{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "155", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL DA LINHA DOS POMERANOS."}, {"id": "158", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE CONTRATE EMERGENCIALMENTE UM ENGENHEIRO CIVIL PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS PARA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DESTAS DEPEND\u00caNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIBERA\u00c7\u00c3O DESTES LOCAIS."}, {"id": "164", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE SEJA ESTENDIDA A REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL A MAIS OU MENOS 50 MORADORES DA LOCALIDADE DE LINHA CAMPESTRE, NESTE MUNIC\u00cdPIO.   "}, {"id": "169", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL QUE REALIZE UM ESTUDO SOCIAL DA FAM\u00cdLIA DE LEONILZA MACHADO ESPERIDI\u00c3O, NA LOCALIDADE DE LINHA V\u00c1RZEA, E QUE BUSQUE AUXILIAR A MESMA, PARA QUE ESTA FAM\u00cdLIA TENHA ACESSO AS POL\u00cdTICAS SOCIAIS E DE SA\u00daDE PERTINENTES A SUA SITUA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "170", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIAGO SCHUNEMANN", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE EM PARCERIA COM AS COMUNIDADES RELIGIOSAS E ESCOLARES, COMERCIANTES O CURSO DE BRIGADA DE INC\u00caNDIO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.   \r\n"}, {"id": "171", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": " QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANIFESTE-SE JUNTO AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA R\u00d3TULA OU TREVO DE ACESSO \u00c0 CIDADE DE PARA\u00cdSO DO SUL, JUNTO A RSC 287, ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA 1\u00ba DE JANEIRO, NAS PROXIMIDADES DO P\u00d3RTICO. "}, {"id": "172", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": " QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A UM ESTUDO COM PLANEJAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O PARA CUSTEAR AS PASSAGENS DE ESTUDANTES EM FACULDADES E CURSOS T\u00c9CNICOS DA REGI\u00c3O, DESDE QUE O ESTUDANTE COMPROVE QUE RESIDE EM PARA\u00cdSO DO SUL."}, {"id": "173", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": " QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO, E REDE DE \u00c1GUA NA LOCALIDADE DE LINHA PARAGUA\u00c7U, NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "180", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/180/180_texto_integral.doc", "ementa": "                                          QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CANCHA DE BOL\u00c3O, NA LOCALIDADE DE VILA PARA\u00cdSO."}, {"id": "184", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/184/184_texto_integral.doc", "ementa": " QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE EXECUTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA AVENIDA BAR\u00c3O VON KAHLDEN, LOCALIDADE DE VILA PARA\u00cdSO, QUE FUNCIONE COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DUQUE DE CAXIAS E PR\u00d3XIMO AO CORREIO DA LOCALIDADE."}, {"id": "185", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UMA RUBRICA, DENTRO DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL E NA SECRETARIA COMPETENTE (SMEC), PARA AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE TRABALHADORAS RURAIS DE PARA\u00cdSO DO SUL."}, {"id": "186", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA PARCERIA COM O CTG AMIGOS DO RIO GRANDE, DISPONIBILIZANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRIBUIR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TRADICIONAL RODEIO DA ENTIDADE, QUE SE REALIZAR\u00c1 NOS DIAS 04 E 05 DE MAIO DE 2013."}, {"id": "187", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE E DETERMINE QUE OS CONSERTOS EM M\u00c1QUINAS E VE\u00cdCULOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, SEJAM ENCAMINHADOS A MAIS OFICINAS MEC\u00c2NICAS, PROPORCIONANDO QUE SEJA FEITO UM ROD\u00cdZIO ENTRE AS OFICINAS, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE SERVI\u00c7OS DE CONSERTOS E REPAROS, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES LEGAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "188", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM SUA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, PROGRAME UM BAILE MUNICIPAL NO PAVILH\u00c3O DA EMEF CRISTIAN G\u00c4DTKE, \u00daNICO PAVILH\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, DE \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICO, EM CONDI\u00c7\u00d5ES LEGAIS DE RECEBER TAL EVENTO.                               "}, {"id": "194", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DA GRAMA EM FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO PRESIDENTE AFONSO PENA E COLOQUE P\u00d3 DE BRITA NO LOCAL, DESTA FORMA POSSIBILITANDO CONDI\u00c7\u00d5ES PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS E DESAFOGANDO O TR\u00c2NSITO NAQUELE LOCAL.              "}, {"id": "195", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE COLETA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS PARA A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL AMPLIAR E REALIZAR A COLETA DE LIXO MENSALMENTE, NAS LOCALIDADES DE LINHA BRASILEIRA E QUILOMBO, NO INTERIOR DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "196", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATE UMA EMPRESA OU SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE PARA\u00cdSO DO SUL, QUE OS MESMOS DEVEM SER CADASTRADOS NO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES."}, {"id": "197", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UMA RUBRICA, DENTRO DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL E NA SECRETARIA COMPETENTE (SMEC), PARA AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE TRABALHADORAS RURAIS DE PARA\u00cdSO DO SUL."