{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "604", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO ALTERMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/604/604_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O AUMENTO DO CANTEIRO CENTRAL, EM FRENTE \u00c0 LOJA “PARA\u00cdSO DAS PE\u00c7AS” EVITANDO ASSIM A MANOBRA DE CORTE DOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS, PARA ASSIM EVITAR QUE ACONTE\u00c7AM OUTROS ACIDENTES.\r\n"}, {"id": "605", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO ALTERMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/605/605_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZE ENGENHEIRO PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE INC\u00caNDIO AOS COMERCIANTES PARAISENSES, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO COM\u00c9RCIO E AO ALTO VALOR DOS PROJETOS.\r\n"}, {"id": "606", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/606/606_texto_integral.doc", "ementa": " QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O  DA RUA MAX RETZLAFF LOCALIZADA ENTRE A RUA EDMUNDO ROHDE E A RUA WILLY ROSS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE;   \r\n  \r\n"}, {"id": "612", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/612/612_texto_integral.doc", "ementa": "   QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MICRO \u00d4NIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO PARA SANTA MARIA.\r\n        \r\n"}, {"id": "617", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAR A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A REDE DE \u00c1GUA DA LINHA BRASILEIRA E A LINHA V\u00c1RZEA, MELHORANDO COM ISSO A PRESS\u00c3O DA \u00c1GUA PARA OS MORADORES DA LINHA V\u00c1RZEA."}, {"id": "625", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/625/625_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE QUE OS AGRICULTORES PROPRIET\u00c1RIOS DE PROPRIEDADES ONDE SE ENCONTRAM AS NASCENTES NO QUAL O MUNIC\u00cdPIO TEM SUAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NAS REDES J\u00c1 EXISTENTES, QUE SEJAM BENEFICIADOS COM RETORNO DE 10% DO QUE \u00c9 ARRECADADO COM AS TAXAS COBRADAS. CADA CAPTA\u00c7\u00c3O SE ESTENDE AT\u00c9 A REDE TAL, PARA OS MESMOS TEREM A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE MANTER A PRESERVA\u00c7\u00c3O COM MATAS NATIVAS AO REDOR DAS NASCENTES, BEM COMO CERCADO PARA EVITAR CONTAMINA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS EM CONTATO COM A \u00c1GUA DA MESMA. E ACIMA DE TUDO, TERMOS UMA \u00c1GUA DE BOA QUALIDADE, ASSIM EVITANDO DOEN\u00c7AS E EPIDEMIAS NA QUAL RESULTARIA UMA QUALIDADE DE VIDA SAUD\u00c1VEL AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES. "}, {"id": "630", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O REAJUSTE DO PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "631", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/631/631_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS E DE LIMITE DE VELOCIDADE, NO LOCAL EXATO DO PER\u00cdMETRO URBANO, INDICANDO TAMB\u00c9M AOS USU\u00c1RIOS, QUE EST\u00c3O ENTRANDO OU SAINDO DO PER\u00cdMETRO URBANO DA LOCALIDADE DE VILA PARA\u00cdSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "632", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/632/632_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM SERVIDOR EFETIVO, ESTAGI\u00c1RIO (CIEE), OU CONTRATADO COM HABILITA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DE INFORM\u00c1TICA PARA OPERAR A SALA DE INFORM\u00c1TICA DA ESCOLA MUN. DE ENS. FUNDAMENTAL CARLOS ALTERMANN."}, {"id": "633", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS MACEDO, PAULINHO ALTERMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/633/633_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NA PARTE ALTA DO MUNIC\u00cdPIO (REGI\u00c3O SERRANA) NO TURNO \u00daNICO INVERSO DAS AULAS AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA PARA QUE AS CRIAN\u00c7AS TENHAM MAIS UMA OP\u00c7\u00c3O DE LAZER.\r\n"}, {"id": "634", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS MACEDO, PAULINHO ALTERMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/634/634_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA SUBPREFEITURA NA LOCALIDADE DE VILA PARA\u00cdSO."}, {"id": "637", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/637/637_texto_integral.doc", "ementa": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES “VIVO S.A” PARA QUE A MESMA MELHORE O SINAL DE TELEFONE, PRINCIPALMENTE NA REGI\u00c3O ALTA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL."}, {"id": "638", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/638/638_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DA LOCALIDADE DA LINHA RINC\u00c3O DA PORTA, DESTA PROPRIEDADE DO SENHOR MARCILDO BLAT AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DA SENHORA VERNA MILBRADT, NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "645", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/645/645_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CALC\u00c1RIO PARA OS PRODUTORES RURAIS DE PARA\u00cdSO DO SUL."}, {"id": "651", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/651/651_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS PARA ASSENTO E PLANTIO DE FLORES, JUNTO AO CENTRO DO IDOSO, NESTA CIDADE."}, {"id": "652", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/652/652_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO MATERIAL PARA RESTAURA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MAX PAULO SCHL\u00d6SSER PARA QUE ESTE POSSA SER OCUPADO COM A PR\u00c9- ESCOLA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "660", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO ALTERMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/660/660_texto_integral.doc", "ementa": "\tQUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A EXTENS\u00c3O DA RUA MARC\u00cdLIO EHLE, DESTE A AVENIDA IMIGRANTES AT\u00c9 O ARROIO PREGUI\u00c7A, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "661", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/661/661_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE CONSERTE OS BRINQUEDOS EXISTENTES E, ADQUIRA BRINQUEDOS NOVOS PARA A PRA\u00c7A DA ESCOLA MAX PAULO SCHL\u00d6SSER, NA LINHA TRAVESS\u00c3O, INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "665", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/665/665_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NOS PR\u00c9DIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RODRIGUES ALVES NA BOA VISTA NORTE, NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "666", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCUS MACEDO", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/666/666_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TR\u00c2NSITO QUE SINALIZE COM PINTURA DE FAIXA AMARELA NAS ESQUINAS DA RUA EDMUNDO ROHDE E AV. AFONSO PENA, PARA QUE O EMBARQUE  E DESEMBARQUE DOS ALUNOS SEJAM FEITAS COM MAIOR SEGURAN\u00c7A NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO PRESIDENTE AFONSO PENA,  NESTA CIDADE.                               "}, {"id": "667", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/667/667_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TR\u00c2NSITO QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A AV. AFONSO PENA E A RUA AUGUSTO ROHDE ESQUINA COM O BRADESCO, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO.      "}, {"id": "668", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/668/668_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTE A TROCA DESTE BUEIRO POR UMA GALERIA, NA LOCALIDADE DE LINHA PATR\u00cdCIA, MAIS PRECISAMENTE PR\u00d3XIMO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES MARCIANO MULLER E JULIANO ACHTEMBERG, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "677", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/677/677_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO SEPARADAMENTE PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS M\u00c9DICAS NO POSTO DE SA\u00daDE DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "678", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/678/678_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINE A PONTE EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESS\u00c3O, COMO PONTE ERVINO ALBERTO GUSTAVO STAHL OU SIMPLESMENTE PONTE ERVINO  STAHL (COMO ERA CONHECIDO EM TODA A REGI\u00c3O E ARREDORES). "}, {"id": "679", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/679/679_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CED\u00caNCIA DO VE\u00cdCULO AMBUL\u00c2NCIA DE PLACA ILY 1112 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE PARA\u00cdSO DO SUL, PARA QUE A ENTIDADE POSSA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DE MANEIRA MAIS EFICIENTE."}, {"id": "680", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLA RUFF, ELISEU CRUMENAUER, MARCUS MACEDO, OSMAR DIAS, TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/680/680_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TORNE EFETIVO O DISPOSTO NO ART. 185 DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL. "}, {"id": "689", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/689/689_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA ABRIGAR O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE PARA\u00cdSO DO SUL, COM LOCALIZA\u00c7\u00c3O CENTRAL, ADEQUADA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ATUALMENTE OCUPADO POSSUI POUCO ESPA\u00c7O E \u00c9 ALUGADO, TAMB\u00c9M CAR\u00caNCIA DE LUGAR PARA ESTACIONAMENTO AOS QUE L\u00c1 RECORREM, BEM COMO N\u00c3O TEM COMO EXPLICAR QUE PARA\u00cdSO DO SUL \u00c9 O \u00daNICO MUNIC\u00cdPIO DA REGI\u00c3O SEM PR\u00c9DIO PARA OCUPAR OS \u00d3RG\u00c3OS DESTA PREFEITURA."}, {"id": "690", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO ALTERMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/690/690_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE O PAGAMENTO DA INDENIZA\u00c7\u00c3O POR RECONHECIMENTO DE SERVI\u00c7O INSALUBRE AO SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ CARLOS SCH\u00dcTZ."}, {"id": "691", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/691/691_texto_integral.doc", "ementa": ": QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE ALTERA\u00c7\u00c3O VISANDO UMA MAIOR FLEXIBILIDADE DO ART. 185 E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PREVISTO NO ART. 186, AMBOS DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO E ENCAMINHE PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI ESCLARECENDO MELHOR O TEMA PARA N\u00c3O CAUSAR PREJU\u00cdZOS TRATANDO SITUA\u00c7\u00d5ES DIFERENTES DA MESMA FORMA."}, {"id": "692", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/692/692_texto_integral.doc", "ementa": ": QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE DESMANCHE O ANTIGO PR\u00c9DIO DA ESCOLA QUE FOI DOADO PARA A COMUNIDADE S\u00c3O ROQUE, O MESMO ENCONTRA-SE EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES E EST\u00c1 ATRAPALHANDO AS OBRAS DO AUMENTO DO PAVILH\u00c3O DA COMUNIDADE DA LINHA PATRIM\u00d4NIO NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "697", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/697/697_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FA\u00c7A UMA CAMPANHA PARA O RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS ELETR\u00d4NICOS QUE N\u00c3O SERVEM MAIS PARA USO, EM TODO O MUNIC\u00cdPIO.\r\n          \r\n"}, {"id": "699", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/699/699_texto_integral.doc", "ementa": "        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO TRECHO SUPRACITADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n \r\n"}, {"id": "704", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/704/704_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MARC\u00cdLIO BERNARDO EHLE, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA 1\u00b0 DE JANEIRO E AVENIDA TIRADENTES, NA SEDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "712", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/712/712_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE DESATIVE OS BANHEIROS, CONSERTE O TELHADO E PROVIDENCIE PORTAS DE FERRO PARA IMPEDIR O ACESSO AO P\u00d3RTICO DE ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO, S\u00cdMBOLO IMPORTANTE DE PARA\u00cdSO DO SUL."}, {"id": "714", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/714/714_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E ASSIM DISPOR DE UMA EQUIPE T\u00c9CNICA DEDICADA A BUSCAR NOVAS EMPRESAS PARA O MUNIC\u00cdPIO, AL\u00c9M DE INCENTIVAR E ORIENTAR O FOMENTO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAL, COMERCIAL E TURISMO, E ASSIM PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "715", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/715/715_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FISCALIZE DE FORMA MAIS EFETIVA OS VENDEDORES AMBULANTES QUE CIRCULAM NO MUNIC\u00cdPIO, AL\u00c9M DE REVER O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO A FIM DE VALORIZAR NOSSO COM\u00c9RCIO E ASSIM PROMOVER O CRESCIMENTO ECON\u00d4MICO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "720", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/720/720_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUA UMA GALERIA NA VIA DE ACESSO AO CONDOM\u00cdNIO INGAZEIROS I, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR RUBEN GON\u00c7ALVES. "}, {"id": "732", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/732/732_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER E PROMOVA PARCERIA COM A COMUNIDADE LUTERANA DA VILA PARA\u00cdSO REALIZANDO CAMPEONATOS DE FUTSAL NA VILA PARA\u00cdSO."}, {"id": "739", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/739/739_texto_integral.docx", "ementa": "LEITURA DA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LIBALDO ENGEL PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015, SOLICITADO PELO VEREADOR BRENO DE OLIVEIRA.\r\n"}, {"id": "746", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA, CARLA RUFF, DEISE DA SILVA, ELISEU CRUMENAUER, MARCUS MACEDO, OSMAR DIAS, PAULINHO ALTERMANN, TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/746/746_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00b0415/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILMAR SOSSELLA QUE “ ALTERA A LEI N\u00ba13.,490, DE 21 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL UNIFICADO DE APOIO E FOMENTO \u00c0S ATIVIDADES CULTURAIS – PR\u00d3 – CULTURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nART. 1\u00ba. NA LEI N.\u00ba13.490, DE 21 JULHO DE 2010, O INCISO VIII DO “CAPUT” DO ART.4\u00ba PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n“ART.4\u00ba.............................\r\n.......................................\r\nVIII – CONSTRU\u00c7\u00c3O, RESTAURO, PRESERVA\u00c7\u00c3O E REFORMA DE CENTROS CULTURAIS, CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS ( CTGS), BIBLIOTECAS, MUSEUS, ARQUIVOS, SALAS DE CINEMA, E OUTROS ESPA\u00c7OS CULTURAIS DE INTERESSE P\u00daBLICO, NOS LIMITES DO ART.6\u00b0, INCISO II;\r\n.........................”.\r\nART. 2.