{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1389", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1389/indicacao_01-2021-_juliano_-_mocao_ao_hospital.doc", "ementa": "Que a mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Para\u00edso do Sul fa\u00e7a uma homenagem pelos sessenta anos da Associa\u00e7\u00e3o Assistencial e Beneficente Hospital Para\u00edso e providencie a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene, com a entrega de uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Diretoria da entidade hospitalar."}, {"id": "1388", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize a abertura do canteiro no eixo da Avenida 1\u00b0 de Janeiro, em frente ao posto de combust\u00edveis Central para possibilitar que seja realizado o retorno ao sa\u00edrem daquele local, evitando assim manobras arriscadas que atualmente alguns motoristas realizam."}, {"id": "1390", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1390/indicacao_03-2021-_darci-_calcario.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal viabilize junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecu\u00e1ria a distribui\u00e7\u00e3o gratuita do calc\u00e1rio mineral para os agricultores do munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul."}, {"id": "1391", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1391/indicacao_04-2021-_isencao_impostos_mdb.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal envie ao Poder Legislativo, Projeto de Lei que conceda isen\u00e7\u00e3o de IPTU, ISSQN, Alvar\u00e1 de funcionamento, Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio, Taxa de \u00c1gua, Alvar\u00e1 de Taxis, em benef\u00edcio \u00e0s empresas de transporte escolar, do ramo de vestu\u00e1rio e cal\u00e7adista, tamb\u00e9m sal\u00f5es de belezas, barbearias, academia e demais empresas sediadas no munic\u00edpio que sofreram restri\u00e7\u00e3o no funcionamento em raz\u00e3o dos seus produtos e servi\u00e7os serem consideradas \u201cn\u00e3o essenciais\u201d, conforme Decreto do Governo do Estado, no Plano de Distanciamento Controlado."}, {"id": "1392", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1392/indicacao_05-2021-_patricia_boa_vistaxx.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Boa Vista Sul, limpeza urgente dos bueiros na sanga nas proximidades da resid\u00eancia da senhora Vera L\u00facia Alves e constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte ou galeria no local, para melhor vas\u00e3o das \u00e1guas."}, {"id": "1393", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1393/indicacao_06-2021-mauro-_placas_de_pare.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que estude junto ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a possibilidade de inclus\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica, no sentido Centro/Linha da Fonte, na Rua Roberto Kr\u00fcgel no trecho entre a Avenida 1\u00ba de Janeiro e a Rua Edmundo Rohde e ainda providencie o fechamento do canteiro central no entroncamento entre a Avenida 1\u00ba de Janeiro e a Rua Roberto Kr\u00fcgel, nessa cidade."}, {"id": "1394", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1394/indicacao_07-2021-_katia_-_terapeuta_ocupacional.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um cargo de Terapeuta Ocupacional, e de posterior contrata\u00e7\u00e3o do profissional competente, para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es junto ao Munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul, especialmente na equipe multidisciplinar que atuar\u00e1 na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o especial, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "1395", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1395/indicacao_08-2021-_juliano_-_entrega_de_material_presencial.doc", "ementa": "Que o Poder executivo municipal tome as medidas cab\u00edveis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a fim de viabilizar a entrega presencial de atividades aos alunos durante o per\u00edodo de aulas remotas e durante a classifica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em bandeira preta."}, {"id": "1396", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal viabilize junto aos moradores propriet\u00e1rios das terras nas adjac\u00eancias e realize o alargamento da estrada da Picada Haman, especificamente, no entroncamento com a ERS 502 (estrada da Contenda), bem como a diminui\u00e7\u00e3o da altura nos barrancos em ambas as margens daquela estrada, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1397", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1397/indicacao_10-2021-_juliano_-_estacionamento_hospital.doc", "ementa": "Que o executivo municipal, por meio da secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a demarca\u00e7\u00e3o na faixa lateral e coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa de \u201cProibido Estacionamento\u201d de ve\u00edculos no acesso principal a entrada da rampa do Hospital Para\u00edso Associa\u00e7\u00e3o Assistencial e Beneficente e ainda na mesma faixa lateral da rua, logo ap\u00f3s o port\u00e3o frontal do hospital (anexo), que o executivo municipal, por meio da secretaria competente, estude a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa de \u201cestacionamento de ambul\u00e2ncia\u201d,"}, {"id": "1398", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1398/indicacao_11-2021-_pdt_-_praca_escolas.doc", "ementa": "Que o executivo municipal, por meio da secretaria competente, verifique as pra\u00e7as de brinquedos nas escolas municipais, realize a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, e estude a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos novos, especialmente nas escolas EMEF. Carlos Altermann e EMEF. Max Paulo Schl\u00f6sser, e demais escolas em que se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "1399", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1399/indicacao_12-2021-_patricia_transp._escolar.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal  busque os meios vi\u00e1veis de, em car\u00e1ter emergencial e excepcional, realizar o pagamento de parte das despesas fixas mensais (de forma retroativa), previstos nas planilhas de custos, dos contratos suspensos do servi\u00e7o de Transporte Escolar, em face da Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia e Estado de Calamidade P\u00fablica decorrentes da Covid-19, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Para\u00edso ou, na impossibilidade desta medida, que haja uma negocia\u00e7\u00e3o com as referidas empresas do Transporte Escolar para alguma modalidade de incentivo, via repasse de recursos na forma de adiantamento, com condi\u00e7\u00f5es facilitadas e \u00e0 longo prazo, de retorno aos cofres p\u00fablicos"}, {"id": "1400", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1400/indicacao_13-2021-_darci_-_rocadas_lambiqs.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que provid\u00eancia a ro\u00e7ada nas laterais, pratolamento e manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga a Linha Contenda \u00e0 Linha Patrim\u00f4nio, que inicia na propriedade do Senhor L\u00eddio Sch\u00fcnemann e passa pela Agroind\u00fastria M\u00fcller, e n\u00e3o menos importante, que seja estudado a viabilidade de alargamento da referida estrada, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "1401", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1401/indicacao_14-2021_-eliseu_-_redutor_velocidade_-_vila_paraiso.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine \u00e0 Secretaria competente que execute a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Bar\u00e3o Von Kahlden, mais precisamente nas proximidades da Escola Duque de Caxias, do Correio situado junto \u00e0 Pra\u00e7a, e do Campo de Futebol, na localidade de Vila Para\u00edso, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1402", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1402/indicacao_15-2021-_katia_-bolao_municipal.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal reinstitua o Bol\u00e3o Municipal, com aquisi\u00e7\u00e3o dos pr\u00eamios em Para\u00edso do Sul, para fomentar a compra no munic\u00edpio e promover o desenvolvimento do comercio local."}, {"id": "1403", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1403/indicacao_16-2021-_katia_-_pne.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de criar uma forma de incentivo fiscal para as empresas do nosso munic\u00edpio que contratarem pessoas com necessidades especiais ou alguma defici\u00eancia para seu quadro de funcion\u00e1rios, incentivando assim a inclus\u00e3o social em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1404", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1404/indicacao_17-2021-_juliano_-_r3vitalizacao_da_praca.doc", "ementa": "Que o executivo municipal, por meio da secretaria competente, estude a possiblidade de realizar um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Christa Minna W\u00fcrdt Gehrke, com a manuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos novos para a pra\u00e7a infantil, melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a coloca\u00e7\u00e3o de mais postes com l\u00e2mpadas, a coloca\u00e7\u00e3o de mais bancos, melhorar a arboriza\u00e7\u00e3o com o plantio de \u00e1rvores e flores, a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas, quadra de v\u00f4lei de areia, caminhodromo, placa indicativa com o nome da pra\u00e7a, e outras possibilidades."}, {"id": "1405", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1405/indicacao_18-2021-_katia_-covid.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de sa\u00fade, crie uma equipe multidisciplinar com m\u00e9dicos, enfermagem, fisioterapeuta, fonoaudi\u00f3logo, psic\u00f3logo, nutricionista, Educador F\u00edsico e Terapeuta Ocupacional, para proporcionar tratamento posterior a infec\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das sequelas causadas pelo COVID19 ."}, {"id": "1406", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1406/indicacao_19-2021_-_luciano_-_mauro_e_jones_-_hora_patrulha.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine \u00e0 Secretaria competente para que realize um estudo e fa\u00e7a uma readequa\u00e7\u00e3o nos valores praticados, com a finalidade de proporcionar um pre\u00e7o mais acess\u00edvel para as horas m\u00e1quinas da Patrulha Agr\u00edcola Municipal de Para\u00edso do Sul."}, {"id": "1407", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1407/indicacao_20-2021-_patricia_caes.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal crie o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais de Para\u00edso do Sul."}, {"id": "1408", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1408/indicacao_21-2021_-_luciano_-_prancha.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize a compra de um caminh\u00e3o prancha apropriado para o transporte das m\u00e1quinas do munic\u00edpio, buscando um deslocamento mais r\u00e1pido e econ\u00f4mico."}, {"id": "1409", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1409/indicacao_22-2021-_pista_skate-mauro_-_katia.doc", "ementa": "Que o executivo municipal, por meio da secretaria competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de Skate, um cercado para pr\u00e1tica de futebol na grama e uma cobertura met\u00e1lica para a Academia ao Livre na Pra\u00e7a Florinaldo Rohde, nesta cidade, para incentivar a pr\u00e1tica de esportes no munic\u00edpio."}, {"id": "1410", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1410/indicacao_23-2021-_katia-_reforma_portico.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma no P\u00f3rtico de acesso \u00e0 cidade de Para\u00edso do Sul, inclusive com implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de informa\u00e7\u00f5es e refer\u00eancias sobre o munic\u00edpio, com abertura para visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica em sua da parte superior, al\u00e9m da renova\u00e7\u00e3o da sua ilumina\u00e7\u00e3o, causando uma melhor impress\u00e3o e maior seguran\u00e7a na entrada de nossa cidade."}, {"id": "1411", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1411/indicacao_24-2021-_mauro-_reservatorios.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a constru\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de novos reservat\u00f3rios de \u00e1gua em pontos espec\u00edficos, especialmente na Linha Contenda, Linha Brasileira, Quilombo e onde houver a necessidade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1412", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1412/indicacao_25-2021-_patricia_banheiro_praca.doc", "ementa": "Que o chefe do Poder Executivo Municipal mobilize esfor\u00e7os para que seja constru\u00eddo banheiro p\u00fablico, inclusive com estrutura adaptada para crian\u00e7as, idosos e deficientes f\u00edsicos, atendendo a demanda dos usu\u00e1rios da Pra\u00e7a Florinaldo Rohde, no centro da cidade."