{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "76", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "77", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hardi Meyer", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL, SITO AO LADO DO GIN\u00c1SIO PERTENCENTE \u00c1 PAR\u00d3QUIA SANTO ANT\u00d4NIO, NA LOCALIDADE DE LINHA MARCONDES, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "80", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO DUMKE NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DA FAM\u00cdLIA DUMKE, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRIM\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "117", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilmar Mueller", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO, NA LOCALIDADE DE LINHA PARAGUA\u00c7U, PARA USO DAS FAM\u00cdLIAS BELLING E SAIBERT,  NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "83", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A ABERTURA DE UM PO\u00c7O ARTESIANO, NA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA (ETA), NA LINHA DA FONTE, NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "84", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZE A DISCIPLINA DE L\u00cdNGUA ALEM\u00c3, ATRAV\u00c9S DE UM PROJETO OU OFICINA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "85", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA PARCERIA COM O CTG AMIGOS DO RIO GRANDE, DISPONIBILIZANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRIBUIR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TRADICIONAL RODEIO DA ENTIDADE, QUE SE REALIZAR\u00c1 NOS DIAS 05 E 06 DE MAIO, E VERIFICAR SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE INCLUIR O CONVITE PARA O RODEIO NO FOLDER DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "86", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA CONTENDA EM UM TRECHO DE 50 METROS, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. GERALDO MALKE"}, {"id": "92", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE EXECUTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA AVENIDA BAR\u00c3O VON KAHLDEN, LOCALIDADE DE VILA PARA\u00cdSO, QUE FUNCIONE COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DUQUE DE CAXIAS E PR\u00d3XIMO AO CORREIO DA LOCALIDADE"}, {"id": "94", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE PRIORIZE A COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CINQ\u00dcENTA POR CENTO (50%) PARA A MERENDA ESCOLAR, QUE ASSIM PROMOVA O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL, A ECONOMIA SOLID\u00c1RIA, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, E QUE D\u00ca PREFER\u00caNCIA PARA O QUE \u00c9 PRODUZIDO NO PR\u00d3PRIO MUNIC\u00cdPIO, POIS \u00c9 UMA FORMA DE GARANTIR ALIMENTA\u00c7\u00c3O SAUD\u00c1VEL, ESPECIALMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL"}, {"id": "95", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA A C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE PARA\u00cdSO DO SUL"}, {"id": "98", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilmar Mueller", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM PROJETO PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA LINHA PATR\u00cdCIA E CANALIZA\u00c7\u00c3O LIGANDO NA REDE QUE ABASTECE A VILA E CIDADE NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "100", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA, ALMIRO KUNDE, DEISE DA SILVA, Dilmar Mueller, ELISEU CRUMENAUER, Fl\u00e1vio Hoppe, Hardi Meyer, Ildo Moraes, OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "101", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA PROJETO DE LEI PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO, PARA A INCID\u00caNCIA DE IPTU, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RST- 287, O MESMO VALOR DOS DEMAIS LOGRADOUROS DA LOCALIDADE DE BOA VISTA SUL"}, {"id": "104", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ildo Moraes", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE EXECUTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E QUE REALIZE O CERCAMENTO COM TELA NA \u00c1REA DO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA DA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA"}, {"id": "105", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REMETA PROJETO DE LEI PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO, PARA A INCID\u00caNCIA DE IPTU, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RST- 287, ATRIBUINDO AO CUSTO DO METRO QUADRADO O VALOR COMPAT\u00cdVEL COM A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO TERRENO"}, {"id": "113", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES REMETAM OF\u00cdCIO, COM ABAIXO ASSINADO EM ANEXO, PARA A CONCESSION\u00c1RIA SANTA CRUZ RODOVIAS PARA QUE A MESMA EXECUTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS (3) TUBOS NO KM 172, NA RODOVIA RSC 287, PARA AMPLIAR O ACESSO NA ENTRADA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE QUILOMBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "114", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Hoppe", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A AES SUL PARA QUE SEJA COLOCADO MAIS UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA NA REDE DE LUZ QUE PASSA PELO CTG AMIGOS DO RIO GRANDE, E EM SUAS PROXIMIDADES, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "115", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA A C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A-MATERNIDADE EM BENEF\u00cdCIO DAS SERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISS\u00c3O"}, {"id": "121", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hardi Meyer", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUA UMA PONTE PR\u00c9-MOLDADA OU UMA GALERIA NO ARROIO PREGUI\u00c7A, NA TRAVESSA ENTRE AS LOCALIDADES DE LINHA DA FONTE E LINHA RINC\u00c3O DA PORTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "122", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA NA ESQUINA ENTRE A ESTRADA GERAL DA BOA VISTA NORTE E A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RSC 287, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "123", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hardi Meyer", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO, PARA NELE ABRIGAR SUAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO PODER EXECUTIVO"}, {"id": "129", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilmar Mueller", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CHECK LIST NOS VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, PARA GARANTIR MAIOR CONTROLE E SEGURAN\u00c7A DESTES."