de madeira, ou galeria, mais precisamente no acesso \u00e1s propriedades dos senhores Levino Martin e Luis Felix, nesta cidade."}, {"id": "1716", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1716/pedido-de-providencias-017-2022-_juliano_-_limpeza_nas_laterais_das_pontes.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado as ro\u00e7adas da vegeta\u00e7\u00e3o nas laterais das pontes no interior, principalmente na Linha Patr\u00edcia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1717", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1717/pedido-de-providencias-18-2022-_juliano_-__iluminacao_salgado_filho.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da lumin\u00e1ria da Escola Municipal Salgado Filho e l\u00e2mpada existente na estrada em frente a mesma Escola, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1718", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1718/pedido-de-providencias-19-2022-_juliano_-_limpeza_valetas.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a limpeza das valetas das Ruas na  Vila Para\u00edso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1725", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1725/pedido-de-providencias-20-2022-_venicio_-_cascalhamento_travessa_altermann.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com cascalhamento, na estrada da Travessa Altermann, mais precisamente nas proximidades da propriedade do Sr. Carlos Bili\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1726", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1726/pedido-de-providencias-21-2022-_venicio_-_limpeza_valetas.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a limpeza das valetas mais precisamente da resid\u00eancia do Senhor Martin Kelling at\u00e9 a resid\u00eancia da Senhora Loni Hasler na Localidade de Contenda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1727", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1727/pedido-de-providencias-22-2022-_venicio_-_limpeza_na_lateral_da_ponte.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado as ro\u00e7adas da vegeta\u00e7\u00e3o na lateral da ponte na RSC 502 na localidade de Contenda, interior deste munic\u00edpio."}, {"id": "1728", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1728/pedido-de-providencias-23-2021-_juliano_-_cascalhamento_acude_das_garcas.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal gestione junto ao DAER/RS, ou determine a Secretaria competente que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com cascalhamento, na estrada ERS 502, mais precisamente na subida pr\u00f3ximo ao A\u00e7ude das Gra\u00e7as, na Mangueirinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1729", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1729/pedido-de-providencias-24-2021-_juliano_-_cascalhamento_na_estrada_da_vila.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, ou determine a Secretaria competente que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com cascalhamento, nas valas abertas pelas \u00e1guas da chuva na estrada da Vila Para\u00edso nos seguintes pontos: em frente ao Monumento do Imigrante, em frente ao Pia House e em frente ao antigo Sal\u00e3o Colorido, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1730", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1730/pedido-de-providencias-25-2022-_juliano_-__iluminacao_vila_paraiso.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria e manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Vila Para\u00edso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1731", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1731/pedido-de-providencias-26-2022-_darci-__iluminacao_publica_linha_brasileira.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade e sendo vi\u00e1vel, determine a Secretaria competente que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no entroncamento da Linha Astral com a Linha Brasileira, nas proximidades das resid\u00eancias dos Senhores Leoni Oestreich e Everaldo L\u00fcdtke, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1735", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1735/pedido-de-providencias-27-2022-_katia_-_abrigo_parada_boa_vista.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, realize a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo nas paradas de \u00f4nibus na Boa Vista Norte, nos seguintes locais: pr\u00f3ximo ao acesso \u00e0 resid\u00eancia de Oldemar Janner, Moises de Senna e outros; no entroncamento da Rua que d\u00e1 acesso ao CTG Amigos do Rio Grande com o prolongamento da Avenida 1\u00ba de Janeiro e nas proximidades das resid\u00eancias de Carin Friedrich e de Lu\u00eds da Silva, pr\u00f3ximo ao CTG, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1736", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1736/pedido-de-providencias-28-2022-_venicio-_dessassoreamento_arroio_contenda.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal viabilize o desassoreamento do Arroio Contenda desde a RSC 287 at\u00e9 o t\u00e9rmino deste e realize o alargamento e aterramento da estrada ERS 502, nas proximidades da ponte na Localidade de Contenda, interior do munic\u00edpio."}, {"id": "1737", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1737/pedido-de-providencias-29-2022-_luciano_-__pranchas_pontes_patricia.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que efetue uma vistoria nas pranchas e nas vigas de sustenta\u00e7\u00e3o, realize a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o nas cabeceiras e  a manuten\u00e7\u00e3o urgente das duas pontes de madeira localizadas nas proximidades da propriedade de Juliano Achterberg, bem como da ponte de acesso \u00e0 antiga Escola 25 de julho, na Linha Patr\u00edcia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1741", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1741/pedido-de-providencias-30-2022-_katia_-_praca_centro_melhorias.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, realize a coloca\u00e7\u00e3o de meio fio ou de um cercado para delimita\u00e7\u00e3o do estacionamento na Rua Alfredo Schlesner mais precisamente na Pra\u00e7a em frente ao Pavilh\u00e3o Evang\u00e9lico, para evitar estragos causados pela coloca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos na Pra\u00e7a, especialmente em dias chuvosos."}, {"id": "1742", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1742/pedido-de-providencias-31-2021-_luciano_-_cascalhamento_pousada_imigrantes.doc", "ementa": "Que solicita que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com coloca\u00e7\u00e3o de material adequado na estrada em frente ao Com\u00e9rcio do Sr. Valdir L\u00fcdtke, na Pousada dos Imigrantes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1743", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1743/pedido-de-providencias-32-2022-_darci_-_bueiro_rua_otto_carlos.doc", "ementa": "que o Poder Executivo Municipal, determine a constru\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo, na capta\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e distribui\u00e7\u00e3o em encanamentos que encontra-se aberta causando perigo aos ve\u00edculos e pedestres em dias de chuva, mais precisamente em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Guido Marotz, na Rua Otto Carlos Lu\u00eds Kirsch, nesta cidade."}, {"id": "1744", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1744/pedido-de-providencias-33-2022-_eliseu_-_melhorias_travessa_kayzer.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue as melhorias necess\u00e1rias na estrada localizada na Mangueirinha, conhecida como Travessa Katzer, com a substitui\u00e7\u00e3o dos bueiros quebrados nas proximidades da propriedade do Sr. Aldino Dressler, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1747", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1747/pedido-de-providencias-34-2022-_venicio-_acessibilidade_correio.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de um toldo de prote\u00e7\u00e3o sobre a porta de acesso e a coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na entrada do pr\u00e9dio do Correio na Vila Para\u00edso, neste deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1748", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PAULINHO ALTERMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1748/pedido-de-providencias-35-2022-_paulinho_-_cascalhamento_sinikbu.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com cascalhamento, na estrada da Linha Sinimbu, acesso \u00e0 Linha Neri, mais precisamente na subida ap\u00f3s a propriedade do Sr. Arcildo Halberstadt, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1749", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1749/pedido-de-providencias-36-2022-_eliseu_-__troca_luminaria_-_laurindo_muller.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias e realize a manuten\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria existente em frente a propriedade de Laurindo M\u00fcller, na Linha Patr\u00edcia, interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1750", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1750/pedido-de-providencias-37-2022-_eliseu_-_luminaria_-_pinto.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local de manobra de retorno do transporte escolar em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Reverino Machado, na localidade do Rodeio do Herval, interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1751", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1751/pedido-de-providencias-38-2022-_katia_-_cascalhamento_mangueirinha.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com cascalhamento, na estrada conhecida como Corredor dos Leonardo, iniciando na ERS 502, na resid\u00eancia do Sr. Ernande Streck, na localidade de Mangueirinha neste munic\u00edpio."}, {"id": "1752", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1752/pedido-de-providencias-39-2022-_juliano_-_cascalhamento_linha_brasileira.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com cascalhamento e aberturas das valetas na estrada da Linha Brasileira, mais precisamente nas proximidades da propriedade do Sr. Erneldo Achterberg, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1753", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1753/pedido-de-providencias-40-2022-_patricia_-_rocadas_linha_da_fonte.