}, {"id": "1413", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1413/indicacao_26-2021-_darci-_reservatorio_picada_hamann.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a instala\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio de agua que encontra-se ocioso, na localidade de Picada Hamann, no interior do munic\u00edpio."}, {"id": "1414", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1414/indicacao_27-2021-_katia-_esgoto_cohab.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o final do esgoto da valeta existente nos fundos das resid\u00eancias do Conjunto Habitacional Ingazeiro I, no prolongamento da Rua Francisco Fick, nesta cidade."}, {"id": "1415", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1415/indicacao_28-2021-_katia-_recesso.doc", "ementa": "Que a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Para\u00edso do Sul elabore e apresente \u00e1 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que extingui o recesso parlamentar do m\u00eas de julho, e estude  a possibilidade de tamb\u00e9m reduzir o recesso previsto regimentalmente para os meses de dezembro a mar\u00e7o, atualmente praticados pelo Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "1386", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1386/indicacao_29-2021-_katia-eta.doc", "ementa": "potencializa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o das nascentes de \u00e1guas superficiais (vertentes), para melhoria na qualidade e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no interior, que analise a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o das \u00e1guas da fonte existente na propriedade do Sr. Gilberto Flores para utiliza\u00e7\u00e3o na ETA, diminuindo o uso do po\u00e7o artesiano e ainda crie uma forma de beneficiar os propriet\u00e1rios das \u00e1reas cedidas"}, {"id": "1387", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1387/indicacao_30-2021-_patricia_-_area_para_praca.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo disponibilize uma \u00e1rea para tornar de uso p\u00fablico, em espa\u00e7o para a pr\u00e1tica de esporte e lazer nos bairros Boa Vista Sul e Norte, caso o Munic\u00edpio n\u00e3o disponha deste ambiente p\u00fablico, que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno para viabilizar a busca de recursos e elabora\u00e7\u00e3o de projetos para implanta\u00e7\u00e3o da pracinha e academia ao ar livre no local."}, {"id": "1416", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1416/indicacao_31-2021-_katia-_abrigo_onibus.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize a constru\u00e7\u00e3o de dois abrigos de \u00f4nibus, um no Conjunto Habitacional Ingazeiro I e outro no Ingazeiro II, no prolongamento da Rua Francisco Fick, nesta cidade."}, {"id": "1417", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1417/indicacao_32-2021-_katia-melhoria_na_praca.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, visando o bom uso com seguran\u00e7a adequada, determine a Secretaria competente que realize uma inspe\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Florinaldo Rohde, bem como a substitui\u00e7\u00e3o urgente dos brinquedos quebrados e enferrujados que est\u00e3o causando perigo aos usu\u00e1rios da Pracinha de Brinquedos Dona Iracema Kelling, nesta cidade."}, {"id": "1418", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1418/indicacao_33-_2021-tiago__-_agua_potavel_linha_paraguacu.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma nova rede de \u00e1gua na Linha Paraguass\u00fa, mais precisamente da propriedade do Sr. Dilo Drescher at\u00e9 a propriedade do Sr. Valcir Schuller, beneficiando v\u00e1rios moradores, no interior desse munic\u00edpio."}, {"id": "1488", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1488/indicacao_34-2021-_katia-_escursos.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, disponibilize Excurs\u00f5es para os alunos da rede municipal de ensino, com viagens no  Estado do Rio Grande do Sul em roteiros como zool\u00f3gicos, museus, parques hist\u00f3ricos (Ruinas de S\u00e3o Miguel), que seriam essenciais para o aprendizado dos nossos alunos."}, {"id": "1489", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1489/indicacao_35-2021_-_julianopdt_-_uniformes.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estude a possiblidade de realizar um projeto de concess\u00e3o e fornecimento de uniformes escolares aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Para\u00edso do Sul."}, {"id": "1526", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1526/indicacao_36-2021-_mdb_-_iluminacao_publica.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize com urg\u00eancia a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de eletricista por tempo determinado, ou melhor ainda, a contrate uma empresa especializada para realizar uma inspe\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o geral em toda ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul."}, {"id": "1530", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1530/indicacao_37-2021_-_mauro_-_compra_de_lixeiras.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie aquisi\u00e7\u00e3o de novas lixeiras fechadas e moveis do tipo \u201ccontainer\u201d e coloque em pontos espec\u00edficos, mais necessariamente pr\u00f3ximo aos com\u00e9rcios, nessa cidade."}, {"id": "1535", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1535/indicacao_38-2021_-_jones_-_bonificacao_mot..doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal elabore um plano de incentivo salarial semelhante as demais secretarias, priorizando a remunera\u00e7\u00e3o por produtividade ou por projetos, al\u00e9m disso, sugiro que o Poder Executivo Municipal elabore um plano de capacita\u00e7\u00e3o anual (no m\u00ednimo, um treinamento por ano) para os motoristas da secretaria de obras, visando incentivar esses profissionais a continuarem a desenvolver um bom trabalho para o crescimento do munic\u00edpio."}, {"id": "1567", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1567/indicacao_39-2021-_katia-_esgoto_rua_e.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para solucionar a situa\u00e7\u00e3o do esgoto pluvial e cloacal existente na Rua E, prolongamento da Rua Mathias Paul Gothardt, mais precisamente entre a esquina com a Rua sem denomina\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo ao Mercado Kelling at\u00e9 as proximidades da resid\u00eancia do senhor S\u00e9rgio da Silva, para evitar o acumulo de esgoto nas valas a c\u00e9u aberto e providencie as obras necess\u00e1rias para devido escoamento afim de resolver o problema recorrente de inunda\u00e7\u00e3o da rua e invas\u00e3o das \u00e1guas nas resid\u00eancias dos moradores ."}, {"id": "1568", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1568/indicacao_40-2021-_katia_-_atencao_especial_sul_do_municipio.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal dispense uma melhor aten\u00e7\u00e3o para a regi\u00e3o baixa do munic\u00edpio, especialmente ao sul da RSC 287, com a maior disponibilidade, na Secretaria Municipal de Obras, nas manuten\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e necess\u00e1rias das estradas e na Secretaria de Agricultura em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os da patrulha agr\u00edcola, beneficiando essa comunidade que muito produz e t\u00e3o pouco recebe de volta por sua importante contribui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da significativa produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, agropecu\u00e1ria, comercial, industrial, tur\u00edstica e de lazer, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1569", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1569/indicacao_41-2021-_patricia_-_incentivo_esporte.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal crie o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte como principal articulador das pol\u00edticas p\u00fablicas de esporte no Munic\u00edpio, possibilitado contemplar o repasse de recursos para realiza\u00e7\u00e3o de projetos e a\u00e7\u00f5es para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e que envolvam atletas nas mais variadas modalidades esportivas, fomentando \u00e0 pr\u00e1tica regular de atividades esportivas entre crian\u00e7as, adolescentes, jovens e adultos, ajudando na integra\u00e7\u00e3o social, atuando como um instrumento de combate a drogadi\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e a criminalidade, sendo um incentivo \u00e0 vida saud\u00e1vel, no munic\u00edpio."}, {"id": "1578", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1578/indicacao_42-2021-_darci_-_reservatorio_agua_picada_hamann.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a compra de uma nova caixa d\u2019\u00e1gua, a constru\u00e7\u00e3o  de uma base de sustenta\u00e7\u00e3o em alvenaria para suporte de forma segura e realize a reinstala\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio de \u00e1gua na localidade de Picada Hamann, no interior do munic\u00edpio."}, {"id": "1584", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1584/indicacao_43-2021_-_katia_demarcacao_de_caminhodromo.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a demarca\u00e7\u00e3o de um caminh\u00f3dromo cont\u00edguo ao canteiro central da Avenida 1\u00ba de Janeiro e realize um estudo junto ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito, visando a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas em pontos espec\u00edficos da Avenida, para proporcionar um espa\u00e7o adequado e seguro aos adeptos da caminhada, em nossa cidade."}, {"id": "1585", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1585/indicacao_44-2021-_patricia_-_absorventes_higienicos.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal crie um PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE PARA\u00cdSO DO SUL, beneficiando estudantes em per\u00edodo menstrual, visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e riscos de doen\u00e7as, bem como a evas\u00e3o escolar e que,  dentro da sua realidade or\u00e7ament\u00e1ria, inclua nos itens de higiene das escolas o fornecimento e a distribui\u00e7\u00e3o dos absorventes higi\u00eanicos em quantidade adequada \u00e0s necessidades de estudantes em per\u00edodo menstrual, por meios e formas que n\u00e3o exponham as meninas."}, {"id": "1591", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1591/indicacao_45-2021_-_katia__-_realizacao_de_feira_municipal.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal viabilize a realiza\u00e7\u00e3o da FEIRA MUNICIPAL de Para\u00edso do Sul, com participa\u00e7\u00e3o de expositores unicamente do munic\u00edpio, duas vezes ao ano, em \u00e9pocas apropriadas, para estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico, agroindustrial, comercial, gastron\u00f4mico, cultural e tur\u00edstico de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1599", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1599/indicacao_46-2021_-_mauro_-_folder_turistico.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize a confec\u00e7\u00e3o de um folder (guia tur\u00edstico), com mapa ilustrativo do munic\u00edpio para divulga\u00e7\u00e3o das potencialidades tur\u00edsticas na \u00e1rea gastron\u00f4mica, art\u00edstica e religiosa, para ser distribu\u00eddo em eventos, com\u00e9rcios, ped\u00e1gios e mesmo nos \u00f3rg\u00e3os municipais de atendimento ao p\u00fablico, com identifica\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio com foco principalmente na divulga\u00e7\u00e3o das belezas naturais."}, {"id": "1611", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1611/indicacao_47-2021-_katia_-_terapeuta_ocupacional.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize a cria\u00e7\u00e3o de um cargo de Terapeuta Ocupacional e posterior contrata\u00e7\u00e3o do profissional competente, para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es especialmente junto ao programa Estrat\u00e9gia da Fam\u00edlia, podendo o mesmo ainda integrar-se \u00e0 equipe multidisciplinar que atua na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o especial, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "1617", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1617/indicacao_48-2021-_katia_-_leitura_agua.