{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "824", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/824/824_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nEMENDA 001/2016 AO PROJETO DE LEI N\u00b0 10/2016 QUE ”ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba, INCISO III E ART. 5\u00ba E REVOGA O INCISO IV DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1167/2013”. APROVADO POR UNANIMIDADE.\r\n"}, {"id": "832", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/832/832_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba E DO ART. 3\u00b0, DO PROJETO DE LEI 17/2016, QUE “FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "833", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/833/833_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba E DO ART. 3\u00b0, DO PROJETO DE LEI 18/2016, QUE “FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "834", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/834/834_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00b0 19/2016 QUE FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "842", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/842/842_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2 E DO ART. 3, DO PROJETO DE LEI 17/2016, QUE \"FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAISO DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. RETIRADA PELO AUTOR ANTES DA VOTA\u00c7\u00c3O EM 08/08/2016."}, {"id": "843", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/843/843_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2 E DO ART 3,DO PROJETO DE LEI 18/2016, QUE FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.RETIRADA PELO AUTOR ANTES DA VOTA\u00c7\u00c3O EM 08/08/2016."}, {"id": "844", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/844/844_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1 DO PROJETO  DE LEI N\u00b0 19/2016 QUE FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.RETIRADA PELO AUTOR ANTES DA VOTA\u00c7\u00c3O EM 08/08/2016."}, {"id": "861", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/861/861_texto_integral.doc", "ementa": "INCLUI OS PAR\u00c1GRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO NA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00b0 23/2016 QUE “TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTA DE SEGURAN\u00c7A NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "879", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/879/879_texto_integral.doc", "ementa": "LEITURA DE PROJETO DE EMENDA \u00c1 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00b0 01, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL”. "}, {"id": "880", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/880/880_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA N\u00b010/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES OSMAR DIAS E TIAGO SCHUNEMANN QUE “MODIFICA O INCISO I NA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 7\u00b0 DO PROJETO DE LEI N\u00b0 27/2016 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017”. "}, {"id": "881", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "emenda", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/881/881_texto_integral.doc", "ementa": "MODIFICA O INCISO II NA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 7\u00b0 DO PROJETO DE LEI N\u00b0 27/2016."}, {"id": "766", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/766/766_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA REDUZA EM 20% (VINTE POR CENTO) OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA A PR\u00d3XIMA LEGISLATURA, QUANDO DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI QUE TRATAR\u00c1 DESTA MAT\u00c9RIA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "767", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/767/767_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA ABRIGAR O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE PARA\u00cdSO DO SUL, COM LOCALIZA\u00c7\u00c3O CENTRAL, ADEQUADA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ATUALMENTE OCUPADO POSSUI POUCO ESPA\u00c7O E \u00c9 ALUGADO, TAMB\u00c9M CAR\u00caNCIA DE LUGAR PARA ESTACIONAMENTO AOS QUE L\u00c1 RECORREM, BEM COMO N\u00c3O TEM COMO EXPLICAR QUE PARA\u00cdSO DO SUL \u00c9 O \u00daNICO MUNIC\u00cdPIO DA REGI\u00c3O SEM PR\u00c9DIO PARA OCUPAR OS \u00d3RG\u00c3OS DESTA PREFEITURA."}, {"id": "768", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/768/768_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA O PATROLAMENTO NA LINHA CAMPESTRE EM TODA SUA EXTENS\u00c3O E ONDE MAIS SE FIZER NECESS\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "769", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/769/769_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DA VILA PARA\u00cdSO, PROMOVENDO A SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O DESTA LOCALIDADE E ARREDORES."