\u00b0 ESTA LEI ENTRA EM VIGORNA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA LEI 13.490, DE 21 DE JULHO DE 2010, INSTITUIU O SISTEMA ESTADUAL UNIFI                                            CADO DE APOIO E FOMENTO \u00c1S ATIVIDADES CULTURAIS- PR\u00d3-CULTURA, CUJA A FINALIDADE \u00c9 PROMOVER A APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE INCENTIVOS  A CONTRIBUINTES E DO FUNDO DE APOIO \u00c0 CULTURA, EM PROJETOS CULTURAIS. DENTRE AS DIRETRIZES DO SISTEMA EST\u00c1 A DE ASSEGURAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ENTRE OS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS E \u00c1REAS DE INTERESSE CULTURAL, PARA V\u00c1RIAS REGI\u00d5ES DO ESTADO, BEM COMO A TRANSPAR\u00caNCIA NA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS FINANCEIROS E SUA EFETIVA APLICA\u00c7\u00c3O NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES CULTURAIS.\r\nASSIM, A ALTERA\u00c7\u00c3O SUGERIDA VISA GARANTIR A POSSIBILIDADE DE ACESSO AOS RECURSOS PELOS CENTROS DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS-  CTGS, QUE S\u00c3O SOCIEDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE BUSCAM DIVULGAR AS TRADI\u00c7\u00d5ES E O FOLCLORE GA\u00daCHO. \u00c9 UM LOCAL DE INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL DOS TRADICIONALISTAS.\r\nBARBOSA LESSA, EM SEU TRABALHO “CAR\u00c1TER C\u00cdCLICO DO TRADICIONALISMO”, REFERINDO-SE A TRADI\u00c7\u00c3O ASSIM DIZ: “ UM CULTO QUE SE RENOVA... NA ETAPA SEGUINTE, AO INFLUXO DA II GUERRA MUNDIAL, QUANDO JEAN-PAUL SARTRE INTRIGAVA OS ESP\u00cdRITOS COM SUA FILOSOFIA EXISTENCIALISTA, FOI UM OUTRO JOVEM, PAIX\u00c3O C\u00d4RTES, COM 19 ANOS, QUE, ENTRE EXTRAIR O SER DO NADA OU EXTRA\u00cd-LO DA TRADI\u00c7\u00c3O- UMA VIV\u00caNCIA COLETIVA E REAL-, PREFERIU CONVOCAR SEUS COLEGAS GINASIANOS PARA A A\u00c7\u00c3O, AFIRMATIVA, NO DEPARTAMENTO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS DO COL\u00c9GIO J\u00daLIO DE CASTILHOS.\r\nANT\u00d4NIO AUGUSTO FAGUNDES REFERINDO-SE A TRADI\u00c7\u00c3O DIZ: “EM DIREITO, TRADI\u00c7\u00c3O SIGNIFICA ENTREGA. EM SEU SENTIDO MAIS AMPLO, QUE \u00c9 O QUE INTERESSA PARA O PRESENTE ESTUDO, TRADI\u00c7\u00c3O QUER DIZER O CULTO DOS VALORES QUE OS ANTEPASSADOS NOS LEGARAM. TODO O GRUPO SOCIAL, TODA A NA\u00c7\u00c3O TEM SUA PR\u00d3PRIA ESCALA DE VALORES E \u00c9 ESSA ESCALA QUE TORNA OS POVOS DISTINTOS ENTRE SI.”\r\nN\u00d3S OS GA\u00daCHOS, QUE TAMB\u00c9M, COM MUITO ORGULHO, SOMOS BRASILEIROS, TEMOS UMA ESCALA DE VALORES MUITO CARACTER\u00cdSTICO E QUE NOS TORNA DIFERENTES DOS DEMAIS.\r\nFAZ-SE NECESS\u00c1RIO RESSALTAR, QUE A TRADI\u00c7\u00c3O N\u00c3O \u00c9 UMA PECULIARIDADE EXCLUSIVA DE N\u00d3S OS GA\u00daCHOS, UMA VEZ QUE TODOS OS POVOS T\u00caM SUA TRADI\u00c7\u00c3O. MAS N\u00d3S OS GA\u00daCHOS TEMOS A NOSSA TRADI\u00c7\u00c3O, A NOSSA ESCALA DE VALORES, QUE \u00c9 PECULIAR.\r\nGLAUCUS SARAIVA, NA OBRA MANUAL DO TRADICIONALISTA, DIZ: ‘ TRADI\u00c7\u00c3O \u00c9 O TODO QUE RE\u00daNE EM SEU BOJO A HIST\u00d3RIA POL\u00cdTICA, CULTURAL, SOCIAL E DEMAIS CI\u00caNCIAS E ARTES NATIVAS, QUE NOS CARACTERIZAM E DEFINEM COMO REGI\u00c3O E POVO. N\u00c3O \u00c9 O PASSADO, FIXA\u00c7\u00c3O E PSICOSE DOS SAUDOSISTAS. \u00c9 O PRESENTE COMO FRUTO SAZONADO DE SEMENTES ESCOLHIDAS. \u00c8 O FUTURO, COMO \u00c1RVORE FRONDOSA QUE SEGUIR\u00c1 DANDO FRUTOS E SOMBRA AMIGA \u00c0S GERA\u00c7\u00d5ES DO PORVIR.”\r\nZENO CARDOSO NUNES E RUI CARDOSO NUNES, NA OBRA “DICION\u00c1RIO DE REGIONALISMOS DO RIO GRANDE DO SUL”, NO CAMPO LITER\u00c1RIO, FOLCL\u00d3RICO, MUSICAL, USAN\u00c7AS, ADAGI\u00c1RIO, ARTESANATO, ESPORTES E ATIVIDADES RURAIS”.\r\nTODAS AS REFER\u00caNCIAS DESCRITAS A RESPEITO DE QUE TRADI\u00c7\u00c3O \u00c9 O BOJO DO ACERVO CULTURAL, NOS MOTIVA A SUGERIR A INCLUS\u00c3O DOS CTG´S NA PREVIS\u00c3O LEGAL PARA PODER SE VALER DOS APORTES PREVISTOS NO SISTEMA ESTADUAL UNIFICADO DE APOIO E FOMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS, POIS N\u00c3O H\u00c1 LOCAL MAIS APROPRIADO PARA DIVULGAR AS TRADI\u00c7\u00d5ES E O FOLCLORE GA\u00daCHO.\r\nNESTAS ENTIDADES, OS TRABALHOS S\u00c3O VOLUNT\u00c1RIOS. NOS FANDANGOS, ALMO\u00c7OS E JANTARES TODA A PREPARA\u00c7\u00c3O FICA A CARGO DAS FAM\u00cdLIAS DOS ASSOCIADOS, DESDE O CHURRASCO AT\u00c9 O ARROZ CARRETEIRO. NOS CTG´S ACONTECE O ENCONTRO DE GERA\u00c7\u00d5ES, POIS CONVIVEM NETOS, PAIS E AV\u00d3S. ALI SE ENSINA, SE APRENDE, SE TRABALHA E SE DIVERTE. \u00c9 O LOCAL DE FANDANGOS (BAILES), DE CHURRASCADAS, SARAU DE PRENDAS. ESSE CONV\u00cdVIO DE GERA\u00c7\u00d5ES AJUDA A MELHORAR O RELACIONAMENTO ENTRE PAIS E FILHOS, A DESENVOLVER O RESPEITO E TAMB\u00c9M A RESPONSABILIDADE, APRENDER O QUE \u00c9 A HOSPITALIDADE E A SOLIDARIEDADE E DESPERTAR O CIVISMO E O AMOR AO RIO GRANDE DO SUL.\r\nDESSA FORMA, O POVO GA\u00daCHO DEVE ORGULHAR-SE DE POSSUIR T\u00c3O BELA TRADI\u00c7\u00c3O. \u00c9 UM PEDESTAL QUE OSTENTA O CHIMARR\u00c3O, A DOMA, O FANDANGO, O PEALO, A MARCA\u00c7\u00c3O, AS LENDAS, AS PILCHAS, A M\u00daSICA, A POESIA, OS CAUSOS, AS TROVAS, TENDO O CTG EFETIVAMENTE COMO CENTRO DE ONDE SE DESENCADEIA O FOMENTO AS INICIATIVAS QUE AUXILIAM A PR\u00c1TICA E DIFUS\u00c3O DAS ATIVIDADES, MOTIVO PELO QUAL ENCAMINHAMOS ESTA PROPOSTA \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA C\u00c2MARA LEGISLATIVA, NA CERTEZA DE CONTAR COM O APOIO NECESS\u00c1RIO \u00c1 SUA APROVA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "747", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/747/747_texto_integral.docx", "ementa": "CUMPRE-NOS INFORM\u00c1-LOS QUE ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSERIU NA ATA DOS TRABALHOS DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015, POR INICIATIVA DO VEREADOR HARDI LINDOLFO MEYER UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUBEN MAYER OCORRIDO NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2015. "}, {"id": "611", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/611/611_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE \u00d4NIBUS NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR ID\u00c1RIO SCHOTT, E NAS DEMAIS LOCALIDADES AONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "613", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/613/613_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE AGILIZE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA EM VIRTUDE DO INICIO DAS OBRAS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL."}, {"id": "614", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/614/614_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA TRAVESSA ALTERMANN EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O NA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "615", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "CARLA RUFF", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/615/615_texto_integral.doc", "ementa": "                      QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVIS\u00c3O E TROCAS DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA 1\u00b0 DE JANEIRO, MAIS PRECISAMENTE AONDE TERMINA O CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA ACIMA MENCIONADA AT\u00c9 A SOCIP\u00ca."}, {"id": "616", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PAULINHO ALTERMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/616/616_texto_integral.doc", "ementa": "        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n \r\n"}, {"id": "622", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/622/622_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA O PATROLAMENTO NA TRAVESSIA QUE LIGA A VILA PARA\u00cdSO A LINHA CAMPESTRE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "623", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/623/623_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO EM FRENTE AO BAR DO GRAPETTI, NA AVENIDA 1\u00b0 DE JANEIRO, NESTA CIDADE."