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal crie um sistema de leitura dos gastos com \u00e1gua, de forma com que o contribuinte forne\u00e7a mensalmente a numera\u00e7\u00e3o constante no hidr\u00f4metro, atrav\u00e9s de WhatsApp, E-mail, Messenger, Telefone, etc, afim de resolver o recorrente problema de excesso de consumo, causado pela pr\u00e1tica do c\u00e1lculo por m\u00e9dia, atualmente utilizado pelo leiturista."}, {"id": "1618", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DARCI DELCIO MUNDT", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1618/indicacao_49-2021-_darci_-_abrigo_onibus.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo na parada do \u00f4nibus, nas proximidades da resid\u00eancia do Senhor Lucindo Wrasse, na localidade de Linha sinimbu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1622", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1622/indicacao_50-2021-_todos_-_bombeiros_voluntarios.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para repassar \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Bombeiros Volunt\u00e1rios do munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul/RS, o valor equivalente \u00e0 75% das sobras dos recursos financeiros da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, do exerc\u00edcio de 2021, para auxiliar e garantir o bom desenvolvimento dos trabalhos prestados pela organiza\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1623", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1623/indicacao_51-2021_-_jones_eliseu_-_ass._juridica.doc", "ementa": "Que a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Para\u00edso do Sul, da Legislatura de 2022, edite a competente Resolu\u00e7\u00e3o e restabele\u00e7a a carga hor\u00e1ria que era desempenhada pelo (a) Assessor (a) Jur\u00eddico do Poder Legislativo at\u00e9 a edi\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 01/2016."}, {"id": "1624", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1624/indicacao_52-2021-_todos_-_avenida_alfredo_link.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize um Projeto de Lei, alterando a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida 1\u00ba de Janeiro, para \u201cAvenida Alfredo Link\u201d."}, {"id": "1477", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1477/01-_policia_civil.docx", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Apoio\u201d, para que o Governo do Estado providencie a recomposi\u00e7\u00e3o do efetivo da Pol\u00edcia Civil no Rio Grande do Sul."}, {"id": "1478", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1478/02-apoio_profissionais_saude.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio\u201d a todos os profissionais que atuam no combate ao corona v\u00edrus em nosso munic\u00edpio, no Posto de Sa\u00fade da Sede e no Hospital da Vila Para\u00edso, desde o mais alto e importante cargo at\u00e9 a mais simples fun\u00e7\u00e3o desempenhada em favor da sa\u00fade da nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1479", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1479/03-_mocao_de_pesar-_ela_schutz.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Ex. Primeira Dama Ela Alice Becker Sch\u00fctz ocorrido no dia 20 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1480", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Apoio\u201d,  para que o Governo do Estado e Governo Federal incluam os caminhoneiros, professores, diretores e quadro de apoio da educa\u00e7\u00e3o no grupo priorit\u00e1rio para vacina\u00e7\u00e3o contra o Covid-19."}, {"id": "1481", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1481/06-professores.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores(as) da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o por reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias de seus sal\u00e1rios."}, {"id": "1482", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1482/07-judiciario.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o irrestrita do Projeto de Lei n\u00ba 147/2021, que trata da unifica\u00e7\u00e3o dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Fun\u00e7\u00f5es e Remunera\u00e7\u00f5es dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio Estadual, requerendo, aos Deputados Estaduais que comp\u00f5em a Assembleia Legislativa do RS, sua aprova\u00e7\u00e3o integral."}, {"id": "1483", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1483/08-policiais_militares.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO AUMENTO DO N\u00daMERO DE VAGAS NO CURSO T\u00c9CNICO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (CTSP/2021) DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO GA\u00daCHO"}, {"id": "1608", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pedido de Ced\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Of. GP n\u00ba 217/2021, que solicita a ced\u00eancia do espa\u00e7o da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, no dia vinte e seis de maio, para apresenta\u00e7\u00e3o 2021 e da proposta do plano plurianual 2022/2025. Colocado em discuss\u00e3o n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00f5es e em vota\u00e7\u00e3o foi aprovada a ced\u00eancia por unanimidade."}, {"id": "1607", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Pedido de Licen\u00e7a", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Eu, abaixo assinado, Juliano M\u00fcller, venho respeitosamente a Vossa Excel\u00eancia, conforme estabelece o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer, meu licenciamento do cargo de Vereador a contar de 09 de setembro de 2021, por prazo indeterminado, pois a contar desta data estarei ocupando o cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1419", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1419/pedido-de-providencias-01-2021-darci_-_patrolamento_linha_contenda-poco_verde.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que provid\u00eancia a ro\u00e7ada lateral, pratolamento e manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Linha Contenda/Po\u00e7o Verde, mais precisamente da esquina Gerhke at\u00e9 o entroncamento do Rodeio do Herval, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1420", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1420/pedido-de-providencias-02-2021-juliano_-_ponte_linha_brasileira.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie a verifica\u00e7\u00e3o urgente e a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na estrutura da ponte da Linha Brasileira e ainda seja colocada placa indicativa do peso m\u00e1ximo suportado pela referida ponte localizada nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Leoni Oestreich."}, {"id": "1421", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1421/pedido-de-providencias-03-2021-juliano_-_ponte_pousada_dos_imigrantes.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie a manuten\u00e7\u00e3o frequente (limpeza, ro\u00e7adas laterais, estrutura f\u00edsica) e o conserto da lateral da ponte da Pousada dos Imigrantes, nas proximidades da Igreja Congregacional da Vila Para\u00edso."}, {"id": "1422", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1422/pedido-de-providencias-04-2021-katia-_liberacao_de_passagem_tiradentes.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, agilize o mais breve poss\u00edvel, a libera\u00e7\u00e3o do transito na Avenida Tiradentes e na Rua Francisco Fick, no entrono da pra\u00e7a Florinaldo Rohde, no centro da cidade."}, {"id": "1423", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1423/pedido-de-providencias-05-2021-luciano-eliseu_-_patrolamento_linha_travessao.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie a ro\u00e7ada nas laterais, cascalhamento onde h\u00e1 necessidade, na estrada da Linha Travess\u00e3o, da esquina com a ERS 502 pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Max Schlosser at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Agudo e ainda realize a manuten\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de bueiros nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Auro Arguilar na mesma estrada, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1424", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1424/pedido-de-providencias-06-2021-_luciano_-_acesso_rural_rafael.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na a antiga estrada que ligava a Linha Neri \u00e0 Linha Travess\u00e3o, atualmente acesso \u00e0s propriedades rurais dos Senhores Rafael Langbecker, Oscar Link, Celso Ruff, Edo Dumke e outros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1425", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1425/pedido-de-providencias-07-2021-_katia-_agua_varzea.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente para que seja estabelecido, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel de boa qualidade, para os moradores da localidade da Linha V\u00e1rzea, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1426", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1426/pedido-de-providencias-08-2021-_luciano-eliseu_-_bueiros_linha_patricia.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o dos bueiros existentes na estrada da Linha Patr\u00edcia, nas proximidades do acesso a antiga Escola Municipal 25 de Julho, por bueiros de maior di\u00e2metro para melhor vas\u00e3o das \u00e1guas, naquele local, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1427", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1427/pedido-de-providencias-09-2021-_luciano-eliseu_-_velha_linha_patricia.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie a ro\u00e7ada nas laterais, patrolamento e cascalhamento onde houver necessidade na antiga estrada da Linha Patr\u00edcia, no trecho compreendido entre a resid\u00eancia do Sr. Ciro Ari Jagnow at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Leonel L\u00fcdtke, passando na antiga Escola Municipal 25 de Julho neste munic\u00edpio."}, {"id": "1428", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1428/pedido-de-providencias-10-2021-_tiago-__praca_de_brinquedos.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que adquira uma Pra\u00e7a de brinquedos em madeira pl\u00e1stica para ser instalada na Pra\u00e7a Florinaldo Rohde."}, {"id": "1429", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1429/pedido-de-providencias-11-2021_-_patricia-agua_picada_schunemann.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize a reconstru\u00e7\u00e3o do po\u00e7o, acidentalmente entulhado por um operador da Prefeitura, na propriedade da fam\u00edlia de Ani\u00e9li Sch\u00fcnemann, na Picada Sch\u00fcnemann, Linha Patr\u00edcia, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1430", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1430/pedido-de-providencias-12-2021_-_eliseu-ponte_linha_patricia.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a manuten\u00e7\u00e3o e conserto na Ponte da Linha Patr\u00edcia, interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1431", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1431/pedido-de-providencias-13-2021_-_darci_-_rocadas.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue com urg\u00eancia a ro\u00e7ada na Estada Hamann, na estrada do Pau a Pique e na Estrada Adi Dutra, no interior desse munic\u00edpio."}, {"id": "1432", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1432/pedido-de-providencias-14-2021-_eliseu-_patrolamento_e_cascalhamento.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue o cascalhamento e o patrolamento da estrada da Picada kemmerich, na Linha Travess\u00e3o no interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1433", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1433/pedido-de-providencias-15-2021-_patricia_-_limpeza_na_lateral_das_estradas_boa_vista_sul_e_norte.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado o pratolamento, cascalhamento e a ro\u00e7adas das margens das estradas com a retirada de galhos e arbustos que est\u00e3o invadindo as vias de passagem de ve\u00edculos e prejudicando o tr\u00e1fego na Boa Vista Sul e Boa Vista Norte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1434", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1434/pedido-de-providencias-16-2021-_katia_-_limprza_rua_francisco_fick.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a ro\u00e7adas nas margens e a limpeza das valetas da estrada prolongamento da Rua Francisco Fick, que d\u00e1 acesso aos conjuntos habitacionais Ingazeiros I e II, nesta cidade."}, {"id": "1435", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1435/pedido-de-providencias-17-2021-_tiago-_ampliacao_rede_de_agua.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie Amplia\u00e7\u00e3o da Rede \u00c1gua da resid\u00eancia do Senhor Silverio Dickow at\u00e9 a resid\u00eancia do Lidio Kunde, no interior do munic\u00edpio."