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a ro\u00e7ada da vegeta\u00e7\u00e3o das margens da estrada da Linha da Fonte, com a retirada de galhos e arbustos que est\u00e3o invadindo as vias de passagem de ve\u00edculos e prejudicando a boa trafegabilidade naquela localidade, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1762", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1762/pedido-de-providencias-41-2022-_venicio-patrolamento_linha_da_fonte.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com patrolamento e cascalhamento na subida que d\u00e1 acesso ao \u201cCerro da Figueira\u201d, nas proximidades da propriedade do Sr. Auro Pelz, na Linha da Fonte, no interior do munic\u00edpio."}, {"id": "1763", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1763/pedido-de-providencias-42-2022-_venicio-__cobertura_e_drenagem-paraiso.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize a coloca\u00e7\u00e3o  de cascalho, patrolamento, drenagem e limpeza das valetas, na estrada secund\u00e1ria, que inicia na esquina onde reside a fam\u00edlia Moraes, acesso \u00e0 propriedade de Nelson Hoerbe, at\u00e9 a divisa com o Rinc\u00e3o do Inferno na localidade de Linha Progresso, interior deste munic\u00edpio."}, {"id": "1764", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1764/pedido-de-providencias-43-2022-_luciano__-_iluminacao_men_d_e_sa.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias e realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica situada na Sociedade Mem de S\u00e1, na localidade de Linha Contenda, interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1765", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1765/pedido-de-providencias-44-2022-_venicio-_acessibilidade_fisio.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, visando garantir a acessibilidade, determine a Secretaria competente que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa com corrim\u00e3o no acesso ao pr\u00e9dio do Conselho Tutelar e da Sala de Fisioterapia, na sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1769", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1769/pedido-de-providencias-45-2022-_darci-_estrada_alambique.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie melhorias na ponte, ro\u00e7adas nas laterais, patrolamento e cascalhamento na estrada a que liga a Linha Contenda \u00e0 Linha Patrim\u00f4nio, que inicia na propriedade do Senhor L\u00eddio Sch\u00fcnemann e passa pela Agroind\u00fastria M\u00fcller, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "1770", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1770/pedido-de-providencias-46-2022_-_luciano_-_rocadas_linha_contenda.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a ro\u00e7ada da vegeta\u00e7\u00e3o das margens da estrada da Linha da Contenda at\u00e9 o Po\u00e7o Verde, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1771", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1771/pedido-de-providencias-47-2022_-_luciano_-_cascalhamento_linha_neri-travessao.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com cascalhamento, na estrada da Linha Travess\u00e3o, mais precisamente na subida pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Breno Kemmerich e na estrada da Linha Neri, nas proximidades da propriedade de Silv\u00e9rio Dickow e onde mais houver necessidade, naquelas localidades."}, {"id": "1772", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1772/pedido-de-providencias-48-2022-luciano_-_dessassoreamento_arroio_paraiso.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal viabilize o desassoreamento do Arroio Para\u00edso, nos pontos mais cr\u00edticos no trecho entre a ponte da Vila Para\u00edso at\u00e9 a Ponte da Linha Travess\u00e3o, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1773", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1773/pedido-de-providencias-49-2022-_eliseu_-_luminaria_-_contenda.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente a propriedade do Senhor Ilo Schmengler, na localidade de Contenda, interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1774", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1774/pedido-de-providencias-50-2022_-_eliseu-_recolhimento_de_lixo_patrimonio.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que viabilize a coleta peri\u00f3dica do lixo na localidade de Linha Patrim\u00f4nio, em toda sua extens\u00e3o, no interior desse Munic\u00edpio."}, {"id": "1780", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1780/pedido-de-providencias-51-2022-_luciano-__iluminacao_publica_dario_holzschuh.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Linha Contenda nas proximidades das resid\u00eancias dos Senhores Dario Holzchuh e Egon L\u00fcdtke, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1781", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1781/pedido-de-providencias-52-2022-_darci_-_cascalhamento_linha_uniao.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com patrolamento em toda extens\u00e3o, e, cascalhamento e aberturas das valetas em alguns pontos espec\u00edficos da estrada na Linha Uni\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1782", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1782/pedido-de-providencias-53-2022-_patricia_-recuperacao_estradas_boa_vista_sul_e_norte.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o urgente, com patrolamento e cascalhamento nas estradas gerais da Boa Vista Sul e Norte, bem como na estrada secund\u00e1ria que liga a Boa Vista Sul ao Rinc\u00e3o do Pinhal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1783", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1783/pedido-de-providencias-54-2022-_venicio-_patrola_travessa_linha_da_fonte.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com patrolamento, em toda extens\u00e3o, e cascalhamento em pontos espec\u00edficos da estrada secund\u00e1ria que liga a Linha da Fonte \u00e0 Linha Rinc\u00e3o da Porta, no interior do munic\u00edpio."}, {"id": "1784", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1784/pedido-de-providencias-55-2022-_venicio-_patrola_travessa_ernane_pheifer.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com patrolamento, em toda extens\u00e3o, e cascalhamento em pontos espec\u00edficos da estrada secund\u00e1ria que liga a Boa Vista Norte ao Rinc\u00e3o do Pinhal, no interior do munic\u00edpio."}, {"id": "1785", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1785/pedido-de-providencias-56-2022-_venicio-_melhoria_estrada_acesso_ao_quilombo.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com coloca\u00e7\u00e3o de bueiros, na estrada geral do Quilombo, mais precisamente nas proximidades do acesso secund\u00e1rio ao Balne\u00e1rio Para\u00edso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1786", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1786/pedido-de-providencias-57-2022-_juliano_-_vistoria_ponte_linha_contenda.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie uma vistoria urgente e, caso haja a necessidade, realize a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na estrutura da ponte localizada na estrada que liga a Linha Contenda \u00e0 Linha Patrim\u00f4nio, nas proximidades da propriedade do Sr. Eldo Drewanz, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1790", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1790/pedido-de-providencias-58-2022-_juliano_-__iluminacao_publica.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente  a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Ernane Schott na Vila Para\u00edso e dois pontos nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Eldo Kirchoff na Linha Contenda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1791", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1791/pedido-de-providencias-59-2022-_venicio_-_lixeira_linha_progresso.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de lixeira com tampa, do tipo containers, que comportem a demanda do lixo produzido pela comunidade, mais precisamente nas proximidades da Serraria Paiva, na Linha Progresso, nessa cidade."}, {"id": "1792", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1792/pedido-de-providencias-60-2022-_darci-__iluminacao_publica_campestre.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade e sendo vi\u00e1vel, determine a Secretaria competente que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o na localidade de Linha Campestre, nas proximidades da propriedade do Sr. Laurec\u00ed Bredow, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1793", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1793/pedido-de-providencias-61-2022-_darci-_esgoto_rua_e.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar o encanamento do esgoto pluvial e cloacal existente na Rua E, prolongamento da Rua Mathias Paul Gothardt, mais precisamente em frente e resid\u00eancia do Sr. Luis Sedenir (casa n\u00ba 522) e no aglomerado de resid\u00eancias nas proximidades do Sr. Almiro Gon\u00e7alves, nessa cidade."}, {"id": "1794", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1794/pedido-de-providencias-62-2022-_katia_-_patrolamento_pau-a-pique.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com cascalhamento e patrolamento na estrada da localidade de Pau-a-Pique,  neste munic\u00edpio."}, {"id": "1803", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1803/pedido-de-providencias-63-2022-_tiago-_manutencao_em_frente_287.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com patrolamento, cascalhamento e fechamento dos buracos no acesso a Lancheria Arena e demais empresas instaladas em frente ao Posto Central na RSC 287, em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "1804", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1804/pedido-de-providencias-64-2022-_darci-__iluminacao_-_lismara_gadtke.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o na localidade de Linha Sinimb\u00fa, nas proximidades da propriedade da senhora Lismara Gadtke, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1805", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1805/pedido-de-providencias-65-2022-_venicio_-__iluminacao_publica.