}, {"id": "626", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/626/626_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ANTIGA ESTRADA DA POUSADA DOS IMIGRANTES. "}, {"id": "635", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/635/635_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (TROCA DE DUAS L\u00c2MPADAS) NA RUA OTO CARLOS LUIS KIRCH, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AS RESID\u00caNCIAS DOS SENHORES ALEXANDRE GRABNER E MAURICIO FRIEDRICH, NESTE MUNIC\u00cdPIO.     "}, {"id": "639", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PAULINHO ALTERMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/639/639_texto_integral.doc", "ementa": "  QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A RO\u00c7ADA AO REDOR DA CAIXA DE \u00c1GUA NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA."}, {"id": "640", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/640/640_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REABERTURA DE UMA ESTRADA NA LINHA PATRIM\u00d4NIO, MAIS PRECISAMENTE NO IN\u00cdCIO DA ESQUINA KNIRCH AT\u00c9 A LINHA CONTENDA, NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "646", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "CARLA RUFF", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/646/646_texto_integral.doc", "ementa": " PEDE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O E CASCALHAMENTO AONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO NA ESTRADA DA LOCALIDADE LINHA DA CONTENDA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "647", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/647/647_texto_integral.doc", "ementa": "PEDE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA INDICANDO A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA ARNO SCH\u00dcTZ NESTA CIDADE."}, {"id": "648", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/648/648_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO JUNTO A PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA LOCALIDADE DE QUILOMBO, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR ALEXANDRE DOS SANTOS.  "}, {"id": "649", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PAULINHO ALTERMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/649/649_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA NAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL E BOA VISTA NORTE, NESTA CIDADE.\r\n  \r\n"}, {"id": "655", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/655/655_texto_integral.doc", "ementa": "PEDE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O CONSERTO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS NA PRA\u00c7A FLORINALDO ROHDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "658", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/658/658_texto_integral.doc", "ementa": "        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR AGOMAR ABICH, NA LOCALIDADE DE LINHA BRASILEIRA,  NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n \r\n"}, {"id": "659", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/659/659_texto_integral.doc", "ementa": "        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR ILSON BAICH, NA LOCALIDADE DE LINHA UNI\u00c3O,  NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n \r\n"}, {"id": "670", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/670/670_texto_integral.doc", "ementa": "        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA GERAL DA PRA\u00c7A FLORINALDO ROHDE,  NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "683", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/683/683_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DE UMA L\u00c2MPADA QUEIMADA NA RUA ALFREDO SCHLESNER, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DA SENHORA REJANE HETWER.\r\n"}, {"id": "694", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/694/694_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS VALETAS QUE PASSAM NOS FUNDOS DAS CASAS DAS COHAB I E II, NA RUA FRANCISCO FICK E AVENIDA TIRADENTES; ATERRO NAS PARTES BAIXAS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS NAS COHAB I E II; E SERVI\u00c7O DE DRAGA NO ARROIO DA PORTA PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DAS CHUVAS NESTAS LOCALIDADES E NAS DEMAIS QUE ABRANGE A  ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DE PARA\u00cdSO DO SUL, CONFORME COMBINADO EM REUNI\u00c3O COM O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELMO IVO SCHMENGLER."}, {"id": "698", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/698/698_texto_integral.doc", "ementa": "        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE UMA L\u00c2MPADA QUEIMADA PR\u00d3XIMA A RESID\u00caNCIA DO SENHOR GUILHERME MENEZES NA TRAVESSA CARLOS ALTERMANN  NA LOCALIDADE DE  MANGUEIRINHA,  NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n \r\n"}, {"id": "700", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "MARCUS MACEDO", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/700/700_texto_integral.doc", "ementa": "        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO NAS CAL\u00c7ADAS DAS AVENIDAS E RUAS NOS LOCAIS COM MAIOR CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PEDESTRES EM FRENTE AS PRINCIPAIS \u00c1REAS DE COM\u00c9RCIO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "701", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/701/701_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS E CASCALHO PARA A ESTRADA NO TERRENO DO SENHOR DIRCEU PFAIFER LOCALIZADO AO LADO DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR HUBNER NA AVENIDA IMIGRANTES, NESTA CIDADE."}, {"id": "709", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/709/709_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS E CASCALHO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR AURO ARGILAR LOCALIZADO NA LINHA TRAVESS\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "710", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/710/710_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA GALERIA EXISTENTE EM FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR PAULO SCHULTZ, NA LOCALIDADE DE VILA PARA\u00cdSO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "711", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/711/711_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODO PER\u00cdMETRO URBANO, ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO, NESTA CIDADE."}, {"id": "716", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/716/716_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A DRENAGEM DO ARROIO DA VILA PARA\u00cdSO MAIS PRECISAMENTE PR\u00d3XIMO \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR LUIZ DICKOW NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n  \r\n\t\t\t                        \r\n"}, {"id": "717", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/717/717_texto_integral.doc", "ementa": "                      QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE ENTULHOS EM BAIXO DA PONTE NA LINHA PROGRESSO PR\u00d3XIMO \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR ELONIR ROCKEMBACH."