{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1168", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1168/1168_texto_integral.doc", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2018 QUE INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARA\u00cdSO DO SUL, QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1178", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1178/1178_texto_integral.doc", "ementa": "O TEXO DO ART. 2\u00ba DO PROJETO  DE LEI N\u00ba 30/2018 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nART. 2\u00ba - O CR\u00c9DITO ESPECIAL AUTORIZADO NO ARTIGO ANTERIOR SER\u00c1 COBERTO COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE, E SER\u00c1 TRANSFERIDO AO HOSPITAL PARA\u00cdSO – ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, DEVENDO SER UTILIZADO DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E CONTRATO A SER FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO.   \r\n"}, {"id": "1205", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1205/1205_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 1\u00ba E 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2018 QUE INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARA\u00cdSO DO SUL, QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1228", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1228/1228_texto_integral.doc", "ementa": "“MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2018 QUE ALTERA OS VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMO\u00c7\u00c3O E DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "1229", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1229/1229_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 06/2018 QUE “MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba E DA AL\u00cdNEA “F”, DO ARTIGO 4\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 34/2018."}, {"id": "1098", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1098/1098_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, COM OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DA VILA PARA\u00cdSO, PROMOVENDO A SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O DESTA LOCALIDADE E ARREDORES."}, {"id": "1099", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1099/1099_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DAS PORTARIAS, EXPEDIDAS PELO PREFEITO MUNICIPAL, NO SITE OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO E ENCAMINHE REGULARMENTE C\u00d3PIA DAS LEIS MUNICIPAIS, DECRETOS E PORTARIAS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARA\u00cdSO DO SUL, BUSCANDO UMA MELHOR TRANSPAR\u00caNCIA NOS ATOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. "}, {"id": "1123", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1123/1123_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA VISTORIA T\u00c9CNICA DA ENGENHEIRA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO E EFETUE UMA REFORMA NO P\u00d3RTICO DE ACESSO \u00c0 CIDADE DE PARA\u00cdSO DO SUL."}, {"id": "1129", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILIGENCIE JUNTO AS EMPRESAS PRESTADORAS DESSE SERVI\u00c7O E INCENTIVE-AS A PROPORCIONAR SINAL DE INTERNET AOS MORADORES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO E, SE SER FOR O CASO, A REALIZAREM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS E EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA GARANTIR O RESPECTIVO ACESSO NAS LOCALIDADES DE LINHA CONTENDA E LINHA PATRIM\u00d4NIO E NAS DEMAIS LOCALIDADES DO INTERIOR ONDE, ATUALMENTE, N\u00c3O \u00c9 DISPONIBILIZADA ADEQUADAMENTE ESSA TECNOLOGIA."}, {"id": "1130", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1130/1130_texto_integral.doc", "ementa": "       QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRA UM ROLO COMPACTADOR PARA QUE SEJAM EFETUADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\t\r\n"}, {"id": "1146", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1146/1146_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, GARANTA UM LUGAR ADEQUADO PARA SER UTILIZADO PELO CONSELHO TUTELAR NESTA CIDADE."}, {"id": "1147", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1147/1147_texto_integral.docx", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONSERTO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXISTENTE E COLOCA\u00c7\u00c3O DE NOVAS LUMIN\u00c1RIAS EM PONTOS EXCLUSIVOS AO DECORRER DE TODA EXTENS\u00c3O DA LINHA PROGRESSO, MAS CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL EM TODA LINHA, ENT\u00c3O QUE SEJA COLOCADO URGENTEMENTE AT\u00c9 AS ADJAC\u00caNCIAS DAS PROPRIEDADES DOS SRS. ELISEU DE FRANCISCO E GLIC\u00c9RIO KEMMERICH,  BUSCANDO UM MELHOR CONFORTO E SENTIMENTO DE SEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS E PROPRIET\u00c1RIOS.\r\n\r\n"}, {"id": "1155", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1155/1155_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA EM FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DE EDVINO DUMKE, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRIM\u00d4NIO."}, {"id": "1169", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1169/1169_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE CALC\u00c1RIO PARA OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO, PARA DESTA FORMA INCENTIVAR O SETOR AGR\u00cdCOLA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1170", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1170/1170_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA INSTITU\u00cdDA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES EM PARA\u00cdSO DO SUL, ANUALMENTE, EM JULHO, DURANTE A COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DO BOMBEIRO VOLUNT\u00c1RIO. "}, {"id": "1173", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1173/1173_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE INCLUA NA BASE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA DE L\u00cdNGUA ALEM\u00c3."}, {"id": "1192", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1192/1192_texto_integral.doc", "ementa": "        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A NORMALIDADE DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA OS MUN\u00cdCIPES DA CIDADE E INTERIOR DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1193", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1193/1193_texto_integral.doc", "ementa": "       QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO, MEDIANTE SISTEMA INTEGRADO DE CERCAMENTO ELETR\u00d4NICO, BEM COMO TOME AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS A FIM DE POSSIBILITAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS COM OS MUN\u00cdCIPES E EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E CED\u00caNCIA DE IMAGENS AOS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "1197", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1197/1197_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A C\u00c2MARA DE VEREADORES PRESTE UMA HOMENAGEM EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA LEGISLATIVA E REALIZE A ENTREGA UMA MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AO HUSM- HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO DE SANTA MARIA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL NA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "1200", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1200/1200_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATUALIZE A GALERIA DOS PREFEITOS, INCLUINDO A FOTO E INFORMA\u00c7\u00d5ES DOBRE OS PREFEITOS DAS GEST\u00d5ES 2009-2012 E 2013-2016."}, {"id": "1204", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1204/1204_texto_integral.doc", "ementa": "       QUE SEJA INSTITU\u00cdDA A LIGA DE ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL."}, {"id": "1208", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1208/1208_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ADQUIRA DUAS MONTARIAS/ENCILHAS COMPLETAS PARA SEREM UTILIZADAS DURANTE O TRABALHO COM OS CAVALOS NO PROJETO CONVIVER- QUE ATUA NA EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE CRIAN\u00c7AS E JOVENS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1210", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1210/1210_texto_integral.doc", "ementa": "       QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABATEDOURO MUNICIPAL, DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS EM LEI E LICEN\u00c7AS OBRIGAT\u00d3RIAS DE HIGIENE E SEGURAN\u00c7A PARA VIABILIZAR O ABATE E A AGRO INDUSTRIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS C\u00c1RNEOS, COMO PRODU\u00c7\u00c3O EMBUTIDOS E CORTES DE AVES, BOVINOS, SU\u00cdNOS E DEMAIS ESP\u00c9CIES ANIMAIS QUE S\u00c3O CRIADAS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1222", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1222/1222_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS, BEM COMO PROCEDA A ADEQUA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA QUE SE MOSTRAR NECESS\u00c1RIA, PARA QUE SEJA GARANTIDO AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA MEDIANTE CONTATO COM PRODUTOS QU\u00cdMICOS, O RECEBIMENTO DO COMPETENTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE."}, {"id": "1225", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1225/1225_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS, BEM COMO PROCEDA \u00c0 ADEQUA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA QUE SE MOSTRAR NECESS\u00c1RIA, PARA QUE SEJA GARANTIDO AOS SERVIDORES QUE ATUAM COMO AGENTE DE SA\u00daDE E AGENTE EPIDEMIOL\u00d3GICO MEDIANTE CONTATO COM SITUA\u00c7\u00d5ES DE RISCO A SA\u00daDE DOS MESMOS, O RECEBIMENTO DO COMPETENTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE."}, {"id": "1226", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1226/1226_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTATE COM URG\u00caNCIA OS NOVOS PROPRIET\u00c1RIOS DA F\u00c1BRICA DE CAL\u00c7ADOS NABI CAL\u00c7ADOS E LHES OFERE\u00c7A OS INCENTIVOS FISCAIS QUE A LEI PERMITE, PARA ASSIM GERAR INCREMENTO DE RENDA E EMPREGO PARA OS MUN\u00cdCIPES PROPORCIONANDO DESTA FORMA IMPACTO POSITIVO NO COMERCIO LOCAL."}, {"id": "1233", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1233/1233_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARA\u00cdSO DO SUL FA\u00c7A UMA HOMENAGEM PELOS SEIS ANOS DO PROERD NO MUNIC\u00cdPIO, E PELOS VINTE ANOS DO MESMO NO ESTADO, E PROVIDENCIE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, COM A ENTREGA DE UMA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZAR\u00c3O AO COORDENADOR DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "1234", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1234/1234_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O COMPETENTE PROJETO DE LEI PARA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) NO TRECHO DE EXTENS\u00c3O DA RUA 1\u00ba DE JANEIRO, DESTE A IGREJA CONGREGACIONAL AT\u00c9 O PR\u00c9DIO DA ANTIGA F\u00c1BRICA DE CAL\u00c7ADOS REIFFER E POSS\u00cdVEL CADASTRAMENTO NO GOVERNO FEDERAL PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS."}, {"id": "1237", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1237/1237_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS MEDIDAS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO E/OU PARCERIA COM UNIVERSIDADE E INSTITUI\u00c7\u00d5ES QUE OFERE\u00c7AM CURSOS RELACIONADOS A \u00c1REA PARA QUE SEJAM DESENVOLVIDAS A\u00c7\u00d5ES PARA O CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS, CONTROLE DE ZOONOSES, ASSIM COMO ATIVIDADES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA CRIA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS E LEGISLA\u00c7\u00c3O QUANTO O ABANDONO E MAUS TRATOS DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1238", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1238/1238_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO DE LEI “CAL\u00c7ADA CONSTRU\u00cdDA, PARA\u00cdSO MAIS BONITO”."}, {"id": "1239", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1239/1239_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE AO PODER LEGISLATIVO O COMPETENTE PROJETO DE LEI PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES, E DAS DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES LEGAIS CUJA ALTERA\u00c7\u00c3O SEJA NECESS\u00c1RIA, PARA QUE PASSE A SER POSS\u00cdVEL AOS SERVIDORES USUFRUIR SUAS F\u00c9RIAS EM AT\u00c9 TR\u00caS PER\u00cdODOS, NA FORMA J\u00c1 PREVISTA NA CLT."}, {"id": "1240", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1240/1240_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISE A POSSIBILIDADE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O ENCANAMENTO E CANALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA DA BARRAGEM DA LINHA DA FONTE, PARA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA (ETA), NA LINHA DA FONTE E ESTA VENHA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS MORADORES DA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO.      "}, {"id": "1246", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1246/1246_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS ANTES DE PONTES, INDICANDO PESO M\u00c1XIMO QUE A MESMA SUPORTA, EM PONTOS TUR\u00cdSTICOS, E REALIZA A REFORMA OU REPOSI\u00c7\u00c3O DAS PLACAS EXISTENTES ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO.      \t\t"}, {"id": "1102", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1102/1102_texto_integral.docx", "ementa": "CUMPRE-NOS INFORM\u00c1-LOS QUE ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSERIU NA ATA DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 1\u00b0 DE MAR\u00c7O DE 2018, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLORINDO IVO KARSBURG OCORRIDO NO DIA 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2018. "}, {"id": "1103", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1103/1103_texto_integral.docx", "ementa": "PARA\u00cdSO DO SUL/RS\r\nCUMPRE-NOS INFORM\u00c1-LOS QUE ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INICIATIVA DO VEREADOR CIRO ARI JAGNOW, FOI INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 05 DE MAR\u00c7O DE 2018, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EGON RATZLAFF OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018. \r\n"}, {"id": "1137", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1137/1137_texto_integral.docx", "ementa": "CUMPRE-NOS INFORM\u00c1-LOS QUE ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INICIATIVA DOS VEREADORES CIRO ARI JAGNOW E JOS\u00c9 ORESTES LOVATO, FOI INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDEMAR PRETZEL OCORRIDO NO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2018. "}, {"id": "1138", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1138/1138_texto_integral.docx", "ementa": "CUMPRE-NOS INFORM\u00c1-LOS QUE ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INICIATIVA DO VEREADOR JO\u00c3O RICARDO DA ROSA, FOI INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, UM VOTO DE  CONGRATULA\u00c7\u00d5ES,  PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS REALIZADA NOS DIAS 6,7 E 8 DE ABRIL DE 2018.. "}, {"id": "1139", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1139/1139_texto_integral.docx", "ementa": "CUMPRE-NOS INFORM\u00c1-LOS QUE ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INICIATIVA DA VEREADORA PATR\u00cdCIA PARREIRA ,  FOI  INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA  16 DE ABRIL DE 2018, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CIRO SEIBERT OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2018. "}, {"id": "1151", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O A PAROQUIA DE S\u00c3O CLAUDIO, PELO FALECIMENTO DO FREI GERV\u00c1SIO MUTTONI, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018, AOS 91 ANOS DE IDADE. \r\n\r\n"}, {"id": "1203", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1203/1203_texto_integral.docx", "ementa": "UM VOTO DE  AGRADECIMENTO,  PELA SUA  CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA ATRAV\u00c9S DO EMPR\u00c9STIMO DE SEUS CAVALOS PARA  A EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL, “PROJETO CONVIVER”."