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Hort\u00eancio Adorna Lopes e tamb\u00e9m em frente \u00e0 resid\u00eancia de Maria Gilvania Cerentini, ambos na Linha Campestre, neste munc\u00edpio."}, {"id": "1806", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1806/pedido-de-providencias-66-2022-_darci_-_patrolamento_quilombo_brasileira_e_astral..doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com patrolamento em toda extens\u00e3o e, cascalhamento e aberturas das valetas em alguns pontos espec\u00edficos, das estradas do Quilombo, Linha Brasileira e Linha Astral, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1813", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1813/pedido-de-providencias-67-2022-_luciano-_iluminacao_publica_leo_kulmann.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Linha Neri, nas proximidades da resid\u00eancia do Senhor L\u00e9o Kullmann, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1814", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1814/pedido-de-providencias-68-2022-_eliseu_-__troca_luminaria_-_silverio_streck.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias e realize a manuten\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria existente em frente a propriedade de Silv\u00e9rio Streck, na entrada da estrada Travessa Altermann, na Mangueirinha, interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1815", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1815/pedido-de-providencias-69-2022-_eliseu_-__manutencao._travesa_cemiterio.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada da travessa do cemit\u00e9rio da Linha Sinimb\u00fa, que inicia na Escola Cristian Gadtke at\u00e9 a antiga ACUPA, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1820", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1820/pedido-de-providencias-70-2022-_juliano_-__iluminacao_publica_capao_grande.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 propriedade do Sr. Andr\u00e9 Anchieta da Rosa, no in\u00edcio da estrada do Cap\u00e3o Grande, neste munic\u00edpio;"}, {"id": "1821", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1821/pedido-de-providencias-71-2022-_juliano_-_cascalhamento_linha_travessao.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com cascalhamento na subida pr\u00f3xima a propriedade de Felipe Machado, na estrada da Linha Travess\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1822", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1822/pedido-de-providencias-72-2022-_juliano_-_cascalhamento_marcos_kohn.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com cascalhamento, na estrada da Picada K\u00f6hn, logo acima da propriedade do Sr. Marcos K\u00f6hn,  neste munic\u00edpio."}, {"id": "1823", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal gestione junto ao DAER/RS a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da estrada estadual ERS 502, no trecho entre a RSC 287 na Contenda, at\u00e9 o Arroio Barriga na Mangueirinha, e urgentemente realize o cascalhamento no trecho pr\u00f3ximo ao acesso \u00e0 Picada Hamann, na Contenda, que est\u00e1 praticamente interrompido."}, {"id": "1824", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1824/pedido-de-providencias-74-2022-_darci_-_patrolamento_estrada_linha_sinimbu_linha_neri.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com patrolamento em toda extens\u00e3o e cascalhamento, em alguns pontos espec\u00edficos, na estrada da Sinimb\u00fa/Linha Neri, com in\u00edcio no Armaz\u00e9m Sinimbu, at\u00e9 o entroncamento com a estrada geral da Linha Travess\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1825", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1825/pedido-de-providencias-75-2022-_venicio_-_melhorias_rincao_dos_bulsing.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na estrada do Rinc\u00e3o dos Bulsing, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades da resid\u00eancia da Senhora Marta Rohde, na mesma localidade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1826", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1826/pedido-de-providencias-76-2022-_darci-boca_lobo_avenida.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para desobstruir a boca de lobo existente na Avenida 1\u00ba de Janeiro, lado par da numera\u00e7\u00e3o, situada entre o Escrit\u00f3rio Sch\u00fctz e o Bazar H\u00fcbner, nessa cidade."}, {"id": "1827", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1827/pedido-de-providencias-77-2022-_venicio_-__iluminacao_publica__boa_vista.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Lu\u00eds Ant\u00f4nio da Rosa, pr\u00f3ximo \u00e0 Oficina do Gilmar, na Boa Vista Sul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1828", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1828/pedido-de-providencias-78-2022-_venicio-__iluminacao_publica_-_boa_vista.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade e sendo vi\u00e1vel, determine a Secretaria competente que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o na localidade de Boa Vista sul, na esquina da resid\u00eancia do Sr. Fl\u00e1vio Soares da Silva pr\u00f3ximo da oficina do Senhor Gilmar, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1829", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1829/pedido-de-providencias-79-2022-__venicio_-__troca_de_luminaria_-_vilmar_kiefer.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias e realize a manuten\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria existente em frente a propriedade de Vilmar Kiefer, na Localidade do Po\u00e7o Verde, interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1830", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1830/pedido-de-providencias-80-2022-_luciano-_iluminacao_publica_leo_kulmann.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias e realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica situada em frente a propriedade do Senhor Danilo Sch\u00fcller na localidade de Linha Neri ."}, {"id": "1831", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1831/pedido-de-providencias-81-2022-_venicio-_patrolamento_marcus_bartmann.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado o patrolamento no acesso a propriedade de Marcus Bartmann na Linha V\u00e1rzea, interior do munic\u00edpio."}, {"id": "1832", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1832/pedido-de-providencias-82-2022-_venicio-_iluminacao_publica_leoni_ludtke.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias e instale um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 propriedade do Senhor Leoni L\u00fcdtke, na Linha V\u00e1rzea, interior do munic\u00edpio."}, {"id": "1833", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1833/pedido-de-providencias-83-2022-_eliseu_-__troca_luminaria_-_escola_cristian.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias e realize a manuten\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria existente em frente \u00e0 Escola Municipal Cristhian Gadtke, na Linha Sinimb\u00fa, interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1834", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1834/pedido-de-providencias-084-2022_-venicio-_melhoria_acesso_a_prop.cascalhamento.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente, o cascalhamento na entrada das propriedades do Senhor Orli de Menezes e da Propriedade da Senhora Onisia Bili\u00e3o na localidade da Travessa Carlos Altermann no interior deste munic\u00edpio."}, {"id": "1839", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1839/pedido-de-providencias-85-2022-tiago_-_cascalhamento_e_catrolamento.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo determine a Secretaria competente, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com cascalhamento e patrolamento, na estrada da localidade de Quilombo, no interior do munic\u00edpio."}, {"id": "1840", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1840/pedido-de-providencias-86-2022_-venicio_-_melhoria_1o_janeiro.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com patrolamento, em toda extens\u00e3o, e cascalhamento da Socip\u00ea at\u00e9 a resid\u00eancia de Roseli Kunde, na rua Prolongamento da Avenida 1\u00ba de Janeiro, nessa cidade."}, {"id": "1841", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1841/pedido-de-providencias-87-2022_-_juliano__-_mosquito_borrachudo.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para viabilizar a antecipa\u00e7\u00e3o do fornecimento e distribui\u00e7\u00e3o do produto biol\u00f3gico para o combate \u00e0 larva do mosquito borrachudo, junto aos mananciais, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1842", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1842/pedido-de-providencias-88-2022-_eliseu_-__troca_luminaria_-_lauri_scholz.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias e realize a manuten\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria existente em frente \u00e0 propriedade de Laur\u00ed Scholz e Francisco Huff, na localidade de Quilombo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1846", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1846/pedido-de-providencias-89-2022-_darci_-_patrolamento_travessa_sinimbu.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado patrolamento, cascalhamento,  bem como a substitui\u00e7\u00e3o de bueiros que encontram-se quebrados e obstru\u00eddos  na estrada travessa do cemit\u00e9rio da Linha Sinimb\u00fa, que inicia na Escola Cristian Gadtke at\u00e9 \u00e0s proximidades da  antiga ACUPA, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1847", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1847/pedido-de-providencias-34-2022-_venicio-_acessibilidade_correio.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a manuten\u00e7\u00e3o e conserto na cabeceira da ponte entre a propriedade dos Senhores Leoni Oestreich e Inor Muller na Localidade de Linha Brasileira, interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1849", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1849/pedido-de-providencias-91-2022_-_luciano_-_agua_linha_nery.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que providencie a expan\u00e7\u00e3o da nova rede de \u00e1gua da Linha N\u00e9ri, beneficiando os moradores da estrada de acesso \u00e0 Linha Sinimbu, mais precisamente entre a resid\u00eancia do senhor Danilo Sch\u00fcller at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Robson Moraes, beneficiando um n\u00famero expressivo de pessoas, no interior desse munic\u00edpio."