}, {"id": "718", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/718/718_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FA\u00c7A O RECOLHIMENTO DE LIXO NA TRAVESSA DA CONTENDA, ENTRE A RST 287 E A RC 509, NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO;"}, {"id": "721", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/721/721_texto_integral.doc", "ementa": "                      QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS OU TROCA DOS MESMOS SE NECESS\u00c1RIO NA AV. AFONSO PENA NA QUADRA ENTRE A RUA AUGUSTO ROHDE E RUA EDMUNDO ROHDE NESTE MUNIC\u00cdPIO;"}, {"id": "722", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/722/722_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DAS LATERAIS NA PONTE DA LINHA PATR\u00cdCIA COM URG\u00caNCIA, PR\u00d3XIMA \u00c0S PROPRIEDADES DE CARLOS RADISKE E DITMAR HOLSZCHUH, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "723", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/723/723_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE OF\u00cdCIO AO DAER SOLICITANDO O CONSERTO DO ACOSTAMENTO NA RSC 287, KM 182, ENTRADA DA BOA VISTA SUL NO SENTIDO PARA\u00cdSO DO SUL /AGUDO. "}, {"id": "724", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/724/724_texto_integral.doc", "ementa": "                                            QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A SIMPLES DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA CABECEIRA DA PONTE DA LINHA N\u00c9RI."}, {"id": "725", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/725/725_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA HAMANN, NA LOCALIDADE DE CONTENDA, ACESSO PR\u00d3XIMO A ESCOLA ALFREDO SCHLESNER, NO TRECHO DESTE A RESID\u00caNCIA DE MARCILDO STAHL AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DE M\u00c1RIO HEIDRICH, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "726", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/726/726_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO NAS LOCALIDADES DE LINHA NERI, LINHA TRAVESS\u00c3O E VILA PARA\u00cdSO EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "727", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/727/727_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, DA RUA AUGUSTO L\u00dcDTKE, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA 1\u00ba DE JANEIRO E RUA ROBERTO KR\u00dcGEL, NA SEDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "728", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/728/728_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DE PRODUTO BIOL\u00d3GICO ZECTOBAC – AS, PARA O COMBATE DA LARVA DO MOSQUITO BORRACHUDO, JUNTO AOS MANANCIAIS (C\u00d3RREGOS, ARROIOS, ETC.), NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "733", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/733/733_texto_integral.doc", "ementa": "        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE TUBOS NA LINHA CONTENDA, PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NO LOCAL NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR CARLOS KUNDE, NO INTERIOR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "734", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/734/734_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O VALO NO FINAL DA AVENIDA TIRADENTES ESQUINA COM A RUA ROBERTO SCHULTZ, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "735", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/735/735_texto_integral.doc", "ementa": ": QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LOCA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL ADEQUADO PARA OS BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE PARA\u00cdSO DO SUL.\r\n"}, {"id": "736", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/736/736_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE COM URG\u00caNCIA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL, BOA VISTA NORTE; EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O E TAMB\u00c9M NA SEDE DO MUN\u00cdCIPIO. "}, {"id": "737", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/737/737_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADO DO LIXO DEPOSITADO IRREGULARMENTE ATR\u00c1S DA CABINE DE LAVAGEM NO POSTO BELA VISTA, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "745", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/745/745_texto_integral.doc", "ementa": "                     QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE GARANTA O FUNCIONAMENTO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES PADEIR\u00c3O DURANTE TODOS OS MESES DO ANO. \t\t"}, {"id": "748", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR HARDI LINDOLFO MEYER QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA L\u00c2MPADA (ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA) NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA TIRADENTES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DA SENHORA CELIRA LUDTKE DUMKE, NESTE MUNIC\u00cdPIO.     "}, {"id": "749", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "PAULINHO ALTERMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/749/749_texto_integral.doc", "ementa": "LEITURA DO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00b047/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO CARLOS ALTERMANN QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO MATA BURRO EXISTENTE NA TRAVESSA KATZER, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "684", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/684/684_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARA\u00cdSO DO SUL.\r\n"}, {"id": "590", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS”"}, {"id": "591", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS DA LEI 674/2004 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "592", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSORES”."}, {"id": "593", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/593/593_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE NUTRICIONISTA”."}, {"id": "594", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/594/594_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERA\u00c7\u00d5ES E SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O”."}, {"id": "595", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/595/595_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL SOBRE SUBS\u00cdDIOS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS AGENTES POL\u00cdTICOS, VEREADORES, FIXANDO O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O”."}, {"id": "596", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/596/596_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O GERAL, SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”"}, {"id": "598", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/598/598_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE COM RECURSOS DO SUPER\u00c1VIT DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "599", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/599/599_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS DA LEI 674/2004 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "600", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O E FIXA VALORES A SEREM DESPENDIDOS NAS PROVAS DO CONCURSO P\u00daBLICO”;"}, {"id": "603", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/603/603_texto_integral.pdf", "ementa": "LEITURA DO PROJETO DE LEI N\u00b0011/2015, DE AUTORIA DA PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA (INCRA), POR MEIO DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO INCRA EM PORTO ALEGRE/RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.  "}, {"id": "619", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/619/619_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "620", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNI\u00c3O E O MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO- MANGUEIRINHA"}, {"id": "628", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/628/628_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSORE(A)S. "}, {"id": "629", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/629/629_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA M. D. MOLINARI CAL\u00c7ADOS ME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "642", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM ARBITRAGEM- CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO. \r\n"}, {"id": "643", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/643/643_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, JUNTO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "644", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/644/644_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO XXVII ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL. "}, {"id": "650", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PAULINHO ALTERMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/650/650_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE AVENIDA NA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL”.\r\n"}, {"id": "657", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/657/657_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DE VALOR DE TERMO DE CONV\u00caNIO E PARCERIA FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O HOSPITAL PARA\u00cdSO ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE VILA PARA\u00cdSO- PARA\u00cdSO DO SUL, CONFORME LEI MUNICIPAL 1225/2014. "}, {"id": "662", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/662/662_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 673/2004, D 05/01/2004- PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO- MODIFICANDO N\u00daMERO DE CARGOS."}, {"id": "663", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/663/663_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "669", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/669/669_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE CONTRATO TEMPOR\u00c1RIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA FUN\u00c7\u00c3O DE PROFESSOR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL."}, {"id": "673", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/673/673_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE- ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL"}, {"id": "674", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/674/674_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "675", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/675/675_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE JUNTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "676", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/676/676_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL”.  "}, {"id": "681", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA, CARLA RUFF, DEISE DA SILVA, ELISEU CRUMENAUER, MARCUS MACEDO, OSMAR DIAS, PAULINHO ALTERMANN, TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/681/681_texto_integral.doc", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE PARA\u00cdSO DO SUL”."}, {"id": "682", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/682/682_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1218/2014, DE 25/03/2014, QUE RATIFICA ADES\u00c3O AO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICO, AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIOS MORADIA E ALIMENTA\u00c7\u00c3O, A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "685", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/685/685_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1194/2013, DE 29/10/2013- ALTERANDO PRAZO DE EFEITOS."}, {"id": "686", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/686/686_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b031-2015 DE 22.07.2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.4\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 809/2006, DE 01/09/2006 - QUE CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL, DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "687", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/687/687_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA NEIMAR DE MENEZES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.  "}, {"id": "688", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/688/688_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b033-2015 DE 22.07.2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA ELEKTROWAY, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "693", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/693/693_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, JUNTO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "705", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/705/705_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO (A) AGR\u00d4NOMO (A)”. "}, {"id": "706", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/706/706_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016”."}, {"id": "707", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARLA RUFF, DEISE DA SILVA, ELISEU CRUMENAUER, MARCUS MACEDO, PAULINHO ALTERMANN, TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/707/707_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR JO\u00c3O ANT\u00d4NIO PIRES DOS SANTOS”. "}, {"id": "708", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARLA RUFF, DEISE DA SILVA, ELISEU CRUMENAUER, MARCUS MACEDO, PAULINHO ALTERMANN, TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/708/708_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00c1RIO AO SENHOR \u00caNIO MEDEIROS."}, {"id": "719", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/719/719_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS COM A ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "729", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARLA RUFF", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/729/729_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba, DA LEI N\u00ba 446/98 QUE CRIA T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DE HONRA AO M\u00c9RITO, CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO E CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO”. "}, {"id": "730", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARLA RUFF", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/730/730_texto_integral.doc", "ementa": "“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "731", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/731/731_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "740", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/740/740_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016. BAIXADO PARA A COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "741", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/741/741_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA USO DE RECURSO VINCULADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "753", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/753/753_texto_integral.pdf", "ementa": "LEITURA DO PROJETO DE LEI N\u00b045/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA TERMO DE CONCESS\u00c3O DE USO REAL DE BEM IM\u00d3VEL, A SER CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL E O CLUBE FAMILIAR PARA\u00cdSO. ESTE COM PEDIDO DE URG\u00caNCIA ESPECIAL. COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O E EM VOTA\u00c7\u00c3O FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, E ASSIM ESTA MAT\u00c9RIA IR\u00c1 TRAMITAR NA ORDEM DO DIA DESTA SESS\u00c3O.\r\n"}, {"id": "597", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/597/597_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nAUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA PRESIDENTE E VEREADORES NA POSSE DA NOVA COORDENADORIA DO PODER LEGISLATIVO DA QUARTA COL\u00d4NIA E REGI\u00c3O. \r\n"}, {"id": "601", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/601/601_texto_integral.doc", "ementa": "PODER LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA PRESIDENTE DO LEGISLATIVO E VEREADORES EM REUNI\u00d5ES NAS SECRETARIAS DO GOVERNO DO ESTADO EM PORTO ALEGRE."