}, {"id": "780", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/780/780_texto_integral.doc", "ementa": ". QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DA LOCALIDADE DA LINHA RINC\u00c3O DA PORTA, DESTA PROPRIEDADE DO SENHOR MARCILDO BLAT AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DO SENHOR  EMO ALTERMANN, NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "781", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS MACEDO, TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/781/781_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INDICAM: QUE A MESA DIRETORA REDUZA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) O VALOR ATUAL PAGO PARA DI\u00c1RIAS DOS VEREADORES. "}, {"id": "782", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/782/782_texto_integral.doc", "ementa": ". QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ALDO BEHLING AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DE AIRTON SEIBERT NA LINHA PARAGUASS\u00da, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "783", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/783/783_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MAX RETZLAFF LOCALIZADA ENTRE A RUA EDMUNDO ROHDE E A RUA WILLY ROSS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE;   "}, {"id": "784", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/784/784_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INDICA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BUSQUE NEGOCIAR JUNTO AOS CORREIOS UMA ALTERNATIVA PARA MANTER O CORREIO DA VILA PARA\u00cdSO FUNCIONANDO NORMALMENTE;  "}, {"id": "786", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/786/786_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A DEMARCAR TR\u00caS PISTAS NA AV. AFONSO PENA, SENDO A PRIMEIRA, MAIS PR\u00d3XIMO A ESCOLA PARA ESTACIONAMENTO, A SEGUNDA VIA PARA O ESTACIONAMENTO DOS \u00d4NIBUS E A TERCEIRA PISTA LIVRE, DESTA FORMA POSSIBILITANDO CONDI\u00c7\u00d5ES PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS, E  DESAFOGANDO O TR\u00c2NSITO NAQUELE LOCAL, CONFORME IMAGEM EM ANEXO."}, {"id": "787", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/787/787_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E PINTURA DA LOMBADA E FAIXA DE SEGURAN\u00c7A EM FRENTE A ESCOLA AFONSO PENA, NESTA CIDADE."}, {"id": "791", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/791/791_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICANDO OS ACESSOS AO HOSPITAL DA VILA PARA\u00cdSO OU QUE SEJA ACRESCENTADA A LOCALIZA\u00c7\u00c3O NAS MESMAS."}, {"id": "803", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/803/803_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INDICAM: QUE O PREFEITO REDUZA SUA DI\u00c1RIA PARA 70% DO PADR\u00c3O 1, OU SEJA UMA DI\u00c1RIA COMPLETA  FICAR\u00c1 NO VALOR DE R$ 503,39; E QUANDO O DESLOCAMENTO FOR PARA FORA DO ESTADO QUE ESTE  VALOR SEJA MULTIPLICADO POR DOIS PARA DESTA FORMA RESPEITAR OS PRINC\u00cdPIOS DA ECONOMICIDADE E DA MORALIDADE QUE NORTEIAM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.\r\n"}, {"id": "807", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/807/807_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE PROLEITE- EM PARA\u00cdSO DO SUL-RS.        \r\n"}, {"id": "816", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/816/816_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA LINHA PATRIM\u00d4NIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ROBERTO LOOSE, E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D’\u00c1GUA JUNTO \u00c0 REFERIDA ESCOLA, CONSIDERANDO QUE O LOCAL FICA SITUADO NA PARTE ALTA DA LOCALIDADE."}, {"id": "845", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/845/845_texto_integral.doc", "ementa": "         QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TR\u00c2NSITO QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A AV. AFONSO PENA E A RUA AUGUSTO ROHDE ESQUINA COM O BRADESCO, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO.      \t\t\t\r\n\r\n"}, {"id": "850", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/850/850_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUA UMA PONTE PR\u00c9-MOLDADA OU GALERIA OU AINDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS, NO ARROIO PREGUI\u00c7A NA TRAVESSA ENTRE AS LOCALIDADES DE LINHA DA FONTE E LINHA RINC\u00c3O DA PORTA, MAIS PRECISAMENTE PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR LUIS BLEY NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "857", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/857/857_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O ATENDIMENTO DE VETERIN\u00c1RIO DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, TRINTA HORAS SEMANAIS, CONFORME LEGISLA\u00c7\u00c3O ATUAL DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1103/2011."}, {"id": "859", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/859/859_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA TIRADENTES EM NOSSA CIDADE;  "}, {"id": "862", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/862/862_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SOLICITE AS EMPRESAS DE \u00d4NIBUS QUE REALIZEM E REGULARIZEM O TRANSPORTE COLETIVO NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL E BOA VISTA NORTE DURANTE TODO ANO, E N\u00c3O SOMENTE EM PER\u00cdODO ESCOLAR, E, CASO NECESS\u00c1RIO PROMOVA LICITA\u00c7\u00c3O PARA ESTE FIM. "}, {"id": "867", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/867/867_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CED\u00caNCIA DO VE\u00cdCULO AMBUL\u00c2NCIA DE PLACA ILY 1112 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE PARA\u00cdSO DO SUL, PARA QUE A ENTIDADE POSSA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DE MANEIRA MAIS EFICIENTE."