}, {"id": "198", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UNIFORMES (ABRIGOS) PARA OS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE E PARA OS GRUPOS DE TRABALHADORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "209", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DE UMA RUA PARALELA A RSC 287, INICIANDO O TRA\u00c7ADO EM FRENTE \u00c0 OFICINA DAL-RI & DAL- RI AT\u00c9 O POSTO CENTRAL (ANTIGO POSTO SCHELL), NESTA CIDADE.\r\n        \r\n"}, {"id": "214", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM FRENTE \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DE PARA\u00cdSO DO SUL.\r\n\r\n"}, {"id": "215", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/215/215_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O REAJUSTE DO PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO VALOR ATUAL MENSAL DE R$100,00 (CEM REAIS) PARA O VALOR MENSAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). \r\n\r\n"}, {"id": "216", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS IDENTIFICADAS PARA SOMENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAPEL EM PARCEIRA COM OS MORADORES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "227", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/227/227_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O TOMBAMENTO DOS PR\u00c9DIOS HIST\u00d3RICOS DE PROPRIEDADE DO MUN\u00cdCIPIO, PARA PROTEGER O PATRIMONIO HIST\u00d3RICO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "242", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/242/242_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO DISPOSTO  NO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00ba 701/2004  QUE, POR SUGEST\u00c3O, VIGORARIA COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: \r\n\r\n“ PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE QUE TRATA ESTE ARTIGO, \u00c9 CONCEDIDA PARA SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS EM COMISS\u00c3O, DEVIDAMENTE HABILITADOS, E, T\u00c3O SOMENTE EM CASOS INDISPENS\u00c1VEIS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES E/OU TAREFAS PR\u00d3PRIAS DO SEU CARGO, QUAIS SEJAM NA DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, N\u00c3O PODENDO SUBSTITUIR MOTORISTAS EFETIVOS OU CONTRATADOS, E DEVE SE RESTRINGIR A CIRCULA\u00c7\u00c3O APENAS NO  \u00c2MBITO DO  MUNIC\u00cdPIO, EXCETUANDO-SE AS VIAGENS PARA FORA DE PARA\u00cdSO DO SUL.     \r\n"}, {"id": "243", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/243/243_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DA LOCALIDADE LINHA CONTENDA DESTE A RESID\u00caNCIA DO FALECIDO SENHOR NAURELINO AT\u00c9 A PROPRIEDADE  WILLI KIRCHOFF, NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "254", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS REL\u00d3GIOS DE LEITURA DE \u00c1GUA, QUE GARANTAM F\u00c1CIL ACESSO AO SERVIDOR QUE REALIZA ESTE SERVI\u00c7O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "255", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O-PRANCHA PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DA DRAGA AOS LOCAIS QUE NECESSITEM SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "256", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE A\u00c7\u00d5ES PARA INVESTIR EM MELHORIAS NA VILA NOVA POR MEIO DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DIQUE DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS DO ARROIO DA PORTA EM BENEF\u00cdCIO DOS MORADORES DAQUELE N\u00daCLEO HABITACIONAL E TAMB\u00c9M CANALIZE O ESGOTO EXISTENTE NAQUELE LOCAL."}, {"id": "257", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE AS A\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL."}, {"id": "258", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/258/258_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUA O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES PARAISENSES."}, {"id": "259", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/259/259_texto_integral.doc", "ementa": " QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE AR REFRIGERADO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS,  EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.   "}, {"id": "260", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/260/260_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATE UM ENGENHEIRO CIVIL,  40 HORAS SEMANAIS, PADR\u00c3O 8,  O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL."}, {"id": "264", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/264/264_texto_integral.doc", "ementa": "  QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE INCLUA NA BASE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA DE L\u00cdNGUA ALEM\u00c3."}, {"id": "265", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/265/265_texto_integral.doc", "ementa": "                   QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATE UM ELETRICISTA, OU REALIZE CONCURSO P\u00daBLICO PARA ESTE CARGO, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL."}, {"id": "269", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/269/269_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A UMA CAMPANHA PARA INCENTIVAR OS MUN\u00cdCIPES A FAZER O LICENCIAMENTO VEICULAR, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "270", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/270/270_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL QUE CEDA UMA SALA PARA REUNI\u00c3O DO GRUPO DE ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS (AA), DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "271", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/271/271_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUA NA LOA- LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O PR\u00d3XIMO EXERC\u00cdCIO PARA AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O CTG AMIGOS DO RIO GRANDE.