}, {"id": "1436", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1436/pedido-de-providencias-18-2021-_darci-__iluminacao_publica_linha_brasileira.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade e sendo vi\u00e1vel, determine a Secretaria competente que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente a propriedade do Senhor Ademar Abich, na localidade de Linha Brasileira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1437", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1437/pedido-de-providencias-19-2021-_patricia_-_iluminacao_publica_boa_vista.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, determine a Secretaria competente, que estude a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na travessa entre a RSC 287 e o Mercado Bela Vista, na Boa Vista Sul e que, n\u00e3o menos importante, seja feito o reparo e/ou troca das l\u00e2mpadas j\u00e1 existentes que apresentam problemas no referido trecho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1438", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1438/pedido-de-providencias-20-2021-_luciano_-_placas_indicativas.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas no acesso \u00e0 antiga estrada da Linha Patr\u00edcia no entroncamento que d\u00e1 acesso a antiga Escola 25 de Julho e no entroncamento da estrada da Linha Marcondes com a estrada da Linha Paraguassu, pr\u00f3ximo a Escola Benjamim Constant, no interior do munic\u00edpio."}, {"id": "1439", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1439/pedido-de-providencias-21-2021-_luciano_-__iluminacao_publica_neri.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade e sendo vi\u00e1vel, determine a Secretaria competente que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente a propriedade do Senhor Danilo Sch\u00fcller, na localidade de Linha Neri, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1440", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1440/pedido-de-providencias-22-2021-_eliseu_-_placas_indicativas.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas de per\u00edmetro urbano, velocidade m\u00e1xima permitida e indica\u00e7\u00e3o de escola e passagem de pedestres, na Avenida Bar\u00e3o Von Kahlden e onde houver necessidade no per\u00edmetro urbano da Vila Para\u00edso, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1441", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1441/pedido-de-providencias-23-2021-_mauro_-_podas_linha_marcondes.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, entre em contato com a Empresa Fornecedora de Energia El\u00e9trica \u2013 RGE e solicite que seja realizada de imediato a poda nas arvores existentes abaixo da rede na localidade de Linha Marcondes, mais especificamente entre a resid\u00eancia do Sr. Valtair Pheifer at\u00e9 a propriedade do Sr. Joel Machado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1442", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1442/pedido-de-providencias-24-2021-_juliano_-_agua_picada_bundt.doc", "ementa": "Que o executivo municipal, por meio da secretaria competente, providencie a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o de rede \u00e1gua at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Elindo Kirchhof e de Joice Kirchhof, situada acima da Picada Bundt, na estrada geral da Esquina Gerhke em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Linha Campestre."}, {"id": "1443", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1443/pedido-de-providencias-25-2021_-_juliano_-_iluminacao_nilvo_kiefer.doc", "ementa": "Que o executivo municipal, por meio da secretaria competente, providencie a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente da resid\u00eancia do senhor Nilvo Kiefer, na Linha Contenda."}, {"id": "1444", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1444/pedido-de-providencias-26-2021_-tiago_-_recolocacao_pinguela.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras realize a recoloca\u00e7\u00e3o de uma pinguela com cabos de a\u00e7o que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Senhor Ciro Forsch, na Localidade de Pousada dos Imigrantes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1445", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1445/pedido-de-providencias-27-2021-_eliseu_-_limpeza_patrolamento_travessa_sinimbu.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado patrolamento e ro\u00e7ada nas margens e a limpeza das valetas da estrada travessa do cemit\u00e9rio da Linha Sinimb\u00fa, que inicia na Escola Cristian Gadtke at\u00e9 a antiga ACUPA, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1446", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1446/pedido-de-providencias-28-2021-_eliseu_-_limpeza_av._von_kahlden_e_ricardo_ludtke.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a ro\u00e7ada nas margens e a limpeza das valetas da Avenida Bar\u00e3o Von Kahlden, no trecho entre a Escola Duque de Caxias e o Com\u00e9rcio P\u00eda House e a Rua Ricardo Ludtke, na Vila Para\u00edso, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1447", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1447/pedido-de-providencias-29-2021-_darci-__iluminacao_publica_contenda.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie o conserto das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Vila localizada na Contenda, pr\u00f3xima a comunidade Martinho Lutero, mais precisamente nas proximidades da resid\u00eancia do Senhor Jo\u00e3o Alves, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1448", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1448/pedido-de-providencias-30-2021-_tiago-__iluminacao_publica.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie o coloca\u00e7\u00e3o novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada geral da Linha Progresso, entre ap resid\u00eancia do Sr. Carlos Roberto Manzke, at\u00e9  a propriedade do Sr. Glic\u00e9rio Kemmerich, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1449", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente qu\te continue realizando a coleta peri\u00f3dica do lixo na localidade de Picada Kemmerich, na Linha Travess\u00e3o, no interior desse Munic\u00edpio."}, {"id": "1450", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1450/pedido-de-providencias-32-2021-_mauro_-_iluminacao_publica_campestre.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade e sendo vi\u00e1vel, determine a Secretaria competente que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades do Pavilh\u00e3o Comunit\u00e1rio e da resid\u00eancia do Sr. Delmar Milbradt, na Linha Campestre, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1451", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1451/pedido-de-providencias-33-2021-_darci-__iluminacao_publica__campestre.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades das resid\u00eancias do Senhor Abel Cerentini e do Sr. Samuel Broll, na localidade de Linha Campestre, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1452", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1452/pedido-de-providencias-34-2021-_luciano_-_ajuste_pinguela_e_luz.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximo a pinguela situada no Arroio Para\u00edso nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Valdoivo Wrasse, na Linha Patr\u00edcia e providencie a realiza\u00e7\u00e3o dos devidos ajustes e regulagens nos cabos de a\u00e7o na referida travessia, proporcionando uma melhor seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios."}, {"id": "1453", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1453/pedido-de-providencias-35-2021-_eliseu-_iluminacao_publica_linha_paraguasu.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a conserto das lumin\u00e1rias, mais precisamente em frente \u00e0 Propriedade do Sr. Airton Seiboth e do Sr. M\u00e1rcio Seiboth, na Linha Paraguassu no interior deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1454", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1454/pedido-de-providencias-36-2021-_katia_-_limpeza_poco_verde.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que provid\u00eancia a ro\u00e7ada nas laterais na estrada da Linha Contenda/Po\u00e7o Verde, mais precisamente da esquina Gerhke at\u00e9 o entroncamento do Rodeio do Herval, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1455", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1455/pedido-de-providencias-37-2021_-_darci_-_patrolamento_e_rocada.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que provid\u00eancia a ro\u00e7ada lateral, pratolamento e manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Localidade do Quilombo e Picada das Gamelas, no interior desse munic\u00edpio."}, {"id": "1456", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1456/pedido-de-providencias-38-2021-_katia_-_limpeza_tiradentes.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a limpeza das valetas da Avenida Tiradentes, principalmente no trecho entre a Rua Francisco Fick e o Arroio Pregui\u00e7a, bem como nas demais ruas e avenidas que se faz necess\u00e1rio, e ainda realize o carregamento imediato das sobras de terras retiradas das valetas, n\u00e3o deixando as mesmas nas ruas da cidade."}, {"id": "1457", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1457/pedido-de-providencias-39-2021-_katia_-_rocada_e_melhorias.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a limpeza das valetas, ro\u00e7adas nas laterais e manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento, na estrada do Cap\u00e3o Grande e ainda realize o carregamento imediato das sobras de terras retiradas das valetas, n\u00e3o deixando as mesmas nas margens das estradas, como de costume."}, {"id": "1458", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1458/pedido-de-providencias-40-2021-_katia_-_agua_contenda.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que realize uma an\u00e1lise da qualidade da \u00e1gua e providencie uma tampa para o reservat\u00f3rio instalado na propriedade do Senhor Gilmar Kiefer, na localidade de Contenda, interior do munic\u00edpio."}, {"id": "1459", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1459/pedido-de-providencias-41-2021-_katia_-__iluminacao_boa_vista.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria que realize uma inspe\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o do prolongamento da Avenida 1\u00ba de Janeiro, efetue a manuten\u00e7\u00e3o nas lumin\u00e1rias que n\u00e3o est\u00e3o funcionando e seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de novos pontos onde se faz necess\u00e1rio, na localidade de Boa Vista Norte, nesta cidade."}, {"id": "1460", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1460/pedido-de-providencias-42-2021-_patricia_-__iluminacao_boa_vista.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal determina a Secretaria competente que analise e instale l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica necess\u00e1rias para oferecer melhor visibilidade e seguran\u00e7a aos moradores da entrada da Boa Vista Sul, nas proximidades da resid\u00eancia de Leandro Koltz da Rosa."}, {"id": "1461", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1461/pedido-de-providencias-43-2021-_patricia_-__lixeira_boa_vista.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente o estudo e a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras que comportem a demanda do lixo produzido pela comunidade da Boa Vista Sul, na esquina do Mercado Boa Vista e que as lixeiras sejam adequadas, n\u00e3o permitindo o acesso de animais."}, {"id": "1462", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1462/pedido-de-providencias-44-2021-_luciano_-_bueiros_linha_travessao.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o do bueiro quebrado, na estrada da Linha Travess\u00e3o, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Jacir Kemmerich, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1463", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1463/pedido-de-providencias-45-2021-_eliseu-_patrolamento_e_cascalhamento.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que efetue o cascalhamento e o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso a propriedade de Vantoir Mayer, na Linha Travess\u00e3o."}, {"id": "1464", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1464/pedido-de-providencias-46-2021-_eliseu-_patrolamento_paraguassu.