}, {"id": "868", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/868/868_texto_integral.doc", "ementa": "                                          QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL QUE REALIZE UM ESTUDO SOCIAL DA FAM\u00cdLIA DO SR. L\u00cdRO SOUZA, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NORTE INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, E QUE BUSQUE AUXILIAR A MESMA, PARA QUE ESTA TENHA ACESSO \u00c0S POL\u00cdTICAS SOCIAIS E DE SA\u00daDE PERTINENTES A SUA SITUA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "869", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/869/869_texto_integral.doc", "ementa": "                                          QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DUAS PLACAS COM MENSAGEM B\u00cdBLICA, REFERENTE AO DIA DA REFORMA, NO P\u00d3RTICO DE ENTRADA DE PARA\u00cdSO DO SUL. "}, {"id": "874", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/874/874_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TR\u00c2NSITO QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DAS CAIXAS DE \u00c1GUAS QUE EST\u00c3O DETERIORADAS NA ETA- ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA OU FA\u00c7A A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS MESMAS; "}, {"id": "797", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLA RUFF", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/797/797_texto_integral.docx", "ementa": "LEITURA DA MO\u00c7\u00c3O DO VOTO DE AGRADECIMENTO A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL IVANI BOER PELA INESTIM\u00c1VEL CONTRIBUI\u00c7\u00c3O NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL, SOLICITADO PELA VEREADORA CARLA REGINA RUFF."}, {"id": "798", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLA RUFF", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/798/798_texto_integral.docx", "ementa": "A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL MARLISA NORMA STRENZEL PELA INESTIM\u00c1VEL CONTRIBUI\u00c7\u00c3O NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL, SOLICITADO PELA VEREADORA CARLA REGINA RUFF.\r\n"}, {"id": "804", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/804/804_texto_integral.docx", "ementa": "AOS FAMILIARES DA\r\nSRA:  JANICE KILLIAN PETERMANN.\r\nPARA\u00cdSO DO SUL/RS\r\nCUMPRE-NOS INFORM\u00c1-LOS QUE ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSERIU NA ATA DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2016, POR INICIATIVA DA VEREADORA DEISE SILVANA DA SILVA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANICE KILLIAN PETERMANN OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2016. \r\nESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES, AO ENSEJO APRESENTA SUAS CONDOL\u00caNCIAS PESSOAIS E SUBSCREVEM-SE OS NOBRES VEREADORES.\r\n\t\t\tPESAROSAMENTE\r\n\r\n________________                         __________________                 ______________\r\nBRENO R. SOARES DE OLIVEIRA                    DEISE SILVANA DA SILVA                   CARLA REGINA RUFF\r\n    PRESIDENTE                                              VEREADORA  PT\t          \t VEREADORA PP\r\n______________                          __________________     \t            _______________\r\nMARCUS V. SILVA DE MACEDO            ELISEU LAURI CRUMENAUER                           HARDI MEYER\r\nVEREADOR PMDB                                       VEREADOR PP                                   VEREADOR PSDB\r\n\r\n_________________        ___________________                          ________________\r\n        OSMAR DIAS\t        PAULINHO C. ALTERMANN                              TIAGO H. SCH\u00dcNEMANN\r\n    VEREADOR PMDB\t           VEREADOR PMDB\t      VEREADOR PDT\r\n"}, {"id": "819", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/819/819_texto_integral.docx", "ementa": "LEITURA DA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RENATO ROHDE PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2016.\r\n \r\n"}, {"id": "823", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLA RUFF", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/823/823_texto_integral.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA BELONI FRIEDRICH RICHARDT PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2016, SOLICITADO PELA VEREADORA CARLA RUFF."}, {"id": "835", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/835/835_texto_integral.docx", "ementa": "CUMPRE-NOS INFORM\u00c1-LOS QUE ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSERIU NA ATA DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2016, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARISILDA SABIN OESTREICH  OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2016. "}, {"id": "864", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/864/864_texto_integral.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR"}, {"id": "770", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/770/770_texto_integral.doc", "ementa": "QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O PATROLAMENTO E LIMPEZA, BEM COMO AS DEMAIS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA LEGALIZAR A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA MARCILIO EHLE, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA IMIGRANTES E AVENIDA TIRADENTES, PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DE LEOMAR GARSKE, NA SEDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "771", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/771/771_texto_integral.doc", "ementa": "QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVIS\u00c3O E TROCAS DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA 1\u00b0 DE JANEIRO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NESTA CIDADE."