}, {"id": "621", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/621/621_texto_integral.doc", "ementa": "LEITURA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 03/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “FICA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARA\u00cdSO DO SUL ASSOCIADA \u00c1 UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL, CONTRIBUINDO MENSALMENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "627", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/627/627_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O, DE VEREADOR DA CASA EM CURSO NO INLEGIS ( INSTITUTO DE APOIO AO PODER P\u00daBLICO), E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS."}, {"id": "636", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/636/636_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EM REUNI\u00d5ES DO DAER, UVERGS E SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO EM PORTO ALEGRE. "}, {"id": "656", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/656/656_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E COOPERATIVISMO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS. "}, {"id": "664", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/664/664_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA NA X MARCHA \u00c0 CAPITAL, ORGANIZADA PELO PODER LEGISLATIVO DA QUARTA COL\u00d4NIA E REGI\u00c3O; VISITA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM TAL EVENTO.\r\n\t\t\r\n"}, {"id": "695", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/695/695_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA NA MARCHA ANUAL DOS VEREADORES 2015 EM BRAS\u00cdLIA/DF."}, {"id": "703", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/703/703_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA A COMISS\u00c3O ESPECIAL DE CULTURA E TURISMO NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE PARA\u00cdSO DO SUL."}, {"id": "738", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/738/738_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A INDENIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS EFETUADAS PELOS VEREADORES COM PROCESSOS JUDICIAIS”."}, {"id": "751", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/751/751_texto_integral.doc", "ementa": "LEITURA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b012/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DA CASA EM CURSO NO INLEGIS (INSTITUTO DE APOIO AO PODER P\u00daBLICO), E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS. SOLICITADO PELA PRESIDENTE O REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL E COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O E EM VOTA\u00c7\u00c3O FOI APROVADO QUE A MAT\u00c9RIA IR\u00c1 TRAMITAR NA ORDEM DO DIA.\r\n"}, {"id": "752", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/752/752_texto_integral.doc", "ementa": "LEITURA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b013/2015 DE AUTORIA DA MESA AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DA CASA EM CURSO NO INLEGIS (INSTITUTO DE APOIO AO PODER P\u00daBLICO), E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS. SOLICITADO PELA PRESIDENTE O REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA O SOLICITADO PELA PRESIDENTE O REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL E COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O E EM VOTA\u00c7\u00c3O FOI APROVADO QUE A MAT\u00c9RIA IR\u00c1 TRAMITAR NA ORDEM DO DIA."}, {"id": "602", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCUS MACEDO", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/602/602_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAV\u00c9S DO PRESENTE REQUERER QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S 6 (SEIS) CAIXAS DE \u00c1GUA QUE AINDA N\u00c3O FORAM INSTALADAS NA ETA- ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA LOCALIZADA NA LINHA DA FONTE :\r\nA) C\u00d3PIA DO PROJETO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DAS CAIXAS DE \u00c1GUA;\r\n\r\nB) QUAL A DATA EM QUE O DINHEIRO PARA A COMPRA FOI REPASSADO?\r\n\r\nC) QUAL A DATA DA LICITA\u00c7\u00c3O?\r\n\r\nD) QUAL A DATA DA AQUISI\u00c7\u00c3O DAS CAIXAS DE \u00c1GUA?\r\n\r\nE) POR QUE AINDA N\u00c3O FORAM INSTALADAS?\r\n\r\nF) QUANTAS EST\u00c3O DANIFICADAS E QUAL O VALOR DO PREJU\u00cdZO?\r\n\r\nG) QUAL A PREVIS\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O?\r\n"}, {"id": "607", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULINHO ALTERMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/607/607_texto_integral.doc", "ementa": "QUE REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) QUAIS AS EMPRESAS PARTICIPARAM DA LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O ARROIO PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR CIRO JAGNOW? B) QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS C\u00d3PIAS DO REFERIDO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "608", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULINHO ALTERMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/608/608_texto_integral.doc", "ementa": "QUE REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: PORQUE AS MANUTEN\u00c7\u00d5ES E CONSERTOS DOS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR FORAM REALIZADOS EM SANTA MARIA E N\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO?  "}, {"id": "609", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULINHO ALTERMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/609/609_texto_integral.doc", "ementa": "QUE REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:  A)DE QUAL SECRETARIA SAIU O VALOR DE CONTRAPARTIDA NA AQUISI\u00c7\u00c3O DAS DUAS \u00daLTIMAS RETROESCAVADEIRAS?  B) EM QUAL SECRETARIA ESTAS M\u00c1QUINAS EST\u00c3O LOTADAS? C) QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS C\u00d3PIAS DO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O CONTENDO O NOME DAS EMPRESAS PARTICIPANTES E OS DOCUMENTOS CONTENDO OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS."}, {"id": "610", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/610/610_texto_integral.doc", "ementa": "QUE REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: SE O PODER EXECUTIVO TEM ALGUM PLANEJAMENTO PARA MELHORAR A QUALIDADE DA \u00c1GUA DA FONTE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DA LINHA CONTENDA? "}, {"id": "618", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/618/618_texto_integral.doc", "ementa": "                 QUAL A JUSTIFICATIVA QUE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ALEGA POR N\u00c3O TER COLOCADO( DISPONIBILIZADO) MAIS UMA VAGA PARA FISCAL DE TRIBUTOS NO \u00daLTIMO CONCURSO REALIZADO H\u00c1 POUCOS DIAS? TENDO EM VISTA QUE A DEMANDA DE SERVI\u00c7OS DESTE PROFISSIONAL AUMENTOU MUITO NA ATUALIDADE.  E, QUE TAMB\u00c9M \u00c9 UMA ORIENTA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE SE TENHA DOIS SERVIDORES PARA O MESMO CARGO PARA QUE O SERVI\u00c7O N\u00c3O SEJA PREJUDICADO NO CASO DO MESMO GOZAR DE F\u00c9RIAS OU ESTAR DE LICEN\u00c7A M\u00c9DICA, POR EXEMPLO."