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que efetue o cascalhamento e o patrolamento da estrada geral da Linha Paraguass\u00fa, mais precisamente em frente as propriedades dos senhores Gilmar Drecher e Aldo Belling, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1465", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1465/pedido-de-providencias-47-2021-_katia_-__iluminacao_avenidas.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize uma inspe\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o das Avenidas 1\u00ba de Janeiro e Avenida Afonso Pena, efetue a manuten\u00e7\u00e3o nas lumin\u00e1rias que n\u00e3o est\u00e3o funcionando, que fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de novos pontos onde se faz necess\u00e1rio, e ainda seja realizada uma padroniza\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas, causando um melhor aspecto visual, no centro da nossa cidade."}, {"id": "1466", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1466/pedido-de-providencias-48-2021-_katia_-__estrada_campestre.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a limpeza das valetas, ro\u00e7adas nas laterais e manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento, cascalhamento e alargamento nos trechos estreitos, pr\u00f3ximo o acesso do Sr. Telmo Bernardes, nas proximidades do entroncamento com a estrada que d\u00e1 acesso aos Lovatto e Massierer, entre outros locais onde se fizer necess\u00e1rio, na estrada da Linha Campestre, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1467", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1467/pedido-de-providencias-49-2021-_patricia_-_iluminacao_publica.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente que realize a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades da resid\u00eancia da senhora Luciana Conti, na localidade de Linha Campestre, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1468", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1468/pedido-de-providencias-50-2021-_darci-__iluminacao_publica_linha_brasileira.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade e sendo vi\u00e1vel, determine a Secretaria competente que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente a propriedade do Senhor Jairo Abich, na localidade de Linha Brasileira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1469", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1469/pedido-de-providencias-51-2021-_eliseu-_iluminacao_publica_mangueirinha.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a conserto das lumin\u00e1rias, mais precisamente em frente \u00e0 Propriedade do Sr. Jorge Karsburg e onde mais houver necessidade, em toda a extens\u00e3o da estrada da Mangueirinha e Travessa Altermann, no interior deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1470", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1470/pedido-de-providencias-52-2021-_mauro_-_areia_cancha_de_volei.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, disponibilize algumas cargas de areia, somente o suficiente para a instala\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia, para pratica de v\u00f4lei ou at\u00e9 mesmo futebol de areia, junto ao campo de futebol da Vila Para\u00edso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1471", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize uma inspe\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas fracas e queimadas e a coloca\u00e7\u00e3o de novas l\u00e2mpadas potentes, proporcionado uma melhor ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol, da Vila Para\u00edso, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1472", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1472/pedido-de-providencias-54-2021-_darci_-_acesso_brandao.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de melhoria no acesso \u00e0 propriedade do Senhor Jo\u00e3o Brand\u00e3o, na localidade de Linha da Fonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1473", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1473/pedido-de-providencias-55-2021-_patricia_-_ilum._pub._lar_idoso.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o de novos pontos nas proximidades do Residencial de Idosos Para\u00edso e da resid\u00eancia do senhor M\u00e1rcio Abich, na localidade de Linha Quilombo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1474", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1474/pedido-de-providencias-56-2021-_katia_-__iluminacao_cohab.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize uma inspe\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o no prolongamento da Rua Francisco Fick, realize a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que n\u00e3o est\u00e3o funcionando e coloque novos pontos, mais necessariamente no trecho entre os conjuntos Habitacionais I e II, nessa cidade."}, {"id": "1475", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1475/pedido-de-providencias-57-2021-luciano_-_dessassoreamento_arroio_paraiso.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal viabilize o desassoreamento do Arroio Para\u00edso, no trecho entre a ponte da Vila Para\u00edso at\u00e9 a Ponte da Linha Travess\u00e3o, nos pontos espec\u00edficos onde h\u00e1 necessidade, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1476", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1476/pedido-de-providencias-58-2021-_darci-__iluminacao_mangueirinha.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente a propriedade do Senhor Marcelo Wrasse, na localidade de Mangueirinha na ERS 502, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1490", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1490/pedido-de-providencias-59-2021-_katia_-__iluminacao_roberto_schutz.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Rua Roberto Sch\u00fctz, mais precisamente no trecho entre as Avenidas Tiradentes e Primeiro de Janeiro, nessa cidade."}, {"id": "1491", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1491/pedido-de-providencias-60-2021-_darci_-_travessa_altermann.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a limpeza das valetas e bueiros, ro\u00e7adas nas laterais e manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento, em toda extens\u00e3o da estrada na Travessa Altermann, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1492", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1492/pedido-de-providencias-61-2021-_eliseu_-_ponte_poco_verde.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize a reforma urgente na Ponte de madeira situada nas proximidades do Po\u00e7o Verde, no interior do munic\u00edpio."}, {"id": "1527", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1527/pedido-de-providencias-62-2021-_katia_-_abrigos_rsc_287.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal viabilize a reforma dos abrigos existentes nas paradas de \u00f4nibus \u00e0s margens da RSC 287, no per\u00edmetro do munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul, dando \u00eanfase ao abrigo parcialmente destru\u00eddo, no acesso ao Quilombo, em frente ao Residencial de Idosos Para\u00edso na localidade de Contenda, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1528", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1528/pedido-de-providencias-63-2021-_darci_-_placas_indicativas.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas de velocidade m\u00e1xima permitida, indica\u00e7\u00e3o de escola infantil e passagem de pedestres, na Travessa Laur\u00ed Katzer, no centro da cidade."}, {"id": "1529", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1529/pedido-de-providencias-64-2021-_eliseu-_acesso_vilmar_kirchhof.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que disponibilize cascalho para a constru\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 propriedade do senhor Vilmar Kirchhof, \u00e0s margens da RSC 287 na localidade de Contenda, ao lado da propriedade do Senhor Jurem\u00ed Ratzlaff, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1534", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas no entroncamento da estrada da Linha Marcondes com a estrada da Linha Paraguassu, e realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximo a Escola Benjamim Constant, no interior do munic\u00edpio."}, {"id": "1536", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1536/pedido-de-providencias-66-2021-_mauro_-_iluminacao_publica_campestre.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de dois novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades da propriedade do Senhor Arnaldo Milbradt, e pr\u00f3ximo a agroind\u00fastria Sabor Caseiro de Rodrigo Z\u00fcge na localidade de Linha Campestre, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1537", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1537/pedido-de-providencias-67-2021-_eliseu_-_bueiros_paulo_matte.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o da desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros existentes na estrada da Linha Patr\u00edcia, nas proximidades da propriedade do Sr. Paulo Matte, para melhor escoamento das \u00e1guas evitando maiores estragos naquela estrada, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1538", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1538/pedido-de-providencias-68-2021-_darci_-_estrada_contenda-_mabgueirinha.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal gestione junto ao DAER/RS a realiza\u00e7\u00e3o melhoria imediata da estrada estadual ERS 502, no trecho entre a RSC 287 na Contenda, at\u00e9 o Arroio Barriga na Mangueirinha, e ainda estude a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de termo de acordo entre Estado e Mun\u00edcipio, visando a manuten\u00e7\u00e3o compartilhada dessa importante estrada, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1539", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1539/pedido-de-providencias-69-2021-_darci_-_estrada_quilombo_e_linha_brasileira.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento, cascalhamento e abertura das valetas, nas estradas das localidades de Quilombo e Linha Brasileira, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1540", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da cabeceira da ponte tipo galeria, sob o Arroio Pregui\u00e7a, na Rua Otto Carlos Luis Kirsch, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor Laur\u00ed Sthal, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1556", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1556/pedido-de-providencias-71-2021_-_luciano_-_agua_linha_nery.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que providencie a expans\u00e3o da nova rede de \u00e1gua da Linha N\u00e9ri, beneficiando os moradores da estrada de acesso \u00e0 Linha Sinimbu, mais precisamente entre a resid\u00eancia do senhor Danilo Sch\u00fcller at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Robson Moraes, beneficiando um n\u00famero expressivo de pessoas, no interior desse munic\u00edpio."}, {"id": "1557", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1557/pedido-de-providencias-72-2021-katia-_estacionamento_carros_funcionarios.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, disponibilize um local, em cada \u00f3rg\u00e3o, para estacionamento oficial dos ve\u00edculos dos servidores p\u00fablicos municipais e realize a demarca\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento nas vias p\u00fablicas, com as devidas dist\u00e2ncias, para otimizar o espa\u00e7o e oferecer mais vagas de estacionamento, especialmente no centro da nossa cidade."}, {"id": "1558", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1558/pedido-de-providencias-73-2021_-_darci_-_abrigo_mangueirinha.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine \u00e0 Secretaria competente que realize a reforma do abrigo na parada de \u00f4nibus localizada na entrada da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Senhor Claudio Alves, pr\u00f3ximo \u00e0 divisa com Cachoeira do Sul, na Mangueirinha neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1559", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1559/pedido-de-providencias-74-2021_-_eliseu-_parada_de_onibus.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um abrigo junto a parada de \u00f4nibus localizada nas proximidades da resid\u00eancia de Alexandre Moraes, no Quilombo, podendo ser utilizado o abrigo que se encontra ocioso, localizado nas proximidades da resid\u00eancia de P\u00e2mela Drescher, na Linha Travess\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1560", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1560/pedido-de-providencias-75-2021-_katia_-_retorno_das_atividades_escolinha.