}, {"id": "772", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/772/772_texto_integral.doc", "ementa": "QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE TODOS OS RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMA ROTINEIRA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA \u00c1GUA E EVITAR A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS."}, {"id": "773", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/773/773_texto_integral.doc", "ementa": "QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO COM URG\u00caNCIA NAS LOCALIDADES DE LINHA PATR\u00cdCIA, LINHA PARAGUA\u00c7U E LINHA TRAVESS\u00c3O EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "785", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/785/785_texto_integral.doc", "ementa": "QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A REPOSI\u00c7\u00c3O DE CASCALHO E O PATROLAMENTO NA TRAVESSA ALTERMANN, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "788", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/788/788_texto_integral.doc", "ementa": "QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E PINTURA DA LOMBADA E FAIXA DE SEGURAN\u00c7A EM FRENTE A ESCOLA AFONSO PENA, NESTA CIDADE."}, {"id": "789", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/789/789_texto_integral.doc", "ementa": "QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. FRUTUOSO ELESB\u00c3O E MARISA ELESB\u00c3O, NA LOCALIDADE DE LINHA MARCONDES NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "790", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/790/790_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA PICADA DAS GAMELAS, DEVIDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA NESTA LOCALIDADE. "}, {"id": "793", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/793/793_texto_integral.doc", "ementa": "AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA DE FORMA CONTINUA NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL, BOA VISTA NORTE E LINHA DA FONTE PARA QUE N\u00c3O OCORRAM MAIS OS CONSTANTES CORTES NO ABASTECIMENTO, POIS EST\u00c1 CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES."}, {"id": "794", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/794/794_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, LIMPEZA DE DESMORONAMENTO DE ENCOSTA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA ESTRADA GERAL DE LINHA CONTENDA NO INTERIOR, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "795", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/795/795_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CASCALHAMENTO NO ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. LAURINDO ABICH, NA LOCALIDADE DE LINHA PATR\u00cdCIA NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "806", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/806/806_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE BUEIRO NA ESTRADA DA PICADA KEMMERICH, NA LINHA TRAVESS\u00c3O, NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "808", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/808/808_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZA RO\u00c7ADA E LIMPEZA NO DISTRITO INDUSTRIAL, NA LINHA PROGRESSO NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "814", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/814/814_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O TERMINO DO CASCALHAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA QUADRA QUE  INICIA NA RUA ROBERTO KR\u00dcGEL, ONDE RESIDEM, ENTRE OUTRAS FAM\u00cdLIAS, O SENHOR GILMAR DIAS. "}, {"id": "815", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/815/815_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANIFESTE-SE JUNTO AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, PARA PEDIR AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZAR MELHORIAS COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NAS PROXIMIDADES DO P\u00d3RTICO, JUNTO A RSC 287, NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA 1\u00ba DE JANEIRO. "}, {"id": "820", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/820/820_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O RECOLHIMENTO DO LIXO EM TODAS AS LOCALIDADES, NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "821", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/821/821_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E PRINCIPALMENTE RO\u00c7ADAS EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O NAS LOCALIDADES DE LINHA CAMPESTRE EM DIRE\u00c7\u00c3O A LINHA CONTENDA, QUE \u00c9 O PRINCIPAL ACESSO AO HOSPITAL DA VILA PARA\u00cdSO, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "825", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO NO TELHADO DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL SALGADO FILHO, NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "826", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO NO TELHADO DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL SALGADO FILHO, NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "836", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/836/836_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O, COM URG\u00caNCIA, DE DOIS QUEBRA- MOLAS NA AVENIDA 1\u00b0 DE JANEIRO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PASTORA LIANE BOCK SCHMIDT, UMA INSTALADA EM FRENTE \u00c0 FARM\u00c1CIA MARA E A OUTRA NO OUTRO LADO DA AVENIDA EM FRENTE \u00c0 AGROPECU\u00c1RIA ACHTEMBERH RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO.   "}, {"id": "837", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/837/837_texto_integral.doc", "ementa": "        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA COM RO\u00c7ADA NAS LATERAIS, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA GERAL DA LINHA SINIMBU, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESCOLA CRISTIAN GADTKE AT\u00c9 A ACUPA, NO INTERIOR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "838", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/838/838_texto_integral.doc", "ementa": "                                        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DE MADEIRA COM URG\u00caNCIA PARA PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS LEVES LOCALIZADA NA DE LINHA MARCONDES, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR RONI MILBRADT, NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "839", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/839/839_texto_integral.doc", "ementa": "        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO PO\u00c7O VERDE EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "846", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/846/846_texto_integral.doc", "ementa": "                                        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE \u00d4NIBUS NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR ID\u00c1RIO SCHOTT, E NAS DEMAIS LOCALIDADES AONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "851", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/851/851_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUATRO BUEIROS NA ESTRADA DA PICADA BUNDT, NA LINHA CONTENDA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "852", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/852/852_texto_integral.doc", "ementa": "                      QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS  MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AS RESID\u00caNCIAS DOS SENHORES CLAUDIO RICHARTD E MARCELO MICHELS NA LINHA RINC\u00c3O DA PORTA NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "853", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/853/853_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVIS\u00c3O E TROCAS DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM TODA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "855", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/855/855_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA ARNO ACHTERBERG, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, COM IN\u00cdCIO NA LINHA PATRIM\u00d4NIO AT\u00c9 SEU ENTRONCAMENTO NA ESTRADA GERAL DE LINHA CONTENDA."}, {"id": "856", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/856/856_texto_integral.doc", "ementa": "                                        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR L\u00cdDIO SCHUNEMANN NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "860", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O PATROLAMENTO NA ESTRADA GERAL DE CAP\u00c3O GRANDE, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "863", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/863/863_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE \u00d4NIBUS NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA GERAL QUE VAI PARA CACHOEIRA DO SUL, MAIS PRECISAMENTE NA ULTIMA ENTRADA A DIREITA ANTES DA DIVISA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE PARA\u00cdSO DO SUL E CACHOEIRA DO SUL.\r\n                                                        \r\n"}, {"id": "865", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/865/865_texto_integral.doc", "ementa": "                      QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM TORNEIO DE FUTSAL E VOLEIBOL NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL SE POSS\u00cdVEL NO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2016."}, {"id": "870", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/870/870_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES QUE IR\u00c3O REALIZAR A PROVA DO ENEM NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2016, PARA QUE OS MESMOS APENAS SE PREOCUPEM COM A PROVA NESTES DIAS."}, {"id": "871", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS NOVOS POSTES DE LUZ QUE FORAM SUBSTITU\u00cdDOS AP\u00d3S O VENDAVAL, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE \u00c0S RESID\u00caNCIAS DOS SENHORES MAURICIO FRIEDRICH E M\u00c1RIO HASSLER NA LINHA RINC\u00c3O DA PORTA NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "873", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/873/873_texto_integral.doc", "ementa": "                                        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA LOCALIDADE DE LINHA PATRIM\u00d4NIO, NAS PROXIMIDADES DE UMA ESCOLA ABANDONADA, LOCAL ONDE O \u00d4NIBUS ESCOLAR FAZ O RETORNO, NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "877", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/877/877_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO NA REDE DE \u00c1GUA EM FRENTE A ESCOLA RODRIGUES ALVES, POIS EXISTE UM VAZAMENTO NESTE LOCAL."