\r\n\r\n"}, {"id": "280", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/280/280_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE UM PEDIDO DE RECURSO ATRAV\u00c9S DO ESTADO OU GOVERNO FEDERAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MICRO \u00d4NIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA SANTA MARIA MEDIANTE ACORDO DE CONTRAPARTIDA COM RECURSO DA SOBRA DO VALOR DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "281", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/281/281_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCESS\u00c3O DE UM B\u00d4NUS DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "282", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/282/282_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, COM OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A, PROMOVENDO A SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL. "}, {"id": "283", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/283/283_texto_integral.doc", "ementa": " QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE PROLEITE- EM PARA\u00cdSO DO SUL-RS.        "}, {"id": "288", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/288/288_texto_integral.doc", "ementa": " QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS: UMA NA TRAVESSA DA RUA WILLY ROOS NA CABECEIRA NA ENTRADA DA CIDADE QUE DESEMBOCA NO M\u00cdNIMO EM TR\u00caS (03) GALERIAS. UMA J\u00c1 EXISTENTE NA AVENIDA AFONSO PENA, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA GALERIA NA AVENIDA 1\u00ba DE JANEIRO E OUTRA GALERIA NA AVENIDA TIRADENTES.\r\n\r\n"}, {"id": "289", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/289/289_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S DETERMINAR 3 LUGARES PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO ADMINISTRATIVO SUBMETA A ESCOLHA \u00c0 COMUNIDADE DE PARA\u00cdSO DO SUL POR MEIO DE PLEBISCITO."}, {"id": "290", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/290/290_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIE O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO E PROMOVA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DESTES, EVITANDO ASSIM QUE OCORRA MAIS DE UM EVENTO NA MESMA DATA. "}, {"id": "302", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/302/302_texto_integral.doc", "ementa": "       QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA (ETA), NA LINHA DA FONTE PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DE TRATAMENTO  E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MINI BARRAGEM PARA REPRESAR A \u00c1GUA DAS CHUVAS.        "}, {"id": "303", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/303/303_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS BENS P\u00daBLICOS ATRAV\u00c9S DE GRAVA\u00c7\u00c3O NO PR\u00d3PRIO ITEM PATRIMONIAL, INCLUSIVE NAS FERRAMENTAS E NOS PNEUS NOVOS, DE FORMA VIS\u00cdVEL E DE F\u00c1CIL IDENTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "304", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/304/304_texto_integral.doc", "ementa": "                                          \r\n                                       QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA AS LOCALIDADES DE BOA VISTA NORTE E BOA VISTA SUL E REDU\u00c7\u00c3O DO IPTU NESTAS LOCALIDADES. \r\n\r\n"}, {"id": "305", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/305/305_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE UM PEDIDO DE RECURSO ATRAV\u00c9S DO ESTADO OU GOVERNO FEDERAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MICRO \u00d4NIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA SANTA MARIA MEDIANTE ACORDO DE CONTRAPARTIDA COM RECURSO DA SOBRA DO VALOR DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "309", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/309/309_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANIFESTE-SE JUNTO AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, PARA PEDIR AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZAR MELHORIAS COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NAS PROXIMIDADES DO P\u00d3RTICO, JUNTO A RSC 287, NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA 1\u00ba DE JANEIRO. "}, {"id": "150", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA"}, {"id": "151", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "PATROLAMENTO NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, LINHA PATRIM\u00d4NIO."}, {"id": "152", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NA PRA\u00c7A FLORINALDO ROHDE."}, {"id": "153", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/153/153_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS NA LOMBADA E FAIXA DE SEGURAN\u00c7A EM FRENTE A ESCOLA AFONSO PENA"}, {"id": "154", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS NA PRA\u00c7A FLORINALDO ROHDE"}, {"id": "159", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE, A REVIS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, E O SEU CONSERTO ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO.     \t\t\t\t\t"}, {"id": "160", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": " QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS ELETR\u00d4NICOS EM TODAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "161", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICANDO AS LOCALIDADES, NO INTERIOR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NAS ESTRADAS ONDE H\u00c1 ACESSO A OUTROS MUNIC\u00cdPIOS.