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, retorne as atividades desenvolvidas pelo munic\u00edpio atrav\u00e9s das escolinhas, fomentando pr\u00e1tica esportiva incentivando o futsal e v\u00f4lei, para minimizar os efeitos da pandemia sendo uma \u00f3tima oportunidade de socializa\u00e7\u00e3o trazendo benef\u00edcios at\u00e9 mesmo para a sa\u00fade mental de nossas crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "1561", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1561/pedido-de-providencias-76-2021-_luciano_-_bueiros_ditmar_holzchuh.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o do bueiro quebrado, no acesso \u00e0 propriedade do senhor Ditmar Holzschuh, na Linha Patr\u00edcia nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1563", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1563/pedido-de-providencias-77-2021-_luciano_-_estrada_da_linha_patrimonio.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento, cascalhamento onde houver necessidade, e abertura das valetas em toda a extens\u00e3o da estrada da Linha Patrim\u00f4nio, com aten\u00e7\u00e3o especial na parte que inicia na Linha Patr\u00edcia at\u00e9 as subidas pr\u00f3ximo a propriedade de Ciro Knirsch, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1564", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1564/pedido-de-providencias-78-2021-_darci-__iluminacao_mangueirinha.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente a propriedade do Senhor Maur\u00ed Altermann, na localidade de Mangueirinha na ERS 502, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1571", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1571/pedido-de-providencias-79-2021-_patricia_-recuperacao_estradas_boa_vista_sul_e_norte.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o urgente, com pratolamento, cascalhamento, limpeza das valetas e ro\u00e7adas das margens das estradas com a retirada de galhos e arbustos que est\u00e3o invadindo as vias de passagem de ve\u00edculos e prejudicando o tr\u00e1fego na Boa Vista Sul e Boa Vista Norte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1572", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1572/pedido-de-providencias-80-2021-_katia_-_estrada_picada_schunemann.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento, cascalhamento onde houver necessidade e troca de bueiros que encontra-se quebrados, na estrada da Picada Schunemann, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1573", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1573/pedido-de-providencias-80-2021-_katia_-_estrada_picada_schunemann.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, do fornecimento de produto biol\u00f3gico para o combate da larva do mosquito borrachudo, junto aos mananciais, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1574", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1574/pedido-de-providencias-82-2021-_eliseu-_iluminacao_publica_olavo.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a recoloca\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria, existente no ponto em frente \u00e0 propriedade de Olavo Dumke, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Cristian Gadtke, na Linha Sinimb\u00fa, no interior deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1575", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1575/pedido-de-providencias-83-2021-_eliseu_-_estrada_getulio_sanson.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada do Quilombo, mais precisamente em frente a propriedade de Get\u00falio Sanson, com desobstru\u00e7\u00e3o da valeta existente e providencie algumas cargas de cascalho para melhoria no acesso \u00e0 sua propriedade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1579", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1579/pedido-de-providencias-84-2021-_darci-_tampa_frente_padaria.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, realize a reforma ou substitui\u00e7\u00e3o da tampa do duto de manuten\u00e7\u00e3o da rede telef\u00f4nica, fabricada em concreto, situada em frente a Padaria Avenida, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina da Rua Augusto Rohde com a Avenida 1\u00ba de Janeiro, no centro da cidade."}, {"id": "1580", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1580/pedido-de-providencias-85-2021-_tiago-_iluminacao_publica_levino.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a recoloca\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria, em frente ao acesso \u00e0 propriedade de Levino Martin, e que seja realizada uma revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o na localidade de Linha Rinc\u00e3o da Porta, no interior deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1587", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1587/pedido-de-providencias-86-2021-_katia_-_turno_unico_s._obras.doc", "ementa": "Que o Prefeito Municipal, estude a possibilidade de decretar turno \u00fanico junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, no per\u00edodo da manh\u00e3, para proporcionar um melhor desempenho nos trabalhos da secretaria, diminuindo os custos com deslocamento e evitando a exposi\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios ao sol nos per\u00edodos mais quente do dia."}, {"id": "1588", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1588/pedido-de-providencias-87-2021-_mauro_-_iluminacao_publica_campestre.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades da propriedade do Senhor Ildo Milbradt, na localidade de Linha Campestre, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1589", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1589/pedido-de-providencias-88-2021-_luciano_-_placas_indicativas_roberto_krugel.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize a coloca\u00e7\u00e3o de placas sinalizadoras de rua preferencial no entroncamento das Ruas Roberto Krugel e Augusto L\u00fcdtke com a Rua Oto Carlos Luis Kirsch, nessa cidade."}, {"id": "1594", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1594/pedido-de-providencias-89-2021-_darci_-_patrolamento_travessa_sinimbu.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado patrolamento, cascalhamento  bem como a substitui\u00e7\u00e3o de bueiros que encontram-se quebrados e obstru\u00eddos  na estrada travessa do cemit\u00e9rio da Linha Sinimb\u00fa, que inicia na Escola Cristian Gadtke at\u00e9 \u00e0s proximidades da  antiga ACUPA, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1595", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1595/pedido-de-providencias-90-2021-_luciano_-__iluminacao_picada_schunemann.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade e sendo vi\u00e1vel, determine a Secretaria competente que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um novo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada da estrada da Picada Sch\u00fcnemann, na Linha Patr\u00edcia, nas proximidades da resid\u00eancia de Cristiano Sch\u00fcnemann, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1596", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1596/pedido-de-providencias-91-2021-_eliseu-_iluminacao_publica_marilena_pume.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria existente em frente e resid\u00eancia da Senhora Marilena Pume da Rosa, na localidade de Rinc\u00e3o da Boa Vista Sul(1461), no interior deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1609", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1609/pedido-de-providencias-92-2021-_mauro_-_bueiros_campestre.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie as melhorias necess\u00e1rias, com substitui\u00e7\u00e3o de bueiros que encontram-se quebrados, na estrada localizada na Linha Campestre, mais precisamente no trecho que d\u00e1 acesso aos Lovatto e Massierer, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1610", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1610/pedido-de-providencias-93-2021-_katia_-_limpeza_valetas.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a limpeza das valetas da Rua Roberto Kr\u00fcgel, no aglomerado de resid\u00eancias no acesso \u00e0 Linha da Fonte e realize o carregamento imediato das sobras de terras retiradas das valetas, n\u00e3o deixando as mesmas nas ruas da cidade, como de costume."}, {"id": "1613", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1613/pedido-de-providencias-94-2021-_patricia_-_iluminacao_tiradentes.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, conforme a solicita\u00e7\u00e3o e demanda dos moradores, realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Tiradentes com a troca e instala\u00e7\u00e3o de novas l\u00e2mpadas e em demais pontos onde houver necessidade, no centro da cidade."}, {"id": "1614", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1614/pedido-de-providencias-95-2021-_katia_-__iluminacao.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na sequ\u00eancia da Avenida 1\u00ba de Janeiro, mais precisamente no trecho da Rua Willy Roos at\u00e9 a Rua Ruben Carlos L\u00fcdtke, bem como na Rua E, no trecho entre a Rua Ruben Carlos L\u00fcdtke at\u00e9 a RSC 287, nessa cidade."}, {"id": "1615", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1615/pedido-de-providencias-96-2021-_patricia_-_limpeza_na_lateral_das_estradas_travessao.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a limpeza das valetas e a ro\u00e7adas da vegeta\u00e7\u00e3o das margens da estrada geral da Linha Travess\u00e3o e da estrada conhecida como Picada Kemmerich, com a retirada de galhos e arbustos que est\u00e3o invadindo as vias de passagem de ve\u00edculos e prejudicando a boa trafegabilidade naquela localidade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1619", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1619/pedido-de-providencias-97-2021-_katia_-__iluminacao_-_paiva.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua que d\u00e1 acesso \u00e0 Vila existente nas proximidades da Serraria Paiva, na Linha Progresso, nessa cidade."}, {"id": "1625", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "K\u00c1TIA HELENA SCHLESNER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1625/pedido-de-providencias-98-2021-_katia_-_plantao_remunerado_motoristas.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, urgentemente, tome as devidas provid\u00eancias, para regulamentar o sistema de plant\u00e3o e sobreaviso de forma remunerada aos motoristas da Secretaria de Sa\u00fade de Para\u00edso do Sul, para, de uma forma justa, garantir a efici\u00eancia nos trabalhos desenvolvidos por esses profissionais nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1626", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1626/pedido-de-providencias-99-2021-_luciano_-__pranchas_pontes_patricia.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que efetue a manuten\u00e7\u00e3o, principalmente nas pranchas, das pontes de madeira da Linha Patr\u00edcia, sendo as duas nas proximidades da propriedade de Juliano Achterberg, bem como a ponte de acesso \u00e0 Escola 25 de julho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1541", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1541/projeto_de_decreto_no_01-2021.doc", "ementa": "\u201cRejeita o Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 19/2021.\u201d"}, {"id": "1598", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1598/projeto_de_decreto_no_02-2021_-_rejeita_veto_pl_43-2021.doc", "ementa": "\"Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 43/2021.\""}, {"id": "1620", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1620/projeto_de_decreto_no_03-2021_-_rejeita_veto_pl_54-2021.doc", "ementa": "\u201cRejeita o Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 54/2021.\u201d"}, {"id": "1621", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1621/projeto_de_decreto_no_04-2021_-_rejeita_veto_pl_39-2021.doc", "ementa": "\u201cRejeita o Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 39/2021.\u201d"}, {"id": "1484", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1484/projeto_de_lei_n01-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Conv\u00eanio com o Hospital Para\u00edso-Associa\u00e7\u00e3o Assistencial e Benefici\u00eante,para repasse de valores conforme Plano de trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1485", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1485/projeto_de_lei_n02-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de at\u00e9 02(dois)profissionais Medico Clinico Geral ."}, {"id": "1486", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1486/projeto_de_lei_n03-2021.pdf", "ementa": "Aprova a Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais \u2013 REMUME de Para\u00edso do Sul, como instrumento t\u00e9cnico-normativo que re\u00fane o elenco de medicamentos padronizados utilizados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, revogando a Lei n\u00ba 1459/2019."