}, {"id": "1850", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1850/pedido-de-providencias-92-2022-_katia_-_bebedou_ro_max.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja instalado um bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel na Escola Municipal Max Paul Schlosser, na localidade de Linha Travess\u00e3o, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1851", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1851/pedido-de-providencias-93-2022-_darci_-_sinalizacao_de_transito.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize a coloca\u00e7\u00e3o de placas sinalizadoras de \u201cPREFERENCIAL\u201d e/ou \u201cPARE\u201d, nos cruzamentos da Rua Mathias Paul Gotthardt com as Ruas Willy Roos e Evaldo Kr\u00fcgel, bem como no cruzamento da Rua Willy com a Avenida 1\u00ba de Janeiro, nessa cidade."}, {"id": "1853", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1853/pedido-de-providencias-94-2022_-_juliano__-_patrolamento_travessao.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado patrolamento em toda extens\u00e3o e com cascalhamento em alguns pontos necess\u00e1rios, principalmente na subida pr\u00f3xima a propriedade de Felipe Machado, na estrada da Linha Travess\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1854", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1854/pedido-de-providencias-95-2022_-_juliano__-_fresado_vila_paraiso.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o do fresado (rejeito do asfalto), na Avenida Bar\u00e3o Von Kahlden, e na Rua Carlos Augusto L\u00fcdtke, na Vila Para\u00edso, nos trechos que n\u00e3o ser\u00e3o beneficiados pela pavimenta\u00e7\u00e3o em andamento."}, {"id": "1855", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1855/pedido-de-providencias-96-2022-_tiago-recuperacao_estrada_linha_da_fonte.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o urgente, com cascalhamento e patrolamento  na estrada da Linha da Fonte, no trecho deste a resid\u00eancia do senhor Marcos da Silva at\u00e9 o Senhor Luciano Falk no interior deste munic\u00edpio."}, {"id": "1858", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1858/pedido-de-providencias-97-2022-_darci-__iluminacao_publica_campestre.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade e sendo vi\u00e1vel, determine a Secretaria competente que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o na localidade de Linha Campestre, nas proximidades da propriedade do Sr. L\u00eddio Kasper, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1859", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1859/pedido-de-providencias-98-2022-_luciano__-_iluminacao_linha_travessao.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias e realize a recoloca\u00e7\u00e3o do ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente no acesso \u00e0 propriedade do Sr. Oldemar Wrasse, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Guido M\u00e1rio Wrasse, na localidade de Linha Travess\u00e3o, interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1862", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1862/pedido-de-providencias-99-2022-_venicio-_iluminacao_publica_joao_gomes.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias e instale um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Jo\u00e3o Gomes, na Linha V\u00e1rzea, interior do munic\u00edpio."}, {"id": "1863", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1863/pedido-de-providencias-100-2022-_venicio-_iluminacao_publica_jaime_ricardo_maus.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias e instale um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jaime Ricardo Maus, na esquina da Rua Edmundo Rohde com a Avenida Tiradentes, em frente ao Sal\u00e3o Schimango, nessa cidade."}, {"id": "1864", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1864/pedido-de-providencias-101-2022-_tiago-__iluminacao_publica.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente o conserto da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 resid\u00eancia do Senhor On\u00edvio Wrasse a coloca\u00e7\u00e3o de uma l\u00e2mpada nova em frente a propriedade de Lismara Gadtke  na Linha Sinimb\u00fa, interior do munic\u00edpio."}, {"id": "1865", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1865/pedido-de-providencias-102-2022_-_luciano_-_melhoria_estrada_da_linha_paraguassu.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado o alargamento da estrada geral que liga Linha Patr\u00edcia \u00e0 Linha Paraguass\u00fa, mais precisamente no trecho da curva existente entre a propriedade do Sr. Marcelo Jagnow e Paulo Matte, com a finalidade de melhorar o \u00e2ngulo, para proporcionar uma melhor passagem de ve\u00edculos de carga, especialmente do tipo bitruck, que s\u00e3o utilizados para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "1866", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1866/pedido-de-providencias-103-2022-_darci-__iluminacao_publica_ari_milbradt.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, realize a manuten\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria existente em frente a propriedade do Sr. Ari Milbradt, na ERS 502, na localidade de Contenda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1867", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1867/pedido-de-providencias-104-2022-_venicio_-_cascalhamento_campestre.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com cascalhamento, na estrada da Linha Campestre, mais precisamente nas proximidades da propriedade do Sr. Lauri Kasper, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1868", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1868/pedido-de-providencias-105-2022-_patricia_-__troca_luminaria_-_claise_boijink.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado o reparo ou troca da l\u00e2mpada da lumin\u00e1ria localizada em frente \u00e0 resid\u00eancia de Cla\u00edse Boijink, na Boa Vista Sul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1869", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1869/pedido-de-providencias-106-2022-_patricia_-_recolhimento_de_lixo.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que viabilize a coleta peri\u00f3dica do lixo nas localidades do interior e urgentemente fa\u00e7a o recolhimento na Picada Kemmerich, na Linha Travess\u00e3o, no interior desse Munic\u00edpio."}, {"id": "1871", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1871/pedido-de-providencias-107-2022-__juliano_-__pranchas_ponte_25de_julho.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que efetue uma vistoria nas pranchas e nas vigas de sustenta\u00e7\u00e3o, realize a manuten\u00e7\u00e3o urgente da ponte de acesso \u00e0 antiga Escola 25 de julho, na Linha Patr\u00edcia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1872", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1872/pedido-de-providencias-108-2022-_darci-__pranchas_ponte_ivo_forch.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de acesso \u00e0 propriedade do Sr. Ivo Forsch e Sidinei Broll, na Linha Brasileira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1873", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1873/pedido-de-providencias-109-2022-_juliano_-_patrolamento_barao_von_kahlden.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento da Avenida Bar\u00e3o Von Kahlden e das estradas da Linha Patricia e Linha Travess\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1874", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1874/pedido-de-providencias-110-2022-_venicio_-_cascalhamento_boa_vista.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na estrada da Boa Vista Norte, e cascalhamento, mais precisamente nas proximidades da propriedade do Sr. Mario dos Passos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1875", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1875/pedido-de-providencias-111-2022_-_luciano_-_rocadas_linha_contenda.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a ro\u00e7ada da vegeta\u00e7\u00e3o das margens da estrada da Linha da Contenda at\u00e9 o Rodeio de Herval, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1878", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1878/pedido-de-providencias-112-2022-_venicio_-__iluminacao_publica_gilberto_flores.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, realize a manuten\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria existente em frente a propriedade do Sr. Gilberto Flores, na Boa Vista Norte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1879", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1879/pedido-de-providencias-113-2022-_venicio-_esgoto_tiradentes.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar o encanamento do esgoto pluvial e cloacal existente na avenida Tiradentes, especialmente no trecho entre a esquina com a Rua Marcilio Ehle, at\u00e9 o in\u00edcio do cal\u00e7amento existente na Avenida."}, {"id": "1880", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "LUCIANO EDEGAR RICHARDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1880/pedido-de-providencias-114-2022-_luciano__-_iluminacao_linha_travessao.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias e realize a manuten\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria situada em e propriedade do Sr. Luismar Karsburg, na linha Travess\u00e3o, interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1885", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1885/pedido-de-providencias-115-2022-_venicio-_luminaria_-_carlos_kemmerich.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente a propriedade do Senhor Carlos Kemmerich na Rua Mathias Paulo Gotthardt, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1886", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1886/pedido-de-providencias-116-2022-_juliano_-__iluminacao_publica_hilario_kunde.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica situada em frente ao estabelecimento comercial de Hil\u00e1rio Kunde, na localidade de Linha Contenda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1887", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1887/pedido-de-providencias-117-2022-_eliseu_-_patrolamento.