\r\n\t\t\t                          \r\n"}, {"id": "165", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA COM RO\u00c7ADA NAS LATERAIS DAS ESTRADAS , NO INTERIOR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n \r\n"}, {"id": "166", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": " QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS VALAS NA LINHA CONTENDA, E UTILIZE OUTROS RECURSOS QUE JULGAR NECESS\u00c1RIOS PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE, MAIS PRECISAMENTE PR\u00d3XIMO AOS MORADORES CARLOS KUNDE E VALDEMAR ABICH, NO INTERIOR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "174", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NA AVENIDA IMIGRANTES, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n \r\n"}, {"id": "175", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CASCALHAMENTO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DAS RESID\u00caNCIAS DOS SENHORES LUCIANO SCHULTZ E ANT\u00d4NIO MASSIERER, NA LOCALIDADE DE QUILOMBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "176", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": " QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES E DE PLACAS INDICATIVAS EM FRENTE, E NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PASTORA LIANE BOCK SCHMIDT, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO.      "}, {"id": "177", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROTEJA COM TELA OU OUTRO MATERIAL QUE JULGAR CONVENIENTE, OS COQUEIROS DO TREVO DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO NA RSC 287, E PROMOVA O SEU REPLANTIO ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO.      "}, {"id": "181", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/181/181_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EXECUTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA COM BUEIROS, NA SANGA DA LINHA PATR\u00cdCIA, MAIS PRECISAMENTE, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR MARCIANO M\u00dcLLER, INTERIOR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.     "}, {"id": "189", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, ONDE FOR NECESS\u00c1RIO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE RODEIO DO HERVAL AT\u00c9 A LINHA S\u00c3O JO\u00c3O, NO INTERIOR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "190", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE LINHA N\u00c9RI, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO.     "}, {"id": "199", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR EDIR RODRIGUES, NA AVENIDA AFONSO PENA, NESTA CIDADE.\r\n\t\t\t                        \r\n"}, {"id": "200", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "  QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA LOCALIDADE DE LINHA DA FONTE, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR VILDEMAR B\u00d6CK, ALGUNS METROS ACIMA DA PONTE SOBRE O ARROIO PREGUI\u00c7A, NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "201", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA ENTRADA DA LOCALIDADE DA PICADA K\u00d6NH, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR LAURINDO DUMKE."}, {"id": "202", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URG\u00caNCIA O PATROLAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE LINHA CAMPESTRE EM TODA SUA EXTENS\u00c3O E CONSERTO DE UMA PONTE NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR JANIEL BILHA, NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "210", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/210/210_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE COMO EST\u00c1 SENDO FEITO O ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES NA LOCALIDADE DE LINHA N\u00c9RI, E QUE PROMOVA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NESTES LOCAIS, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO.     "}, {"id": "211", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A MUDAN\u00c7A NO SENTIDO DO TR\u00c2NSITO PASSANDO PARA SENTIDO \u00daNICO O TRECHO NA RUA ROBERTO KRUGEL QUE D\u00c1 ACESSO A AVENIDA 1\u00ba DE JANEIRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A CARLOS GOMES, NESTA CIDADE. "}, {"id": "220", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/220/220_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE LINHA DA FONTE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR \u00c1UREO PELZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "228", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/228/228_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nQUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URG\u00caNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE LINHA S\u00c3O JO\u00c3O MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A MORADIA DO SENHOR GERVASIO LANGHAMMER ONDE O \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR FAZ A VOLTA, NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "229", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/229/229_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URG\u00caNCIA AS RO\u00c7ADAS NA  ESTRADA DA LINHA CAMPESTRE EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "234", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/234/234_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME PROVID\u00caNCIAS E FA\u00c7A UMA VISTORIA NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, PARA VERIFICAR SE AS MESMAS POSSUEM A LARGURA M\u00cdNIMA NECESS\u00c1RIA PARA GARANTIR O TR\u00c1FEGO SEGURO DOS VE\u00cdCULOS E PEDESTRES NESTE MUNIC\u00cdPIO.       "}, {"id": "235", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/235/235_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FORNE\u00c7A O N\u00daMERO DAS CASAS E COLOQUE PLACAS INDICANDO O NOME DAS RUAS NA LOCALIDADE DE BOA VISTA.  \t"}, {"id": "236", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/236/236_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE \u00d4NIBUS NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR ID\u00c1RIO SCHOTT, E NAS DEMAIS LOCALIDADES AONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "245", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/245/245_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O CADASTRAMENTO DE NOSSO CONSELHO TUTELAR BEM COMO DO PR\u00d3PRIO PODER EXECUTIVO, PREENCHENDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NOS ENDERE\u00c7OS ELETR\u00d4NICOS HTTP://SIG.SDH.GOV.BR ( PODER EXECUTIVO) E HTTP://SIPIA2.SDH.GOV.BR ( CONSELHOS TUTELARES).     \r\n"}, {"id": "246", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/246/246_texto_integral.doc", "ementa": "        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA COM RO\u00c7ADA NAS LATERAIS DA ESTRADA GERAL DE CAP\u00c3O GRANDE , NO INTERIOR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "252", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\r\nQUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LIBERE O GIN\u00c1SIO MUNICIPAL PADEIR\u00c3O PARA A PR\u00c1TICA ESPORTIVA, COMO ERA FEITO ANTES DA INTERDI\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "261", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/261/261_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O CONSERTO OU A TROCA DE BUEIROS E CASCALHAMENTO, NA LOCALIDADE DE LINHA PATR\u00cdCIA, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO A PROPRIEDADE DE JO\u00c3O PEREIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "262", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/262/262_texto_integral.doc", "ementa": "        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA O CONSERTO DA PINGUELA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SENHOR CIRO JAGNOW, NA LOCALIDADE DE LINHA PATR\u00cdCIA, NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "276", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/276/276_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA NA ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PADR\u00c3O DE REFER\u00caNCIA, VISANDO EQUIPAR\u00c1-LO AO VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO NACIONAL.\r\n\r\n"}, {"id": "275", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/275/275_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URG\u00caNCIA O PATROLAMENTO DA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE LINHA PATR\u00cdCIA AT\u00c9 A LINHA PATRIM\u00d4NIO EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O NO INTERIOR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "285", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/285/285_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA COLETA DE LIXO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HOR\u00c1RIO DA COLETA DE LIXO, EVITANDO QUE O MESMO OCORRA DE MADRUGADA."}, {"id": "298", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/298/298_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE EFETUAR COM URG\u00caNCIA A TROCA DOS BUEIROS E DEMAIS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NA ESTRADA QUE LIGA A LINHA PATR\u00cdCIA \u00c0 LINHA PATRIM\u00d4NIO, NO INTERIOR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "306", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/306/306_texto_integral.doc", "ementa": "        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS NA CURVA DA ESTRADA GERAL, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. LORIBALDO FRIEDRICH E VERNELDO MIX, NA LINHA PATR\u00cdCIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "307", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/307/307_texto_integral.doc", "ementa": "\r\n\t\t\t        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CABECEIRAS DA PONTE E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA ESTRADA GERAL, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DE CARLOS RADISKE E DITMAR HOLZSCHUH, NA LOCALIDADE DE LINHA PATR\u00cdCIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "308", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/308/308_texto_integral.doc", "ementa": "        QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUARNI\u00c7\u00d5ES NAS CABECEIRAS NA PONTE QUE D\u00c1  ACESSO A TRAVESSA KATZER NA RSC 287, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "224", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/224/224_texto_integral.doc", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009"}, {"id": "145", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS."}, {"id": "146", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE CONV\u00caNIO E PARCERIA A SER FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O HOSPITAL PARA\u00cdSO ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE VILA PARA\u00cdSO - PARA\u00cdSO DO SUL, VISANDO ATIVIDADES ATINENTES \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "147", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERA\u00c7\u00d5ES E SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "148", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL SOBRE SUBS\u00cdDIOS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS AGENTES POL\u00cdTICOS, VEREADORES, FIXANDO O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "149", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O GERAL, SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "156", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "157", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A)”. "}, {"id": "162", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL A CONDECER APOIO \u00c1 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, ATRAV\u00c9S DO CONSEPRO, MEDIANTE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "163", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS- GOVERNO ESTADUAL- SRHABS- COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O PMCMV- E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "167", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA TERMO DE CONV\u00caNIO COM A APAE- ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- AGUDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.  "}, {"id": "168", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA TERMO DE CONV\u00caNIO COM ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR PERFEITO- ABRIGO TRANSIT\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "182", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AG\u00caNCIA DE FOMENTO/RS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS CIVIS- CENTRO ADMINISTRATIVO. "}, {"id": "183", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL DE PROFESSORES (AS)”. "}, {"id": "191", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO A MEMBROS DA COMISS\u00c3O EMANCIPACIONISTA."}, {"id": "192", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO A FLORINDO IVO KARSBURG."}, {"id": "193", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO DEPUTADO FEDERAL LUIS CARLOS HEINZE.\r\n\r\n"}, {"id": "203", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS VALORES PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DE COQUETEL PARA A ESCOLHA DAS NOVAS SOBERANAS E BAILE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO XXV ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "204", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA VALORES PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO XII RODEIO CRIOLO REALIZADO PELO CTG AMIGOS DO RIO GRANDE"}, {"id": "205", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMO\u00c7\u00c3O E DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL”.\r\n\r\n"}, {"id": "206", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE CONV\u00caNIO E PARCERIA A SER FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O HOSPITAL PARA\u00cdSO ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE VILA PARA\u00cdSO- PARA\u00cdSO DO SUL, VISANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE NO HOSPITAL PARA\u00cdSO”."}, {"id": "207", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA VALORES PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO COQUETEL PARA ESCOLHA DAS NOVAS SOBERANAS E BAILE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO XXV ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO”."}, {"id": "219", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 844/2011. ACRESCENTA OS INCISOS I A XI AO ARTIGO 17, AUTORIZA O FAPS RESTITUIR VALORES AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E ER\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "221", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL \u00c1 EMPRESA J.E.M CAL\u00c7ADOS LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "222", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 1108/2011, ACRESCENTA OS INCISOS I A XI AO ARTIGO 17, AUTORIZA O FAPS RESTITUIR VALORES AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E ER\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "223", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 25/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO PARA COBRIR DISP\u00caNDIOS COM DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS AO ERGS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. ESTE COM PEDIDO DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL. "}, {"id": "226", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA COBRIR DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES E D\u00c1OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "231", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2014-2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”, "}, {"id": "232", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE UM (A) M\u00c9DICO (A)."}, {"id": "233", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM CESS\u00c3O DE USO E ARRENDAMENTO DE \u00c1REA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "237", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 157/1993, INSTITUINDO NOVA ATIVIDADE, AUTORIZA DESPESAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "238", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/238/238_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 446/98, INSTITUINDO O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE “PARAISENSE NOT\u00c1VEL”. "}, {"id": "239", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 36/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 157/1993, INSTITUINDO NOVA ATIVIDADE, AUTORIZA DESPESAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "240", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI 1130/2011-QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "241", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 38/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00b0078/91- ESTATUTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, INCLUINDO GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE PARA OPERADORES DE M\u00c1QUINAS PESADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "247", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": " “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS -SECRETARIA ESTADUAL DA SA\u00daDE E RECURSOS ASPS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "248", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM A APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS- GOVERNO FEDERAL- \u00cdNDICE DE GEST\u00c3O DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA (IGDBF) PARA OCORRER DESPESAS EM PROJETO EXISTENTE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "249", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA O C\u00c2NCER DE MANA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL”. "}, {"id": "250", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESA COM APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS- GOVERNO FEDERAL- PAC 2- FNDE/MEC RATIFICA TERMO DE COMPROMISSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "251", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE OPERADORES DE M\u00c1QUINA”. "}, {"id": "253", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 44/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA\u00cdSO DO SUL A CONCEDER APOIO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "267", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "LEITURA DO PROJETO E LEI N\u00b0 45/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI 674/2004 – ESTATUTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO PRAZO LICEN\u00c7A GESTANTE”.  "}, {"id": "268", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESAS COM APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS- SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER/ FUNDERGS PARA CUSTEAR DESPESAS CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "272", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE ELETRICISTA."}, {"id": "273", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO CIVIL."}, {"id": "274", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LE 1103/2011 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "277", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/277/277_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOME AO CENTRO DE ESTUDOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL.\r\n\r\n"}, {"id": "278", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/278/278_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O NO SITE DO MUNIC\u00cdPIO E EM ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "286", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC´CIO FINANCEIRO DE 2014."}, {"id": "287", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/287/287_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES PARA PELO MENOS UM FUNCION\u00c1RIO DE ESCOLAS E CRECHES INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "291", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE M\u00c9DICO CL\u00cdNICO GERAL”. "}, {"id": "292", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL”. "}, {"id": "294", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA INCLUS\u00c3O DE PROJETO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA”"}, {"id": "295", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA INCLUS\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPES DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "296", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014"}, {"id": "297", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE NUTRICIONISTA. "}, {"id": "299", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL 1171/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "301", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA A INCLUS\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "225", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/225/225_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA NA VIII MARCHA \u00c1 CAPITAL, ORGANIZADA PELO PODER LEGISLATICO DA QUARTA COLONIA E REGI\u00c3O; VISITA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM TAL EVENTO."}, {"id": "293", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/293/293_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA NO CONGRESSO BRASILEIRO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, MARCHA DOS VEREADORES”."}, {"id": "178", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAV\u00c9S DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\t    A) QUAL O VALOR DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E REPASSES RECEBIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MAR\u00c7O. E QUANTO DESTE MONTANTE FOI LIQUIDADO/PAGO EM EMPENHOS;\r\n\t   B) QUAL O PERCENTUAL EST\u00c1 ATINGINDO A FOLHA DE PAGAMENTO SOBRE O OR\u00c7AMENTO VIGENTE; E SOBRE ISTO, NOMINAR OS FUNCION\u00c1RIOS COM CARGOS EM COMISS\u00c3O (CCS) J\u00c1 CONTRATADOS E SEUS RESPECTIVOS SAL\u00c1RIOS.\r\n"}, {"id": "179", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAV\u00c9S DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\t    A) EM QUE SITUA\u00c7\u00c3O SE ENCONTRA A LICITA\u00c7\u00c3O DO QUIOSQUE DA PRA\u00c7A FLORINALDO ROHDE.\r\n.\t\r\n"}, {"id": "208", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/208/208_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, NA FORMA REGIMENTAL, V\u00caM ATRAV\u00c9S DO PRESENTE REQUERER PRAZO ADICIONAL DE 10 (DEZ) DIAS, PRORROGANDO AT\u00c9 A DATA DE 12 DE MAIO DE 2013, PARA AN\u00c1LISE, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE ABRIL DE 2013 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A.- AG\u00caNCIA DE FOMENTO/RS PARA A EEXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS CIVIS- CENTRO ADMINISTRATIVO”."}, {"id": "212", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE O PROJETO DE LEI N\u00b0 12/2013 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A- AG\u00caNCIA DE FOMENTO/RS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS CIVIS - CENTRO ADMINISTRATIVO” TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO DE 2013"}, {"id": "213", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAV\u00c9S DO PRESENTE REQUERER QUE SEJA SOLICITADO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\t    A) INFORMAR QUAIS VALORES FORAM REPASSADOS AO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2013, PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, ESPECIFICANDO O NOME DO PROGRAMA E O VALOR REPASSADO, NA \u00c1REA DA SA\u00daDE.\r\n.