}, {"id": "810", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/810/810_texto_integral.doc", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012.” \r\n"}, {"id": "840", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/840/840_texto_integral.doc", "ementa": "“APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013. ”\r\n"}, {"id": "754", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/754/754_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS”"}, {"id": "755", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/755/755_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "756", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/756/756_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSORES (AS) ”. "}, {"id": "757", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/757/757_texto_integral.doc", "ementa": "”. PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2016 DE 08.01.2016 QUE “ESTABELECE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERA\u00c7\u00d5ES E SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O”. "}, {"id": "758", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/758/758_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL SOBRE SUBS\u00cdDIOS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS AGENTES POL\u00cdTICOS, VEREADORES, FIXANDO O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "759", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/759/759_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O GERAL, SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”"}, {"id": "762", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/762/762_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-BRIGADA MILITAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”"}, {"id": "763", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/763/763_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA A COBERTURA DE D\u00cdVIDA DO PARCELAMENTO DO FABS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "792", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/792/792_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.3\u00b0, INCISO III E ART. 5\u00b0 E REVOGA O INCISO IV DO ART. 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1167/2013."}, {"id": "796", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/796/796_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "800", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/800/800_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO XXVIII ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL”."}, {"id": "805", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA TERMO DE CONCESS\u00c3O DE USO REAL DE BEM IM\u00d3VEL, A SER CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O GRUPO DE FAM\u00cdLIAS BENJAMIN CONSTANT”. "}, {"id": "809", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/809/809_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE INSTITUIR O “DEZEMBRO LARANJA”, COMO M\u00caS DE CAMPANHA PARA LEMBRAR A PREVEN\u00c7\u00c3O E DIAGN\u00d3STICO PRECOCE DO C\u00c2NCER DE PELE NA POPULA\u00c7\u00c3O PARAISENSE. "}, {"id": "818", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/818/818_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA IBAN IND. E COM. DE CAL\u00c7ADOS E BOLSAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "827", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/827/827_texto_integral.doc", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "828", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/828/828_texto_integral.doc", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "829", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/829/829_texto_integral.doc", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "830", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/830/830_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, PARA ATENDER DESPESAS COM CONSULTA POPULAR 2013/2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ESTE COM PEDIDO DE REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL. O PEDIDO DO REGIME ESPECIAL DE URG\u00caNCIA FOI APROVADO E A MAT\u00c9RIA TRAMITOU NA ORDEM DO DIA."}, {"id": "831", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGOS P\u00daBLICOS DE PESSOAS INELEG\u00cdVEIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010. ARQUIVADO DEVIDO A SUA INCONSTITUCIONALIDADE, POIS A COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL EMITIU PARECER DESFAVOR\u00c1VEL DE FORMA UNANIME.