}, {"id": "133", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEISE DA SILVA, BRENO DE OLIVEIRA, Dilmar Mueller, ELISEU CRUMENAUER, Fl\u00e1vio Hoppe, Ildo Moraes", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO FINAL DESTE MANDATO, DENTRO DOS LIMITES DAS DISPONIBILIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, AUXILIE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE PARA\u00cdSO DO SUL, COM RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR A MESMA, ATRAV\u00c9S DO SALDO REMANESCENTE DO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "135", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS REL\u00d3GIOS DE LEITURA DE \u00c1GUA, QUE GARANTAM F\u00c1CIL ACESSO AO SERVIDOR QUE REALIZA ESTE SERVI\u00c7O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "140", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEISE DA SILVA, ALMIRO KUNDE, BRENO DE OLIVEIRA, Dilmar Mueller, ELISEU CRUMENAUER, Fl\u00e1vio Hoppe, Hardi Meyer, Ildo Moraes, OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O EM FORMA DE COMODATO DO VE\u00cdCULO BESTA DOADO PELA RECEITA FEDERAL NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA\u00cdSO DO SUL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE PARA\u00cdSO DO SUL."}, {"id": "141", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA TOMA AS PROVID\u00caNCIAS LEGISLATIVAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O TENDO COMO OBJETO A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSOR DE BANCADA, O QUAL FOI EXTINTO EM 2004, CONSIDERANDO SER TAL INICIATIVA DE SUA COMPET\u00caNCIA PRIVATIVA, CONFORME DISPOSI\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 32, INCISO I, DESTA CASA."}, {"id": "78", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE CONV\u00caNIO E PARCERIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O HOSPITAL PARA\u00cdSO - SOCIEDADE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE VILA PARA\u00cdSO - PARA\u00cdSO DO SUL, VISANDO ATIVIDADES ATINENTES \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "79", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL(FUMDEC), E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL(COMUDEC) DE PARA\u00cdSO DO SUL"}, {"id": "81", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5EM SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, INCLUINDO PROJETO COM ELEMENTOS DE DESPESA PARA A SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO, NO PPA - NA LDO/2012 E NA LOA/2012"}, {"id": "82", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO, UM PR\u00c9DIO DE ALVENARIA COM 247 M2 E A DESCRI\u00c7\u00c3O CONFORME CONTRATO QUE \u00c9 PARTE INTEGRANTE DESTA LEI, LOCALIZADO EM PARA\u00cdSO DO SUL"}, {"id": "90", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 9\u00b0, CAPUT E SEUS INCISOS I E IV, INCISOS I, II E III DO ART. 10, ARTS. 11 E 12, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 719/2004, DE 31/08/2004, QUE CRIA NA SECRETARIA DE OBRAS E TR\u00c2NSITO, A DIVIS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00d5ES - JARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "89", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5EM SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, INCLUINDO PROJETO PARA SOT, NO PPA - NA LDO/2012 E NA LOA/2012"}, {"id": "91", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O UM IM\u00d3VEL COM TODAS AS BENFEITORIAS NELE EXISTENTES, LOCALIZADO EM PARA\u00cdSO DO SUL"}, {"id": "93", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR ZEIS PARA FINS DE LEGALIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA CERTAS \u00c1REAS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "96", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5EM SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, INCLUINDO C\u00d3DIGOS DE DESPESA NA LOA/2012"}, {"id": "97", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARA\u00cdSO DO SUL A FIRMAR CONV\u00caNIO E INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA E AGRONEG\u00d3CIO-RS"}, {"id": "102", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA VICINAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL, CONHECIDA COMO PICADA KNIRSCH"}, {"id": "103", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL DE 02 OFICINEIROS(AS)"}, {"id": "107", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5EM SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA E EMERGENCIAL DE UM(A) ASSISTENTE SOCIAL E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, INCLUINDO ELEMENTOS DE DESPESA NO PPA, NA LDO/2012 E NA LOA/2012"}, {"id": "108", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E INCLUI CODIGO DE DESPESA NA ATIVIDADE EXISTENTE NA LOA/2012"}, {"id": "110", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA AILTON DA SILVA CARDOSO, A VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, CIDADE DE PARA\u00cdSO DO SUL, CONHECIDA ATUALMENTE COMO RUA X"}, {"id": "111", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL, SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VILA PARA\u00cdSO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL"}, {"id": "112", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Hoppe", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ESTRADA VICINAL, SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL"}, {"id": "109", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5EM SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, INCLUINDO ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE PARA SOT, NO PPA - NA LDO/2012 E NA LOA/2012"}, {"id": "118", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "125", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O COMIT\u00ca DE INVESTIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL."}, {"id": "126", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5EM SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013"}, {"id": "131", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA AILTON DA SILVA CARDOSO, A VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, CIDADE DE PARA\u00cdSO DO SUL, CONHECIDA ATUALMENTE COMO RUA “X”."}, {"id": "132", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Hoppe", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA “GERMANO REINOLDO DUMKE” A ESTRADA VICINAL, SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL."}, {"id": "136", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 261/95, DE 18/04/95 E REVOGA EM SUA \u00cdNTEGRA A LEI MUNICIPAL N\u00b0353/97, DE 24/03/97, QUE TRATAM DO PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "137", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL DE AT\u00c9 DOIS M\u00c9DICOS(AS)."}, {"id": "138", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5EM SOBRE A CONCESS\u00c3O DE USO DE BENS M\u00d3VEIS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE PARA\u00cdSO DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "139", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5EM SOBRE VALORES RELATIVOS \u00c0 GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATALINA SEGUNDA PARCELA (13\u00b0) DE 2012, INDENIZA\u00c7\u00c3O DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES P\u00daCLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, DECORRENTE DE CONSIGNA\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA."}, {"id": "142", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM M\u00d3VEL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE PARA\u00cdSO DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "143", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA E A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "144", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013."}, {"id": "87", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hardi Meyer", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAV\u00c9S DO PRESENTE REQUERER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, EM HOMENAGEM AO DR. LUIZ ROHDE A REALIZAR-SE, PREFERENCIALMENTE, NO M\u00caS DE MAIO, ENTRE OS DIAS 06 E 12, (SEMANA DO ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO), DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DO HOMENAGEADO"}, {"id": "88", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO FORNE\u00c7A A ESTA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVA, CRONOGRAMA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, PLANO DE TRABALHO E, SE FOR POSS\u00cdVEL O NOME DOS AGRICULTORES BENEFICIADOS"}, {"id": "99", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER, BRENO DE OLIVEIRA, DEISE DA SILVA, Fl\u00e1vio Hoppe", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "DAS COMPRAS DE MATERIAIS REALIZADAS NO BARATILH\u00c3O ECON\u00d4MICO DE PARA\u00cdSO DO SUL NO ANO DE 2012, INFORME O SR. PREFEITO, OS MATERIAIS ADQUIRIDOS, O VALOR TOTAL GASTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM ESTES, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES"}, {"id": "106", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ROLO COMPACTUADOR DA SECRETARIA DE OBRAS"}, {"id": "116", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR, INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, V\u00caM ATRAV\u00c9S DO PRESENTE REQUERER AO EGR\u00c9GIO PRESIDENTE DESTA CASA, JUNTAMENTE COM A MESA DIRETORA QUE SEJA DETERMINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O, MEDIANTE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VEREADORES, COM A FINALIDADE DE ANALISAR A VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE PROPOSI\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, TENDO COMO OBJETO A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DAS DI\u00c1RIAS DE SERVIDORES P\u00daBLICOS E AGENTES POL\u00cdTICOS, READEQUANDO OS ATUAIS PREVISTOS EM RESOLU\u00c7\u00c3O A REALIDADE ECON\u00d4MICA."}, {"id": "124", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES: SOBRE A ESTRUTURA F\u00cdSICA DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL C\u00c9LIA MILDA SCHLESNER SCHIEFELBEIN."}, {"id": "127", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hardi Meyer", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "128", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER PRAZO ADICIONAL DE 10 (DEZ) DIAS, PRORROGANDO AT\u00c9 A DATA DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2012, PARA AN\u00c1LISE, SUGEST\u00c3O DE ALTERA\u00c7\u00d5ES E EMENDAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 34/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DE 31 DE AGOSTO DE 2012 QUE “DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013”."}, {"id": "130", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA, Dilmar Mueller", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS OS SENHORES GET\u00daLIO BISOGNIN E MAR\u00c7AL FERNANDES, PARA COMPARECEREM NESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRAZEREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA EM PARA\u00cdSO DO SUL."}, {"id": "134", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA, ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES."}]}