}, {"id": "1487", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de projeto na LOA, LDO e PPA, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, abrindo Cr\u00e9dito Especial, a fim de atender despesas relacionadas ao Termo de Conv\u00eanio com o Estado do RS \u2013 FPE n\u00ba 3053/2020, Processo n\u00ba 20/2200-0002123-3."}, {"id": "1493", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Regulariza, reconhecendo como situa\u00e7\u00e3o consolidada, via p\u00fablica existente na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul."}, {"id": "1494", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1243/2014 QUE INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL, A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1495", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1495/projeto_de_lei_no_08-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Professor (a)."}, {"id": "1496", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1496/projeto_de_lei_no_09-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas para enfrentamento da pandemia covid19"}, {"id": "1497", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1497/projeto_de_lei_no_10-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERC\u00cdCIO 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1498", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1498/projeto_de_lei_no_11-2021.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N\u00ba 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1499", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1499/projeto_de_lei_n_12-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE."}, {"id": "1500", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1500/projeto_de_lei_n_13-2021-_patrulha_agricula.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA \u201cPATRULHA AGR\u00cdCOLA MECANIZADA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL\u201d, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 995/2009 E 1380/2017."}, {"id": "1501", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1501/projeto_de_lei_n_14-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento vigente para inclus\u00e3o de elementos de despesa em projeto/atividade existente, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1502", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1502/projeto_de_lei_n_15-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSORES (AS)."}, {"id": "1503", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1503/projeto_de_lei_n_16-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE INCENTIVO INDUSTRIAL COM A \u2018EMPRESA D. S. CAL\u00c7ADOS\u2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1504", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1504/projeto_de_lei_n_17-2021-_contratacao_emergencial_de_serventes.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARA\u00cdSO DO SUL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE SERVENTES."}, {"id": "1505", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1505/projeto_de_lei_n_18-2021-_credito_especial_projeto-ativ._secretaria_de_obras.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento vigente para inclus\u00e3o de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1506", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1506/projeto_de_lei_no_19-2021_-_bolao_municipal.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Bol\u00e3o Municipal."}, {"id": "1507", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1507/projeto_de_lei_n20-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1508", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1508/projeto_de_lei_n21-2021-_credito_especial-_programa_informatiza_aps.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, abrindo Cr\u00e9dito Especial, a fim de atender ao Programa Informatiza APS."}, {"id": "1509", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1509/projeto_de_lei_n22-2021-_credito_especial_-_programa_nota_fiscal_gaucha.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, abrindo Cr\u00e9dito Especial, para uso de recursos do Programa Nota Fiscal Ga\u00facha."}, {"id": "1510", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1510/projeto_de_lei_n23-202_credito_especial-_assistencia_social.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, abrindo Cr\u00e9dito Especial, para uso de recursos provenientes da Portaria Federal n\u00ba 369 de 29 de abril de 2020."}, {"id": "1511", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Para\u00edso do Sul a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Enfermeiro Municipal."}, {"id": "1512", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1512/projeto_de_lei_n25-2021-credito_especial-_programa_qualifar-sus.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, abrindo Cr\u00e9dito Especial, para uso de recursos do Programa Qualifar-SUS."}, {"id": "1513", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1513/projeto_de_lei_n26-2021contratacao_emergencial_de_professor.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Professores (as)."}, {"id": "1514", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1514/projeto_de_lei_n27-2021-_programa_chamar_192samu.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, abrindo Cr\u00e9dito Especial, para uso de recursos do Programa Chamar 192 - SAMU."}, {"id": "1515", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1515/pl_-_patricia_parreira_-_institui_o_banco_municipal_de_materiais_ortopedicos.docx", "ementa": "Institui o \u201cBanco Municipal de Materiais Ortop\u00e9dicos\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul/RS."}, {"id": "1516", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1516/projeto_de_lei_n29-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Para\u00edso do Sul a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Engenheiro (a) Civil."}, {"id": "1517", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1517/projeto_de_lei_n30-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de M\u00e9dico Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "1518", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1518/projeto_de_lei_n31-2021.pdf", "ementa": "Reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Providencia social dos Servidores Municipais de Para\u00edso do Sul."}, {"id": "1519", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1519/projeto_de_lei_n32-202_1-denomina_como_praca_alfredo_linnk_....pdf", "ementa": "Denomina como Pra\u00e7a Alfredo Link , o terreno em formato triangular situado na conflu\u00eancia da Avenida Primeiro de janeiro com a Rua Alfredo Schlesner, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1525", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1525/ata_022_sessao_extraordinaria_08.07.2021.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Para\u00edso do Sul a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de 02 (dois) Motoristas."}, {"id": "1520", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1520/projeto_de_lei_no34-2021-contratacao_emerg._de_dois_medicos_clin.geral.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de at\u00e9 02 (dois) profissionais \u2018M\u00e9dico Cl\u00ednico Geral\u2019."}, {"id": "1521", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal  a celebrar Termo de conv\u00eanio com o Estado do Rio Grande do Sul por interm\u00e9dio da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o e Apoio aos munic\u00edpios para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Programa Pavimenta."}, {"id": "1522", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1522/projeto_de_le_n36-2021-transporte_motorizado_privado_e_remunerado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de transporte motorizado, privado e remunerado de passageiros na categoria  Aplica\u00e7\u00f5es de internet."}, {"id": "1523", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1523/projeto_de_lei_n37-2021-amprotabaco.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a integrar o munic\u00edpio de Para\u00edso do sul \u00e0 Amprotabaco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1524", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento vigente para inclus\u00e3o de elemento de despesa em projeto/atividade junto a secretaria municipal de sa\u00fade-FMS"}, {"id": "1597", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VENICIO ADELAR DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1597/projeto_de_lei_no_39-2021_-_isencao_mei_-_alterado.doc", "ementa": "\u201cAltera a Lei N\u00ba 1010/2009 que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, incluindo o \u00a71\u00b0 no artigo 69, para conceder isen\u00e7\u00e3o de taxas ao MEI.\u201d"}, {"id": "1570", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS  DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022.\""}, {"id": "1533", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1533/projeto_de_lei_n41-2021-_autorizao_poder_executivo_municipal_de_paraiso_do_sul_a_realizar_contratacao_emergencial_de_eletricista..pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Para\u00edso do Sul a realizar a contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Eletricista."}, {"id": "1531", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1531/projeto_de_lei_n42-2021-_delimita_o_perimetro_urbano_da_sede_do_municipio_de_paraiso_do_sul_alterando_a_lei_municipaln988-2009.pdf", "ementa": "Delimita o per\u00edmetro urbano da sede do munic\u00edpio de Para\u00edso do SUL, alterando a Lei Municipal n\u00ba988/2009."}, {"id": "1532", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1532/projeto_de_lei_n43-2021_-_patricia_oftalmo.doc", "ementa": "Estabelece o agendamento de consultas de oftalmologia e otorrinolaringologia em car\u00e1ter preferencial para crian\u00e7as em fase escolar."}, {"id": "1551", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA INCLUS\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA PARA O PROJETO/ATIVIDADE EXISTENTE,JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE-FMS."}, {"id": "1552", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1552/projeto_de_lei_n45-2021-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_realizar_contratacao_emergencial_de_professoresas._2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSORES."}, {"id": "1562", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1562/projeto_de_lei_n46-2021-_institui_o_programa_farmacia_solidaria_no_ambito_do_municipio_de_paraiso_do_sul_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA F\u00c1RMACIA SOLID\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'."}, {"id": "1543", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1543/projeto_de_lei_n47-2021-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_prestar_servico_a_titulo_de_incentivo_industrial_para_a_empresa_gilmar_emilio_achterberg__cia_ltda.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVI\u00c7OS A TITULO DE INCENTIVO INDUSTRIAL PARA EMPRESA `GILMAR EMILIO ACHTERBERG E CIA LTDA\u00b4"}, {"id": "1592", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1592/projeto_de_lei_n48-2021-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_de_paraiso_do_sul_a_conceder_o_uso_de_bens_moveis_com_a_finalidade_de_descentralizar_o_programa_patrulha_agricola_mecanizada..pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARA\u00cdSO DO SUL A CONSEDER O USO DE BENS E M\u00d3VEIS,COM A FINALIDADE DE DESCENTRALIZAR O PROGRAMA PATRULHA AGRICULA MECANIZADA."}, {"id": "1565", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1565/projeto_de_lei_n49-2021-_dispoe_sobre_o_regime_de_previdencia_complementar-rpc_no_ambito_do_municipio_de_paraiso_do_sul_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR -RPC NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdDO DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1566", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1566/scan0032.pdf", "ementa": "\"CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE COMERCIAL DE PARA\u00cdSO DO SUL -GUTTE MILCH\"."}, {"id": "1583", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1583/scan0026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A  OSC CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3 -SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE PARA\u00cdSO DO SUL (CONSEPRO),E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1586", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1586/scan0027.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A OSCIP ASSOCIA\u00c7\u00c3O INSTITUTO CRESCER LEGAL;E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1581", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1581/scan0028.