}, {"id": "1089", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1089/1089_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE COM URG\u00caNCIA A RETOMADA DAS RO\u00c7ADAS NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, POIS A VEGETA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 INVADINDO AS ESTRADAS MUNICIPAIS."}, {"id": "1090", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1090/1090_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O CONSERTO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS E DAS LIXEIRAS DA PRA\u00c7A FLORINALDO ROHDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1091", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1091/1091_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E RO\u00c7ADA DA ESTRADA DA LINHA DA FONTE E TRAVESSA FLORES EM TODA DA SUA EXTENS\u00c3O, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO.\t"}, {"id": "1092", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1092/1092_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA PATRIM\u00d4NIO EM TODA DA SUA EXTENS\u00c3O, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO.\t\t\t                       "}, {"id": "1093", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1093/1093_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REABERTURA DE UMA ESTRADA NAS PROXIMIDADES DO ACESSO A PROPRIEDADE DO FALECIDO SR. ARNALDO KARSBURG NA LINHA PATRIM\u00d4NIO, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO.\t"}, {"id": "1094", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1094/1094_texto_integral.doc", "ementa": "        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A RO\u00c7ADA E LIMPEZA NAS RUAS E NA PRA\u00c7A DA LOCALIDADE DE VILA PARA\u00cdSO NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "1095", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1095/1095_texto_integral.doc", "ementa": "        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O RECOLHIMENTO DE LIXO NA LINHA BRASILEIRA DESDE A ESQUINA GEHRKE AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR LEONI OESTREICH, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1096", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1096/1096_texto_integral.doc", "ementa": "        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERTO NA CABECEIRA DA PONTE ENTRE A PROPRIEDADE DOS SENHORES LEONI OESTREICH E INOR MULLER NA LOCALIDADE DE LINHA BRASILEIRA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "1097", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1097/1097_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PARADA DE \u00d4NIBUS \u00c0S MARGENS DA RSC 287, EM FRENTE \u00c0 MARCENARIA FONTOURA, NA ENTRADA PARA A BOA VISTA SUL, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DE JOS\u00c9 HOPPE E QUE, SE NECESS\u00c1RIO, DILIGENCIE JUNTO COM O DAER OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA AUTORIZAR E OU SUPRIR A DEMANDA. \r\n\r\n"}, {"id": "1107", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1107/1107_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO COM URG\u00caNCIA NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESS\u00c3O EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1113", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1113/1113_texto_integral.doc", "ementa": ": QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS PR\u00d3XIMO \u00c0  ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR M\u00c1RIO VEGNER NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA"}, {"id": "1114", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1114/1114_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA OU MELHORIA NA REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL E QUE TAMB\u00c9M PROVIDENCIE AS DEMAIS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA A PR\u00c1TICA DOS MAIS VARIADOS ESPORTES NO LOCAL. "}, {"id": "1115", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1115/1115_texto_integral.doc", "ementa": "QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO PAVILH\u00c3O DA ESCOLA 25 DE JULHO"}, {"id": "1116", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1116/1116_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O ATERRAMENTO NAS CABECEIRAS DA PONTE ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. BRENO MULLER E A ESCOLA MAX PAULO SCHL\u00d6SSER NA LINHA TRAVESS\u00c3O."}, {"id": "1117", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1117/1117_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ROBERTO LOOSE NA LINHA PATRIM\u00d4NIO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1118", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1118/1118_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DO TANQUE DA \u00c1GUA DO CAMINH\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE PARA\u00cdSO DO SUL, PARA QUE A ENTIDADE POSSA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DE MANEIRA MAIS EFICIENTE.\r\n\r\n"}, {"id": "1119", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1119/1119_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS NA “RUA E”, E NA ESTRADA LATERAL AO MERCADO ECON\u00d4MICO, NESTA CIDADE. "}, {"id": "1120", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1120/1120_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DA CABECEIRA DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES DO SENHOR RODRIGO DUMKE E DO SENHOR JO\u00c3O PEREIRA NA LOCALIDADE DE LINHA PARAGUA\u00c7U, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1121", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1121/1121_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA PICADA KEMMERICH NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESS\u00c3O NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "1124", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1124/1124_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A PINTURA DE FAIXA AMARELA, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO PRESIDENTE AFONSO PENA.\r\n\r\n"}, {"id": "1125", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1125/1125_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO E A INSTALA\u00c7\u00c3O, ONDE NECESS\u00c1RIO, DE L\u00c2MPADAS NA BOA VISTA NORTE E TRAVESSA DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL."}, {"id": "1126", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1126/1126_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O VALO NO FINAL DA AVENIDA TIRADENTES ESQUINA COM A RUA ROBERTO SCHULTZ, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1127", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1127/1127_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE RESERVE UM DIA POR M\u00caS PARA RECOLHER GALHOS E LIXO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1128", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1128/1128_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE NOVAS LIXEIRAS E SUBSTITUA AS QUE EST\u00c3O DANIFICADAS, EM NOSSA CIDADE.