\r\n"}, {"id": "841", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/841/841_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1218/2014, DE 25/03/2014, QUE RATIFICA ADES\u00c3O AO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS, AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIOS MORADIA E ALIMENTA\u00c7\u00c3O, A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "848", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/848/848_texto_integral.doc", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTA DE SEGURAN\u00c7A NAS AGENCIAS BANC\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "854", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/854/854_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "872", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA INCLUS\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE COM RECURSO VINCULADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "875", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "878", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "882", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/882/882_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI 1103/2011- DENOMINA\u00c7\u00d5ES E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O."}, {"id": "760", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO ESTABELECIDO NO PREVISTO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/95, DE 12/01/1995 DO ARTIGO 23, ANEXO I, ITEM “A”"}, {"id": "761", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/761/761_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONSULTORIA T\u00c9CNICA”."}, {"id": "876", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/876/876_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 49 E 58 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "764", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/764/764_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO PARA DIARIAS"}, {"id": "765", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/765/765_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO PARA CURSO"}, {"id": "774", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCUS MACEDO", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/774/774_texto_integral.doc", "ementa": "QUE REQUER: QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) LISTAGEM DE TODOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA, POR SECRETARIA, QUE POSSUEM FG. B) VALOR QUE CADA FUNCION\u00c1RIO RECEBE A MAIS NA SUA REMUNERA\u00c7\u00c3O DEVIDO A FG. C) JUSTIFICATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CADA FUNCION\u00c1RIO RECEBA F.G (FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA)."}, {"id": "775", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/775/775_texto_integral.doc", "ementa": "QUE REQUER AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM DI\u00c1RIAS PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA MARCHA DOS VEREADORES 2016 EVENTO PROMOVIDO PELA UVB-UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO BRASIL, QUE OCORRER\u00c1 EM BRAS\u00cdLIA-DF, DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2016."}, {"id": "776", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE REQUER AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM DI\u00c1RIAS PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA MARCHA DOS VEREADORES 2016 EVENTO PROMOVIDO PELA UVB-UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO BRASIL, QUE OCORRER\u00c1 EM BRAS\u00cdLIA-DF, DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2016."}, {"id": "777", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/777/777_texto_integral.doc", "ementa": "QUE REQUER AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM DI\u00c1RIAS PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA MARCHA DOS VEREADORES 2016 EVENTO PROMOVIDO PELA UVB-UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO BRASIL, QUE OCORRER\u00c1 EM BRAS\u00cdLIA-DF, DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2016."}, {"id": "778", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/778/778_texto_integral.doc", "ementa": "QUE REQUER AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM DI\u00c1RIAS PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA MARCHA DOS VEREADORES 2016 EVENTO PROMOVIDO PELA UVB-UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO BRASIL, QUE OCORRER\u00c1 EM BRAS\u00cdLIA-DF, DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2016."}, {"id": "779", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/779/779_texto_integral.doc", "ementa": "QUE REQUER: QUE SEJA SOLICITADA AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: QUAL O CRIT\u00c9RIO ADOTADO PARA A ESCOLHA DAS OFICINAS MEC\u00c2NICAS DO MUNIC\u00cdPIO EM QUE S\u00c3O LEVADAS AS M\u00c1QUINAS E VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SEU CONSERTO?"}, {"id": "801", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULINHO ALTERMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/801/801_texto_integral.doc", "ementa": "QUE REQUER: QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) QUAL O ANDAMENTO DO PROJETO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO PARA\u00cdSO DO SUL? B) QUAIS MEDIDAS O PODER EXECUTIVO EST\u00c1 TOMANDO PARA CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DESTE IMPORTANTE PROJETO PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO? C) FOI REMETIDO O PROJETO PARA A FUNASA EM TEMPO H\u00c1BIL, QUANDO ESTE IMPORTANTE RECURSO ESTAR\u00c1 \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO PARA CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO?\r\n"}, {"id": "802", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/802/802_texto_integral.doc", "ementa": "QUE REQUER: QUE SEJA SOLICITADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) QUAL O VALOR PAGO EM PRECAT\u00d3RIOS PELO PODER EXECUTIVO DE 2006 \u00c1 2015? B) QUAIS OS FUNCION\u00c1RIOS BENEFICIADOS E QUAL O VALOR RECEBIDO POR ESTES?\r\n"}, {"id": "811", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/811/811_texto_integral.docx", "ementa": "EU VEREADORA CARLA REGINA RUFF-PP, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR LICEN\u00c7A DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 09 DE MAIO DE 2016, CONFORME ART. 90,  DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NA XIX MARCHA A BRAS\u00cdLIA EM DEFESA DOS MUNIC\u00cdPIOS PROMOVIDO PELA CNM- CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE MUNIC\u00cdPIOS"}, {"id": "812", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/812/812_texto_integral.docx", "ementa": "EU VEREADORA DEISE SILVANA DA SILVA-PT, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ANULADA A VOTA\u00c7\u00c3O INSERIDA NA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2016, BASEADA NO ARTIGO 197 DO REGIMENTO INTERNO NO QUAL A VOTA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 NOMINAL NOS SEGUINTES CASOS:\r\nIII- JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nE AP\u00d3S VOTA\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M BASEADO NO ARTIGO 224, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE TENHA OS MOTIVOS DA DISCORD\u00c2NCIA OU DA APROVA\u00c7\u00c3O. \r\nISTO TUDO COM EMBASAMENTO NO REGIMENTO INTERNO E QUE SE CUMPRA AS LEIS.\r\n"}, {"id": "813", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/813/813_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM REUNI\u00c3O COM A CONSULTORIA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES JUNTO AO INLEGIS- INSTITUTO DE APOIO AO PODER P\u00daBLICO PARA TRATAR DE ALTERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS A LEI ORG\u00c2NICA E QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO EM PORTO ALEGRE-RS NO DIA 18 DE MAIO DE 2016. "}, {"id": "817", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/817/817_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b005/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA DEISE DA SILVA QUE REQUER: QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: A) A LISTAGEM CORRETA E ATUALIZADA DOS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA DE PARA\u00cdSO DO SUL, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "822", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/822/822_texto_integral.doc", "ementa": "QUE REQUER AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM DI\u00c1RIAS PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O PARA PARTICIPAR DO 20\u00b0 SEMIN\u00c1RIO DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA ASSESSORIA, FORTALECIMENTO E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS GA\u00daCHOS PARA PREFEITOS, SECRET\u00c1RIOS VEREADORES E ASSESSORES NOS DIAS 07 A 10 DE JUNHO DE 2016 NO INLEGIS- EM PORTO ALEGRE-RS. "}, {"id": "847", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/847/847_texto_integral.doc", "ementa": "LEITURA DO REQUERIMENTO PARA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA COM DI\u00c1RIA DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO DE OLIVEIRA, DEVIDO A AGENDAMENTO NA RECEITA FEDERAL PARA RESOLVER PEND\u00caNCIA DA C\u00c2MARA JUNTO A ESTE \u00d3RG\u00c3O. ESTE COM PEDIDO DE REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL. COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O E EM VOTA\u00c7\u00c3O FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL E ASSIM ESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O IR\u00c1 TRAMITAR NA ORDEM DO DIA DESTA SESS\u00c3O. "}, {"id": "849", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULINHO ALTERMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/849/849_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, V\u00caM, ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0 QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS ALTERMANN:\r\nA) QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DA LICITA\u00c7\u00c3O E QUAL EMPRESA VENCEDORA?\r\nB) QUAL O CUSTO TOTAL DESTA OBRA? \r\n\r\nC) QUAL O VALOR RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL PARA CUSTEIO DESTA OBRA E QUAL O VALOR DE CONTRA PARTIDA DO MUNIC\u00cdPIO?\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "858", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULINHO ALTERMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/858/858_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, V\u00caM, ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA) C\u00d3PIA DOS APONTAMENTOS EFETUADOS PELO RESPONS\u00c1VEL PELO CONTROLE INTERNO \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL NOS ANOS DE 2015 E 2016.\r\n"}, {"id": "866", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULINHO ALTERMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/866/866_texto_integral.doc", "ementa": "A) AVALIA\u00c7\u00c3O MEC\u00c2NICA POR ESCRITO DA SITUA\u00c7\u00c3O DE CADA VE\u00cdCULO E MAQUINAS EXISTENTE EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS A SER REALIZADA POR UM MEC\u00c2NICO JUNTAMENTE COM O MEC\u00c2NICO DA PREFEITURA."}]}