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento e cascalhamento onde se fizer necess\u00e1rio na estrada geral da localidade de Quilombo desde o entroncamento na RSC 287, no interior deste munic\u00edpio."}, {"id": "1889", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JULIANO MULLER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1889/pedido-de-providencias-118-2022-_juliano_-__iluminacao_publica_guido_halberstadt.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o situada em frente \u00e0 propriedade do Sr. Guido Halberstadt, na Vila Para\u00edso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1890", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1890/pedido-de-providencias-119-2022-_venicio_-__iluminacao_publica_onivio_kiefer.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, realize a manuten\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria existente em frente a propriedade do Sr. On\u00edvio Kiefer, na Linha V\u00e1rzea, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1893", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1893/pedido-de-providencias-120-2022-_venicio_-__iluminacao_publica_vilmar_kiefer.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, realize a manuten\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria existente no acesso \u00e0 propriedade do Sr. Vilmar Kiefer, no Po\u00e7o Verde, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1894", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1894/pedido-de-providencias-121-2022-_patricia_-__troca_luminaria_-_odair_da_rosa.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na lumin\u00e1ria localizada em frente ao Sal\u00e3o de Beleza de J\u00e9ssica e Odair da Rosa, na Boa Vista Sul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1895", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1895/pedido-de-providencias-122-2022-_darci_-_patrolamento_linha_da_fonte.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado patrolamento, cascalhamento,  bem como a substitui\u00e7\u00e3o de bueiros que encontram-se quebrados e obstru\u00eddos  na estrada da Linha da Fonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1901", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1901/pedido-de-providencias-123-2022-_venicio__-_ponte_linha_patrimonio.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie melhorias necess\u00e1rias na ponte, situada na estrada que liga a Linha Contenda \u00e0 Linha Patrim\u00f4nio, pr\u00f3xima ao acesso \u00e0s propriedades dos senhores Breno Link e Eldo Drewanz, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "1719", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1719/projeto_de_decreto_no_01-2022_-_rejeita_veto_pl_04-2022.doc", "ementa": "\u201cRejeita o Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 04/2022.\u201d"}, {"id": "1720", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1720/projeto_de_decreto_no_02-2022_-_rejeita_veto_pl_28-2022.doc", "ementa": "\u201cRejeita o Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 28/2022. \u201d"}, {"id": "1754", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1754/projeto_de_decreto_legislativo_003-2022.doc", "ementa": "\u201cAprova as Contas do munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2019\u201d."}, {"id": "1630", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1630/projeto_de_lei_n01-2022-_suplementacao_cmv_-loa_22.pdf", "ementa": "AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VALORES EXISTENTES NA LOA,LDO E PPA,JUNTO A CMV,ABRINDO CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, A FIM DE ATENDER DESPESAS DE PESSOAL DA C\u00c2MARA,PARA SUPRIR INSUFICI\u00caNCIA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA REFERENTE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": "1631", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1631/projeto_de_lei_n02-2022-_altera_lei_1103-_cria_novos_cargos.pdf", "ementa": "CRIA E INCLUI CATEGORIAS FUNCIONAIS,INCLUI CARGOS EM CATEGORIAS FUNCIONAIS J\u00c1 EXISTENTES, ALTERA CARGA HOR\u00c1RIA E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE CATEGORIA FUNCIONAL, E CONSIDERA EXTINTO CARGO JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL, DADO PELO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1103/2011 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1632", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1632/projeto_de_lei_n03-2022-_altera_a_lei_673-2004_cria_cargos_de_professor.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DE ARTIGO, VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O DE CARGOS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNICIPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL, DADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba673/2004 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, E ESTABELECE ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DE CARGO."}, {"id": "1633", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1633/projeto_de_lei_n04-2022-_cria_funcoes_gratificadas.pdf", "ementa": "CRIA E INCLUI FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATTIFICADAS DO MUNICIPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL, DADO PELO ART.23 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1103/2011 E SUAS ALTER\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1634", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1634/projeto_de_lei_n05-2022-_autoriza_vale_alimentacao_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL,ALTERANDO O ART.1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1483/2019."}, {"id": "1635", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1635/projeto_de_lei_n06-2022-_autoriza_vale_alimentacao_ccs.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SISTEMA DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO,ALTERANDO O ART.1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1483/2019."}, {"id": "1636", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1636/projeto_de_lei_n07-2022-_autoriza_contratacao_emergencial_serventes.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARA\u00cdSO DO SUL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE SERVENTES."}, {"id": "1637", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1637/projeto_de_lei_n08-2022-_autoriza_contratacao_emergencial_professores.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSORES (AS)."}, {"id": "1638", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1638/projeto_de_lei_n09-2022_-_altera_o_codigo_tributario.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS PAR\u00c1GRAFOS E INCISOS DOS ARTIGOS 127 E 128 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1010/2009,REESTRUTURA O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO,CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1639", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1639/projeto_de_lei_n10-2022_-_estabelece_o_indice_reposicao_serv._efet._e_cc_do_executivo.pdf", "ementa": "ESTABELECE O \u00cdNDICE  DE REPOSI\u00c7\u00c3O GERAL ANUAL E FIXA PERCENTUAL DE AUMENTO REAL SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DO PODER EXECUTIVO,APOSENTADOS E PENSIONISTAS."}, {"id": "1640", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1640/projeto_de_lei_n11-2022-_altera_os_valores_do_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "ALTERA OS VALORES DOS INCISOS I E II DO ART.2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1483/2019, DE 20/12/2019 QUE INSTITUI O SISTEMA DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "1641", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1641/projeto_de_lei_n12-2022-_autoriza_termo_de_colcaboracao_amor_perfeito.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE AMOR PERFEITO - ABRIGO TRANSIT\u00d3RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1642", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1642/projeto_de_lei_n13-2022-_isencao_taxa_fornecimentop_agua_-_estado_emergencia.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PARA\u00cdSO DO SUL A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DA TAXA DO 'FORNECIMENTO DE \u00c1GUA PARA O CONSUMO HUMANO - ATRAV\u00c9S DO TANQUE,ENQUANTO PENDURAR O ESTADO DE EMERG\u00caNCIA DECLARADO EM VIRTUDE DA ESTIAGEM,POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba002/2022, DE 11/01/2022."}, {"id": "1643", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1643/projeto_de_lei_n14-2022-_altera_a_gratificacao_dos_diretores_das_escola.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA DE C\u00d3DIGOS DO ART.32, BEM COMO OS COEFICIENTES DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DISPOSTO NO INCISO III DO ART.33 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba673/04, DE 05/01/2004,QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE PARA\u00cdSO DO SUL."}, {"id": "1644", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1644/projeto_de_lei_no15-2022_-__reposicao_efetivos_e_cc_legislativo.doc", "ementa": "ESTABELECE O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O GERAL ANUAL, E FIXA PERCENTUAL DE AUMENTO REAL, SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1645", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1645/projeto_de_lei_n16-2022_-_reposicao_agentes_politicos_vereadores.doc", "ementa": "ESTABELECE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL SOBRE SUBS\u00cdDIOS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS AGENTES POL\u00cdTICOS,VEREADORES,FIXANDO O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1646", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1646/projeto_de_lei_no17-2022_-_reposicao_prefeito_e_vice.doc", "ementa": "ESTABELECE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNER\u00c7\u00d5ES E SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS, PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS,FIXANDO O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1647", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1647/projeto_de_lei_no18-2022_-__vale_alimentacao_legislativo.doc", "ementa": "\"FIXA O VALOR UNIT\u00c1RIO DO VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL,CONFORME PREVIS\u00c3O DO ART.2\u00ba, \u00a7 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL 1283/2015, DE 23/06/2015\"."