\r\n\r\n"}, {"id": "1135", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1135/1135_texto_integral.doc", "ementa": "        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DUQUE DE CAXIAS NA VILA PARA\u00cdSO, PARA QUE O LOCAL SIRVA DE REF\u00daGIO E ESTACIONAMENTO DOS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA QUE ASSIM OS ALUNOS N\u00c3O PRECISEM MAIS ATRAVESSAR A AVENIDA PARA ACESSAREM OS VE\u00cdCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "1140", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1140/1140_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE, COM URG\u00caNCIA, A RO\u00c7ADA NA ESTRADA DA LINHA CONTENDA AT\u00c9 O PO\u00c7O VERDE, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1141", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1141/1141_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR SIGMAR L\u00dcDTKE, E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LUMIN\u00c1RIA NOVA EM FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DE RODRIGO L\u00dcDTKE, AMBAS NA LOCALIDADE DE LINHA PATR\u00cdCIA."}, {"id": "1142", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1142/1142_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE AO MONUMENTO DOS IMIGRANTES NA POUSADA DOS IMIGRANTES."}, {"id": "1143", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1143/1143_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM PROFESSOR DE L\u00cdNGUA INGLESA PARA MINISTRAR AULAS DESSA DISCIPLINA NA ESCOLA RODRIGUES ALVES. \r\n\r\n"}, {"id": "1148", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1148/1148_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA VALETA NOS FUNDOS DA PRIMEIRA COHAB, NESTA CIDADE."}, {"id": "1149", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1149/1149_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO IMEDIATO DA COLHEDORA DE MILHO. "}, {"id": "1150", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1150/1150_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PINTURA DO PR\u00c9DIO DO CORREIO DA VILA PARA\u00cdSO."}, {"id": "1152", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1152/1152_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE SOMENTE A COBRAN\u00c7A DA TAXA DE \u00c1GUA (SEM COBRAN\u00c7A DE EXCESSOS) DOS MORADORES DA PICADA K\u00d6HN, AT\u00c9 QUE OS REDUTORES DE \u00c1GUA SEJAM INSTALADOS NAS RESID\u00caNCIAS DESTA LOCALIDADE.\r\n\r\n"}, {"id": "1153", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1153/1153_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LINHA PROGRESSO, EM FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR RAFAEL BILHA E EM TODA SUA EXTENS\u00c3O NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1154", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1154/1154_texto_integral.doc", "ementa": ": QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR ALDO SCHOTT, E EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA PARA\u00cdSO, E AONDE MAIS SE FIZER NECESS\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1159", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1159/1159_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CASCALHAMENTO NA ENTRADA DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES ELIO HEIDRICH E DARCI HEIDRICH NA LOCALIDADE DE CONTENDA NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1160", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1160/1160_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR MARCELO WRASSE, NA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA, INTEIRO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1161", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1161/1161_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE RO\u00c7ADAS E PATROLAMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O NAS LOCALIDADES DE LINHA CONTENDA, PO\u00c7O VERDE, RODEIO DO HERVAL AT\u00c9 A LINHA S\u00c3O JO\u00c3O; E CASCALHAMENTO AONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO NESTAS LOCALIDADES ACIMA CITADAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1162", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1162/1162_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE \u00c0S PROPRIEDADES DOS SENHORES VIDALMO MULLER, FERNANDO KUNDE, ELEMAR SCHOTT, ELVINO DUMKE, FUNER\u00c1RIA DA PAZ ETERNA DE JAIRO BELLING E ENTRE O CORREIO E BRENO LUDTKE."}, {"id": "1163", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1163/1163_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A VISTORIA DA PONTE DE MADEIRA NA LOCALIDADE DE PO\u00c7O VERDE, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1164", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1164/1164_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR CL\u00c1UDIO L\u00dcDTKE NA LINHA PATR\u00cdCIA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1165", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1165/1165_texto_integral.doc", "ementa": "                      QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A RETOMADA DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA PROPRIEDADE DO SENHOR ALDO BELLING E DEMAIS MORADORES DA LINHA PARAGUA\u00c7U QUE EST\u00c3O SOFRENDO COM A FALTA DE \u00c1GUA. "}, {"id": "1171", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1171/1171_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR TEODORO WRASSE E DE SUA M\u00c3E, NAS PROXIMIDADES DA POUSADO DOS IMIGRANTES NA ESTRADA SINIMB\u00da E, EM FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. ARLINDO ARGILAR NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESS\u00c3O. "}, {"id": "1172", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1172/1172_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O CASCALHAMENTO DA ESTRADA EM FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. GIOVANE BERNARDT AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SR. VITOR BERNADT, NA LOCALIDADE DE QUILOMBO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1174", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1174/1174_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL CRISTIAN GADTKE, E DAS RESID\u00caNCIAS DOS SENHORES AIRTON M\u00dcLLER, MARCELO MARTIN E CARLOS BUSKE, NA LOCALIDADE DE LINHA SINIMB\u00da, INTERIOR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1175", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1175/1175_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE A RECONSTRU\u00c7\u00c3O (COM URG\u00caNCIA) DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES LEVINO MARTIN E LUIS FELIX."}, {"id": "1176", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1176/1176_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADAS NAS LOCALIDADES DE LINHA PATR\u00cdCIA E LINHA PARAGUA\u00c7U ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1181", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1181/1181_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE, A TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR CARLOS RADISKE NA LOCALIDADE  DE VILA PARA\u00cdSO.  "}, {"id": "1182", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1182/1182_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DA L\u00c2MPADA QUEIMADA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR ARISTEU FRIZZ NA LINHA N\u00c9RI E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR ADILSON KEMMERICH NA LINHA TRAVESS\u00c3O, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1183", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1183/1183_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA ENTRADA NA PROPRIEDADE DO SENHOR EDMUNDO BEHLING LOCALIZADO NOS FUNDOS DA CASA DO SENHOR LAURINDO LINK NA LINHA CONTENDA, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1184", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ANTIGA ESCOLA BENJAMIM CONSTANT, NA LINHA PARAGUA\u00c7U, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "1186", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1186/1186_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS E RECOLHA OS CACHORROS SOLTOS NA RUA DE NOSSA CIDADE E REMOVA OS MESMOS PARA UM LOCAL ADEQUADO."}, {"id": "1187", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1187/1187_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ALDO L\u00dcDTKE, NA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA, INTERIOR DE PARA\u00cdSO DO SUL."