\t\r\n"}, {"id": "217", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE O PROJETO DE LEI N\u00b0 12/2013 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A- AG\u00caNCIA DE FOMENTO/RS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS CIVIS - CENTRO ADMINISTRATIVO” SEJA ENCAMINHADO, PARA PARECER, \u00c0 COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA,  TENDO EM VISTA QUE O FINANCIAMENTO PLEITEADO VISA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO NO MESMO LOCAL ONDE FUNCIONA UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL IMPLICANDO NA TRANSFER\u00caNCIA DOS ALUNOS DESTA, O QUE AINDA N\u00c3O FOI DEVIDAMENTE ESCLARECIDO PELO PODER EXECUTIVO.    \r\n\r\n"}, {"id": "218", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE O PROJETO DE LEI N\u00b0 12/2013 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A- AG\u00caNCIA DE FOMENTO/RS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS CIVIS - CENTRO ADMINISTRATIVO” TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO DE 2013.\r\n \r\n"}, {"id": "230", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/230/230_texto_integral.doc", "ementa": "A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAV\u00c9S DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\t    A) QUAL O VALOR GASTO NO PODER EXECUTIVO, NESTE EXERC\u00cdCIO DE 2013, COM FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS (FGS);\r\n\t   B) QUAL O NOME DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM ESTAS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES.\r\n"}, {"id": "244", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/244/244_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAV\u00c9S DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\t    A) SE O MUNIC\u00cdPIO RECEBEU OS RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE 0238025-15 FIRMADO A PARTIR DE EMENDA DO DEP. JOS\u00c9 OT\u00c1VIO GERMANO?\r\n\t   B) EM CASO POSITIVO, QUANDO OS RECURSOS FORAM EFETIVAMENTE LIBERADOS PARA OS COFRES P\u00daBLICOS?\r\n\t  C) QUANDO A EMPREITEIRA CONTRATADA PARA EXECUTAR A OBRA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO FOI PAGA PELO MUNIC\u00cdPIO?\r\n\tD) SE OS RECURSOS DO MINIST\u00c9RIO DOS ESPORTES, ORIGIN\u00c1RIOS DA EMENDA EM QUEST\u00c3O N\u00c3O FORAM UTILIZADOS NO PAGAMENTO DAS OBRAS DO GIN\u00c1SIO, QUAL A DESTINA\u00c7\u00c3O DADA A ESTES?\r\n"}, {"id": "263", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/263/263_texto_integral.doc", "ementa": "A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAV\u00c9S DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\t    A) PARA QUAIS OFICINAS MEC\u00c2NICAS EST\u00c3O SENDO ENCAMINHADAS AS M\u00c1QUINAS DA PREFEITURA PARA O SEU RESPECTIVO CONSERTO? QUE ESTAS SEJAM NOMINADAS.\r\n\t   B) QUAL \u00c9 O FORNECEDOR ONDE EST\u00c3O SENDO COMPRADAS OU ADQUIRIDAS AS MANGUEIRAS HIDR\u00c1ULICAS PARA ESTES CONSERTOS? QUE SEJAM NOMINADOS ESTES FORNECEDORES.\r\n"}, {"id": "266", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/266/266_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAV\u00c9S DO PRESENTE REQUERER AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CURSO “A GEST\u00c3O EFICIENTE DO LEGISLATIVO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O APLICADO AO LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL”, QUE SER\u00c1 PROMOVIDO PELO INLEGIS- INSTITUTO DE APOIO AO PODER P\u00daBLICO, DE 15 A 16 DE OUTUBRO DE 2013, EM PORTO ALEGRE-RS. "}, {"id": "279", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/279/279_texto_integral.doc", "ementa": "SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 46/2013, APROVADO PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES EM 14/10/2013, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA INCLUIR DESPESAS COM APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VINCULADOS-GOVERNO ESTADUAL- SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER/FUNDERGS PARA CUSTEAR DESPESAS CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n\t   A) ONDE FORAM COMPRADAS AS BOLAS DE FUTEBOL PARA O EVENTO, A QUANTIDADE E O VALOR UNIT\u00c1RIO DAS MESMAS.\r\n\t  B) ONDE FORAM COMPRADAS AS PREMIA\u00c7\u00d5ES PARA O RESPECTIVO CAMPEONATO, A QUANTIA E O VALOR GASTO.\r\n"}, {"id": "284", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/284/284_texto_integral.doc", "ementa": "NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO H\u00c1 V\u00c1RIOS AGRICULTORES QUE EST\u00c3O DIVERSIFICANDO SUAS PROPRIEDADES, UM EXEMPLO \u00c9 A BOVINOCULTURA DE LEITE, A MAIORIA POR INICIATIVA PR\u00d3PRIA, TENDO RESULTADOS POSITIVOS. ESSA DIVERSIFICA\u00c7\u00c3O QUE RESULTA EM RENDA E QUE NATURALMENTE \u00c9 REVERTIDA NO COM\u00c9RCIO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\t    NO ENTANTO H\u00c1 UMA CONT\u00cdNUA REIVINDICA\u00c7\u00c3O POR PARTE DOS AGRICULTORES, POR ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO. E PELO PRESENTE VEM SOLICITAR QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, APRIMORE ESTE SERVI\u00c7O.\r\n\t   A) QUE O PODER EXECUTIVO FORNE\u00c7A AO PODER LEGISLATIVO O NUMERO DE ATENDIMENTOS QUE S\u00c3O REALIZADOS A CAMPO DURANTE O ANO PELA PROFISSIONAL VETERIN\u00c1RIA, LOCADA NA PASTA.\r\n"}, {"id": "300", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/300/300_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, E, TENDO EM VISTA AS DEN\u00daNCIAS RELATADAS NO GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2013, REFERENTES AO DESVIO DE BENS P\u00daBLICOS, REQUEREM QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, CONSTITUA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO, COM BASE NO ART. 22 E 31, XVI DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E ART. 50 E 51 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, A FIM DE IDENTIFICAR OS VERDADEIROS RESPONS\u00c1VEIS PELOS ATOS.\r\nDEN\u00daNCIA: DESVIO DE BENS P\u00daBLICOS (TRANSFER\u00caNCIA DE PNEUS DE VE\u00cdCULO DO MUNIC\u00cdPIO PARA VE\u00cdCULO PARTICULAR).\r\n"}]}