}, {"id": "1648", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1648/projeto_de_lei_no19-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de \u2018M\u00e9dico Cl\u00ednico Geral\u2019."}, {"id": "1649", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1649/projeto_de_lei_no_20-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de M\u00e9dico Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "1650", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1650/projeto_de_lei_no21-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal de Para\u00edso do Sul a realizar a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de 04 (quatro) motoristas."}, {"id": "1651", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1651/projeto_de_lei_no22-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Para\u00edso do Sul a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servente."}, {"id": "1653", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1653/projeto_de_lei_no23-2022_contratacao_emergencial_de_professores.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Professores (as)\u201d."}, {"id": "1654", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1654/projeto_de_lei_no24-2022_altera_a_carga_horaria_engenheiro_civil_e_farmaceutico.pdf", "ementa": "\u201cAltera a carga hor\u00e1rio dos cargos de Engenheiro civil(a) e Farmac\u00eautico (a)\u2019\u201d."}, {"id": "1660", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1660/projeto_de_lei_no25-2022_contratacao_emergencial_de_professor.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de professor (a)\u201d."}, {"id": "1661", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1661/projeto_de_lei_no26-2022_altera_a_redacao.pdf", "ementa": "\u201cAltera reda\u00e7\u00e3o de artigo, visando a cria\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de cargos no Quadro de Cargos do Magist\u00e9rio P\u00fablico do munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul, dado pela Lei Municipal n\u00ba 673/2004 e suas altera\u00e7\u00f5es, e estabelece especifica\u00e7\u00f5es de cargos\u201d"}, {"id": "1662", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1662/projeto_de_lei_no_27-2022_-_altera_lei_vale_alimentacao_para_cc.doc", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da lei Municipal 1283/2015, de 23 de junho de 2015 que \u201cAutoriza o Poder Legislativo Municipal a Instituir Sistema de Vale- Alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal.\u201d"}, {"id": "1664", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1664/projeto_de_lei_no__28-2022_-_informacoes_para_camar_municipal_de_vereadores.doc", "ementa": "\u201cDETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE DOCUMENTOS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d"}, {"id": "1665", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1665/projeto_de_lei_no_29-2022_-_institui_sitio.doc", "ementa": "\u201cINSTITUI O S\u00cdTIO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE PARAISO DO SUL COMO O LOCAL OFICIAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d"}, {"id": "1667", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1667/projeto_de_lei_no30-2022_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_realizar_parcelamento_e_conceder_descontos_para_pagamento_do_imposto_predial_e_territorial_urbano_exercicio_2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exerc\u00edcio 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1668", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1668/projeto_de_lei_n31-2022-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_firmar_convenio_com_o_hospital_paraiso.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Conv\u00eanio com o Hospital Para\u00edso - Associa\u00e7\u00e3o Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1669", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1669/projeto_de_lei_n32-2022.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA INCLUS\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA EM PROJETO/ATIVIDADE EXISTENTE,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FMS E GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E D\u00c1OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1670", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1670/projeto_de_lei_no33-2022_banco_de_ideias.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Banco de Ideias Legislativas da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Para\u00edso.\u201d"}, {"id": "1679", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1679/projeto_de_lei_n34-2022-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_firmar_termo_de_compromisso_de_incentivo_industrial_com_a_empresa_paraiso_calcados_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso de Incentivo Industrial com a \u2018Empresa Para\u00edso Cal\u00e7ados\u2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1680", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1680/projeto_de_lei_n35-2022-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_firmar_contrto_de_incentivos_com_a_empresa_neimar_de_menezes_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato de incentivos com a Empresa Neimar de Meneses, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1688", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1688/projeto_de_lei_n36-2022-_autoriza_opoder_executivo_municipal_a_realizar_contratacao_emergencial_de_medico_clinico_geral..pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 'M\u00c9DICO CLINICO GERAL'."}, {"id": "1691", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1691/projeto_de_lei_no_37-2022_-_katia-_semana_da_doacao_de_livro.doc", "ementa": "\u201cInstitui a Semana da Doa\u00e7\u00e3o de Livros, no Munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1692", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1692/projeto_de_lei_n38-2022-_altera_dispositivos_da_lei_municipal_n1103-2011_que_dispoe_sobre_o_quadro_de_cargos_e_funcoes_estabelece_o_plano_de_carreira_dos_servidores_publicos_municipais.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba1103/2011 que disp\u00f5e sobre o Quadro de Cargos e Fun\u00e7\u00f5es, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Para\u00edso do Sul  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1693", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1693/projeto_de_lei_n39-2022-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_realizar_contratacao_emergencial_de_professoa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Professor (a).\u201d"}, {"id": "1694", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1694/projeto_de_ei_n40-2022-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_realizar_contratacao_emergencial_de_um_a_agente_de_combate_a_edemias.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de um (a) Agente de Combate a Endemias.\u201d"}, {"id": "1695", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1695/projeto_de_lei_n41-2022-_reajusta_valor_da_bolsa_auxilio_de_estagio_alterando_lei_107-2011_e_d_outras_providencias.pdf", "ementa": "\u201cReajusta valor da Bolsa Aux\u00edlio de Est\u00e1gio alterando Lei 1079/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1696", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1696/projeto_de_lei_n42-2022-_autoriza_a_abertura_de_credito_especial_junto_a_secretaria_municipal_de_agricultura_e_pecuaria....pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento vigente para inclus\u00e3o de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecu\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1700", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1700/projeto_de_lei_n43-2022-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_custear__despesas_com_comemoracoes_do_xxxiv_aniversario_de_emancipacao_politico-administrativa_do_municipio_de_paraiso_do_sul.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com as comemora\u00e7\u00f5es do XXXIV Anivers\u00e1rio de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico Administrativa do munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul.\u201d"}, {"id": "1701", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1701/projeto_de_lei_no44-2022_-_autoriza_a_abertura_de_credito_especial_no_orcamento_vigente_para_inclusao_de_elemento_de_despesa_em_projeto....pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento vigente para a inclus\u00e3o de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto \u00e1 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1702", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1702/projeto_de_lei_n45-2022-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_de_paraiso_do_sul_a_realizar_contratacao_emergencial_de_02dois_motoristas.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de dois motoristas.\u201d"}, {"id": "1703", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de dois mec\u00e2nicos.\u201d"}, {"id": "1704", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1704/projeto_de_lei_n47-2022-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_de_paraiso_do_sul_a_realizar_contratacao_emergencial_de_05_cinco_operadores_de_maquinas..pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de cinco operadores de m\u00e1quinas\u201d."}, {"id": "1705", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1705/projeto_de_lei_n48-2022-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_de_paraiso_do_sul_a_realizar_contratacao_emergencial_de_servente.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servente\u201d."}, {"id": "1707", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1707/projeto_de_lei_no49_aumenta_margem_consignavel_para_quarenta_por_cento_da_remueracao_dos_servidores.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 69 da Lei Municipal n\u00ba674/2004, que disp\u00f5e do Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos Municipais, aumentando a margem do consign\u00e1vel para quarenta por cento da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores."}, {"id": "1708", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1708/projeto_de_lei_no50_termo_de_compromisso_de_incentivo_industrial_com_a_empresa_paraiso_calcados.