}, {"id": "1188", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1188/1188_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URG\u00caNCIA O PATROLAMENTO CASCALHAMENTO DO CERRO DE ACESSO A LOCALIDADE DE LINHA PATRIM\u00d4NIO EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O NO INTERIOR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1189", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1189/1189_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DILIGENCIE JUNTO A RGE SUL PARA QUE  ESTA FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O E/OU, SE FOR O CASO, EXTENS\u00c3O DE REDE DE BAIXA VOLTAGEM NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE NORVALDO LUIZ DA ROSA, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA SUL, A FIM DE POSSIBILITAR  A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS POSTES ALI EXISTENTES."}, {"id": "1190", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1190/1190_texto_integral.doc", "ementa": "QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O REPARO COM URG\u00caNCIA NO TRECHO DA ESTRADA NA PICADA KENH, PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR MARCOS KEHN."}, {"id": "1194", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1194/1194_texto_integral.doc", "ementa": "                      QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR M\u00c1RCIO ANDR\u00c9 DO NASCIMENTO E DEMAIS FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM NESTE LOCAL PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO IPIRANGA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1195", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1195/1195_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVIS\u00c3O DOS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA IMIGRANTES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1196", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1196/1196_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A REFORMA DAS PONTES DE MADEIRA DA LINHA PATR\u00cdCIA, PRINCIPALMENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O  TROCA DAS PRANCHAS-GUIA, QUE EST\u00c3O MUITO DANIFICADAS."}, {"id": "1201", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1201/1201_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A REPOSI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL (CASCALHO) EM TODAS ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, GARANTINDO AOS CIDAD\u00c3OS PARAISENSES O DIREITO DE IR E VIR,  TENDO EM VISTA QUE EXISTEM RECURSOS DISPON\u00cdVEIS NOS COFRES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1202", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1202/1202_texto_integral.doc", "ementa": "        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA ESTRADA PRINCIPAL, PR\u00d3XIMO \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR REINALDO M\u00dcLLER, NA LINHA CONTENDA NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1206", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1206/1206_texto_integral.doc", "ementa": "                      QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS  QUE EST\u00c3O QUEIMADAS E  QUE SEJAM RECOLOCADAS AS LUMIN\u00c1RIAS QUE FORAM RETIRADAS NA LINHA CONTENDA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NO INTERIOR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO .\r\n\r\n"}, {"id": "1207", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1207/1207_texto_integral.doc", "ementa": "                      QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A RO\u00c7ADA E LIMPEZA DA PRA\u00c7A, E ARREDORES DO CORREIO DA VILA PARA\u00cdSO."}, {"id": "1211", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REESTABELE\u00c7A COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA TRAVESSA ALTERMANN, LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1212", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1212/1212_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URG\u00caNCIA O PATROLAMENTO CASCALHAMENTO  DA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE  RODEIO DO HERVAL E LINHA S\u00c3O JO\u00c3O, AL\u00c9M DE MELHORIAS NOS ACESSOS AS PROPRIEDADES DESTA LOCALIDADES, ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "1213", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1213/1213_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REPOSI\u00c7\u00c3O DE BUEIROS QUEBRADOS NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR BETO LOVATO E NA ESQUINA PR\u00d3XIMO A CASA DOS SENHORES RODRIGO ZUGUE E ENOS BREDOW; E QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DOS BUEIROS PR\u00d3XIMO A ESCOLA CARLOS ALTERMANN E NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR PABLO KASPER, NA LOCALIDADE DE LINHA CAMPESTRE NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO .\r\n\r\n"}, {"id": "1214", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1214/1214_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUE EST\u00c3O QUEIMADAS NO P\u00d3RTICO DE ENTRADA DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "1215", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1215/1215_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URG\u00caNCIA O PATROLAMENTO NA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE LINHA CAMPESTRE, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "1216", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1216/1216_texto_integral.doc", "ementa": " QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O CASCALHAMENTO NAS ENTRADAS DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES DANIEL SCHOTT, C\u00c9ZAR DE MOURA E CLAUS DRESCHER, NA LINHA MARCONDES, INTERIOR DE PARA\u00cdSO DO SUL."}, {"id": "1223", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1223/1223_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DE PRODUTO BIOL\u00d3GICO ZECTOBAC – AS, PARA O COMBATE DA LARVA DO MOSQUITO BORRACHUDO, JUNTO AOS MANANCIAIS (C\u00d3RREGOS, ARROIOS, ETC.), NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1230", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1230/1230_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. IVO SCHMENGLER, E EM TODA A EXTENS\u00c3O DA LOCALIDADE DE QUILOMBO NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1231", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1231/1231_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA OU PONTE NOVA NA LOCALIDADE DE LINHA PROGRESSO PARA\u00cdSO DO SUL DIVISA COM RINC\u00c3O DO INFERNO MUNIC\u00cdPIO DE AGUDO."}, {"id": "1235", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O JUNTO A CEEE( COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA- RIO GRANDE DO SUL), PARA TRATAR SOBRE A SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, A FALTA DE ENERGIA E BUSCA DE SOLU\u00c7\u00d5ES PRA EVITAR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1236", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1236/1236_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RODOLFO SCH\u00dcNEMANN AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR ARLINDO DOS SANTOS NA LINHA PATR\u00cdCIA, E AONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1241", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1241/1241_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE SERVI\u00c7OS DE M\u00c1QUINA NO ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR SILV\u00c9RIO DICKOW NA LINHA NERI, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1255", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1255/1255_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DA PINGUELA LOCALIZADA PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR. VALDOIVO WRASSE, NA LOCALIDADE DE LINHA PATR\u00cdCIA NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1256", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1256/1256_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA A REVIS\u00c3O DO CONTADOR DE LUZ NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PARA\u00cdSO COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA."}, {"id": "1259", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1259/1259_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ADQUIRA O SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL."}, {"id": "1260", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1260/1260_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE EXAUSTORES NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1261", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1261/1261_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUE EST\u00c3O QUEIMADAS EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. VALMOR SCHOTT NA TRAVESSA KATZER, E EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. RAFAEL BILHA NA LINHA PROGRESSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1262", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1262/1262_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NA RUA MATHIAS PAUL GOTTHARDT, NA QUADRA ONDE SE LOCALIZA O PR\u00c9DIO EM QUE EST\u00c1 SEDIADA A OFICINA E LOJA DE PE\u00c7AS DO RUSSO, E NOS DEMAIS TRECHOS QUE NECESS\u00c1RIO FOR.\r\n\r\n"}, {"id": "1083", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1083/1083_texto_integral.doc", "ementa": "“ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2018.” "}, {"id": "1075", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1075/1075_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ‘AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS’, ‘FISIOTERAPEUTA’, ‘M\u00c9DICO CL\u00cdNICO’, E ‘T\u00c9CNICO EM INFORM\u00c1TICA’, INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO, DADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b01103/2011 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1076", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1076/1076_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE FARMAC\u00caUTICO (A). "}, {"id": "1077", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1077/1077_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS"}, {"id": "1078", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1078/1078_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE M\u00c9DICO (A) CL\u00cdNICO”. "}, {"id": "1079", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1079/1079_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO (A) AGR\u00d4NOMO (A)”."}, {"id": "1080", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1080/1080_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O GERAL, SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.\r\n\r\n"}, {"id": "1081", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1081/1081_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL SOBRE SUBS\u00cdDIOS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS AGENTES POL\u00cdTICOS, VEREADORES, FIXANDO O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1082", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1082/1082_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERA\u00c7\u00d5ES E SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1084", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1084/1084_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, PARA INCLUS\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "1085", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1085/1085_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR E DOIS ENLEIRADORES DE PEDRA PARA A PATRULHA AGR\u00cdCOLA MECANIZADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1086", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1086/1086_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS, E APRESENTA NOVO QUADRO DE COEFICIENTES SEGUNDO AS CLASSES PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1103/2011 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES”. "}, {"id": "1087", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1087/1087_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL-RS”."}, {"id": "1088", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1088/1088_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1167/2013 QUE “FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMO\u00c7\u00c3O E DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL”."}, {"id": "1101", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1101/1101_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.328 E 1.329, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\n"}, {"id": "1104", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1104/1104_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIA\u00c7\u00c3O A CONSUMIDORES, MEDIANTE UTILIZA\u00c7\u00c3O DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GA\u00daCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1105", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1105/1105_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE UM ENFERMEIRO MUNICIPAL."}, {"id": "1106", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1106/1106_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE UM T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM"}, {"id": "1108", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1108/1108_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR SUPER\u00c1FIT E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, PARA INCLUS\u00c3O DE ELEMENTOS DE DESPESA EM ATIVIDADES EXISTENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1109", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1109/1109_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO XXX ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DE PARA\u00cdSO DO SUL”. "}, {"id": "1110", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1110/1110_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 01 (UM (A)) T\u00c9CNICO (A) EM ENFERMAGEM”. "}, {"id": "1122", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1122/1122_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERC\u00cdCIO 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "1136", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1136/1136_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA EQUIPE DE TRABALHO DO CONCURSO P\u00daBLICO 2018, FIXANDO VALORES”."}, {"id": "1144", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1144/1144_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE PREMIA\u00c7\u00c3O DO TORNEIO MIRIM DE FUTEBOL DE CAMPO – EDOR BERNARDO L\u00dcDTKE, EDI\u00c7\u00c3O 2018”. "}, {"id": "1145", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1145/1145_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSOR(A)"}, {"id": "1158", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1158/1158_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1166", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1166/1166_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARA\u00cdSO DO SUL, QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1167", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1167/1167_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N 1399/2018 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE POR SUPER\u00c1VIT E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, PARA INCLUS\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADES EXISTENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1177", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1177/1177_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO DO CONTRATO N\u00b0001/2018- CONTRATO EMERGENCIAL FIRMADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL PARA O CARGO ENFERMEIRA MUNICIPAL”. "}, {"id": "1179", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1179/1179_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSOR(A); "}, {"id": "1180", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1180/1180_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA ALOCAR E VIABILIZAR A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE, DESTINADOS AO HOSPITAL PARA\u00cdSO- ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1191", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1191/1191_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – AUTISMO, A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO AUTISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "1199", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1199/1199_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNT\u00c1RIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c1 DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1209", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1209/1209_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA OS VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMO\u00c7\u00c3O E DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL”. "}, {"id": "1218", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1218/1218_texto_integral.pdf", "ementa": "“ DISP\u00d5E SOBRE A INSPE\u00c7\u00c3O INDUSTRIAL E SANIT\u00c1RIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1219", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1219/1219_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, PARA ALOCAR E VIABILIZAR A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE, DESTINADOS AO HOSPITAL PARA\u00cdSO- ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1220", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1220/1220_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, PARA INCLUS\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE  EXISTENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1221", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1221/1221_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "1224", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1224/1224_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 8\u00b0 D LEI MUNICIPAL N\u00b0138/93, QUE CRIA O SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1232", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1232/1232_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1413/2018, CORRIGINDO FONTE DE RECURSOS DE CR\u00c9DITO ESPECIAL ABERTO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "1242", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1242/1242_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE INCENTIVO INDUSTRIAL COM A EMPRESA M.D. MOLINARI CAL\u00c7ADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS’. "}, {"id": "1245", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1245/1245_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00b0551/2001, DE 23/08/2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "1247", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1247/1247_texto_integral.pdf", "ementa": "“ AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PRA INCLUS\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1248", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1248/1248_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 4\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0809/2006, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b01288/2015, QUE VERSAM SOBRE INCENTIVOS INDUSTRIAIS”."}, {"id": "1249", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1249/1249_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL – REFIS 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1250", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1250/1250_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019"}, {"id": "1251", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1251/1251_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO CAP\u00cdTULO III DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1103/2011, DE 22/11/2011, REFERENTE AOS CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARA\u00cdSO DO SUL"}, {"id": "1257", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1257/1257_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1258", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1258/1258_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00b01218/2014, DE 25/03/2014 QUE TRATA ACERCA DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL. "}, {"id": "1100", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1100/1100_texto_integral.doc", "ementa": "A)\tQUANDO SER\u00c1 PERFURADO O PO\u00c7O ARTESIANO NA LINHA DA FONTE?"}, {"id": "1111", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1111/1111_texto_integral.doc", "ementa": "A)\tQUAL A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DA ESCAVADEIRA HIDR\u00c1ULICA (DRAGA)? EST\u00c1 EM FUNCIONAMENTO? SE N\u00c3O EST\u00c1, PORQU\u00ca?\r\nB)\tQUAIS PATROLAS EST\u00c3O EM FUNCIONAMENTO? QUAL O TEMPO NECESS\u00c1RIO ESTIMADO PARA O CONSERTO DE CADA UMA DAS M\u00c1QUINAS QUE N\u00c3O EST\u00c3O EM FUNCIONAMENTO?\r\nC)\tA RETROESCAVADEIRA JCB DO PROGRAMA PAC 2 EST\u00c1 EM FUNCIONAMENTO? CASO NEGATIVO, ONDE SE ENCONTRA A M\u00c1QUINA? QUAL O TEMPO ESTIMADO PARA O CONSERTO DA MESMA?\r\nD)\tALGUMA DAS M\u00c1QUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO EST\u00c1 INTERDITADA, EMBARGADA, OU IMPEDIDA DE SER USADA POR ORDEM ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL?  QUAIS? CASO POSITIVO, ANEXAR A RESPOSTA C\u00d3PIA DO TERMO DE INTERDI\u00c7\u00c3O E/OU EMBARGO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE.\r\nE)\tO MUNIC\u00cdPIO FOI PENALIZADO COM ALGUMA INFRA\u00c7\u00c3O POR USO DAS M\u00c1QUINAS DESACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O? CASO POSITIVO, FOI REALIZADO RECURSO?  QUAL A ATUAL FASE DO RESPECTIVO PROCESSO? QUAL FOI O VALOR DA PENALIDADE APLICADA? ANEXAR A RESPOSTA C\u00d3PIA DO AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE.\r\n"}, {"id": "1112", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1112/1112_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: A)RELAT\u00d3RIO ANUAL DE INSPE\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DE PARA\u00cdSO DO SUL REFERENTE AO ANO DE 2017 FORNECIDO PELA 4\u00aa CRS COORDENADORIA REGIONAL DE SA\u00daDE/SIS\u00c1GUA."}, {"id": "1131", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1131/1131_texto_integral.doc", "ementa": "A) AONDE EST\u00c1 A RO\u00c7ADEIRA ARTICULADA E O TRATOR PARA FAZER RO\u00c7ADAS NAS ESTRADAS?\r\nB) SE ESTIVER ESTRAGADA QUANTO TEMPO PARA FICAR PRONTO?\r\n"}, {"id": "1132", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1132/1132_texto_integral.doc", "ementa": "A)\tEM QUAIS MUNIC\u00cdPIOS O CAMINH\u00c3O DE ARTICULA\u00c7\u00c3O DE CESTA AGRALE, PLACA MDR 9858 (CAMINH\u00c3O DA LUZ), DE PROPRIEDADE DO MUN\u00cdCIPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL, TRABALHOU?\r\nB)\tQUANTAS HORAS DE TRABALHO ESTE VE\u00cdCULO PRESTOU SERVI\u00c7O EM CADA MUNIC\u00cdPIO?\r\nC)\tEM QUAIS DIAS ESTE CAMINH\u00c3O SAIU DO MUNIC\u00cdPIO PARA PRESTAR SERVI\u00c7O EM CIDADES VIZINHAS?\r\nD)\tEXISTE ALGUMA AUTORIZA\u00c7\u00c3O FORMAL, ALGUM DOCUMENTO AUTORIZANDO ESTE CAMINH\u00c3O DE SAIR DO MUNIC\u00cdPIO? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA ANEXAR TAL DOCUMENTO.\r\n"}, {"id": "1133", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1133/1133_texto_integral.doc", "ementa": "A)\tQUANTOS SERVIDORES EST\u00c3O ATUALMENTE TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES MUNICIPAL?\r\nB)\tQUAL A FUN\u00c7\u00c3O DE CADA SERVIDOR?\r\n"}, {"id": "1134", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1134/1134_texto_integral.doc", "ementa": "A)\tQUAL A SITUA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL JUNTO AOS BOMBEIROS? EXISTE PPCI V\u00c1LIDO? CASO POSITIVO, QUAL A DATA DE VALIDADE DO MESMO?