}, {"id": "624", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "                SE A MERENDA ESCOLAR EST\u00c1 SENDO ADQUIRIDA DOS AGRICULTORES QUE FAZEM PARTE DA AGRICULTURA FAMILIAR? POIS, A LEI N\u00ba 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, DETERMINA QUE NO M\u00cdNIMO 30% DO VALOR REPASSADO A ESTADOS, MUNIC\u00cdPIOS E DISTRITO FEDERAL PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FNDE) PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR (PNAE) DEVE SER UTILIZADO NA COMPRA DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "641", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/641/641_texto_integral.doc", "ementa": "SE H\u00c1 INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA EM ADQUIRIR UMA NOVA M\u00c1QUINA COLHEDORA DE FORRAGEIRA LEVANDO EM CONTA QUE O MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DE LEIL\u00c3O SE DESFEZ DESTE BEM QUE O MUNIC\u00cdPIO J\u00c1 POSSU\u00cdA."}, {"id": "653", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/653/653_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADA A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: SE O PODER EXECUTIVO TEM ALGUM PLANEJAMENTO PARA RETIRAR OS ENTULHOS, FAZER LIMPEZA DO LOCAL, OU DAR OUTRA DESTINA\u00c7\u00c3O AO PR\u00c9DIO ANTIGO DA ESCOLA MUNICIPAL MAX PAULO SCHL\u00d6SSER, NA LINHA TRAVESS\u00c3O PARA GARANTIR A INTEGRIDADE F\u00cdSICA DOS ALUNOS DESTE EDUCAND\u00c1RIO. TENDO EM VISTA QUE ESTE LOCAL \u00c9 DE F\u00c1CIL ACESSO AOS ALUNOS, ONDE OS MESMOS PODEM SE FERIR AO BRINCAR NESTE LOCAL QUE POSSUI MATERIAIS PERIGOSOS COMO RESTOS DE OBRA E L\u00c2MPADAS, AL\u00c9M DE OUTROS RES\u00cdDUOS. "}, {"id": "654", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/654/654_texto_integral.doc", "ementa": "SE O PODER EXECUTIVO TEM ALGUM PLANO PARA MELHORAR OS ACESSOS AS PROPRIEDADES NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE NA PARTE ALTA DO MUNIC\u00cdPIO E NA LINHA N\u00c9RI. TENDO EM VISTA, QUE OS MUN\u00cdCIPES RECORREM FREQUENTEMENTE AO VEREADOR PARA FAZER ESTE TIPO DE PEDIDO, POIS N\u00c3O EST\u00c3O SENDO ATENDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "671", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/671/671_texto_integral.doc", "ementa": "QUAL O VALOR GASTO COM DESPESAS DE ALUGUEL EM REPARTI\u00c7\u00d5ES UTILIZADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 AT\u00c9 A DATA DESTE REQUERIMENTO?"}, {"id": "672", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/672/672_texto_integral.doc", "ementa": "QUAL O VALOR PAGO EM DI\u00c1RIAS PELA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELMO IVO SCHMENGLER; E AO SENHOR VICE PREFEITO JO\u00c3O RICARDO DA ROSA, NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 AT\u00c9 A DATA DE 31 DE MAIO DE 2015?"}, {"id": "696", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/696/696_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) QUAL O VALOR QUE A PREFEITURA J\u00c1 GASTOU NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA PONTE DA LINHA TRAVESS\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MAX PAULO SCHL\u00d6SER? B) SOBRE ESTE VALOR, A PREFEITURA RECEBEU CONTRAPARTIDA DE ALGUM OUTRO \u00d3RG\u00c3O DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, OU AINDA EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTA FINALIDADE? C) CASO TENHA RECEBIDO RECURSOS DE OUTROS \u00d3RG\u00c3OS, QUAL O VALOR RECEBIDO DESTES; E QUAL O VALOR EFETIVAMENTE GASTO COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS DA PREFEITURA? D) QUAL A PREVIS\u00c3O DE T\u00c9RMINO DESTA IMPORTANTE OBRA?"}, {"id": "702", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/702/702_texto_integral.doc", "ementa": "A) QUAL O N\u00daMERO DE FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS COMO CARGOS EM COMISS\u00c3O (C.C), EXISTE ATUALMENTE; E QUAIS FORAM CRIADOS NESTE MANDATO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA\u00cdSO DO SUL?\r\nB) DO TOTAL DE CARGOS EM COMISS\u00c3O, QUANTOS ENCONTRAM-SE OCUPADOS AT\u00c9 A PRESENTE DATA?\r\nC) QUANTOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL RECEBEM F.G (FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA)? \r\n"}, {"id": "713", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULINHO ALTERMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/713/713_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: A) QUAL O HOR\u00c1RIO QUE SE INICIA E TERMINA O TURNO DA MANH\u00c3 E DA TARDE DOS FUNCION\u00c1RIOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA PREFEITURA MUNICIPAL? "}, {"id": "742", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCUS MACEDO", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/742/742_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAV\u00c9S DO PRESENTE REQUERER QUE SEJA SOLICITADO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nTENDO EM VISTA OS CONSTANTES QUESTIONAMENTOS DOS MUN\u00cdCIPES E AINDA VISANDO O PROGRESSO DE NOSSA CIDADE EM RELA\u00c7\u00c3O AO CAL\u00c7AMENTO:\r\n\r\n1. QUANTOS METROS FORAM CAL\u00c7ADOS DESDE JANEIRO DE 2013?\r\n2. H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO DE ALGUMA(S) RUA(S) AT\u00c9 DEZEMBRO DE 2016?\r\n3. EXISTE(M) ALGUM(NS) PROJETO(S) CADASTRADO(S) NO SICONV VISANDO O CAL\u00c7AMENTO DE ALGUMA RUA DE PARA\u00cdSO DO SUL?\r\n4. A “EQUIPE” RESPONS\u00c1VEL POR PROJETOS DE PARA\u00cdSO DO SUL TRABALHA COM A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTO EM CAL\u00c7AMENTO DE ALGUMA RUA?\r\n5. EXISTE, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, UM CRONOGRAMA DE A\u00c7\u00d5ES PARA CAL\u00c7AMENTOS EM NOSSA CIDADE?\r\n6. H\u00c1 A INTEN\u00c7\u00c3O, POR MEIO DE CONTATOS, DE ALGUM PARLAMENTAR GA\u00daCHO ENVIAR EMENDAS PARA CAL\u00c7AMENTOS?\r\n"}, {"id": "743", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCUS MACEDO", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/743/743_texto_integral.doc", "ementa": "DEVIDO A V\u00c1RIAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE PAIS DE ALUNOS INTERESSADOS NO PLANEJAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO QUE DIZ RESPEITO AO ANO LETIVO DE 2016, PRINCIPALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O AO FECHAMENTO DE ESCOLAS, EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E TRANSPORTE ESCOLAR:\r\n\r\n1. H\u00c1 A INTEN\u00c7\u00c3O DE CESSAR ALGUMA ESCOLA EM 2016? QUAL(AIS)? POR QUE? SER\u00c1 FEITA (OU J\u00c1 FOI REALIZADA) UMA ASSEMBLEIA CONVOCANDO A COMUNIDADE ESCOLAR DA REFERIDA REGI\u00c3O PARA OUVIR E SABER DA OPINI\u00c3O DA MESMA?\r\n2. H\u00c1 A INTEN\u00c7\u00c3O DE COBRAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ESTADO TENDO EM VISTA O ATRASO NOS REPASSES?\r\n3. \u00c9 VERDADE QUE N\u00c3O \u00c9 DADA PRIORIDADE PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA MAIS PR\u00d3XIMA QUE O ALUNO MORA, LEVANDO O MESMO PARA REGI\u00d5ES DA CIDADE MUITO DISTANTES DE SUA LOCALIDADE DE ORIGEM? CASO AFIRMATIVO, SOLICITO UMA RELA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS QUE EST\u00c3O NESSA CONDI\u00c7\u00c3O. QUAL O OBJETIVO DO PODER EXECUTIVO EM DESLOCAR ESSES ALUNOS?\r\n4. QUAL O PLANO DE A\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL? QUANTAS VAGAS SER\u00c3O ABERTAS EM 2016? NA EMEI PASTORA LIANE SCHMITT QUANTAS TURMAS EXISTIR\u00c3O? AINDA NA EMEI PASTORA LIANE SCHMITT, QUANTOS AUXILIARES TRABALHAM NA MESMA?\r\n"}, {"id": "744", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCUS MACEDO, OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/744/744_texto_integral.doc", "ementa": "1)\tPOR QUE O PODER EXECUTIVO EST\u00c1 DESCARREGANDO, CONFORME FOTO EM ANEXO, LIXO EM \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO?"}, {"id": "750", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/750/750_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\t                 O QUE JUSTIFICA A ATITUDE DE N\u00c3O RECEBIMENTO DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O RELATIVA AO RECADASTRO NO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA PELA SENHORA ELAINE ARGUILAR?"}]}