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de Incisos do Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba1618/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso de Incentivo Industrial com a Empresa Para\u00edso Cal\u00e7ados ,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1709", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1709/projeto_de_lei_n51-2022-_estabelece_o_quadro_de_cargos_dos_servidores_publicos_do_provimento_efetivo_cargos_em_comissao_e_funcoes_gratificadas_da_camara_municpal.pdf", "ementa": "\u2018Estabelece o Quadro de Cargos dos Servidores P\u00fablicos do Provimento Efetivo, Cargos em Comiss\u00e3o e Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Para\u00edso do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019."}, {"id": "1732", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1732/projeto_de_lei_n52-2022-_contratacao_emergencial_de_medico_clinico_geral.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrata\u00e7\u00e3o de 'M\u00e9dico Clinico Geral'."}, {"id": "1733", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1733/projeto_de_lei_n532022-_contratacao__emergencial_de_pedagogoa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de 'Pedagogo(a)'."}, {"id": "1734", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1734/projeto_de_lei_n54-2022_contratacao_emergencial_de_professoresas.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Professores(as)."}, {"id": "1740", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1740/projeto_de_lei_n55-2022-_autoriza_a_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclus\u00e3o de elemento de despesa em projeto/atividade, junto \u00e0 Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1745", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1745/projeto_de_lei_n56-202_cria_e_inclui_categoria_funcional.pdf", "ementa": "Cria e inclui Categoria Funcional, e considera extinto e em extin\u00e7\u00e3o cargos junto ao Quadro de cargos de provimento Efetivo do mun\u00edcipio de Para\u00edso do Sul, dado pelo Art. 3\u00ba da lei municipal n\u00ba 1103/2011."}, {"id": "1746", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1746/projeto_de_lei_no__57-_2022_-_banco_de_curriculos.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do banco de curr\u00edculos no site oficial do Poder Executivo de Para\u00edso do Sul/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1757", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1757/projeto_de_lei_n58-2022-_insere_o_item_41_no_anexo_ii_da_lei_municipal_n1010-2009_de_2-12-2009.pdf", "ementa": "\"Insere o item 41 no Anexo II da Lei Municipal n\u00ba1010/2009 de 22/12/2009.\u201d"}, {"id": "1758", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1758/projeto_de_lei_n59-2022-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_firmar_convenio_com_o_hospital_paraiso....pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Conv\u00eanio com o Hospital Para\u00edso \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1760", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1760/projeto_de_lei_n60-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Professor (a)\u201d."}, {"id": "1768", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1768/projeto_de_lei_n61-2022-credito_especial-pre-sal.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento vigente (LOA,LDO e PPA) para inclus\u00e3o de elemento de despesa em projeto/atividade, junto \u00e0 secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1777", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1777/projeto_de_eli_n62-2022-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_instituir_a_nota_fiscal_de_servicos_eletronica....pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica \u2013 NFS-e, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1778", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1778/projeto_de_lei_n63-2022-_dispoem_sobre_a_concessao_de_uso_de_bens_moveis_a_associacao_de_agricultores_de_linha_campestre-aalc_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de uso de bens m\u00f3veis \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores de Linha Campestre \u2013 AALC e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1779", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1779/projeto_de_lei_n64-2022-_autoriza_o_poder_wxwcutivo_municipal_a_realizar_contratacao_emergencial_de_agentes_comunitarios_de_saude..pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade\u201d."}, {"id": "1787", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1787/projeto_de_lei_n65-2022-_autoriza_o_poder_executivo_de_paraiso_do_sul__a_contratar_operacao_de_credito_com_a_caixa_economica_federal....pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal de Para\u00edso do Sul a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, abrindo Cr\u00e9dito Especial para inclus\u00e3o de Projeto/atividade no Or\u00e7amento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1788", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1788/projeto_de_lei_n66-2022-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_realizar_contratacao_emergencial_de_farmaceuticoa..pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de um (a) Farmac\u00eautico (a)\u201d"}, {"id": "1795", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1795/projeto_de_lei_n67-2022.pdf", "ementa": "\u201cDefine as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percep\u00e7\u00e3o do adicional correspondente\u201d;"}, {"id": "1796", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1796/projeto_de_lei_n68-2022-_altera_o_dispositivo_na_lei_n809-2006_criando_e_incluindo_o_art._4_a_que_autoriza_a_dispensacao_de_entulho_e_sobras_de_terras.pdf", "ementa": "\u201cAltera o disposto na lei n\u00ba 809/2006 criando e incluindo o Art. 4\u00ba A que autoriza a dispensa\u00e7\u00e3o de entulho e sobras de terras."}, {"id": "1797", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1797/projeto_de_lei_n68-2022-_altera_o_dispositivo_na_lei_n809-2006_criando_e_incluindo_o_art._4_a_que_autoriza_a_dispensacao_de_entulho_e_sobras_de_terras.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial e Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento vigente (LOA/LDO e PPA), junto \u00e1 Secretaria de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1798", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1798/projeto_de_lei_n70-2022-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_realizar_contratacao_emergencial_de_medicos_saude_da_familia_e_clinico_geral..pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de M\u00e9dicos Sa\u00fade da Fam\u00edlia e Cl\u00ednico Geral."}, {"id": "1799", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1799/projeto_de_lei_n71-2022_autoriza_a_abertura_de_credito_adicional_suplementar_no_orcamento_vigente_loa-ldo_e_ppa_junto_a_secretaria_de_saude_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento vigente (LOA/LDO e PPA), junto a Secretaria de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1800", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1800/projeto_de_lei_n72-2022-_autoriza_a_abertura_de_credito_especial_no_orcamento_vigente_loa-ldo_e_ppa_para_inclusao_de_elemento_de_despesa_em_projeto-atividade....pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclus\u00e3o de elemento de despesa em projeto/atividade, junto \u00e1 Secretaria de Agricultura e Pecu\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1801", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1801/projeto_de_lei_n73-2022-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_realizar_contratacao_emergencial_de_professoa..pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de professor (a);"}, {"id": "1802", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1802/projeto_de_lei_no74-2022.pdf", "ementa": "Institui o programa Vereador Mirim e revoga a Lei Municipal n\u00ba 1344/2017."}, {"id": "1811", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1811/projeto_de_lei_n75-20222.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba1101/2011, que disp\u00f5e da reestrutura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio e cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1816", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1816/projeto_de_lei_n76-2022-_dispoe_sobre_a_regularizacao_fundiaria_urbana-_reurb-_na_forma_da_lei_federal_n_13.465-2017_no_ambito_do_municipio_de_paraiso_do_sul_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana - REURB - na forma da Lei Federal n\u00ba 13.465/2017 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1817", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1817/projeto_de_lei_n77-2022-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_de_paraiso_do_sul_a_realizar_contratacao_emergencial_de_motorista.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal de Para\u00edso do Sul a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de motorista\u201d."}, {"id": "1818", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1818/projetode_lei_n78-2022-_altera_dispositivos_da_lei_municipal_n_1103-2011_que_dispoe_sobre_o_quadro_decargos_e_funcoes_estsabelebe_o_plano_de_carreira_dos_servidores_publicos_municipais_de.....pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba1103/2011 que disp\u00f5e sobre o Quadro de Cargos e Fun\u00e7\u00f5es, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Para\u00edso do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1819", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1819/projeto_de_lei_n79-2022-_dispoe_sobre_a_concessao_de_uso__de_uso_de_bem_movel-um_veiculo_kombi_a_associacao_bombeiros_voluntarios....pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de uso de bem m\u00f3vel, um Ve\u00edculo Kombi \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Bombeiros Volunt\u00e1rios de Para\u00edso do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1835", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1835/projeto_de_lei_n80-2022-_implementa_o_programa_municipal_de_praticas_integrativas_e_complementares_no_sus-pics_no_ambito_do_municipio_de_paraiso_do_sul.pdf", "ementa": "Implementa o Programa Municipal de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares no SUS- PICS, no \u00e2mbito do Municipio de Para\u00edso do Sul."