\r\nB)\tCASO EXISTA O PPCI V\u00c1LIDO, O MESMO AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS FESTIVOS OU SOMENTE A PR\u00c1TICA DE ESPORTES?\r\nC)\t ANEXAR C\u00d3PIAS DO PPCI DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO.\r\n"}, {"id": "1156", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1156/1156_texto_integral.doc", "ementa": "A)\tQUANTOS ALUNOS EST\u00c3O MATRICULADOS E FREQUENTANDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARA\u00cdSO DO SUL NESTE ANO DE 2018?\r\nB)\tQUANTOS PROFESSORES EST\u00c3O LOTADOS COMO SERVIDORES P\u00daBLICOS DE PARA\u00cdSO DO SUL EM 2018? INCLUINDO OS CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE.\r\n\r\n"}, {"id": "1157", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1157/1157_texto_integral.doc", "ementa": "O CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO J\u00c1 FOI FORMALIZADO E/OU EST\u00c1 ATIVO? J\u00c1 FORAM REALIZADAS REUNI\u00d5ES NO ANO CORRENTE? 1) O CONV\u00caNIO E/OU A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NECESS\u00c1RIA PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO PASSE A EMITIR O CART\u00c3O QUE D\u00c1 DIREITO \u00c0S VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS RESERVADAS \u00c0 PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E IDOSOS J\u00c1 FOI PROVIDENCIADA? A EMISS\u00c3O DO CART\u00c3O J\u00c1 PODE SER REALIZADA PELO MUNIC\u00cdPIO? 2) CASO NEGATIVA A RESPOSTA ANTERIOR, POR QUAL MOTIVO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL PARA A EMISS\u00c3O DO CART\u00c3O DE ESTACIONAMENTO, PARA AS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E IDOSOS, AINDA N\u00c3O FOI EFETIVADA? 3) CASO NEGATIVAS AS RESPOSTAS DO ITEM “2”, A RESPECTIVA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O J\u00c1 VEM SENDO PROVIDENCIADA? QUAL O PRAZO PREVISTO PARA QUE PASSE A SER POSS\u00cdVEL A EMISS\u00c3O DOS CART\u00d5ES PELO MUNIC\u00cdPIO?"}, {"id": "1185", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1185/1185_texto_integral.doc", "ementa": "IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO N\u00ba 26/2018. "}, {"id": "1198", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1198/1198_texto_integral.doc", "ementa": "NA CONDI\u00c7\u00c3O DE AUTORA DO PROJETO DE LEI N\u00b031/2018 QUE “ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – AUTISMO, A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO AUTISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NESTA CASA, SOLICITO A RETIRADA DO MESMO DA PAUTA:\r\n\t\t\t\t\t\r\n"}, {"id": "1217", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1217/1217_texto_integral.doc", "ementa": "A)\tQUANTAS HORAS M\u00c1QUINA FORAM TRABALHADAS NA PATRULHA AGR\u00cdCOLA A PARTIR DA DATA 06/08/2018 EM QUE O SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA PRESTOU ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA AT\u00c9 O DIA 30/09/2018?\r\nB)\tQUAIS OS PRODUTORES QUE FORAM BENEFICIADOS E QUAL A ESTIMATIVA DE RECEITA PARA O MUNIC\u00cdPIO?\r\n"}, {"id": "1227", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1227/1227_texto_integral.doc", "ementa": "A)\tSOBRE A REDE DE \u00c1GUA DE LINHA TRAVESS\u00c3O: QUANDO SER\u00c1 IMPLANTADA A REDE  DE \u00c1GUA NOVA DA LINHA TRAVESS\u00c3O? QUAL O ANDAMENTO DESTA OBRA? QUAL A PREVIS\u00c3O DE ENTREGA DA OBRA?\r\n\r\nB)\tSOBRE A CAIXA DE \u00c1GUA QUEBRADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO GIN\u00c1SIO PADEIR\u00c3O: QUANDO A MESMA SER\u00c1 REPOSTA? QUEM IR\u00c1 ARCAR COM A DESPESA DA CAIXA DE \u00c1GUA E DA ESTRUTURA DA MESMA?\r\n"}, {"id": "1243", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1243/1243_texto_integral.doc", "ementa": "A)\tA CASCALHEIRA LOCALIZADA NA LINHA PARAGUA\u00c7U, JUNTO A PROPRIEDADE DE EDILSON TEMP, EST\u00c1 COM A LICEN\u00c7A AMBIENTAL V\u00c1LIDA PARA EXTRA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO? CASO POSITIVO, QUAL A VALIDADE DA RESPECTIVA LICEN\u00c7A? \r\n\r\nB)\tCASO A LICEN\u00c7A DE QUE TRATA O ITEM ANTERIOR N\u00c3O ESTEJA V\u00c1LIDA, POR QUAL MOTIVO AINDA N\u00c3O FOI PROVIDENCIADA A SUA OBTEN\u00c7\u00c3O E/OU RENOVA\u00c7\u00c3O? QUAL O PRAZO PREVISTO PARA CONCLUS\u00c3O DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DA RESPECTIVA LICEN\u00c7A? QUAL A PREVIS\u00c3O PARA IN\u00cdCIO DA EXTRA\u00c7\u00c3O DO CASCALHO DAQUELE LOCAL?\r\n\r\nC)\tQUAL O PRAZO CONTRATADO, COM O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL ONDE SE LOCALIZA A CASCALHEIRA DA LINHA PARAGUA\u00c7U, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSA FAZER A RETIRADA DO MATERIAL? QUAL O TIPO DE CONTRATO QUE FOI REALIZADO? QUAL A DATA DE IN\u00cdCIO E FIM DE VIG\u00caNCIA DO MESMO?\r\n\r\nD)\tQUAL \u00c9 O VALOR E AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO, CONTRATADAS COM O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL ONDE SE LOCALIZA A CASCALHEIRA DA LINHA PARAGUA\u00c7U, PARA REMUNERA\u00c7\u00c3O PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CASCALHO?\r\n"}, {"id": "1244", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1244/1244_texto_integral.doc", "ementa": "A)\tO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL UTILIZOU O BRITADOR M\u00d3VEL, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DO SUL, NO ANO DE 2018? CASO POSITIVO, POR QUANTO TEMPO ELE FOI UTILIZADO?\r\nB)\tCASO NEGATIVA A RESPOSTA ANTERIOR, POR QUAL MOTIVO O BRITADOR M\u00d3VEL DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DO SUL AINDA N\u00c3O FOI UTILIZADO POR ESSE MUNIC\u00cdPIO? A UTILIZA\u00c7\u00c3O DESSE EQUIPAMENTO J\u00c1 FOI SOLICITADA AO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DO SUL?\r\nC)\tO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DO SUL INDENIZOU O MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL OU, DE ALGUMA OUTRA FORMA, J\u00c1 O COMPENSOU PELO USO DO CAMINH\u00c3O DE ARTICULA\u00c7\u00c3O DE CESTA AGRALE, PLACA MDR 9858 (CAMINH\u00c3O DA LUZ)? \r\nD)\tFOI UTILIZADO ALGUM EQUIPAMENTO DE PROPRIEDADE DE OUTRO MUNIC\u00cdPIO, DURANTE O ANO DE 2018, EM CONTRA PARTIDA DE EMPR\u00c9STIMOS DO CAMINH\u00c3O DE ARTICULA\u00c7\u00c3O DE CESTA AGRALE, PLACA MDR 9858 (CAMINH\u00c3O DA LUZ)? CASO POSITIVO, QUAIS EQUIPAMENTOS E DE QUAIS MUNIC\u00cdPIOS FORAM UTILIZADOS?  POR QUAL PER\u00cdODO?\r\n"}, {"id": "1252", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1252/1252_texto_integral.doc", "ementa": "SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DA ESCOLA CARLOS ALTERMANN, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA:\r\nA) QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS O PODER EXECUTIVO EST\u00c1 TOMANDO PARA EFETUAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DA QUADRA?\r\nB) QUANDO FOI A ULTIMA VEZ QUE O PODER EXECUTIVO ENTROU EM CONTATO COM O GOVERNO FEDERAL PARA SOLICITAR ESTA LIBERA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "1253", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1253/1253_texto_integral.doc", "ementa": "SOBRE A CAMIONETE S10- CHEVROLET, PLACA IYQ 0501, LOTADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ADQUIRIDA ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR NO ANO DE 2018:\r\nA) PARA QUAL FINALIDADE EST\u00c1 SENDO USADO ESTE VE\u00cdCULO?\r\nB) A CAMIONETE EST\u00c1 SENDO USADA NO TRABALHO COM OS AGRICULTORES, A SERVI\u00c7O NAS PROPRIEDADES RURAIS?\r\nC) QUAL A QUILOMETRAGEM ALCAN\u00c7ADA AT\u00c9 A PRESENTE DATA?\r\n\r\n"}, {"id": "1254", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1254/1254_texto_integral.doc", "ementa": "A)\tEM QUE SITUA\u00c7\u00c3O ENCONTRA-SE A NEGOCIA\u00c7\u00c3O COM A RGE-SUL PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDE TRIF\u00c1SICA PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NORTE?  TENDO EM VISTA QUE OS PROBLEMAS N\u00c3O FORAM SOLUCIONADOS, E OS T\u00c9CNICOS CONSTATARAM QUE O PROBLEMA NAS PLACAS DAS BOMBAS \u00c9 A VOLTAGEM DEVIDO A MESMA SER MONOF\u00c1SICA. \r\n\r\n\r\n"}]}