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O MUNIC\u00cdPIO DE CERRO BRANCO,PARA GEST\u00c3O ASSOCIADAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NAS \u00c1REAS LIMITROFES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "1582", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1582/projeto_de_lei_n54-2021-_institui_o_sitio_institucional_da_prefeitura_de_paraiso_do_sul_como_o_local_oficial_de_publicacao_dos_atos_municipais_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O S\u00cdTIO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE PARA\u00cdSO DO SUL COMO LOCAL OFICIAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1593", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1593/projeto_de_lei_n55-2021-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE (LOA/LDO E PPA)PARA INCLUS\u00c3O DE PROJETO/ATIVIDADE,JUNTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1601", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PATR\u00cdCIA PARREIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1601/projeto_de_lei_no_56-2021_-_institui_a_semana_da_agua_no_municipio.doc", "ementa": "\u201cINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1602", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a72\u00ba DO ARTIGO 13, E INCLUI O \u00a78\u00ba NO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1108/2011,QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO ,REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N\u00ba1531/2020."}, {"id": "1603", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1603/projeto_de_lei_n58-2021-_institui_o_codigo_de_obras_do_municipio_de_paraiso_do_sul_disciplina_a_sua_aplicacao_e_da_outas_providencias..pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL, DICIPLINA A SUA APLICA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "1604", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1604/projeto_de_lei_59-2021-dispoe_sobre_o_parcelamento_do_solo_urbano_de_paraiso_do_sul_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE PARA\u00cdSO DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1612", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1612/projeto_de_lei_n60-2021-estima_a_receita_e_fixa_a_despesa_do_municipio_de_paraiso_do_sul-rs_para_o_exercicio_finnceiro_de_2022..pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL-RS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "1627", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1627/projeto_de_lei_n61-2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento vigente(LOA/ LDO E PPA) para inclus\u00e3o de projeto/ atividade junto a Prefeitura Municipal de Para\u00edso do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1628", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00ba do artigo 1\u00ba, e altera o artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba1582/2021,que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores do Municipio ."}, {"id": "1629", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1629/projeto_de_lei_n63-2021-_cria_o_programa_de_desenvolvimento_da_secagem_e_armazenagem_de_graos_na_agricultura_familiar_de_paraiso_do_sul-_armazena_paraiso._2.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Secagem e Armazenagem de Gr\u00e3os na Agricultura Familiar de Para\u00edso do Sul-  ARMAZENA PARA\u00cdSO"}, {"id": "1605", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1605/resolucao_n001-2021-_acata_parecer.doc", "ementa": "\"ACATA INTEGRALMENTE O PARECER JURIDICO N\u00ba01/2021,DE 17 DE MAIO DE 2021,EITIDO PELO ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA C\u00c2MARA MUNIC\u00cdPAL DE VEREADORES,PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS.\""}, {"id": "1606", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1606/projeto_de_resolucao_n02-2021.pdf", "ementa": "\" CRIA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (CPI), COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO VEREADOR JULIANO MULLER, INFORMADAS PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 01708.000.294/2021-0003.\""}, {"id": "1542", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1542/requerimento_001-2021_-_jones-_creditos_tributarios.doc", "ementa": "1 \u2013 Qual o valor total atual do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio que o Munic\u00edpio de Paraiso do Sul tem a receber? Desse valor, qual a quantia foi objeto de lan\u00e7amento e qual a quantia j\u00e1 foi objeto de inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa?  \r\n2- Apresentar a lista completa e atualizada de devedores tribut\u00e1rios junto ao Munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul, encaminhando conjuntamente, de forma clara e expressa."}, {"id": "1544", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1544/requerimento_002-_2021-_progressistas.doc", "ementa": "1)\tQual o andamento do Projeto que prev\u00ea a aquisi\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira, cuja emenda foi destinada pelo Deputado Federal Pedro Wesfalen?\r\n2)\tFoi realizado o Processo Licitat\u00f3rio? Caso positivo encaminhar c\u00f3pia comprobat\u00f3ria;"}, {"id": "1545", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1545/requerimento_003-2021_-_katia_convocacao_sec.doc", "ementa": "A Vereadora infra-assinada vem, atrav\u00e9s do presente, em conformidade com o art. 229 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, REQUERER, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja realizada a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Jos\u00e9 Lu\u00eds da Silva Ferreira, para trazer informa\u00e7\u00f5es referente aos trabalhos da Secretaria Municipal de Obras, realizados no primeiro trimestre deste ano."}, {"id": "1546", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1546/requerimento_004-_2021_-_katia_-_acessibilidade.doc", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, considerando o disposto no Of. GP n\u00ba 024/2021, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es, quanto a Acessibilidade do Pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal de Para\u00edso do Sul:"}, {"id": "1547", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1547/requerimento_005-_2021_-_katia_-_fnde.doc", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER ao Poder Executivo Municipal, quanto aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FNDE recebidos no ano de 2020"}, {"id": "1548", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1548/requerimento_006-_2021_-_katia_-_dengue.doc", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER ao Poder Executivo Municipal, quanto as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 dengue no munic\u00edpio."}, {"id": "1549", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1549/requerimento_007-_2021_-_katia_-_acesso_asfaltico.doc", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER ao Poder Executivo Municipal, quanto ao projeto de acesso asf\u00e1ltico da Contenda na RSC 287 \u00e0 Vila Para\u00edso VRS 509."}, {"id": "1550", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1550/requerimento_008-2021_-_juliano_convocacao_milton.doc", "ementa": "O Vereador infra-assinado vem, atrav\u00e9s do presente, em conformidade com o art. 229 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, REQUERER, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja realizada a convoca\u00e7\u00e3o do Qu\u00edmico do munic\u00edpio, Sr. Milton Seifert, para trazer informa\u00e7\u00f5es referente ao sistema de abastecimento de \u00e1gua em Para\u00edso do Sul."}, {"id": "1553", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1553/requerimento_009-2021_-_jones-_creditos_tributarios_2.doc", "ementa": "O Vereador infra-assinado veem, atrav\u00e9s do presente, Considerando que, conforme consulta on line no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o Munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul tem um cr\u00e9dito tribut\u00e1rio/d\u00edvida de R$ 549.092,45 (posi\u00e7\u00e3o em 01/01/2020) e que, no final do ano em 30/11/2020, esse valor subiu para R$ 776.726,29 ou seja, teve aumento significativo de R$ 227.633,84 e, ainda, considerando os termos da lei municipal 1.465 de 2019 \u201cLEI SOBRE O PROTESTO ATIVO\u201d, o vereador, Sr. JONES DIEGO RADISKE, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais oriundas do exerc\u00edcio do seu mandato, vem atrav\u00e9s do presente requisitar ao Poder Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "1554", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1554/requerimento_010-_2021_-_mdb_-_video_monitoramento.doc", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, vem atrav\u00e9s do presente REQUISITAR ao Poder Executivo Municipal, quanto ao projeto de v\u00eddeo monitoramento."}, {"id": "1555", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1555/requerimento_011-_2021_-_katia_-_agua_rodeio_herval.doc", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, vem atrav\u00e9s do presente, considerando o acordo firmado entre os munic\u00edpios de Para\u00edso do Sul e Cerro com vistas a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano e constru\u00e7\u00e3o de rede \u00e1gua na localidade de Rodeio do Herval."}, {"id": "1576", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1576/requerimento_012-2021_-_convocacao_valdir_oscar_temp.doc", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Valdir Oscar Temp, para trazer informa\u00e7\u00f5es referente aos trabalhos da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o realizados no ano de 2021 e planejamentos para o ano de 2022."}, {"id": "1577", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1577/requerimento_014-_2021_-_mdb_-_gastos_com_relogio.doc", "ementa": "1)\tQual o valor gasto com o referido rel\u00f3gio?\r\n2)\tO rel\u00f3gio foi adquirido com recursos pr\u00f3prios ou vinculados? \r\n3)\tFoi realizado processo licitat\u00f3rio? (em caso positivo enviar c\u00f3pia, caso negativo justificar)\r\n4)\tO Processo licitat\u00f3rio foi devidamente publicado conforme o disposto na Lei 8.666?"}, {"id": "1590", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1590/requerimento_015-_2021-_progressistas_-_acadeia_de_saude.doc", "ementa": "1)\tQual o valor gasto para a constru\u00e7\u00e3o da referida academia?\r\n2)\tA constru\u00e7\u00e3o da academia foi custeada com recursos pr\u00f3prios ou de emenda parlamentar?\r\n3)\tEm caso ter sido de emenda parlamentar:\r\na)\tQual o valor recebido?\r\nb)\tQual Deputado ou Senador que destinou os recursos?\r\nc)\tQual o valor da contrapartida do munic\u00edpio? \r\n4)\tA academia j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento?\r\n5)\tEm caso positivo:\r\na)\tExiste algum profissional t\u00e9cnico que orienta os usu\u00e1rios da forma correta de utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos?\r\nb)\tExiste algum tipo de orienta\u00e7\u00e3o sobre a finalidade e utiliza\u00e7\u00e3o correta dos equipamentos?\r\n6)\tEm caso negativo:\r\na)\tQuando a academia ser\u00e1 liberada para utiliza\u00e7\u00e3o?\r\nb)\tSer\u00e1 disponibilizado um profissional t\u00e9cnico, ou alguma outra forma de orienta\u00e7\u00e3o para o uso seguro e correto dos equipamentos?"}, {"id": "1600", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1600/requerimento_016-_2021_-_mdb_-_ponte_da_linha_brasileira.doc", "ementa": "1)\tExiste projeto t\u00e9cnico com ART, para a sua constru\u00e7\u00e3o?\r\n2)\tQuem \u00e9 o respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela execu\u00e7\u00e3o da obra?\r\n3)\tQual o valor total or\u00e7ado para a obra de constru\u00e7\u00e3o?\r\n4)\tRealmente ocorreu o rompimento da parede de conten\u00e7\u00e3o e o esperd\u00edcio de concreto no arroio como imagens em anexo?\r\n5)\tHouve danos ambientais pelo concreto espalhado no arroio?\r\n6)\tQual o valor gasto com o concreto desperdi\u00e7ado?\r\n7)\tQual a situa\u00e7\u00e3o atual da obra?\r\n8)\tFoi realizado sindic\u00e2ncia ou processo administrativo para apurar o respons\u00e1vel pelo ocorrido?\r\n9)\tQual o preju\u00edzo que o er\u00e1rio p\u00fablico teve com a referida ocorr\u00eancia?"}, {"id": "1616", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1616/requerimento_017-2021_-_convocacao_juliano_muller.doc", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Juliano M\u00fcller, para trazer informa\u00e7\u00f5es sobre os seguintes assuntos:\r\na)\tSitua\u00e7\u00e3o do processo de implanta\u00e7\u00e3o do Programa 192 (SAMU) em Para\u00edso do Sul;\r\nb)\tNota do Munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul, no Portal da Transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID 19."}]}