}, {"id": "1836", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1836/projeto_de_lei_n81-2022-_cria_e_estrutura_conselhos_escolares_nas_escolas_da_rede_municipal_de_ensino.pdf", "ementa": "Cria e estrutura Conselhos Escolares nas Escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "1837", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1837/projeto_de_lei_n82-2022-_acresce_o_item_41_do_anexo_ii_da_lei_municipal_n1010-2009_de_22-12-2022.pdf", "ementa": "Acresce o item41 do Anexo II da Lei Municipal n\u00ba 1010/2009 de 22/12/2009."}, {"id": "1838", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1838/projeto_de_lei_n83-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1856", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1856/projeto_de_lei_n84-2022_denomina_rua_rodolfo_kilian.pdf", "ementa": "Denomina como \"Rua Rudolfo Kilian\" trecho da via p\u00fablica regularizada pela Lei Municipal 1535/2021\""}, {"id": "1857", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1857/projeto_de_lei_n85-2022-_denomina_rua_waldemar_boijink.pdf", "ementa": "Denomina como \"Rua Waldemar Boijink\" trecho da via p\u00fablica regularizada pela Lei Municipal 1535/2021\"."}, {"id": "1870", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1870/projeto_de_lei_n86-2022-altera_e_cria_o_conselho_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "\u201cRevoga a Lei Municipal n\u00ba 1346/2017, de 25/04/2017 e altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 167/1993 que cria o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1882", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1882/projeto_de_lei_n87-2022-_contratacao_emergencial_de_motorista.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal de Para\u00edso do Sul a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de motorista.\u201d"}, {"id": "1883", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1883/projeto_de_lei_n_88-2022-_bancada_mdb_-_profissoes.doc", "ementa": "Institui o Projeto Profiss\u00f5es: Incentivo ao Mundo do Trabalho, no Munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul, RS\u201d."}, {"id": "1891", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1891/projeto_de_lei_n89-2022-loa.pdf", "ementa": "\u201cEstima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul-RS para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.\u201d"}, {"id": "1896", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1896/projeto_de_lei_n90-2022-_autoriza_a_suplementacao_de_valores_nas_dotacao_existente_na_loa-ldo_e_ppa....pdf", "ementa": "Autoriza a suplementa\u00e7\u00e3o de valores  nas dota\u00e7\u00f5es existentes na LOA,LDO e PPA, junto a Secretaria de sa\u00fade, abrindo Cr\u00e9dito Suplementar, a fim de atender despesas de Pessoal e Servi\u00e7os M\u00e9dico- hospitalares, odontol\u00f3gicos e laboratoriais, para suprir insufici\u00eancia or\u00e7amentaria."}, {"id": "1897", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1897/projeto_de_lei_n91-202_estima_a_receita_e_fixa_a_despesa_do_municipio_de_paraiso_do_sul_-rs_para_o_exercicio_financeiro_de_2023-_substituido.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul-rs para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1903", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1903/projeto_de_lei_n92-2022-credito_suplementar_transporte_escolar.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a suplementa\u00e7\u00e3o de valores nas dota\u00e7\u00f5es existentes na LOA, LDO e PPA, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, abrindo Cr\u00e9dito Suplementar, a fim de atender despesas com Transporte Escolar, para suprir insufici\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria.\u201d"}, {"id": "1904", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1904/projeto_de_lei_n93-2022-_suplementacao_saude-_consorcio_intemunicipal_da_regiao_centracirc....pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a suplementa\u00e7\u00e3o de valores nas dota\u00e7\u00f5es existentes na LOA, LDO e PPA, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, abrindo Cr\u00e9dito Suplementar, a fim de atender despesas com Cons\u00f3rcio intermunicipal da Regi\u00e3o Central- CIRC, para suprir insufici\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria\u201d"}, {"id": "1697", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1697/projeto_resolucao__01-2022_-_autoriza_filiacao_uvergs.doc", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Para\u00edso do Sul-RS a Associar-se a Uni\u00e3o dos Vereadores do Rio Grande do Sul-UVERGS, Autoriza a Contribui\u00e7\u00e3o e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1759", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1759/resolucao__06-2022_-_escolha_nome_plenario.doc", "ementa": "\"Estabelece os crit\u00e9rios e procedimento de escolha do nome do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores de Para\u00edso do Sul.\""}, {"id": "1844", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1844/projeto_de_resolucao__07-2022_-_aprova_relatorio_da_cpi.doc", "ementa": "\u201cDISP\u00d5EM SOBRE O RELAT\u00d3RIO DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO INSTITU\u00cdDA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2021 E PORTARIA  08/2021\u201d."}, {"id": "1852", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1852/projeto_de__emenda_lei_organica.doc", "ementa": "\u201cAltera e acresce dispositivos da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1898", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1898/resolucao__12-2022_-_altera_regiemnto_interno_posse.doc", "ementa": "\u201cAltera o texto do Art.25 da Resolu\u00e7\u00e3o 03-92- Regimento Interno- quanto a entrada, em exerc\u00edcio, do Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Para\u00edso do Sul\u201d."}, {"id": "1652", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1652/oficio_no__01-212_-_ljrf_-_projetos_02-03-04-09.doc", "ementa": "Requerimento n\u00ba 01/2022/CLJRF Que postula ao Plen\u00e1rio dessa casa legislativa a renova\u00e7\u00e3o do prazo concedido a essa comiss\u00e3o para conclus\u00e3o de seus trabalhos quanto aos Projetos de Lei n\u00ba: 02/2022, 03/2022, 04/2022, 09/2022."}, {"id": "1666", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1666/requerimento_002-2022_-_katia_-_cljrf_-_audiencia_publica_pl04-22.doc", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar acerca do Projeto de Lei n\u00ba 04/2022 que \u201cCria e inclui fun\u00e7\u00f5es gratificadas, junto ao quadro de cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas do Mun\u00edcipio de Para\u00edso do Sul, dado pelo Artigo 23 da Lei Municipal 1103/2011 e suas altera\u00e7\u00f5es\u201d. \r\nA Vereadora Presidente da CLJRF, tamb\u00e9m solicita ao Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a convoca\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o dos idealizadores e respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, para comparecerem na referida audi\u00eancia para apresentarem suas considera\u00e7\u00f5es no debate sobre o projeto em quest\u00e3o."}, {"id": "1672", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1672/requerimento_003-_2021_-_katia_-_informacao_sobre_agua.doc", "ementa": "1)\tQual valor da taxa de \u00e1gua cobrada no ano de 2021?\r\n2)\tQual valor do metro c\u00fabico de excesso cobrado no ano de 2021?\r\n3)\tQual o total de unidades tomadoras (liga\u00e7\u00f5es) de \u00e1gua no munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul em 2021?\r\n4)\tQual valor total lan\u00e7ado (receita) no exerc\u00edcio de 2021, referentes \u00e0s contas de \u00e1gua, com o excesso incluso?\r\n5)\tQual o total de gastos do munic\u00edpio com aquisi\u00e7\u00e3o de produtos para tratamento da \u00e1gua no ano de 2021?\r\n\tRequeremos que todas as informa\u00e7\u00f5es devem ser encaminhadas com a respectiva documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria."}, {"id": "1689", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1689/requerimento_004-2022_-_mesa_-_audiencia_publica_cameras.doc", "ementa": "A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Para\u00edso do Sul, REQUERER, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, no audit\u00f3rio do Plen\u00e1rio da Casa, para tratar acerca do sistema de v\u00eddeo monitoramento de Para\u00edso do Sul."}, {"id": "1739", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1739/requerimento_05-_2022-eliseu.doc", "ementa": "a)\tQuantas horas m\u00e1quina foram trabalhadas na Patrulha Agr\u00edcola a partir da data 01/01/2021 at\u00e9 a presente data?\r\nb)\tQuais produtores foram beneficiados pelos trabalhos prestados pela patrulha agr\u00edcola entre 01/01/2021 at\u00e9 a presente data? \r\nc)\tQuais os equipamentos foram utilizados e quais as respectivas horas de trabalho foram prestados para cada um dos produtores com cada esp\u00e9cie de equipamento?"}, {"id": "1848", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1848/requerimento_006-_2022_-_katia_-_farmacia_solidaria.doc", "ementa": "1)\tO Programa Farm\u00e1cia solid\u00e1ria institu\u00eddo pela Lei municipal n\u00ba 1.573/2021 j\u00e1 foi colocado em pr\u00e1tica no \u00e2mbito Municipal? \r\n2)\tCaso positiva a resposta anterior, em que data foi colocado em funcionamento? Caso negativo, quais os motivos da morosidade?\r\n3)\tJ\u00e1 foi realizada alguma campanha de divulga\u00e7\u00e3o do programa farm\u00e1cia Solid\u00e1ria em \u00e2mbito municipal? Caso positivo, quais meios de comunica\u00e7\u00e3o foram utilizados? Em que data a divulga\u00e7\u00e3o iniciou? Em caso de documentos de divulga\u00e7\u00e3o impressos encaminhar com a resposta ao presente requerimento a respectiva c\u00f3pia.\r\n4)\tQuais s\u00e3o os locais (pontos) de coleta dos medicamentos?  Quais os hor\u00e1rios que as doa\u00e7\u00f5es e retiradas de medicamento pelos benefici\u00e1rios podem ser realizadas? \r\n5)\tQual o servidor respons\u00e1vel pelo respectivo controle dos materiais coletados?\r\n6)\tEm caso esteja em funcionamento no munic\u00edpio, qual o n\u00famero de pessoas que j\u00e1 foram beneficiadas pelo \u201cPrograma Farm\u00e1cia solid\u00e1ria\u201d desde a sua implanta\u00e7\u00e3o?"}]}